O início da 3.ª série da revista arquitectura em 1957 a influência das leituras de casabella‑continuità e architectural review

A revista Arquitectura foi criada em Portugal em 1927 e publicou‑se até 1939. Em 1948 foi comprada por um grupo de arquitectos denominado ICAT (Iniciativas Culturais Arte e Técnica) que, até 1957, a edita como um meio de divulgação da arquitectura moderna, sob a orientação decisiva de Francisco Keil do Amaral. O número 57/58, de Janeiro/Fevereiro de 1957, é o primeiro a ser editado por uma nova geração de arquitectos, que procurava exprimir as tendências de revisão do Movimento Moderno que começavam a dominar o debate internacional, e o número seguinte é o primeiro da 3.ª série. Na viragem dos anos 50 para os anos 60 as revistas Architectural Review e Casabella protagonizavam o debate arquitectónico na Europa. Neste artigo, a partir da leitura de alguns textos chave de Carlos Duarte e Nuno Portas publicados nos primeiros números da 3.ª série da revista portuguesa, é analisada a influência que tiveram as duas principais publicações internacionais sobre os editores de Arquitectura.

Arquitectos, Engenheiros, Antropólogos: Estudos sobre Arquitectura Popular no Século XX Português

Como noutros países europeus, também em Portugal a arquitectura popular foi ao longo do século XX objecto privilegiado do interesse de intelectuais de extracção variada, especialmente de arquitectos e antropólogos. Esse interesse começou por se desenvolver entre os arquitectos ligados ao movimento da “Casa Portuguesa”, liderado por Raul Lino. Tendo-se iniciado na viragem do século XIX para o século XX, o movimento da “Casa Portuguesa” estava ainda activo nos anos 1940 e 1950 e foi central tanto nas tentativas do Estado Novo de impor um estilo arquitectónico oficial, como nos modos de representação do cultura popular promovidos pelo regime. As principais ideias defendidas pelo movimento da “Casa Portuguesa” viriam entretanto a ser postas em causa por outras aproximações ao tema, como aquelas que foram propostas: (a) pelo “Inquérito à Habitação Rural”, que teve lugar no início dos anos 1940 e foi conduzido por um grupo de engenheiros agrónomos preocupadas com as condições habitacionais existentes nas áreas rurais portuguesas; (b) pelo “Inquérito à Arquitectura Popular em Portugal” organizado no final dos anos 1950 por um grupo diversificado de arquitectos modernos hostis ao movimento da “Casa Portuguesa”; (c) e, finalmente, pelas pesquisas conduzidas pelo antropólogo Ernesto Veiga de Oliveira e seus colaboradores no Museu de Etnologia entre 1950 e 1960. O objectivo deste livro é analisar as diferentes aproximações à arquitectura popular em cada um dos estudos mencionados como momentos de uma espécie de “guerra cultural” opondo diferentes visões da arquitectura e da cultura populares e distintos modos de tratamento do laço entre cultura popular e identidade nacional durante os anos do Estado Novo. As visões da ruralidade prevalecentes em cada uma destes estudos sobre arquitectura popular, as tensões entre nacionalismo e modernismo na percepção das virtualidades da arquitectura popular, as discussões sobre unidade e diversidade do país no tocante à arquitectura popular, são alguns dos tópicos que serão tratados com mais detalhe.

Entre o Vernáculo e o Híbrido: Concepções da Arquitectura Popular Portuguesa entre 1960 e 2000

A antropologia e a arquitectura são disciplinas que se têm frequentado com alguma assiduidade, algumas vezes de forma consciente, outras sem que disso se tenham necessariamente dado conta. Uma das mais assíduas plataformas de encontro entre ambas as disciplinas tem sido fornecida pela arquitectura variavelmente designada de “popular”, “vernácula” ou “tradicional”. Por vias diferentes, sobretudo no decurso dos anos 1960, tanto a antropologia como a arquitectura fizeram da arquitectura popular um objecto comum de estudo, analisado de acordo com uma preocupação dominante por formas genuínas e autênticas, marcadas pelo peso da tradição. E por vias diferentes, tanto a antropologia como a arquitectura, retendo embora uma preferência pelo popular, trocaram, a partir dos anos 1980, essas ideias de genuinidade e autenticidade por uma conceptualização do popular enquanto matéria híbrida e impura. Learning from Las Vegas (1977) de Robert Venturi, do lado da arquitectura, e Culturas Híbridas (1989) de Nestor García Canclini, do lado da antropologia, são duas obras marcantes nessa viragem. É a partir delas que esta comunicação se propõe interrogar o modo como no Inquérito à Arquitectura Popular em Portugal se pode surpreender uma tensão entre o popular como autêntico e formas mais misturadas do popular, resolvida então a favor da autenticidade, que se projecta, de forma contraditória, na actualidade.

Cumprimento de ordens, obediência hierárquica e disciplina militar versus perpetração (in)voluntária de crimes

Following orders, hierarchical obedience and military discipline are essential values for the survival of the armed forces. Without them, it is not possible to conceive the armed forces as an essential pillar of a democratic state of law and a guarantor of national independence. As issuing orders as well as receiving and following them are inextricably linked to military discipline, and as such injunctions entail the workings of a particular obedience regime within the specific kind of organized power framework which is the Armed Forces, only by analysing the importance of such orders within this microcosm – with its strict hierarchical structure – will it be possible to understand which criminal judicial qualification to ascribe to the individual at the rear by reference to the role of the front line individual (i.e. the one who issues an order vs the one who executes it). That is, of course, when we are faced with the practice of unlawful acts, keeping in mind the organizational framework and its influence over the will of the executor. One thing we take as read, if the orders can be described as unlawful, the boundary line of the duty of obedience, which cannot be overstepped, both because of a legal as well as a constitutional imperative, will have been crossed. And the military have sworn an oath of obedience to the fundamental law. The topic of hierarchical obedience cannot be separated from the analysis of current legislation which pertains to the topic within military institutions. With that in mind, it appeared relevant to address the major norms which regulate the matter within the Portuguese military legal system, and, whenever necessary and required by the reality under analysis, to relate that to civilian law or legal doctrine.

Organização da clandestinidade política do PCP: da Ditadura militar ao 25 de Abril de 1974

A presente dissertação demonstra a evolução da organização clandestina do PCP ao longo do período ditatorial português do Século XX (1926-1974). Tendo em conta o período de clandestinidade de um partido de oposição à ditadura como foi o PCP, importa verificar como ao longo dos anos o partido adaptou a sua organização à conjuntura política interna e externa. Estudar o PCP na clandestinidade é certamente abordar a capacidade de recuperação de uma organização política sujeita à frequente repressão e violência política. A organização clandestina do PCP, apesar de passar por períodos de maior ou menor crescimento orgânico, teve uma estratégia de organização das suas casas clandestinas que foi variando ao longo do período de tempo abordado nesta dissertação.