Elites políticas de Leiria: 1910-2000

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciência Política/Elites e Pensamento Político

A pedra de armas do paço dos alcaides-mores de Óbidos: uma memória heráldica

Do vasto rol de manifestações heráldicas da vila de Óbidos, destaca-se, pela sua monumentalidade e beleza, a pedra de armas do paço dos alcaides, tanto mais visível quanto se situa no histórico edifício que funcionou como precursor da ideia de recuperação e valorização do património histórico ao serviço de um aproveitamento turístico e comercial, uma vez que se trata da primeira pousada nacional inaugurada em Portugal. A análise de tão importante monumento heráldico dividir-se-á em duas partes: a primeira relativa à representação das armas reais; a segunda sobre as insígnias dos Noronhas. Além do estudo destas duas armas, procurar-se-á compreender o significado da sua representação conjunta, logrando destarte fornecer uma interpretação simbológica da manifestação em estudo.

A candidatura da Baixa Pombalina a Património da Humanidade

Revista do IHA, N.4 (2007), pp.308-320

O Arquivo Gama Lobo Salema (sécs. XV – XX): temas e problemas entre a História e a Arquivística

Longe das premissas de «objectividade» e «cientificidade» positivistas, que promoviam a Arquivística como «ciência auxiliar» da História, os arquivistas como “guardiães passivos” 2 da documentação ao ser- viço dos historiadores e os arquivos como “resíduos naturais e orgânicos da actividade humana” 3 virginal- mente conservados ao longo dos séculos, as últimas décadas trouxeram novos pressupostos lançados por uma, também ela, «Nova Arquivística», progressivamente sintonizada com os desafios pós-modernistas com as exigências da Era da Informação. Autónoma, metamorfoseada e ao abrigo de um novo paradigma, esta «ciência» arquivística renovada depressa contaminou a sua antiga disciplina-mãe ao chamar particular atenção para a necessidade de rever algumas das tendências - ou “resíduos tóxicos” 5 para usar uma expressão de Patrick Geary – de herança positivista. Dessa contaminação resultaram dois movimentos essenciais que marcam o compasso de diversas das principais discussões hoje tecidas acerca da metodologia e da teoria da História: o archival turn (“viragem arquivística”), sobretudo animado pela produção científica ligada aos EUA, Inglaterra e Canáda; e o tournant documentaire (“viragem documental”), propagado por autores oriundos de França, Bélgica, Espanha, Itália e, em menor medida, Portugal. Apesar de cada uma destas viragens apresentar características específicas ambas partilham, no entanto, uma mesma essência que aponta precisamente para a concepção dos arquivos (tanto os conjuntos documentais como as instituições) não só como “place of study”, isto é, como espaços e repositórios de informação passível de ser recolhida para a análise de dado objecto de estudo mas também como objectos de estudo em si mesmos, per se merecedores de um esforço problematizante. Esta centralidade ocupada pelos conjuntos documentais, pelos arquivos-instituição e, consequentemente, pelo trabalho desenvolvido pelos arquivistas provocou, por seu turno, um intenso questionamento de algumas das mais enraizadas «evidências» cultivadas no seio da Historiografia.

A Regeneração e Requalificação Urbana: Estudo de caso na cidade de Setúbal

O relatório realizado tem como objetivo a apresentação do trabalho efetivado ao longo do estágio curricular, inserido no Mestrado em Gestão do Território – Planeamento e Ordenamento do Território. O estágio realizou-se na Câmara Municipal de Setúbal na Divisão de Planeamento Urbanístico. O trabalho efetuado relacionou-se com o projeto de Renovação Urbana dos Bairros Dias, Moinho do Frade e Monarquina, previsto em Plano Diretor Municipal. Os bairros em análise tiveram a sua génese nos finais do século XIX, fora do perímetro da cidade, onde se fixaram uma grande quantidade de operários que anteriormente habitavam o centro da cidade. No período de prosperidade económica da cidade, assistiu-se à chegada de população vinda de todo o país. Os operários com algumas possibilidades económicas e materiais alugavam os seus quintais onde outros operários com menos recursos erguiam as suas casas, maioritariamente abarracadas. Formaram-se bairros e vilas com condições de salubridade insuficientes. Ao longo do século XX os bairros em causa assistiram ao crescimento do edificado em altura, ao mesmo tempo que persistiam as habitações precárias. As propostas apresentadas pelos primeiros planos foram concluídas de forma avulsa. Só nas últimas décadas se verificou um melhoramento significativo das condições de salubridade e do espaço público nesta área. Todavia, persistem muitos problemas ao nível da qualidade dos alojamentos e do espaço público. O trabalho levado a cabo tem como meta a elaboração de uma proposta de requalificação urbana com base na caracterização do território, da sua população e as suas especificidades.

O bairro de Campo de Ourique: projectos e actuações (1878-1958)

Entre a década de 70 do século XIX e a primeira década do século XX, Lisboa está em constante transformação, decorrente da concretização de uma série de operações urbanísticas que conduziram a uma modificação da sua fisionomia e à ampliação da sua área urbanizada. O programa de melhoramentos materiais para a capital, ensaiado desde a década de 60 do século XIX, e fomentado por um plano de regeneração nacional, encontrava na intervenção urbanística o meio para a requalificação e modernização da cidade. Problemas como a inexistência de saneamento básico, ou uma oferta escassa de habitações em termos qualitativos e quantitativos, punham em causa o ambiente urbano e as condições de habitabilidade da população, revelando-se urgente a sua resolução. O mesmo programa procurava expandir o conceito de cidade até aos limites do perímetro urbano, apostando nos princípios da comunicação e circulação. Lisboa ficaria, deste modo, ao nível das mais modernas capitais e cidades europeias. O projecto de um bairro para a zona de Campo de Ourique, uma área marcadamente rural, a Nordeste do centro da capital, aprovado em Novembro de 1878, constituiu uma das primeiras iniciativas da Repartição Técnica da Câmara Municipal de Lisboa no âmbito da nova estratégia urbana para a cidade. É este o cenário e o ponto de partida para a presente Dissertação de Mestrado, através da qual nos propusemos estudar o projecto urbanístico do bairro de Campo de Ourique, procurando entender-se os objectivos desta iniciativa, a sua concepção, planeamento e execução, no âmbito da recente política urbanística. Planeado no âmbito de uma conjuntura económica, social e administrativa de grande especificidade, procuramos ainda entender de que forma esta influenciou o modo de actuação da Câmara Municipal e dos agentes que com ela colaboraram.

Contributos para a educação ambiental no Pré- Escolar: promoção de parcerias comunitárias no planeamento de um projecto de educação não-formal a implementar no Parque das Conchas e dos Lilases - Lumiar

Na década que foi proclamada como a “Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável” (DEDS), a sensibilização para a problemática ambiental deverá assumir crescente importância e ser desenvolvida o mais precocemente possível, no sentido de se contribuir para melhorar a “literacia ambiental”. Pretende-se que esta possa concorrer para uma elevada competência de acção e participação, atendendo à mudança de atitudes e aquisição de valores pró-ambientais. No presente trabalho de investigação pretendemos planificar um Projecto a que chamamos “EcoConchas”- Centro de Recursos de Educação Ambiental, a desenvolver no Parque da Quinta das Conchas e dos Lilases, Freguesia do Lumiar, Lisboa, com o intuito de promover a consciência para a Educação Ambiental (EA) em crianças do Ensino Pré-escolar. Queremos ainda averiguar se um Projecto de Educação Ambiental, de carácter não-formal, poderá ser facilitador da criação de sinergias entre um espaço verde, famílias, escolas, agentes de Administração Local e Regional (Junta de Freguesia, CML) e Organismos Públicos (como a Agência Portuguesa do Ambiente). Partimos de um breve historial relativo à EA, delimitando o tema atendendo à sua abordagem na Infância, considerando as Orientações e Metas para a Educação Pré-Escolar em Portugal (1997, 2010). Após essa breve introdução ao tema da EA, perspectivámos abordagens relativas à dimensão não-formal e à importância do estabelecimento de parcerias, para o desenvolvimento de Projectos e maximização da oferta de serviços de sensibilização ambiental junto da população. Debruçámo-nos sobre os processos de apreensão do conhecimento pela criança (Teoria do Desenvolvimento Social ou Sócio-Constructivista de Vygotsky, 1988), as características da criança em idade pré-escolar, bem como os conteúdos de sensibilização ambiental, transmitidos neste nível de ensino. Pretendeu-se compatibilizar constructos e processos teóricos, enquadrando-os no Modelo da Ecologia do Desenvolvimento Humano de Bronfenbrenner (1979/2000), que considera a acção das crianças como catalisadoras de mudança ambiental, na família, na escola (“microssistemas”) e na sociedade/comunidade. Foram realizadas 23 entrevistas a Crianças, Pais, Educadores, Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, Assistente Técnico de Projectos Ambientais da D.S.E.S.A- Câmara Municipal de Lisboa e à equipa Responsável pelo Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente para saber da sua opinião sobre o projecto. A análise de conteúdo dessas entrevistas permitiu perceber o interesse dos possíveis implicados na implementação deste Projecto, no Parque das Conchas e dos Lilases, que apresenta inúmeras potencialidades para o desenvolvimento de actividades de EA, com os mais novos. Também foi considerada de elevada importância o estabelecimento de parcerias entre todos os actores sociais que de alguma forma podem vir a contribuir e beneficiar da sua implementação, sendo que o trabalho desenvolvido em conjunto pode ter resultados mais eficazes. Este estudo permitiu reflectir sobre a pertinência do desenvolvimento da temática ambiental junto das crianças pré-escolares, concluindo que sendo iniciada nesta faixa etária, trará no presente e futuro, inúmeros benefícios não só para as próprias crianças, mas também para os pais, a comunidade em geral e todo o Planeta.

Impactes da presença de água do Estuário do Rio Tejo em ETAR. Caso de estudo - ETAR do Seixal

Em zonas costeiras, é frequente ocorrer infiltrações de águas salinas na rede de drenagem. Tais infiltrações originam efeitos adversos nas estações de tratamento de águas residuais. Problemas no tratamento biológico e na decantação secundária, inibição da digestão anaeróbia e degradação da qualidade do biogás, formação de precipitados na etapa da digestão anaeróbia e na desidratação, dificuldades no espessamento e desidratação de lamas, oxidação dos materiais e dos equipamentos provocada pelos cloretos e a corrosão do betão devido à formação do ácido sulfúrico a partir do sulfídrico são os principais impactes decorrentes do tratamento de águas com elevada salinidade. O presente trabalho, incidiu a sua análise sobre o Interceptor do Seixal, Amora e Arrentela visto considerar-se que estes são focos de intrusão salina e onde a equipa da SIMARSUL crê conseguir tomar as medidas mais efectivas de atenuação do problema actual. Pela análise dos interceptores da Amora, Seixal e Arrentela compreendeu-se que tais infiltrações se deviam essencialmente aos seguintes factores (1) estado de degradação avançado no betão constituinte das caixas de visita, (2) entregas da rede em baixa e (3) ausência ou mau funcionamento da válvula de maré instalada na descarga de emergência. As principais medidas identificadas no plano de acção de modo a minimizar as intrusões salinas são (1) Alteração ou Substituição das válvulas marés, (2) Realização de uma inspecção vídeo com o objectivo de compreender o estado de conservação dos colectores, (3) Investimento para melhoria da infraestrutura de modo a não permitir infiltrações. Todas estas medidas deverão ser devidamente articuladas com a Câmara Municipal do Seixal, para que esta participe na resolução das problemáticas relacionadas com a rede em baixa.

Expressão de Vidas

O Ivan é um jovem rapper cuja vida, expressão artística e personalidade pretendo descrever no presente relatório de estágio através de uma perspectiva visual, com recurso à fotografia complementada com texto, apresentando as motivações, a força, as dificuldades e a vida, pessoal e de quem o rodeia. Através deste estágio realizado em conjunto com a Equipa de Apoio aos Imigrantes e Minorias Étnicas, pertencente à Câmara Municipal de Sintra, procurei ilustrar a forma como, a sua vida, a música e o bairro onde habita, se intersectam e influenciam mutuamente.

Avaliação determinística da susceptibilidade a movimentos de terreno na vertente Sul de Odivelas – influência das alterações climáticas

Neste trabalho ensaiam-se abordagens à avaliação da susceptibilidade a movimentos de terreno em contexto urbano, aplicadas ao caso específico da Vertente Sul de Odivelas. Esta dissertação encontra-se no seguimento de um trabalho efectuado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil no âmbito de um estudo geológico e geotécnico para a consolidação da encosta da Vertente Sul de Odivelas e que contribuiu para a tomada de decisão da Câmara Municipal de Odivelas quanto ao futuro plano urbanístico. A encosta, com cerca de 160 hectares, compreende os bairros de Vale do Forno, Encosta da Luz, Quinta do José Luís e Serra da Luz e a localidade Quinta das Arrombas. Estes bairros pertencem a unidades denominadas Áreas Urbanas de Génese Ilegal e apresentam características que, a diversos níveis, podem contribuir para a desestabilização da vertente e, consequentemente, constituir uma situação de perigo para pessoas e bens. Deste modo procurou-se aplicar duas metodologias determinísticas, uma absoluta (metodologia do programa SHALSTAB) e outra com componente estocástica (adaptação da metodologia do programa SINMAP), que permitissem obter resultados por diversos métodos de natureza quantitativa das áreas susceptíveis a movimentos de terreno, mais especificamente, a escorregamentos translacionais superficiais. Os modelos de base física utilizados permitem a determinação quantitativa da estabilidade das vertentes pela aplicação de métodos de equilíbrio limite, nomeadamente de talude infinito, que simulam os mecanismos físicos que controlam a ocorrência de movimentos de terreno. Para a aplicação destes modelos a informação necessária inclui: as características geotécnicas e hidrogeológicas do terreno (peso volúmico, ângulo de atrito interno e transmissividade do solo) obtidas por consulta bibliográfica e debate com especialistas; o declive, produzido a partir de um modelo digital de terreno da área de estudo; a área de contribuição específica, também produzida a partir do modelo digital de terreno e valores de precipitação diária da região em estudo. O trabalho proposto foi subdividido em três etapas onde, numa primeira fase foram produzidos alguns dados de entrada (declive e bacias de drenagem), em ambiente SIG, a partir do modelo digital de terreno da área de estudo e de seguida reunidos, com os restantes dados de entrada anteriormente referidos, no programa MS Excel. Numa segunda fase foram produzidos diversos mapas de susceptibilidade, de acordo com cada metodologia, fazendo variar valores de peso volúmico, ângulo de atrito, transmissividade e recarga efectiva. Por fim, foram efectuadas diversas comparações entre os resultados por modo a estudar a variabilidade dos dados obtidos com cada técnica de análise e a validar os mapas, uma vez que não existe inventariação de movimentos de terreno. Também é discutida a aplicabilidade dos métodos determinísticos na zona em estudo, com incidência em cada bairro, e a sua viabilidade como ferramenta para estudos de carácter urbanístico.

Cultura e representações da cultura. Uma leitura das práticas e políticas culturais locais a partir do estudo de caso Recreios da Amadora

Este trabalho contém anexos disponíveis localmente em CD

Associativismo: A ação das associações no desenvolvimento do município de Castelo Branco

O presente estudo aborda questões como a democracia, participativa e representativa, governança, capital social e associativismo. O seu objetivo é o de perceber de que forma o associativismo, enquanto elemento de concentração de capital social, e governança enquanto mecanismo de ações participadas, podem levar ao desenvolvimento sustentável, e a uma melhor implementação da democracia. De que forma o associativismo influenciou o desenvolvimento, neste caso em particular, do município de Castelo Branco. Com base nesse objetivo foram realizadas entrevistas a várias associações do município e ao poder local, nomeadamente a três Juntas de Freguesia e à Câmara Municipal para tentar perceber se existe um modelo de governança implementado no município. Se as associações enquanto espaços de produção de capital social têm ou não uma palavra, um espaço de opinião, no que refere ao desenvolvimento da cidade nos diversos campos, social, económico, urbano, etc. Tentar compreender os motivos que levaram à criação dessas associações, sejam elas comerciais, empresariais ou recreativas, e qual o seu contributo para o processo de desenvolvimento local, apurando não só os seus níveis de atividade, mas também o seu contributo para o desenvolvimento local e com que intuito surgiram, uma vez que a participação nas associações, a um nível individual, pode ser visto como um incentivo à identificação e seleção de respostas a problemas pessoais, que ao serem transpostos para a esfera pública, os problemas vividos pelos indivíduos na esfera privada, incentivam a participação coletiva numa ação organizada visando o bem comum e a resolução de problemas de ordem social.

Elementos de religiosidade em Palmela a partir do códice da visitação da Ordem de Santiago de 1510

Contributos, a partir do estudo do códice da visitação de 1510 da Ordem de Santiago a Palmela, para o estudo da religiosidade leiga e clerical no contexto de um território administrado por uma ordem militar

Associativismo no Município do Seixal. Colectividades da Freguesia de Amora

O presente Trabalho de Projecto incide sobre o estudo do Associativismo no município do Seixal, mais propriamente sobre as colectividades de cultura, desporto e recreio da freguesia de Amora. Tem como primeiro objectivo, analisar e compreender o fenómeno associativo através de contributos teóricos sobre o tema, e o seu papel nas estratégias de desenvolvimento local. A pesquisa foi suportada por diferentes técnicas de recolha de dados: entrevista, inquérito por questionário e análise documental. Verificou-se que apesar da proliferação das associações se manter, mesmo depois da euforia associativa que caracterizou o 25 de Abril de 1974, as dificuldades persistem, nomeadamente a carência de recursos financeiros e humanos. Embora a percentagem de voluntariado seja significativa, traduzindo-se no número de associações existentes na freguesia de Amora, é necessário revitalizar o tecido associativo com as camadas mais jovens. Os resultados atestam que o Movimento Associativo de raiz popular, está muito dependente dos apoios da Câmara Municipal e Junta de Freguesia, assumindo assim responsabilidades de parceria com as respectivas entidades do Poder Local.

Preservação e conservação de desenhos técnicos : o caso da subcolecção do Bairro do Caramão da Ajuda (1947-1983)

Os arquivos de arquitectura constituem a memória do processo criativo do que foi construído em várias épocas. A Subcolecção Desenhos Técnicos do Bairro do Caramão da Ajuda (1947-­‐1983) é parte integrante de um acervo histórico de peças desenhadas de arquitectura que integram o Arquivo da Divisão de Projectos de Equipamentos da Câmara Municipal de Lisboa. O presente estudo pretende aplicar um modelo de gestão desse património, operacionalizando a avaliação do seu estado físico, de modo sistemático, com medidas de preservação e conservação adaptadas e eficientes. Na concepção metodológica teve em conta a norma de preservação associada à identificação, à classificação da fragilidade e de patologias a nível da estrutura e dos suportes e o atlas visual de danos para a identificação de patologias mais comuns de forma a esclarecer o tipo e causas dos danos e definir o seu nível e modo de acessibilidade. Verificamos a possibilidade de preservação e conservação dos desenhos a médio-­‐longo prazo ao promover -­‐ a partir de uma avaliação metódica -­‐ a percepção de documentos em risco, seja em depósito, seja em caso de acesso directo ou de acesso à sua reprodução. Esta metodologia permitiu desenvolver uma perspectiva integrada de avaliação, o registo objectivo do estado de conservação e a determinação de prioridades associadas aos respectivos programas de intervenção.