A construção social das políticas educativas: estado, educação e mudança social no Portugal contemporâneo

Tese de doutoramento em Ciências da Educação, área de Educação e Desenvolvimento

Pine processionary moth (Thaumetopoea pityocampa) and great tit (Parus major) in Portugal

In the present work, we studied a common outbreaking Lepidoptera species in Portuguese pine stands – Thaumetopoea pityocampa (Den. & Schiff.) - and one of its potential predators – Parus major (L.). The population dynamics of the immature stages of the Lepidoptera was studied in several types of Pinus pinaster (Aiton) plantations in three different areas: Setúbal Peninsula, Abrantes and National Pine Forest of Leiria. Location and plantation structure was the most important factors determining population density of T. pityocampa. Setubal and Abrantes was highly susceptible to attacks by the Lepidoptera, whereas Leiria had lower densities. Young and homogeneous pine stands was more susceptible to attacks than older and more heterogeneous pines stands. However, a desynchronized population of T. pityocampa, in which the larvae develops during summer instead of during winter, reached high densities also in Leiria. The impact of several mortality factors and climatic conditions on the immature stages of the insect (eggs and larvae), in normal and desynchronized populations are discussed, as well as possible evolutionary implications of the sudden appearance of the new version of T. pityocampa. The break of the pupa diapause and adult emergence times the annual life cycle of this insect. Adults from the desynchronized population emerged earlier than adults from the normal population, which in turn determined the change in the larvae development period. Different factors, potentially affecting the timing of adult emergence in both normal and abnormal populations are also discussed. To study P. Major, nest-boxes were placed in the areas of Setúbal and Leiria and they were monitored during three seasons. The nest-boxes increased the density of breeding and wintering birds in the studied pine plantations, indicating that a lack of natural holes are in fact a limiting factor for this populations. The earliest breeding start for this species was recorded in my study area, indicating that Portuguese coastal pines provide good breeding conditions earlier than in other areas of Europe and North Africa. This leads to an overlap between the end of the larvae stage of T. pityocampa and the beginning of the breeding season of P. major. Key-words: Thaumetopoea pityocampa, Parus major, Pinus pinaster, population dynamics, Portugal.

Contribuição para a caracterização geoambiental dos sapais do Estuário do Sado

Os estuários e sapais estuarinos são zonas húmidas que, devido à sua localização privilegiada e características únicas de riqueza natural, atraíram desde há muito populações que se fixaram nas suas margens, constituindo pólos de desenvolvimento e concentração de actividades humanas, sofrendo o impacte negativo da acção antrópica, principalmente durante o século XX. No presente estudo, cujo tema central é o ambiente de sapal do estuário do Sado (Península de Setúbal), apresentam-se resultados de um estudo sedimentológico e geoquímico de uma sondagem curta, recolhida no sapal do Faralhão (margem norte do estuário), visando contribuir para a caracterização geoambiental dos ecossistemas de sapal deste estuário e para a identificação da contribuição antrópica em metais pesados nos sedimentos vasosos estudados. Perspectivando uma aplicação pedagógica, apresenta-se uma proposta de estudo do sapal de Corroios (estuário do Tejo), composta por diversos materiais de apoio ao trabalho de campo e de laboratório, direccionados para alunos do ensino secundário. Com esta proposta, pretende-se contribuir para a sensibilização dos professores para a necessidade de, junto dos seus alunos, promoverem motivações que conduzam ao estudo dos ecossistemas de sapal, perspectivando a consciencialização da vulnerabilidade destes ambientes e a assumpção de medidas de defesa do património natural.

Comunicação ambiental a níveis estratégicos de decisão

O objectivo central desta dissertação é desenvolver uma abordagem de comunicação entre a prática de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e a tomada de decisão (política), que actue ao nível dos diferentes valores. A presente dissertação salienta a relevância da comunicação enquanto factor crítico de influência ao nível estratégico de decisão, explorando a capacidade do discurso dos técnicos (de avaliação) afectar significativamente as escolhas (políticas) da sociedade em matéria ambiental. Esta relevância comunicacional confere um novo sentido ao papel social dos técnicos de avaliação (ambiental), atribuindo-lhes uma responsabilidade comunicativa orientada para facilitar a tomada de decisão estratégica. Esta dissertação identifica ainda a natureza intrinsecamente subjectiva das tomadas de decisão, reforçando a urgência em adaptar as metodologias de AAE ao contexto decisional particular em que se inserem. O desenvolvimento da abordagem de comunicação recorre ao princípio da intersubjectividade, isto é, ao estabelecimento de um quadro de interacção entre técnicos de avaliação (ambiental) e decisores (políticos), de modo a que os valores em jogo exerçam uma influência recíproca - estimulando a convergência das diferentes percepções do problema -, e assim contribuir para a aceitação mútua dos resultados das avaliações (ambientais) técnicas. A implementação emergente da AAE no quadro legal nacional – subsequente à transposição da Directiva 2001/42/CE – vem criar uma oportunidade para o desenvolvimento de formas diferentes de avaliação de impactes, mais ajustadas (e influentes) a níveis estratégicos de decisão. É face a este contexto que se propõe uma abordagem de comunicação adaptada à lógica da AAE, instrumento com o potencial para elevar o diálogo entre técnicos de avaliação (ambiental) e decisores (políticos) a níveis mais aproximados de entendimento comum. A metodologia usada nesta dissertação, apoiou-se em três vertentes principais: a revisão conceptual, o recurso a entrevistas, e o desenvolvimento de um caso de estudo. O conjunto de entrevistas realizadas (a técnicos de avaliação, académicos, jornalistas e decisores políticos) serviu fundamentalmente para reforçar a caracterização da tomada de decisão estratégica, particularmente a associada à realidade política portuguesa. O caso de estudo, de natureza descritiva, refere-se ao caso da co-incineração em Portugal - uma situação potencial de implementação da abordagem de comunicação desenvolvida -, revelando, em exemplos concretos, as questões conceptuais que a presente dissertação aborda.

Potencial da biomassa florestal residual para fins energéticos de três concelhos

O mercado da biomassa florestal tem vindo a desenvolver-se bastante nos últimos anos na Europa. Portugal, apesar de ter um desenvolvimento considerável através da sua indústria florestal, apenas nos últimos anos começa a encarar as oportunidades que este recurso pode oferecer. Através de um concurso público lançado em 2006, a meta para a produção de electricidade a partir de biomassa florestal foi estabelecida em 250 MWe, sendo anteriormente de 150 MWe. O presente trabalho tem três objectivos: 1) quantificar a produção de biomassa florestal residual nos concelhos de Almeirim, Alpiarça e Chamusca; 2) analisar a disponibilidade de biomassa florestal para quatro locais seleccionados no distrito de Santarém e para duas centrais em funcionamento (CAIMA e Pego); e 3) avaliar a viabilidade económica da co-combustão de biomassa florestal com carvão na central do Pego. A produção de biomassa florestal nos três concelhos estudados foi estimada em 30 601 a 35 585 toneladas secas por ano. O contributo real para as necessidades anuais em biomassa é de 2-17%, 16-23% e 5-11% para as centrais de Rio Maior, CAIMA e Pego, respectivamente, admitindo um preço da biomassa de 25,4 €/t (45% de humidade). Estimou-se ainda que a co-combustão de biomassa na central do Pego é atractiva para custos de licença de emissão a partir de 16 €/tCO2 e para preços de biomassa florestal residual inferiores a 30 €/t (45% de humidade).

Compras públicas ecológicas

As entidades públicas estão entre os grandes consumidores ao nível europeu, despendendo mais de 1,5 mil milhões de euros, anualmente, em compras públicas de produtos e serviços. A integração de critérios ambientais no processo de contratação pública permite, segundo a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2008-2010 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2007), “estabelecer uma interligação entre as várias acções e políticas comunitárias, possibilitando uma abordagem das questões ambientais mais abrangente e sustentável”. O presente estudo apresenta dois objectivos distintos: 1) analisar o ponto de situação da administração pública quanto às compras públicas ecológicas, seleccionando para tal dois organismos representativos: o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde; e 2) desenvolver uma metodologia prática, para a implementação de compras públicas ecológicas, um “guia” para aquisições ambientalmente adequadas de apoio à decisão, permitindo ao utilizador cumprir os objectivos da Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas, desempenhando um papel decisivo ao ser protagonizador e promotor de comportamentos sustentáveis. A análise das práticas ao nível dos Ministérios torna-se então fundamental, uma vez que estes órgãos de poder central e fazedores de políticas públicas podem ser indutores de mudanças comportamentais, isto é podem servir de exemplo de boas práticas a outros sectores da sociedade.

Les Hipparion du Portugal

This paper is concerned with Hipparion from Ribatejo, Portugal, and with the stratigraphy of the Neogene series of this region. The first two chapters are an introduction and an historical review. Paleontological study includes both a revision of the specimens accounted by ROMAN (1907) and the description of new material. Two forms were recognized, an early H. cf. primigenium, lower Vallesian in age, NM 9 mammal unit (from Archino, Vila Nova da Rainha, Aveiras de Cima), and a more advanced H. primigenium cf. melendezi. Upper Vallesian, NM 10 (possibly lowermost Turolian, NM 11) (at Azambujeira and Marmeleira). A synthesis of Middle and Upper Miocene from Ribatejo is also presented. Levels with H. p. cf. melendezi are somewhat older than «Upper Pontian», as it was previously acknowledged, they attain at the best the lowermost Turolian (approximately corresponding to «Upper Pontian»). Even higher levels may be Turolian in age, though they are not yet accurately dated. Almost all the localities are shown (tableau 11) according to its stratigraphical position; age, correspondance to mammal units from NM 5 to NM 10 (and may be also from NM 11 to NM 12), and correlation with marine formations near Lisbon are also taken in account. The stratigraphical position of localities such as Póvoa de Santarém, Quinta do Marmelal, Pero Filho, Azambujeira (lower levels), and Fonte do Pinheiro was revised; the stratigraphical position of Marmeleira was ascertained. The localities so far known correspond to NM 5 (?), NM 6, NM 8, NM 9, NM 10 and possibly to NM II and NM 12. A new interpretation (M. T. ANTUNES) of localities with oysters from Ribatejo allows a better correlation with vertebrate localities. Relationships with Serravallian transgression seem well established. Only two localities, Vila Nova da Rainha and Foz do Alviela, may possibly be correlated to V-b division of Lisbon (Langhian) with «Hispanotherium fauna». All the other localities are younger than Serravallian oyster beds. Undirect correlation shows that NM 6 localities are somewhat younger than the apogee ef Serravallian transgression (corresponding approximately to Blow's N 11 to N 13 zones based on planctonic foraminifera).

Sobre a ocorrência de copiapite na orla meso-cenozóica occidental de Portugal

The occurrence of a copiapite in the Paleogenic (?) formations of Vale Furado (South of S. Pedro de Muel, Portugal) is described, X-ray, DTA and TGA data and a chemical analysis of this mineral are presented.

Premiers resultants d’une prospection paléontologique dans le Trias de l’Algarve (Portugal)

A three-week paleontological prospection in Triassic beds of the Algarve (southern province of Portugal) has revealed the presence of fossil vertebrates (stegocephalians for the most part, but also fishes and reptiles) in several localities and in at least 5 stratigraphical levels.

Cheirogaster sp. (O. Testudines, Fam. Testudinidae, Geochelone sl.) du Paléogène de Naia, Tondela et l’âge du gisement

A land tortoise from a new locality at Naia, Tondela, is described. It is to be reported either to an advanced form of the genus Hadrianus or to an archaic representative of Cheirogaster; it may be included in the comprehensive genus Geochelone s.l., excluding however Ergilemys and its descendants. There is a strong possibility in favour of Cheirogaster. Testudo must also be excluded. It is not possible to classify this specimen at species'level. Our specimen does agree best with Upper Eocene Testudinidae and with some Lower Oligocene ones. Its age is certainly not Upper Oligocene or later, nor Lower and Middle Eocene. This datation is not opposed to the age of the fossiliferous clays of Naia as supposed by correlation with another locality - Côja, about 30 km to the South - which yielded an assemblage of mammals whose Ludian (Upper Bartonian s.l.) age seems well established. Naia and Côja's fossil-bearing clays must be nearly synchronous; their origin is well in place among the phenomena related to the surrection of iberian Central Chain during paroxysmal phase of pyrenean orogenesis.

Faciès, biostratigraphie et paléogéographie du Jurassique portugais

The facies distribution along the Jurassic stages in an already well established stratigraphic frame is defined for the three portuguese basins: North of Tagus, Santiago de Cacém and Algarve. The deposits are organized in two sedimentary cycles. The first one from the Liassic to Calovian shows, in the Tagus Basin, a transgression from NW which did not surpass the Meseta present limits. The iniatilly brackish deposits only changed to marine by the end of Lotharingian. The sedimentation, mainly marly during the Liassic became more calcareous since the Aalenian. During the Dogger the basin differentiated into platform deposits towards East and South and open sea zone towards West. This zone underwent a progressive reduction and, during the Callovian, two small basins were individualized: Cabo Mondego basin in the North and Serra de El-Rei-Montejunto in the South. It is from the latter that the second sedimentary cycle (Middle Oxfordian-Portlandian) developed with open sea deposits along the Sintra–Torres Vedras axis surrounded by platform and litoral brackish formations. During the first sedimentary cycle only litoral platform deposits are known in Santiago de Cacém and Algarve basins. During the second sedimentary cycle temporary sea open deposits are known in Santiago de Cacém and Central Algarve.

Ensaio de síntese crítica acerca do Cretácico terminal e do Paleogénico de Portugal

A synthetic essay about portuguese Late Cretaceous (Upper Campanian-Maastrichtian) and Paleogene is presented. This does include most of the so far known data, a critical approach to the problems of such formations, and to previous works on them. Our viewpoints (party original) are exposed in a shorter text in French where most of the discussion was suppressed (see reference in Resumo).

Les Hipparion du Portugal

This paper is concerned with Hipparion from Ribatejo, Portugal, and with the stratigraphy of the Neogene series of this region. The first two chapters are an introduction and an historical review. Paleontological study includes both a revision of the specimens accounted by ROMAN (1907) and the description of new material. Two forms were recognized, an early H. cf. primigenium, lower Vallesian in age, NM 9 mammal unit (from Archino, Vila Nova da Rainha, Aveiras de Cima), and a more advanced H. primigenium cf. melendezi. Upper Vallesian, NM 10 (possibly lowermost Turolian, NM 11) (at Azambujeira and Marmeleira). A synthesis of Middle and Upper Miocene from Ribatejo is also presented. Levels with H. p. cf. melendezi are somewhat older than «Upper Pontian», as it was previously acknowledged, they attain at the best the lowermost Turolian (approximately corresponding to «Upper Pontian»). Even higher levels may be Turolian in age, though they are not yet accurately dated. Almost all the localities are shown (tableau 11) according to its stratigraphical position; age, correspondance to mammal units from NM 5 to NM 10 (and may be also from NM 11 to NM 12), and correlation with marine formations near Lisbon are also taken in account. The stratigraphical position of localities such as Póvoa de Santarém, Quinta do Marmelal, Pero Filho, Azambujeira (lower levels), and Fonte do Pinheiro was revised; the stratigraphical position of Marmeleira was ascertained. The localities so far known correspond to NM 5 (?), NM 6, NM 8, NM 9, NM 10 and possibly to NM II and NM 12. A new interpretation (M. T. ANTUNES) of localities with oysters from Ribatejo allows a better correlation with vertebrate localities. Relationships with Serravallian transgression seem well established. Only two localities, Vila Nova da Rainha and Foz do Alviela, may possibly be correlated to V-b division of Lisbon (Langhian) with «Hispanotherium fauna». All the other localities are younger than Serravallian oyster beds. Undirect correlation shows that NM 6 localities are somewhat younger than the apogee ef Serravallian transgression (corresponding approximately to Blow's N 11 to N 13 zones based on planctonic foraminifera).

Sobre a ocorrência de copiapite na orla meso-cenozóica ocidental de Portugal

The occurrence of a copiapite in the Paleogenic (?) formations of Vale Furado (South of S. Pedro de Muel, Portugal) is described, X-ray, DTA and TGA data and a chemical analysis of this mineral are presented.

Madeira recuperável em Portugal

A madeira é um importante recurso renovável e com uma enorme variedade de aplicações que vão desde a embalagem, à construção, ao mobiliário, entre outras aplicações diversas. Os produtos em madeira, após o seu primeiro ciclo de vida, continuam a ter valor e poderão ter fins diversos, tais como a reutilização, a reciclagem ou a produção de energia. A escolha do destino a dar a esta madeira recuperável deverá basear-se na qualidade do material em causa, existindo formas de classificação segundo o grau de contaminação do material. Tendo em consideração que a produção de madeira recuperável ocorre nas mais diversas actividades humanas, desde as individuais, e de forma bastante dispersa, àquelas desenvolvidas pela indústria, torna-se extremamente difícil conhecer as quantidades totais disponíveis deste material, e assim, definir modelos de gestão eficazes para este material. O objectivo deste trabalho é tentar compilar a informação existente no que concerne à disponibilidade de madeira recuperável em Portugal, acabando por se particularizar no fluxo de embalagens de madeira, aplicando uma metodologia de cálculo para este material. Os resultados obtidos terão uma margem de erro associada à utilização de alguns pressupostos, de estudos anteriores, e no futuro deverá ser verificada a sua concordância com a realidade da gestão destes resíduos em Portugal.