Do Migrants Send Remittances as a Way of Self-Insurance?

How do risk preferences affect migrant remittance behaviour? Examination of this relationship has only begun to be explored. Using a tailored representative survey of 1500 immigrants in the Greater Dublin Area, Ireland, we find a positive and significant relationship between risk aversion and migrant remittances. Risk-averse individuals are more likely to send remittances home and are, on average, likely to remit a higher amount, after controlling for a broad range of individual and group characteristics. The evidence we obtain is consistent with a “purchase of self-insurance” motive to remit in that we also find support for more remittances being sent by risk-averse immigrants who face higher wage risks and to individuals with more financial resources.

História e memória. Estudo sobre as sociedades de Lunda e Cokve de Angola

O tema “Memória, Identidade e História, estudo sobre as sociedades Lunda e Cokwe”, surgiu como resultado de um tempo de trabalho, com a obra monumental de Henrique Dias de Carvalho, viajante português que, no século XIX, empreendeu uma viagem de exploração pelo interior de Angola, destinada ao estabelecimento e assinatura de protocolos com os povos de Malanje à Lunda e que se realizou entre 1884 e 1887. Uma primeira abordagem dos textos deste viajante português dentro dos princípios da teoria do texto, em busca da sua literariedade, da qual resultou uma dissertação de mestrado, obrigou a deixar de lado um repositório de informações sobre a história de sociedades referidas. Assim procurou-se, agora, estudar as sociedades lunda e cokwe (quioca na etnografia colonial), seus desenvolvimentos internos e suas reacções ao modelo de exploração mineiro em marcha desde 1907. Uma grande parte do esforço foi mobilizado em torno da investigação dos fenómenos culturais do fazer e refazer de identidades para permitir a compreensão das diferenças sociais, políticas, económicas e outras assumidas por estes povos e sobre eles projectada, durante um período histórico que se alarga ao século XIX e se fixa com mais detalhe nas primeiras décadas do século XX., com a descoberta dos primeiros diamantes e a modificação profunda dos vários actores das sociedades em presença, facto que se apresenta consolidado na década de quarenta do século XIX. Procurou-se seguir e dar conta das diferentes manifestações que assumiram estas sociedades enquanto entidades autónomas e suas originalidades na produção do político, do económico e social. O trabalho segue as transformações do antigo Império Lunda, designação que a historiografia consagra e discute) importante para a compreensão da maioria das sociedades históricas da África Central antes e depois da colonização. Três impérios coloniais traçaram fronteiras, modos de exploração e assimilação sobre sociedades que se reclamam de uma origem mítica comum. Reconhece-se que a produção do conhecimento se faz do cruzamento de múltiplas fontes e por isso se fez recurso da história oral na busca dos traços mais importantes do passado distante e da relação que cada indivíduo estabelece com a ideia de império, fronteira, poder colonial. Socorremo-nos do suporte teórico de várias disciplinas para percorrer o caminho da história, da memória e das formulações identitárias que constituem suporte e referência para a maioria dos entrevistados.

"Estrutura Genética de Populações de Glossina Palpalis gambiensis (Diptera: Glossinidae) na República da Guiné-Bissau"

Glossina palpalis gambiensis é o principal vector de Tripanossomose Humana Africana (THA) na África Ocidental e a mosca tsé-tsé mais comum na Guiné-Bissau. Apesar da sua ampla distribuição, nenhum caso de THA tem sido reportado no país desde finais dos anos 70 do século XX. Populações naturais do Grupo palpalis demonstraram diferentes níveis de variação intraespecífica que podem influenciar a sua capacidade vectorial. Portanto, o conhecimento exacto acerca da identidade das espécies e estrutura populacional é essencial para prever o possível restabelecimento e propagação da transmissão de THA na Guiné-Bissau. A variação genética foi analisada em amostras de Glossina palpalis gambiensis de cinco regiões da Guiné-Bissau, com recurso a microssatélites. Três das regiões pertencem à parte continental e duas representam a parte insular do país. No total, 261 moscas tsé-tsé do sexo feminino foram genotipadas para 11 loci microssatélites. Baixos níveis de diferenciação genética foram observados entre as populações de G. p. gambiensis da Guiné-Bissau (FST = 0,006, P = 0,002). Este resultado está de acordo com a análise de agrupamentos, que revelou a presença de um único cluster agrupando todas as amostras, independentemente da origem geográfica. De um modo geral, estes resultados sugerem uma baixa subestruturação populacional em G. p. gambiensis nesta região. Análises de equilíbrio mutação-deriva sugerem ainda a ocorrência de expansão populacional recente. As evidências genéticas sugerem consideráveis níveis de fluxo genético entre as populações continentais e entre as populações insulares e continentais da Guiné-Bissau. No caso do restabelecimento de focos de transmissão de THA, a possibilidade de disseminação do protozoário Trypanosoma, através da dispersão activa das moscas tsé-tsé, deve ser tida em conta no planeamento de estratégias de controlo vectorial na Guiné-Bissau.

Estudo da Prevalência da Malária na Mulher Grávida Submetida ao Tratamento Intermitente e Preventivo com Sulfadoxina e Pirimetamina e sua Associação com Anemia

A malária é causada por parasitas de género Plasmodium e transmitida por mosquitos fêmea do género Anopheles. A doença é endémica em regiões tropicais e intertropicais e constituí uma das maiores causas de morbilidade e mortalidade principalmente no continente Africano. Segundo os dados da OMS ocorrem anualmente 300 a 500 milhões de casos clínicos e um milhão de mortes. Durante a gravidez, a malária é frequente e mais grave, com maior incidência nos países da África subsaariana. As mulheres grávidas têm maior risco de contrair a doença e muitas vezes em formas mais graves com associação à anemia. O objectivo deste estudo foi caracterizar a ocorrência dos casos de malária em mulheres grávidas submetidas ao tratamento intermitente preventivo (TIP) com a Sulfadoxina/ Pirimetamina (SP) nas Províncias de Benguela e Huíla. Neste estudo constatamos que todas as grávidas que participaram tinham tido episódios de malária antes da gravidez quer na província de Benguela tal como na província da Huíla. No total, 633 mulheres grávidas foram analisadas e apresentavam um valor de hemoglobina abaixo dos 14g/dl. A prevalência de malária em grávidas sujeitas a TIP foi significativamente menor (p< 0.01) do que nas grávidas que não a fizeram, respectivamente 4,5% e 10,0%, conforme esperado e descrito anteriormente por outros autores. Todos os casos de malária detectados corresponderam a Plasmodium falciparum, não se tendo verificado nenhuma infecção mista, de acordo com os métodos utilizados. O valor médio da hemoglobina nas grávidas foi inferior ao esperado em grávidas seguidas em consulta pré-natal, e existe uma diferença significativa entre os valores encontrados na Província de Benguela e da Huíla (significativamente mais elevados nesta última). O teste rápido Paracheck-pf detectou a presença de Plasmodium falciparum em maior número do que a microscopia óptica. Por constrangimentos logísticos, o número de amostras submetidas a teste molecular (PCR) não foi suficiente para se tirarem conclusões.

Entre "o céu e a areia": turismo, viagens e expedições. Mapeando discursos e práticas sobre a Mauritânia

A situação periférica da Mauritânia na cartografia dos interesses imperiais, mas também na cartografia dos circuitos e interesses do turismo contemporâneo, foi o mote para esta dissertação. Nela se procura estruturar uma genealogia das construções discursivas sobre o país, produzidas pelo ocidente, com especial incidência para a forma como o território foi promovido turisticamente. Através de uma aproximação fundamentalmente cronológica, esta genealogia é construída num primeiro momento a partir da análise de narrativas de diversos tipos (mapeamento, conquista, viagens, etc.) que se produziram sobre a Mauritânia desde o século XV até ao século XX. O segundo momento de construção desta genealogia incide sobre a forma como a Mauritânia foi promovida turisticamente no quadro das colónias da África Ocidental Francesa. Aí se explora o seu “estatuto periférico” através da análise de guias e brochuras turísticas, mas também através da forma como o território foi exibido nas exposições coloniais realizadas na metrópole. Num terceiro momento, a ênfase é posta na forma como foi organizado o sector do turismo na Mauritânia pós-colonial, e procura-se aferir da operacionalidade da “nostalgia colonial” associada ao deserto enquanto principal atractivo turístico do país. Finalmente, e a partir de dados etnográficos e da realização de entrevistas recolhidas em Nouakchott, pretende-se reflectir sobre a actual crise no sector turístico mauritano, bem como sobre as reconfigurações sociais concomitantemente operadas por esta crise.

Determinants of mother-baby relationship evaluated during pregnancy

ABSTRACT Background Mental health promotion is supported by a strong body of knowledge and is a matter of public health with the potential of a large impact on society. Mental health promotion programs should be implemented as soon as possible in life, preferably starting during pregnancy. Programs should focus on malleable determinants, introducing strategies to reduce risk factors or their impact on mother and child, and also on strengthening protective factors to increase resilience. The ambition of early detecting risk situations requires the development and use of tools to assess risk, and the creation of a responsive network of services based in primary health care, especially maternal consultation during pregnancy and the first months of the born child. The number of risk factors and the way they interact and are buffered by protective factors are relevant for the final impact. Maternal-fetal attachment (MFA) is not yet a totally understood and well operationalized concept. Methodological problems limit the comparison of data as many studies used small size samples, had an exploratory character or used different selection criteria and different measures. There is still a lack of studies in high risk populations evaluating the consequences of a weak MFA. Instead, the available studies are not very conclusive, but suggest that social support, anxiety and depression, self-esteem and self-control and sense of coherence are correlated with MFA. MFA is also correlated with health practices during pregnancy, that influence pregnancy and baby outcomes. MFA seems a relevant concept for the future mother baby interaction, but more studies are needed to clarify the concept and its operationalization. Attachment is a strong scientific concept with multiple implications for future child development, personality and relationship with others. Secure attachment is considered an essential basis of good mental health, and promoting mother-baby interaction offers an excellent opportunity to intervention programmes targeted at enhancing mental health and well-being. Understanding the process of attachment and intervening to improve attachment requires a comprehension of more proximal factors, but also a broader approach that assesses the impact of more distal social conditions on attachment and how this social impact is mediated by family functioning and mother-baby interaction. Finally, it is essential to understand how this knowledge could be translated in effective mental health promoting interventions and measures that could reach large populations of pregnant mothers and families. Strengthening emotional availability (EA) seems to be a relevant approach to improve the mother-baby relationship. In this review we have offered evidence suggesting a range of determinants of mother-infant relationship, including age, marital relationship, social disadvantages, migration, parental psychiatric disorders and the situations of abuse or neglect. Based on this theoretical background we constructed a theoretical model that included proximal and distal factors, risk and protective factors, including variables related to the mother, the father, their social support and mother baby interaction from early pregnancy until six months after birth. We selected the Antenatal Psychosocial Health Assessment (ALPHA) for use as an instrument to detect psychosocial risk during pregnancy. Method Ninety two pregnant women were recruited from the Maternal Health Consultation in Primary Health Care (PHC) at Amadora. They had three moments of assessment: at T1 (until 12 weeks of pregnancy) they filed out a questionnaire that included socio-demographic data, ALPHA, Edinburgh post-natal Depression Scale (EDPS), General Health Questionnaire (GHQ) and Sense of Coherence (SOC); at T2 (after the 20th weeks of pregnancy) they answered EDPS, SOC and MFA Scale (MFAS), and finally at T3 (6 months after birth), they repeated EDPS and SOC, and their interaction with their babies was videotaped and later evaluated using EA Scales. A statistical analysis has been done using descriptive statistics, correlation analysis, univariate logistic regression and multiple linear regression. Results The study has increased our knowledge on this particular population living in a multicultural, suburb community. It allow us to identify specific groups with a higher level of psychosocial risk, such as single or divorced women, young couples, mothers with a low level of education and those who are depressed or have a low SOC. The hypothesis that psychosocial risk is directly correlated with MFAS and that MFA is directly correlated with EA was not confirmed, neither the correlation between prenatal psychosocial risk and mother-baby EA. The study identified depression as a relevant risk factor in pregnancy and its higher prevalence in single or divorced women, immigrants and in those who have a higher global psychosocial risk. Depressed women have a poor MFA, and a lower structuring capacity and a higher hostility to their babies. In average, depression seems to reduce among pregnant women in the second part of their pregnancy. The children of immigrant mothers show a lower level of responsiveness to their mothers what could be transmitted through depression, as immigrant mothers have a higher risk of depression in the beginning of pregnancy and six months after birth. Young mothers have a low MFA and are more intrusive. Women who have a higher level of education are more sensitive and their babies showed to be more responsive. Women who are or have been submitted to abuse were found to have a higher level of MFA but their babies are less responsive to them. The study highlights the relevance of SOC as a potential protective factor while it is strongly and negatively related with a wide range of risk factors and mental health outcomes especially depression before, during and after pregnancy. Conclusions ALPHA proved to be a valid, feasible and reliable instrument to Primary Health Care (PHC) that can be used as a total sum score. We could not prove the association between psychosocial risk factors and MFA, neither between MFA and EA, or between psychosocial risk and EA. Depression and SOC seems to have a clear and opposite relevance on this process. Pregnancy can be considered as a maturational process and an opportunity to change, where adaptation processes occur, buffering risk, decreasing depression and increasing SOC. Further research is necessary to better understand interactions between variables and also to clarify a better operationalization of MFA. We recommend the use of ALPHA, SOC and EDPS in early pregnancy as a way of identifying more vulnerable women that will require additional interventions and support in order to decrease risk. At political level we recommend the reinforcement of Immigrant integration and the increment of education in women. We recommend more focus in health care and public health in mental health condition and psychosocial risk of specific groups at high risk. In PHC special attention should be paid to pregnant women who are single or divorced, very young, low educated and to immigrant mothers. This study provides the basis for an intervention programme for this population, that aims to reduce broad spectrum risk factors and to promote Mental Health in women who become pregnant. Health and mental health policies should facilitate the implementation of the suggested measures.

Estudo do ADN mitocondrial de uma população de indivíduos nativos de Angola residentes em Lisboa

Nas últimas décadas o número de imigrantes em Portugal aumentou consideravelmente. Até ao final do ano de 2013 o número de imigrantes Angolanos a residir em Portugal atingiu os 20 000 indivíduos, verificando-se uma predominância territorial na região metropolitana de Lisboa. Angola é um país situado na costa Atlântica Sul do continente Africano. A presença do povo Bantu, assim como a colonização pelo povo Português durante o século XV, são considerados como os principais modeladores do padrão genético da população deste país. A transmissão exclusiva por via materna, o levado número de cópias, a ausência de recombinação e a elevada taxa de mutação inerentes ao ADN mitocondrial, são características que o tornam útil em estudos de origem e evolução Humana, assim como em investigações forenses. O principal objetivo deste estudo foi caracterizar geneticamente a população de imigrantes Angolanos a residir em Lisboa. Para tal foi estudado um grupo de 173 indivíduos, residentes em Lisboa, com ascendência Angolana confirmada e não relacionados entre si. Sequenciou-se a região controlo do ADN mitocondrial com recurso aos primers L15997/H016 e L16555/H639. Cerca de 85% dos haplótipos identificados são únicos. A maioria dos haplogrupos determinados pertence a linhagens de ADN mitocondrial descritas como específicas da região subsariana de África, com cerca de 87% dos haplótipos pertencentes ao macrohaplogrupo L. Do estudo filogenético verificou-se que as populações geneticamente mais próximas foram a nossa população imigrante de Angola e as populações de indivíduos Angolanos a residir em Angola e de indivíduos pertencentes a diversos grupos étnico-linguísticos Bantu. Este estudo vem alertar para a grande diversidade genética que a população imigrante Angolana introduz em Lisboa nas gerações atuais e nas gerações futuras. Teremos num futuro muito próximo, indivíduos naturais e nacionais de Lisboa com haplótipos, até então, considerados como tipicamente Africanos. Os haplótipos da população Angolana imigrante a residir em Lisboa foram submetidos e aceites para inserção na base de dados EMPOP (EDNAP Forensic mtDNA Population Database) com o número de acesso EMPOP662.

Infraestruturação em áreas rurais: o caso do continente africano

Num mundo cada vez mais globalizado, mais de metade da população (54%) reside em áreas urbanas. Espera-se que este valor alcance os 66% em 2050, o que se reflecte num acelerado processo de urbanização do planeta nas últimas seis décadas. Enquanto o planeta se torna cada vez mais urbano, surgem desafios ao seu desenvolvimento sustentável em centros urbanos, com particular incidência nas cidades de países em desenvolvimento. Tal exige que sejam adoptadas políticas integradas para melhorar a qualidade de vida da sua população. As regiões do continente africano e asiático são as que apresentam a taxa de urbanização mais acelerada do mundo. Em África espera-se que mais de 50% do continente esteja urbanizado em 2040. Em menos de um século, a população rural mundial decresceu de 80% para 45%. Numa altura em que a maioria da população africana (62,1%) contínua ainda rural, e o crescimento urbano atinge os 4% por ano, a pobreza contínua um fenómeno massivo nos países em vias de desenvolvimento, representando 70% da população. Neste sentido, esta dissertação tem como objectivo compreender os modelos e os processos para a infraestruturação das áreas rurais nos países em desenvolvimento. Decorrente desse estudo é proposta uma abordagem metodológica que, tendo por base um conjunto de indicadores, se avalia e analisa o caminho da urbanização nas áreas rurais. A urbanização das grandes cidades africanas tende a concentrar-se de forma desordenada, desequilibrada e sem capacidade de absorver novos emigrantes. O fracasso do planeamento urbano e do sector da construção, no que diz respeito às habitações, conduziu ao desenvolvimento de subúrbios não infraestruturados. A expectativa de obter melhor qualidade de vida nestas áreas raramente se torna realidade, e os emigrantes deparam-se com habitações de caracter provisório, inadequado acesso a serviços básicos e falta de oportunidades de emprego. O fluxo migratório rural-urbano pode ser minimizado se forem criadas alternativas compensadoras e competitivas de urbanização nas áreas rurais. Concluiu-se que a adopção de um conjunto de parâmetros e indicadores pode potenciar o desenvolvimento de um guia orientador para equipas de planeamento e identidades oficiais que pretendam construir um modelo para urbanização em áreas rurais, com especial destaque para regiões Africanas.

Construindo Diferenças: Representações, discriminações e identidades múltiplas de imigrantes LGBT

O objectivo principal desta dissertação é analisar as experiências e percepções de discriminação no quotidiano de imigrantes LGBT* residentes na Área Metropolitana de Lisboa. Através da realização de entrevistas semi-estruturadas focando nas experiências e percepções subjectivas, procura-se entender até que ponto estas conduzem ao desenvolvimento de práticas específicas de gestão da discriminação usadas para evitar tais experiências, e qual o seu impacto no quotidiano, na vida social e na formação identitária. Por um lado, a análise centra-se no papel do corpo como marcador de diferença em práticas e discursos discriminatórios, sublinhando a importância de práticas de invisibilização de diferenças, i.e. “passing” (Goffman, 1968). Por outro lado, pretende-se explorar de que forma a discriminação é experienciada e percepcionada de forma múltipla, quer dizer, baseada em mais do que uma categoria social. Num plano mais vasto, procura-se analisar as inter-relações e intersecções entre diferentes relações de poder que se estabelecem em práticas e discursos discriminatórios, utilizando categorias de género, sexualidade, origem, nacionalidade, etnicidade e raça, e além disso, a sua influência na formação identitária de indivíduos que se encontram marginalizados.

A dimensão marítima da segurança nacional : os desafios do Arquipélago de Cabo Verde

A presente dissertação tem por objetivo analisar os principais desafios à segurança marítima na subregião da África Ocidental, particularmente nas ilhas de Cabo Verde. Incidir-se-á, igualmente, sob as principais iniciativas adotadas a nível regional e nacional, bem como, as implicações desses novos desafios na estratégia de segurança nacional de Cabo Verde e os efeitos das ações cooperativas na segurança marítima deste arquipélago. Argumenta-se que apesar dos vários benefícios e potencialidades de exploração do espaço marítimo, existem, atualmente, diversas ameaças e vulnerabilidades, como a criminalidade organizada transnacional, mormente, o tráfico ilícito de drogas e de armas. De igual modo, a pirataria marítima, o terrorismo marítimo, a pesca ilegal e a poluição marítima colocam sérios problemas securitários aos Estados costeiros. No contexto dessas novas ameaças e face às limitações atuais do Direito Internacional Marítimo e à falta de pragmatismo de políticas nacionais e regionais, um possível caminho para combater as atividades ilícitas no mar é através de uma visão partilhada de interesses comuns e a tomada de decisões compartilhadas a todos os níveis. Para se atingir o desiderato proposto, além de se apoiar numa ampla revisão de bibliografia existente sobre a segurança marítima e relatórios elaborados por organismos regionais e internacionais, baseia-se também em leis e documentos oficiais de Cabo Verde relativos à segurança marítima.

Europeização da Política Externa Portuguesa?

Foi a Política Externa Portuguesa Europeizada? A presente dissertação visa compreender o impacto do processo de integração europeia na Política Externa Portuguesa. Procura‐se identificar e compreender os efeitos da Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa relativamente aos Países de Língua Oficial Portuguesa, elegendo Cabo Verde como estudo de caso. Num primeiro capítulo, de enquadramento conceptual, revisitamos os conceitos de política externa e de Europeização, bem como as principais teorias neste domínio. Em seguida, sistematizamos as grandes prioridades da Política Externa Portuguesa no período democrático pós‐Revolução de 1974 até à atualidade, com enfoque nos Países Áfricanos de Língua Oficial Portuguesa, em particular Cabo Verde. Identificamos igualmente os principais traços da atuação externa da União Europeia (UE) e a sua ação na África subsaariana, destacando, naturalmente, a Parceria Especial UE‐Cabo Verde. As relações entre Portugal e Cabo Verde merecem natural destaque, dado o enfoque específico da presente dissertação, constituindo o objeto do quarto capítulo. Depois de cruzar os dados e aplicando indicadores de Europeização desenvolvidos em modelos disponíveis na literatura (Capítulo V), concluímos que existe uma Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa. O processo europeu influenciou os atores e o enquadramento, mas também alargou a zona de influência da Política Externa Portuguesa. Na relação com Cabo Verde, aumentou as possibilidades e os recursos disponíveis e, dessa forma, influenciou o relacionamento entre os dois países.

A afirmação do direito de águas

This thesis aims at demonstrating the dogmatic autonomy of Water Law. It also intends to clarify that this branch of law must not be confused with other similar subjects of law. To accomplish this task, the thesis justifies the dogmatic autonomy of Water Law beginning by discussing the emergence of this branch of law both at international and regional levels. The thesis analyses the emergence of International Water Law, discussing the reasons of its existence, its subject and importance. It also explains the relationship between international watercourses and the need to regulate them, considering that rules related to the use and management of such resources, although created at international level, are meant to be applied at regional and local levels. The thesis demonstrates that the fact that some waters are international, because they cross different states or serve as border between two or more states, justifies the existence of international water law rules aplicable to the region and to the watercourse they are supposed to regulate. For this reason, this thesis considers not only international water law in relation with the aplicable regional water law, but also the regional law in relation with the rules aplicable to the water basins and particularly with the concerned water basin states. This relationship between rules leads us to discuss how these three spectrums of rules are conciliated, namely international or universal, regional and water basin rules. To demonstrate how all this works we chose SADC for our case study. The thesis also studies the States who benefit from rules of international water law, and all other subjects who directly use water from international watercourses, and the conclusion we reach is that who really benefits are the population of such states whose rights of access, use and management are regulated by international, regional and basin rules As we can imagine, it is not easy to concile so many different rules, applicable to a scarce resource to which many subjects in many states compete for. And the interaction of the different interests, which is done under different spectrum of rules, is what guided our study, in which we analyse how all this process functions. And the main reason of all the discussion is to conclude that there is, in fact, a dogmatic autonomy of water law. To reach such a conclusion, the thesis begins by studying how international water law is applied at local level. Considering that international watercourses usually have different regimes adopted by the basin states, which difference may cause conflicts, the thesis discusses how water law may contribute to solve possible conflicts. To do this, the thesis studies and compares rules of international water law with rules of water law applicable to SADC states, and figures out the level of interaction between such rules. Considering that basin states have to obey to local rules, first of all, and after that to international and basin level rules, the thesis studies how the differents interests at stake are managed by riparian states, who act on behalf of their population. SADC appeared to provide an excellent case study to reach this goal. And the thesis discusses all these matters, the rules and principles applicable, and provides solutions where applicable, always considering water as subject of our study. Accordingly, we discuss the right to water, its nature and how it functions, considering the facts mentioned previously. And, as we conclude, all these legal discussions over water are a clear sign of the dogmatic autonomy of water

O ensino e a investigação em Zoologia e em Botânica na Escola Politécnica de Lisboa (1837-1911)

A presente dissertação tem por objectivo o estudo do estabelecimento e da evolução das cadeiras de zoologia e de botânica da Escola Politécnica de Lisboa (EPL), desde a sua fundação, em 1837, até à reforma republicana do ensino de 1911, situando-a no meio científico da época e no contexto sociopolítico do Liberalismo português. Através de uma análise contextualista, explora-se o modo como a definição de um espaço físico próprio foi condição essencial à legitimação e à afirmação do ensino e da investigação em cada uma das áreas científicas em estudo. A criação de uma instituição de estatuto nacional, o Museu de Lisboa, foi fundamental para que a investigação científica em zoologia e em botânica encontrasse um lugar próprio na EPL e se projectasse internacionalmente, o que constituiu um passo importante para a sua consolidação no meio científico nacional. O ensino também desempenhou um papel neste processo, ao permitir a circulação de novas teorias científicas, incluindo o evolucionismo de Darwin e Haeckel e o neolamarckismo de diversos naturalistas franceses, por sucessivas gerações de alunos. A criação das cadeiras de zoologia e de botânica teve, ainda, um impacte a nível político, ao permitir que alguns dos seus professores alcançassem, através da autoridade científica adquirida nas suas áreas de especialidade, um lugar de destaque na definição de políticas dos governos liberais, quer ao nível da organização do território agrícola nacional e da modernização das práticas agrícolas existentes, quer na mobilização de esforços para a defesa de pretensões colonialistas em África. A presente dissertação mostra que a análise da institucionalização da zoologia e da botânica na EPL é fundamental para compreender a evolução do meio científico português, bem como a implementação de reformas pelos governos liberais, ao longo do século XIX.

Barreiras e estímulos ao aleitamento materno exclusivo na Província do Uíge, Angola

RESUMO - É recomendado o aleitamento materno exclusivo desde o nascimento até aos 6 meses. Angola apresenta uma situação bastante preocupante, pois é um dos países do mundo com maior taxa de mortalidade infantil: em 2010 era de 114,9 mortes por cada 1000 nascimentos. O desmame precoce, a contaminação dos alimentos e da água potável e a desnutrição criam condições para aparecimento de doenças que causam elevadas mortes em crianças com menos de um ano. Em muitas regiões de África, o parto ainda é um acontecimento marcado por práticas culturais ancestrais que podem prejudicar a saúde e sobrevivência dos recém-nascidos, além de pôr em perigo a vida das mães. Algumas dessas práticas incluem: (i) deitar fora o colostro; e (ii) alimentar os bebés com outros alimentos que não o leite materno. Este estudo é quantitativo com metodologia transversal e pretende identificar, descrever e analisar os fatores que contribuem para o abandono do aleitamento materno exclusivo antes dos 6 meses de idade, na província do Uíge, em Angola, bem como indicar formas de intervenção para que os índices de prevalência do aleitamento materno exclusivo possam aumentar. A população em estudo são mães com filhos até um ano de idade e utilizadoras do centro de saúde materno infantil do município sede da província de Uíge em Angola, da qual será considerada uma amostra de 418 mães. Os dados obtidos através de questionário serão registados em quadros e gráficos para posterior análise estatística através de tabelas de frequências, cálculo de percentagens e taxas de incidência.

A Comunidade para o desenvolvimento da Africa Austral (SADC) na luta contra a pobreza (caso de Moçambique, 1987-2000)

A presente dissertação pretende analisar a luta contra a pobreza na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), através do estudo do “Caso de Moçambique, 1987 – 2000”. Este estudo analisa também aspetos pertinentes para a Regionalização do Sistema Internacional, dando maior enfase ao surgimento da SADC, os seus obstáculos e a Segurança na região. Relativamente à luta contra a pobreza na Região, Moçambique tem como posição que o combate à pobreza é a forma de luta pela segurança, pois considera um risco existirem “pessoas que vegetam na pobreza e serem facilmente recrutados por grupos interessados em por em causa a segurança mundial, aliás a pobreza provou que é uma ameaça sistémica e sistemática à paz mundial” (Teleinforma 27/09/2013). Neste contexto, este trabalho enfoca o Plano de Ação para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), estudando o caso do Fundo para o Desenvolvimento Local, vulgo 7 milhões de meticais em Moçambique, alocados anualmente aos Distritos e Municípios. Da pesquisa efetuada verifica-se que, a forma usada para a atribuição do Fundo para o Desenvolvimento Local aos camponeses, não tem sido a mais criteriosa, razão pela qual não reembolsam, depois dos prazos estabelecidos. Nota-se ainda, existência de fraca capacidade de controlo de aplicação pela entidade gestora. Como tal, conclui-se que o Governo tem agido como Banco, vocação que não lhe é competente. Assim, se propõe: a) Criação de um Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Local onde cada Distrito teria um Gabinete de Apoio e Monotorização ao Fundo. b) O Gabinete assessoraria os camponeses na promoção dos produtos de forma a rentabilizar os projetos, devido a fraca sensibilização das comunidades locais na gestão do fundo, na elaboração de projetos que possam ser elegíveis ao financiamento bancário.