Estudo orgânico-funcional das entidades tutelares da Agricultura (1918-2013): Uma contribuição para o Ficheiro Nacional de Autoridades Arquivísticas (FNAA)

O objeto de estudo desta dissertação são as entidades ministeriais tutelares da agricultura entre 1918 e 2013. As razões desta escolha prendem-se com o facto de estas serem entidades cuja produção documental e património arquivístico são fundamentais para a compreensão e estudo do sector primário da economia nacional durante todo o século XX até ao momento presente. Foi primeiramente realizado o estudo orgânico-funcional das entidades ministeriais, efetuado com base na sua legislação de criação, remodelação, fusão e extinção e que possibilitou a identificação da quantidade, natureza, duração e estrutura de cada uma delas. Tal estudo permitiu a identificação de 17 entidades ministeriais e a confirmação de que todas estas entidades reuniam as condições necessárias para serem consideradas produtoras de fundos documentais da Administração Pública Portuguesa, logo que todas podiam ser objeto de criação de Registos de Autoridade Arquivística. Os estudos orgânico-funcionais realizados foram então canalizados para a criação de um total de 17 Registos de Autoridade Arquivística, feitos com base no modelo do Ficheiro Nacional de Autoridades Arquivísticas (FNAA) e seguindo os princípios estabelecidos pelas normas internacionais do Conselho Internacional de Arquivos (ISAAR-CPF), bem como os estabelecidos pelas Orientações para a Descrição Arquivística. Ao utilizar o modelo do FNAA, a presente proposta tem como objetivos: identificar univocamente cada uma das entidades ministeriais estudadas enquanto autoridades arquivísticas produtoras de fundos documentais; identificar e mapear o seu percurso institucional e administrativo; facilitar a reunião intelectual da documentação produzida por estas entidades. A proposta apresentada nesta dissertação pretendeu assim articular o paradigma custodial atual, com as possibilidades trazidas pela mudança para um paradigma pós-custodial e potenciadas pelas tecnologias de informação (das quais o FNAA constitui o modelo nacional atualmente na vanguarda). Com isto espera-se poder contribuir para o módulo de entidades produtoras (MEP) do FNAA, nomeadamente na sua vertente de criação de registos para organizações (extintas) da Administração Pública.

Análise de Contexto e Lógica do Projecto Europeu "Investigação epidemiológica e prevenção do VIH/ISTs entre Homens que têm sexo com Homens - SIALON II". Estudo de caso na Região de Lisboa e Península de Setúbal.

A avaliação de projectos na área do VIH permite gerar informação pertinente para que os gestores consigam adaptar as intervenções ao tipo de população-alvo. Organizações internacionais como a ONUSIDA e a OMS têm trabalhado na elaboração de documentos de referência que orientem os processos de avaliação, mas continua a existir escassez de estudos sobre os efeitos e impacto das intervenções no âmbito do VIH. À semelhança de muitos países europeus, em Portugal tem-se registado um aumento da proporção de casos de infecção pelo VIH na comunidade de HSH. Este panorama alerta para a necessidade de se investir na intervenção, nomeadamente no acesso à informação, à prevenção da doença e ao acesso aos cuidados de saúde. O presente trabalho teve como principal objectivo realizar um estudo de avaliabilidade do projecto europeu “Investigação epidemiológica e prevenção do VIH/ISTs entre Homens que têm Sexo com Homens – SIALON II”. Para a elaboração deste estudo recorreu-se a uma abordagem de estudo de caso, uma vez que é o tipo de estudo mais indicado na pesquisa qualitativa para a elaboração de avaliações em saúde. A recolha de dados para a realização da análise de contexto, construção do modelo lógico do projecto e respectiva validação foi feita através da análise de dados secundários recolhidos na fase de pesquisa formativa do projecto, de análise documental e da realização de entrevistas a informadores-chave. Da análise de contexto foi possível verificar que as associações da comunidade local têm tido um papel activo na participação em projectos que proporcionaram, nos últimos anos, a recolha de dados bio-comportamentais e na organização de campanhas de prevenção junto da comunidade HSH. A par do contexto legislativo nacional alguns estudos desenvolvidos na temática da discriminação e estigma indicam que ainda existem problemas desta índole contra a comunidade LGBT em Portugal. A construção do modelo lógico e a respectiva validação junto de informadores-chave representou a coerência lógica entre os recursos, as actividades, os produtos e os resultados intermédios e finais do projecto europeu. Os recursos financeiros são escassos e apesar da sobrecarga de trabalho os recursos humanos encontram-se motivados. O ponto forte do projecto é a oportunidade de se conhecer melhor a população HSH, enquanto as fragilidades passam pela questão do financiamento e dos problemas de estigma e preconceito face à homossexualidade e ao VIH. O principal factor do contexto apresentado que podia influenciar a implementação do projecto na área de estudo foi a questão da mentalidade e da pouca abertura por parte da comunidade em falar da sua saúde sexual. Com a implementação do projecto espera-se que a população HSH se sinta sensibilizada para esta problemática e que o teste ao VIH comece a fazer parte de uma rotina de controlo e acompanhamento regular. Recomenda-se o estudo da não aceitação em participar no projecto por parte dos proprietários dos locais de encontro gay; a introdução de avaliação contínua no ciclo de vida dos projectos; a promoção do envolvimento da comunidade na avaliação de impacto das intervenções em saúde; e a reavaliação da alocação de recursos para a sustentabilidade da participação das organizações da comunidade nos projectos. Palavras-chave: VIH, Estudo de avaliabilidade, Análise de Contexto, Análise Lógica, Modelo Lógico.

Políticas de incentivo à natalidade, maternidade e parentalidade nos 27 países da União Europeia

A Europa depara-se com um envelhecimento demográfico nunca antes verificado. Esta situação deve-se, em parte, aos baixos níveis de fertilidade apresentados pelos 27 Estados Membros da EU, sem excepção. Esta tendência, a manter-se, trará graves problemas de sustentabilidade para a Europa. De modo a inverter esta situação, os políticos europeus tentam encontrar as melhores soluções. Este estudo, qualitativo, descritivo simples, tem como objectivo fazer uma análise comparativa de políticas de apoio à natalidade, maternidade e parentalidade existentes nos 27 países da União Europeia. Utilizou-se a pesquisa documental e pesquisa bibliográfica como métodos de colheita de dados. Existe uma grande variedade de licenças de maternidade, paternidade e parentais, nos 27 países da União Europeia, no que diz respeito a duração, pagamento, elegibilidade e flexibilidade A relação entre as taxas de fertilidade e as políticas de incentivo à natalidade, maternidade e parentalidade não é linear. Contudo, existem algumas características das políticas de cada país que parecem ser fundamentais na influência sobre os níveis de fertilidade como a igualdade de género, quer no meio laboral, quer na vida familiar e a capacidade que os países têm para ajudar as famílias a conciliar a sua vida familiar com a laboral.

A prática interpretativa da música coral portuguesa do século XVII: análise de registos fonográficos da música da Escola da Sé de Évora (1980‐2013)

Os estudos na área da Performance Practice têm conhecido, nos últimos dez anos, uma grande expansão no meio académico. Os trabalhos, neste campo, repartem-se por três grandes temas que reflectem a diversidade de metodologias e perspectivas deste campo de estudos: teoria da interpretação, prática interpretativa e interpretação historicamente informada. O tema desta dissertação recai sobre este último tópico. O projecto incide sobre a interpretação histórica e os pressupostos teóricos que fundamentam as práticas interpretativas da musica coral seiscentista ibérica. Através da recolha e análise de um corpus de registos fonográficos da polifonia dos compositores que se formaram na Escola de Música da Sé de Évora, pretende-se compreender qual o peso da evidência documental nas opções interpretativas. Além da análise das gravações, foi realizado um questionário aos directores corais sobre os critérios na escolha de diversos parâmetros como transposição, tactus, articulação, dimensão do coro, entre outros.

Projecto de tratamento do Espólio do cientista e Professor José Francisco David Ferreira - Enquadramento, ponto de situação problemas e soluções

O objectivo deste trabalho, relaciona-­‐se com o levantamento de informação escrita relativa ao espólio documental deixado por José Francisco David Ferreira (JFDF), Cientista e Professor Catedrático da Faculdade de Medicina de Lisboa (FML) nascido em 1929 e falecido em 2012. Versa a descrição do processo e da metodologia utilizada, para o projecto em curso, de tratamento do espólio do Cientista e Professor José Francisco David Ferreira. Está enquadrado nos Espólios de Personalidades & Arquivos Científicos em História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

A Directiva 2011-24-UE, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços : análise : potenciais repercussões no direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços em Portugal

RESUMO - 1. INTRODUÇÃO: Ao longo dos tempos, assistiu-se a um aumento da importância da Saúde Pública na Comunidade Europeia, mas só há relativamente pouco tempo teve o merecido lugar de destaque à luz da legislação comunitária. Neste contexto e com a adopção do Programa Europeu de Saúde Pública, surge a necessidade de actualizar o pensamento nesta área. Assim, é identificada uma oportunidade para formular uma estratégia, que seja passível de reduzir desigualdades e que também em compreenda as necessidades de saúde. Com o expandir da questão e com o propósito de reduzir as desigualdades, surge a Directiva 2011/24/UE, que visa regulamentar os direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços. 2. OBJETIVO: Este trabalho apresenta como objetivo primordial analisar a Directiva 2011/24/UE, bem como a Lei n.º 52/2014, de 25 de Agosto, e identificar as principais barreiras, ao exercício do direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços, pelos beneficiários do SNS em Portugal, derivadas da aplicação de tais instrumentos legais. 3. METODOLOGIA: Foi utilizada uma abordagem analítica e documental, baseada na metodologia qualitativa. 4. CONCLUSÕES: As principais barreiras ao direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços, para os beneficiários do SNS em Portugal, são de ordem financeira, linguística e cultural, informacional, de mobilidade física, de proximidade geográfica, de carácter administrativo e de continuidade dos cuidados. A transposição da Directiva 2011/24/UE para o quadro jurídico português resulta essencialmente em iniquidades no âmbito do acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços.

Arte e Educação: O percurso de Madalena Perdigão e a sua relevância no panorama cultural Português

O percurso de Maria Madalena Bagão da Silva Biscaia (de Azeredo Perdigão) mostra-se de extrema importância para o estudo do panorama artístico e educativo português da segunda metade do século XX. Uma figura controversa e ainda pouco estudada, Madalena Perdigão desenvolveu um diversificado trabalho em prol da cultura portuguesa durante o período do Estado Novo e de entrada na democracia e na Comunidade Económica Europeia, tendo sido criadora e Directora do Serviço de Música da Fundação Calouste Gulbenkian durante 17 anos (entre 1958 e 1974), local onde fundou a Orquestra, o Coro e o Ballet Gulbenkian, bem como os prestigiados Festivais Gulbenkian de Música. Ao seu currículo juntam-se a presidência da Comissão Orientadora da Reforma do Conservatório Nacional, entre 1971 e 1974, a direcção do Gabinete Coordenador do Ensino Artístico do Ministério da Educação, de 1978 a 1984, a criação e direcção do Serviço ACARTE, de 1984 a 1989, e a criação do Centro Artístico Infantil da Fundação Gulbenkian, entre outros projectos de relevo. O presente projecto de investigação pretende apresentar a biografia de Madalena Perdigão em constante diálogo com o contexto social, cultural e educativo do Portugal da segunda metade do século XX. Considerando-se uma figura a que tem sido dada pouca atenção do ponto vista académico, o objectivo desta dissertação é analisar o pensamento e obra de Madalena Perdigão, que se mostraram inéditos na época em que foram desenvolvidos, e a sua relevância para o panorama cultural português até à actualidade. Partiu-se das suas concepções para as artes e o ensino e do envolvimento com os ideais do movimento internacional de educação pela arte, para analisar as estruturas, programas e actividades que criou em prol de uma educação artística generalizada e de um incentivo à criatividade, inovação e interdisciplinaridade na educação, com o objectivo de formar homens mais completos. Para estudar a acção cultural e educativa de Madalena Perdigão e o legado por si deixado na sociedade e instituições culturais portuguesas, utilizou-se o método biográfico, com recurso a pesquisa documental que, entre outras coisas, envolveu a análise aprofundada de artigos de jornais e revistas da época, entrevistas concedidas por Madalena Perdigão e textos que escreveu para os catálogos dos seus programas. Esta pesquisa foi completada com uma recolha de informação não documental, baseada em entrevistas com alguns profissionais que se cruzaram com esta personalidade em diferentes fases da sua vida: António Pinho Vargas, António Pinto Ribeiro, José Sasportes e Maria Emília Brederode Santos.

Uma cidade em mudança: a evolução do comércio de retalho de Lisboa no final da Monarquia

Uma parte significativa das mudanças sociais e económicas que estavam a ocorrer nas cidades europeias na passagem do século XIX para o século XX foi resultado do crescimento demográfico que as mesmas sofreram nessa época. Estes factores tiveram influência determinante na reorganização do espaço urbano e implicaram mudanças na geografia económica e social das cidades. Lisboa não foi excepção e o comércio de retalho da cidade, depois de uma fase de crescimento, na década de 1880, atravessou uma crise nos anos finais da centúria. Isto ocorreu enquanto a cidade se transformou, com a expansão urbana para novas áreas de modo a acomodar um afluxo crescente de habitantes. Através de uma análise à distribuição geográfica do comércio de retalho, entre 1878 e 1910, procurar-se-á compreender o impacto destas dinâmicas. O estudo baseia-se, essencialmente, na análise de informação recolhida na série documental Licenças para Estabelecimentos de Comércio e Indústria, depositada no Arquivo Municipal de Lisboa (Arco do Cego). Os dados foram tratados e analisados através de ferramentas de análise e estatística espacial, nomeadamente, sistemas de informação geográfica.

O transporte como determinante social de saúde : mobilidade e utilização de transportes públicos na perceção das pessoas idosas : um estudo de caso numa comunidade urbana

RESUMO - O crescimento da população idosa constitui um dos principais desafios para as atuais e futuras sociedades. A possibilidade de as pessoas permanecerem na sua comunidade de forma saudável e ativa, à medida que envelhecem, elevam a importância da questão da mobilidade e da forma como se deslocam, na saúde e qualidade de vida desta população. O presente trabalho propôs-se perceber de que forma o acesso a transporte influencia a saúde e qualidade de vida, na perspetiva das pessoas idosas e identificar fatores que atuassem como barreiras ao acesso e utilização de transportes, principalmente transportes públicos. A metodologia utilizada foi estudo de caso, com base no modelo PRECEDEPROCEED, desenvolvido na Ameixoeira, Lisboa. Os dados resultaram de um questionário aplicado a 24 pessoas idosas, da análise documental e da realização de entrevistas. A análise dos dados sugere que, é ao nível da autonomia e independência que o acesso a transporte influencia a saúde e a qualidade de vida da amostra, e a mobilidade e utilização de transporte, por sua vez, é influenciada por fatores individuais, como a idade, o género, o rendimento e as condições de saúde, e fatores ambientais envolvendo características dos transportes e da zona de residência. Tendo-se focado o trabalho na identificação das barreiras percecionadas pelas pessoas idosas na utilização de transportes públicos, sugere-se o elevado preço, a insuficiente distribuição do serviço, a distância às paragens e os horários inadequados como os principais constrangimentos identificados. Embora os resultados não possam ser extrapolados, devem ser encarados como um ponto de partida para futuras investigações.

Políticas Públicas de Leitura: Estudo Comparativo dos Planos Nacionais de Leitura de Portugal e do Brasil

Este trabalho propõe analisar comparativamente o Plano Nacional de Leitura (PNL) de Portugal e o Plano Nacional do Livro e da Leitura do Brasil, uma vez que são países que desenvolvem políticas públicas de leitura paralelamente aos seus sistemas de ensino formais. Especificamente, deverá alcançar os seguintes objetivos: definir o que são estes planos de leitura; destacar os aspectos que levaram ao seu surgimento; e como surgiram; entender as questões que levam Brasil e Portugal a desenvolverem e implementarem políticas públicas de leitura, identificar como se formou a necessidade de investir em políticas públicas específicas de incentivo à leitura; caracterizar comparativamente os históricos, as estruturas, os princípios, os objetivos e o conjunto de ações e áreas de intervenção estabelecidos nos planos nacionais de leitura português e brasileiro. Tema esse que teve estreita relação com as inquietações advindas da prática profissional da pesquisadora. Tratando-se de uma investigação de caráter exploratório, cujo contributo consiste fundamentalmente em comparar os planos nacionais de leitura, adotando-se o método dedutivo, com uma opção teórico-metodológica fundamentada por uma análise de conteúdo, tendo como referência os estudos de Bardin (1977), sendo esta de forma qualitativa e descritiva, que utilizou o recurso da pesquisa documental como principal estratégia de produção de dados para construir o corpus da pesquisa.

Relatório de Estágio na Booktailors – Consultores Editoriais

Este relatório de estágio, elaborado para obtenção do grau de mestre em Edição de Texto, sob orientação científica do Professor Rui Zink, tem como objetivo registar e comprovar as tarefas realizadas e os conhecimentos adquiridos durante o estágio na consultora editorial Booktailors entre março de 2014 e setembro de 2014. Para ilustrar as competências desenvolvidas ao longo do estágio, este relatório apresentará algumas das áreas de atividade da empresa e tarefas a ela associadas. Far-se-á uma análise do trabalho desenvolvido, questionando-o e procurando responder às situações inerentes à prática

Concepções do corpo no Portugal do Século XVIII: sensibilidade, higiene e saúde pública

O presente trabalho visa elucidar as concepções do corpo, as noções e práticas de higiene e as políticas de saúde pública mais emblemáticas no Portugal do século XVIII, conjuntura histórica de afirmação do saber médico, das suas práticas e representações. Num primeiro momento, procurar-se-á compreender as razões que estiveram na base do ocaso de uma concepção do corpo de índole popular e identificar os poderes e estratégias envolvidos na repressão das práticas de cura ditas arcaicas e subversivas. Num segundo momento apurar-se-á o tipo de representações do corpo, da saúde e da doença que foram veiculadas pela literatura médica e higienista do século XVIII, visando substituir aquelas ideias e procedimentos. Avaliam-se os propósitos e o alcance do movimento de popularização das ideias médicas em que se envolveram sectores significativos das classes médicas portuguesa e europeia, rastreia-se o tipo de prevenções inscritas nesse corpus documental e determina-se de que modo estes saberes foram apropriados pelos indivíduos e pelas populações. Num terceiro momento, analisa-se o universo da prática médica e dos cuidados de saúde no Portugal de Setecentos. Ilustrar-se-ão as estratégias preconizadas pelos poderes públicos com o intuito de aperfeiçoar a cobertura terapêutica do território, uniformizar e fiscalizar as práticas de saúde e reprimir procedimentos de forte implementação nos quotidianos, em especial, boticas conventuais, remédios de segredo e curandeirismo. Por último, dar-se-á conta das políticas de saúde pública levadas a cabo pelo Estado português visando dar solução a problemas endémicos no contexto nacional, sobejamente identificados na literatura médica de então, e a que se imputavam a pretensa degenerescência dos indivíduos e a despovoação do território nacional. Movimento que esteve na origem de uma atenção pública, até então inédita, a problemáticas tão diversas como o abandono e o infanticídio, a inoculação das bexigas e a vacinação, as doenças venéreas, a frequência dos matrimónios e a estagnação demográfica ou os fenómenos da morte aparente e dos enterramentos prematuros.

Imagem- documento. Refigurações do arquivo nos filmes de Filipa César Hito Steyerl e Harun Farocki

Esta tese analisa o conceito de imagem-documento na arte contemporânea através do comentário a um conjunto de filmes, que têm em comum uma génese documental: A Cruz e a Prata (2010), de Harun Farocki, Cacheu (2010), de Filipa César e November (2004), de Hito Steyerl. Em primeiro lugar, é introduzido e definido o conceito de imagemdocumento e, em seguida, são identificadas as transformações a que o conceito de arquivo tem vindo a ser sujeito no contexto da arte contemporânea e, consequentemente, como é que esta transformação altera a noção de documento visual e a forma como este é recebido pelo espectador. A tese divide-se em três capítulos, sendo que no primeiro é feita uma abordagem ao conceito de imagem-documento relacionando o percurso que associa o documento ao espaço da arte com referências históricas; no segundo capítulo, é elaborado comentário individual dos filmes; e no terceiro é abordado o papel do documentário na arte contemporânea, bem como o conceito de “efeito de arquivo” e a sua relação com os filmes enunciados.

Palmela nos finais da Idade Média. Estudo do códice da Visitação e Tombo de propriedades da Ordem de Santiago de 1510

Apresentação do projecto de mestrado em História Medieval, intitulado Palmela nos finais da Idade Média – estudo do códice da visitação da Ordem de Santiago de 1510. Trata-se de um primeiro esboço do projecto, apresentando as linhas de enquadramento historiográfico do tema, e a organização geral do trabalho: estudo do códice, propriamente dito, da sua tipologia documental e organização interna; análise das paisagens rurais e urbanas da comenda de Palmela; e, por fim, o estudo da componente humana desse território, com ênfase dado às práticas de religiosidade coevas.

They bene oure frendes wyth there commoditez [...]"': uma retórica da amizade? Uma amizade retórica?"

Redigido c.1436, The Libel of English Policy, texto que integra o passo transcrito no título desta comunicação, foi já apresentado por Maria Laura Bettencourt Pires como um "[...] poema [...]", contendo "[...] possivelmente a mais antiga referência a Portugal na literatura inglesa." (Pires (ed.), 1981: 15). Salvaguardado o respeito devido às palavras da Professora Laura Pires, pensamos que, stricto sensu, o Libel pouco terá de "poema" (ou sequer de "literatura"), pese embora a sua importância documental para os Estudos Anglo-Portugueses e a própria história da política externa inglesa na primeira metade do séc. XV.