Gestão ambiental no sector olivícola: análise de ferramentas e práticas para a produção sustentável

O sector olivícola tem evoluído no sentido de um aumento dos níveis de produção e consumo a nível mundial, nas últimas décadas, sendo essencial estudar o seu processo de produção e todos os aspectos ambientais associados. Assim, já vários instrumentos e ferramentas de análise foram desenvolvidos com o intuito de controlar e minimizar as pressões associadas à actividade olivícola, tais como Sistemas de Gestão Ambiental e a Análise de Ciclo de Vida, entre outros. O objectivo geral da presente dissertação é analisar a gestão ambiental nas empresas do sector olivícola em Portugal, fazendo um levantamento das práticas e instrumentos adoptados, bem como identificar as percepções das organizações sobre alguns conceitos-chave nesta matéria. Assim sendo, foram realizadas duas entrevistas exploratórias a duas entidades do sector com o intuito de reunir informação necessária, que conjugada com a informação da revisão de literatura, permitiu realizar um inquérito por questionário sobre a gestão ambiental no sector olivícola. Este último foi enviado a três grupos de empresas, incluindo cooperativas associadas à CONFAGRI, empresas associadas à Casa do Azeite e empresas individuais sem associação a qualquer entidade. Com as respostas obtidas foi possível concluir que a maioria das empresas está consciente dos impactes associados à sua actividade, conhecem o conceito de sustentabilidade que deverá estar associado ao processo de produção de azeite e implementam medidas de gestão ambiental, em particular, orientadas para o controlo do consumo de água, consumo de energia, produção de resíduos e práticas agrícolas. Contudo, observou-se que existe um baixo nível de conhecimento sobre as ferramentas e instrumentos de gestão ambiental, tais como a Análise de Ciclo de Vida e Sistemas de Gestão Ambiental, bem como lacunas no conhecimento de esquemas de rotulagem e de qualidade dos produtos. Através do contacto com as partes interessadas do sector olivícola e da realização do questionário às empresas, o presente estudo permitiu obter uma caracterização geral das práticas e ferramentas adoptadas, bem como as percepções dos intervenientes directos no sector, permitindo assim apoiar a realização de estudos futuros que possam colmatar as lacunas identificadas. Tais lacunas prendem-se no facto da reduzida existência de estudos de ACV no sector olivícola em Portugal, que possam suportar estudos de análise de desempenho ambiental das organizações, por exemplo, bem como colmatar falhas de conhecimento relativos aos diversos instrumentos e ferramentas de gestão ambiental, a fim de permitir uma melhoria contínua no sector.

Avaliação longitudinal das concentrações solúveis de CD40L e de marcadores hemorreológicos na doença inflamatória aguda

Actualmente a sepsis continua a ser uma das principais causas de morte durante o internamento em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI). Apesar dos recentes avanços a nível terapêutico existem ainda lacunas por preencher nomeadamente ao nível da identificação de biomarcadores que permitam um melhoramento do prognóstico tendo em conta a necessidade de identificação de doentes de maior risco. Este estudo foi realizado com o objectivo de contribuir para uma melhor compreensão da influência de alterações na microcirculação na sepsis. Para tal foram analisados diversos parâmetros hemorreológicos, como a deformabilidade e agregação eritrocitárias, NO e GSNO eritrocitário. Foi também avaliada a relação de tais parâmetros com a inflamação e trombose através da avaliação da concentração sérica de sCD40L. O estudo incidiu sobre doentes com choque séptico (n=22) e indivíduos saudáveis (n=34). Os doentes com sepsis foram monitorizados na admissão na UCI, 24 e 72 horas depois. Verificaram-se variações longitudinais nos valores de agregação eritrocitária, cujos valores aumentam ao longo do tempo de internamento, até atingirem às 72h valores significativamente diferentes do grupo controlo. Uma tendência inversa apresenta os valores de GSNO eritrocitário, os quais estão aumentados nos doentes em choque séptico aquando da admissão à UCI, diminuindo para valores semelhantes ao grupo controlo. Observaram-se também variações nas concentrações de sCD40L, tendo sido registada uma diminuição ao longo do tempo tornando-se evidente às 72 horas após o internamento. Apesar de preliminares, a comparação entre doentes sobreviventes e não-sobreviventes permitiu inferir uma possível relação do aumento de sCD40L e diminuição de NO e GSNO eritrocitários na admissão com um pior prognóstico. Estes resultados vêm fundamentar a ideia de que existe realmente uma relação entre as alterações a nível da microcirculação e a sepsis.

Equações de previsão dos movimentos sísmicos à superfície para a região Autónoma dos Açores

Um dos principais problemas e interesses da engenharia sísmica prende‐se com a previsão dos efeitos que eventos sísmicos futuros possam provocar à superfície do terreno de um dado local que permita o desenvolvimento de estratégias de prevenção e mitigação de efeitos assim como de estratégias que visem incrementar a resiliência da região em questão. Esta previsão requer informação relativa quer a movimentos sísmicos ocorridos anteriormente quer ao solo existente no local a fim de se estabelecer uma relação entre as características de eventos e os deslocamentos verificados à superfície. Para a região Autónoma dos Açores ambos os conjuntos de informação disponível revelam‐se em número insuficiente para que daí resulte uma análise adequada. No sentido de contribuir para a resolução do problema apresentado, o presente trabalho recorre num primeiro momento à metodologia estatística para a elaboração de colunas de solo, com caracter sintético, que permitam a colmatação das lacunas existentes na base de dados da região. Num segundo momento recorre‐se ao modelo de propagação unidireccional de ondas de corte através de uma coluna de solo, como forma de avaliar os efeitos que um conjunto de acções sísmicas produzem no topo da coluna fazendo‐se recurso do conjunto de colunas sintéticas, elaborado no presente trabalho, assim como da base de dados de acções sísmicas, de caracter sintético, existente para o afloramento rochoso no arquipélago dos Açores. Da avaliação do modo de propagação de ondas sísmicas resulta um conjunto de espectros que servemde base à elaboração de equações de previsão dos movimentos sísmicos para os diferentes tipos de terreno da região.

Serviços de informações portugueses. Estruturas, missões e recursos

As Informações são um instrumento essencial para a salvaguarda da segurança nacional dos Estados e no apoio ao processo de tomada de decisão dos agentes governativos. Em Portugal, o regime democrático vigente não é excepção, tendo a partir de 1984 sido instituído o SIRP – Sistema de Informações da República Portuguesa – volvidos apenas dez anos sobre o 25 de Abril de 1974 e a experiência opressiva da PIDE/DGS. No meio académico, poucos estudos têm sido publicados neste campo, tornando difícil o seu conhecimento aprofundado. A presente tese visa suprir algumas lacunas e proporcionar um contributo científico para uma melhor compreensão das Informações no actual regime democrático, propondo-se a analisar estruturas, recursos e missões dos serviços portugueses. Procede-se primeiramente ao estudo do percurso histórico do SIRP, para constatar o seu lento processo de consolidação institucional na orla do Estado, fruto das sucessivas alterações orgânicas. A impopularidade das Informações junto da classe política e da sociedade civil é identificada nesse processo, verificando-se que o seu enquadramento legal é prudente, restritivo e orientado pelo primado dos direitos, liberdades e garantias em detrimento das necessidades de carácter funcional. A segunda parte da dissertação efectua uma análise de carácter empírico-descritivo a algumas dimensões estruturantes dos serviços (chefias, recursos financeiros e missões). Verifica-se que apesar de o SIRP corresponder a uma estrutura de Intelligence de pequena dimensão cujo desenvolvimento não foi fácil, os serviços portugueses desempenham as suas missões com eficiência e reconhecida qualidade, não obstante a desfavorável cultura de Informações que os envolve.

Sistematização das atividades de manutenção para uma instituição de solidariedade social

Nos tempos atuais e devido ao ambiente cada vez mais competitivo que as empresas enfrentam, a gestão da manutenção tornou-se reconhecida pelos gestores como uma das atividades mais importantes em empresas industriais e organizações. A presente dissertação foi realizada no âmbito de colaboração entre o DEMI, FCT-UNL e o Banco Alimentar Contra a Fome de Lisboa. Foi estabelecido inicialmente como objetivo, o desenvolvimento de um plano de manutenção preventiva de máquinas e equipamentos existentes no Banco Alimentar. Porém, no desenvolvimento do trabalho, revelou-se a necessidade de se satisfazer outros objetivos prementes. Entre os novos objetivos que surgiram entretanto, destacam-se a codificação dos equipamentos, a criação de novos documentos essenciais na gestão da manutenção, assim como a melhoria dos existentes, e a conceção de bases para uma futura análise da fiabilidade e manutibilidade dos equipamentos. A análise do estado atual do serviço de manutenção foi feita com base na norma NP EN 13306 (2007). Algumas das propostas apresentadas poderão ser de aplicação imediata, com resultados a curto prazo, outras só poderão ter impacto a médio ou longo prazo. As lacunas preenchidas e as propostas de melhoria apresentadas poderão ter impacto significativo, não só a nível de custos imediatos da manutenção de equipamentos, como também a nível organizacional, motivacional dos colaboradores e da disciplina institucional.

Intervenção educativa junto de um grupo de enfermeiros de um serviço de medicina : impacto na prática da terapêutica inalatória

RESUMO: O presente estudo, enquadra-se, no domínio do exercício profissional dos enfermeiros e na formação em serviço destes profissionais e teve por objectivo avaliar, num grupo de enfermeiros de um serviço de medicina, o impacto de uma intervenção educativa na melhoria dos procedimentos a executar na prática da terapêutica inalatória. A amostra do estudo (amostra por conveniência) foi constituída por oito enfermeiros do serviço de medicina do Hospital Curry Cabral (idades compreendidas entre os 24 a 43 anos de idade), sem anterior formação específica na área da terapêutica inalatória, mas com experiencia profissional prévia com doentes respiratórios. O estudo decorreu em dois momentos de avaliação: avaliação 0 (antes da intervenção educativa) e avaliação 1 (após a intervenção educativa). Entre estes dois momentos, foi ministrada, a todos os enfermeiros, uma acção de formação sobre terapêutica inalatória, com componente teórico-prática. Antes e depois da intervenção educativa foram aplicados dois instrumentos: para avaliação dos conhecimentos teóricos, construi-se e aplicou-se, um questionário de auto-avaliação de conhecimentos sobre terapêutica inalatória ao grupo dos enfermeiros, e para avaliação dos conhecimentos práticos e execução de procedimentos, uma grelha de observação da demonstração da técnica de inalação com três dispositivos inalatórios: MDI, MDI com câmara expansora ACE e DPI turbohaler®. Os resultados do estudo mostraram que o grupo dos enfermeiros da nossa amostra detinha já alguns conhecimentos de carácter teórico, de âmbito geral, sobre a terapêutica inalatória, mas conhecimentos pouco sólidos, nomeadamente no que concerne aos fármacos utilizados por via inalatória. Verificou-se, ainda, um deficiente domínio de conteúdos de carácter mais específico e prático sobre terapêutica inalatória, por exemplo a importância de determinados procedimentos - agitação do inalador, tempo de pausa entre cada inalação, cuidados de manutenção da câmara expansora, higienização da cavidade bucal após a inalação dos corticosteróides. Quanto à observação da técnica de inalação, o grupo dos enfermeiros revelou algumas lacunas, quer relativamente à técnica de inalação com MDI, quer do MDI com câmara expansora, observando-se a execução de passos incorrectos e mesmo omissão de passos por parte dos enfermeiros, antes da intervenção educativa.Não nos foi possível realizar a observação da técnica de inalação com dispositivo de pó seco turbohaler®, dado que nenhum dos enfermeiros da nossa amostra se sentiu capaz de manusear de forma correcta este dispositivo, antes e após a formação. Em termos globais, achamos que a formação dada sobre terapêutica inalatória, mostrou melhorar os conhecimentos teóricos e práticos dos enfermeiros neste âmbito. Esta melhoria ficou claramente demonstrada no aumento do número de respostas correctas dadas pelos enfermeiros no questionário efectuado, após a formação. Do mesmo modo, após a formação, registou-se uma melhoria considerável dos conhecimentos específicos e práticos, no que concerne à importância de determinados procedimentos na prática da terapêutica inalatória - agitação do inalador, tempo de pausa entre cada inalação, cuidados de manutenção da câmara expansora, higienização da cavidade bucal após a inalação dos corticosteróides - observando-se, um maior número de respostas correctas assinaladas no questionário. Em contrapartida, os conhecimentos sobre fármacos administrados por via inalatória, ficaram um pouco aquém das expectativas, pois o número de respostas correctas dadas pelos enfermeiros após a formação não foi significativo. Poderemos mesmo dizer que, a acção de formação com maior grau de especificidade sobre fármacos não se revelou eficaz e gerou até alguma ―confusão‖ neste grupo de enfermeiros, parecendo que os conhecimentos anteriores sobre fármacos por via inalatória não estariam consolidados antes da formação. De igual modo, após a formação, registou-se no grupo dos enfermeiros do estudo uma melhoria na performance da técnica de inalação com o MDI e MDI com a câmara expansora. Os enfermeiros do estudo, não só corrigiram os passos ou itens de avaliação da técnica inalatória, anteriormente executados incorrectamente, mas também, mostraram um melhor conhecimento dos passos ou itens de avaliação da técnica de inalação, com menor número de passos ou itens de avaliação omissos, após a formação. Em contrapartida, a acção de formação, no que diz respeito ao dispositivo de pó seco turbohaler®, não cumpriu o seu objectivo, dado que nenhum dos enfermeiros da amostra foi capaz de demonstrar a técnica de inalação com este dispositivo, antes e após a formação. Poderemos dizer que, não sendo um dispositivo da sua prática clínica, os enfermeiros não sentiram necessidade de adquirir estes conhecimentos. Em síntese, podemos concluir que na sua globalidade, a formação dada (com informação actualizada sobre as orientações mais adequadas neste domínio) e o treino formal dos enfermeiros neste âmbito, foi bastante proveitoso, uma vez que, mostrou melhorar os conhecimentos teóricos e práticos na prática da terapêutica inalatória do grupo de enfermeiros doserviço de medicina. Realça-se, no entanto, a importância de uma formação adequada, sentida como útil pelos enfermeiros, faseada, ligada à prática dos profissionais e alternando com momentos de exercício profissional. Os conhecimentos e os procedimentos dos enfermeiros deverão ainda ser monitorizados e avaliados ao longo do tempo, para a detecção de eventuais desvios que a rotina pode introduzir e para levantamento de novas necessidades de formação.-------------------ABSTRACT: This study fits in the domain of in-service training of professional nurses. It was aimed to assess the impact of an educational intervention and the consequent improvement of the practice of inhalation therapy in a group of nurses from a medical service The study sample (convenience sample) was consituted by eight nurses from the medical service, Hospital Curry Cabral (aged 24-43 years) without previous special training in the field of inhalation therapy, but with prior experience with patients with respiratory diseases. The study ran in two moments of evaluation: evaluation 0 (before the educational intervention) and evaluation 1 (post-intervention). Between these two moments, a training program about therapeutic inhalation was administered to all nurses, with a double component of theory and practice. Before and after the educational intervention two evaluation tools were applied: for the assessment of theoretical knowledge, the nurses had to fill a self-assessment questionnaire and in order to evaluate their knowledge related to procedural skills as well as their performance, they were observed (and their behaviour recorded on a check-list) during a demonstration of three inhalation techniques with devices: metered dose inhaler, metered dose inhaler with a spacer device ACE® and device turbohaler® The study results showed that the group of nurses in our sample had already some knowledge of theoretical nature (general scope of the inhalation therapy) but little solid knowledge, particularly in regard to drugs used in inhalation. In fact, a relatively weaker knowledge was registerd in what concerns specific and practical knowledge about inhalation therapy, for example, the importance of certain procedures - shaking the inhaler, pause between each inhalation, maintenance care of spacer device, mouth cavity hygiene after inhalation of corticosteroids. As for the observation of the inhaler technique, it was found that the group of nurses had a poor inhalation technique, in what concerns inhalation technique with MDI or MDI with spacer device, with a performance with several incorrect steps, or even omission of steps by nurses before the educational intervention. Finally, as the observation technique of the dry powder device turbohaler ®, we were unable to analyze the observation concerning this device, since none of the nurses in our sample, wast able to handlle it correctly, before and after training.In general terms, we found that the training given on inhalation therapy had a positive impact either in the theorical or the pratical knowledge on inhalation therapy (higher number of correct answers after training). Similarly, after training, there was the considerable improvement of specific and practical skills, namely the importance of certain procedures in the practice of inhalation therapy - shaking the inhaler, pause time between each inhalation, maintenance care of spacer device, sanitizing the buccal cavity after inhalation of corticosteroids. In contrast, knowledge about drugs administered by inhalation, were slightly below expectations, showing a lower number of correct answers given by the nurses after training. The training seemed to be a factor of "confusion" for this group of nurses, whose prior knowledge in this domais was not probably very solid to begin with. After training, the group of nurses in the study improved the performance of inhalation technique with MDI and MDI with spacer device. They not only correcty performed the steps or itens for the assessment of inhalation technique, previously performed incorrectly, but also showed a better understanding of the steps or itens for assessing the inhalation technique, with fewer steps missing (after training). In contrast, training with regard to the device turbohaler ® dry powder, was also below expectations, given that none of the nurses in the sample was able to demonstrate inhaler technique with this device before and after training. This was probably due to the fact that, the nurses did not feel the need to acquire this knowledge and the related practice. In summary, we can say that, overall, the training (with updated information on the appropriate policies in this field) showed an improvement in knowledge and performance in the practice of inhalation therapy. It is however crucial to underline the importance of in-service adequate training programmes, perceived as useful by the nurses, developped in different phases, linked to the nurses’ practice and combining with professional practices. The nurses’ knowledge and skills should also be further monitorized and evaluated in order to detect deviations introduced by the rotinization of procedures and to identify new training needs.

Materiais para o ensino do português como língua estrangeira: uma proposta de aprendizagem baseada em tarefas

No contexto editorial internacional existem, atualmente, materiais de alguma qualidade destinados à aprendizagem de segundas línguas (L2), mas que, no entanto, poderiam beneficiar muito mais de uma efetiva integração dos resultados recentes da investigação desenvolvida na área da Aquisição de Segundas Línguas (ASL). No contexto nacional, a situação não parece ser muito diferente, sendo também a experiência de docência dos autores que parece orientar a conceção dos materiais, para além de ser habitual o recurso a metodologias que se centram, essencialmente, na apresentação, prática e produção, embora exista outro tipo de lacunas que se traduz na falta de materiais dirigidos a públicos mais específicos, como estudantes que aprendem português em contexto universitário, ao contrário do que se verifica, internacionalmente, para o ensino de outras línguas. Em termos de abordagens pedagógicas, embora os investigadores na área da ASL não estejam de acordo em relação ao modo como a instrução pode contribuir para o desenvolvimento de L2, tem sido proposto que o Ensino de Línguas Baseado em Tarefas e a instrução com foco na forma podem promover o tipo de processo de aprendizagem que se considera facilitar a aquisição de um novo idioma. Contudo, apesar de existir uma base psicolinguística e um conjunto de evidências que sustentam a escolha de “tarefas” como base para o ensino e aprendizagem de L2, têm havido ainda poucas tentativas para elaborar manuais ou outros materiais que reflitam, de facto, a adoção de um ensino baseado em tarefas, nomeadamente, em Portugal, onde não parece haver, ainda, uma tradição de uso de tarefas no ensino da língua. Perante a existência de várias lacunas subjacentes ao processo de elaboração de materiais didáticos dirigidos à aprendizagem de L2, em particular no contexto nacional, o presente trabalho tem como finalidade contribuir para o enriquecimento e atualização da área, mediante a planificação de um curso de línguas baseado em tarefas, dirigido a estudantes de nível inicial que aprendem Português como Língua Estrangeira em universidades europeias, o qual será acompanhado por materiais didáticos e sugestões para implementação em sala de aula.

Abordagem metodológica de avaliação da perceção pública em relação às energias renováveis marinhas

O setor das energias renováveis marinhas (ERM) encontra-se em franco desenvolvimento, com uma aposta sólida na componente I&D e presença de inúmeras tecnologias em versão experimental. Até agora, apenas tecnologias de energia eólica offshore de estrutura fixa se encontram em versão comercial, o que demonstra a necessidade de uma pesquisa contínua neste setor. Portugal coloca-se como pioneiro na exploração de energia eólica offshore e energia das ondas, após sucessos em demonstrações de exequibilidade tecnológica em território nacional. Uma das barreiras não-tecnológicas associadas a este tipo de tecnologia é a perceção pública, que se pode revelar um obstáculo ao desenvolvimento de projetos inovadores com potencial comercial. A presente dissertação propõe uma abordagem metodológica de avaliação da perceção pública em relação às energias renováveis marinhas. A metodologia proposta pretende corrigir lacunas identificadas na área. A abordagem de investigação é composta por uma metodologia qualitativa (entrevistas) e quantitativa (inquéritos) que foi validada através da sua aplicação a dois casos de estudo de referência nacionais, o projeto Windfloat e o projeto Waveroller. Foram identificados os tópicos que melhor caracterizam a perceção pública no que diz respeito ao apoio e oposição a projetos de ERM. Foi comparada a informação resultante da aplicação das duas metodologias para conhecer as diferenças entre a perceção do público e dos stakeholders chave. As principais preocupações levantadas são de caráter económico. Em ambos os projetos é percetível o desinteresse da comunidade, embora seja mais evidente no caso do Waveroller. O projeto Windfloat teve maior exposição devido à oposição do setor pesqueiro e decorrente do misticismo envolvente. Os resultados demonstram também a necessidade do desenvolvimento de métodos que, após a avaliação de perceções, estimulem a participação desde a fase inicial dos projetos. Os resultados mostram a complexidade da perceção pública e a necessidade das empresas responsáveis em transmitir uma mensagem fundamentada e positiva assim que determinado projeto surge.

A Matemática no currículo de Angola: o caso dos exames de acesso ao Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências, ISPTEC

O problema das dificuldades de aprendizagem dos alunos e o insucesso escolar na disciplina de Matemática tem merecido particular atenção dos responsáveis pelo ensino e pela formação, tornando-se mais premente aquando da transição entre o ensino secundário e o ensino superior. Verifica-se, com efeito, que no final dos seus estudos secundários uma parte considerável de candidatos a uma formação superior revela graves lacunas neste âmbito, comprometendo, à partida, toda a sua formação ulterior. O panorama agrava-se quando esse tipo de literacia é requisito prioritário em determinados cursos altamente especializados como é o caso das Engenharias, da Economia ou da Gestão. O objetivo prioritário deste trabalho – que incide sobre um caso particular de seleção de candidatos para uma instituição de ensino e formação na área das ciências e tecnologia - é o de compreender o nível de consistência entre o que se espera ter assimilado em termos matemáticos à saída do secundário (o currículo prescrito) e o que efetivamente os alunos demonstram saber nesse ponto da sua formação (o currículo avaliado). A necessidade de compreender o fenómeno conduziu à análise das matrizes disponibilizadas aos candidatos, da correspondente prova de Matemática realizada por aqueles como instrumento de seleção e os resultados obtidos no ISPTEC. Aplicando-se a taxonomia de Bloom, constatou-se que, não obstante a referida prova enfermar de alguma complexidade, a mesma comportava, no entanto, algumas questões de grande acessibilidade. Para além do tratamento possível destes dados, procurou-se apresentar a etiologia do problema, ou seja, o porquê desta disparidade entre currículo prescrito e currículo avaliado, assim como definir algumas recomendações tendentes a corrigir e a prevenir tal situação de insucesso como forma de ir ao encontro dos objetivos de desenvolvimento para o Milénio preconizados pela UNESCO.

Monitorização de mosaicos in situ da Villa Romana do Rabaçal

De modo a implementar as recomendações do ICCM (1986) no sentido de preservar os mosaicos no seu contexto arqueológico, a equipa que desde 1984 tem vindo a estudar a Villa romana do Rabaçal tem efectuado esforços no sentido de adquirir conhecimentos que permitam seleccionar medidas para a sua preservação e conservação in situ. De modo a avaliar as condições atmosféricas a que os mosaicos estão sujeitos e projectar uma possível cobertura, enquadrada no Plano de Salvaguarda 2007-2009 proposto, foi instalada uma estação meteorológica, na qual se regista os valores atmosféricos de temperatura, humidade, pressão, direcção e velocidade do vento, precipitação, e humidade no solo (em contexto não arqueológico). Foram ainda instalados sensores de temperatura e humidade no solo, o mais próximo possível dos mosaicos, aproveitando as lacunas dispersas. Foram estudadas algumas características do solo local, tendo sido analisadas a granulometria, composição mineralógica, quantidade de matéria orgânica e taxa de infiltração da água no solo. De modo a inventariar locais com aptidão para a exploração de tesselas calcárias, com cores idênticas às que estão aplicadas nos mosaicos, a utilizar em futuros trabalhos de conservação e restauro, foi efectuada uma campanha de prospecção geológica na região, verificando-se a existência de matéria-prima semelhante em antigas pedreiras e outros pontos de possível exploração em lugares que distam menos de 5km da villa romana do Rabaçal.

Implementation of WHO Quality Rights assessment in Kabul Mental Health Hospital

RESUMO: Objetivo Avaliar a qualidade dos serviços de saúde mental e a situação dos direitos humanos no Hospital de Saúde Mental de Kabul (KMHH) e fornecer recomendações para o desenvolvimento de um plano de melhoria, actualização e revisão da Política, Estratégia e Plano Nacionais de Saúde Mental,. Métodos A avaliação foi realizada em Janeiro de 2015 no KMHH e na Burn Ward do Hospital Terciário de Isteqlal por uma equipa multidisciplinar usando Qualidade Direitos Tool Kit da OMS. Antes da avaliação, o protocolo foi aprovado pelo Institutional Review Board e obtido o consentimento informado de cada entrevistado. Realizaram-se entrevistas com 16 utentes do serviço, 17 funcionários do hospital e 7 familiares, além da revisão de documentos e da observação das unidades de internamento do KMHH e das interações interpessoais entre funcionários do hospital e utentes do serviço. A comissão de avaliação reviu também a documentação e observou a Unidade de Queimados do Hospital Terciário de Isteqlal, a fim de avaliar e comparar a paridade entre as duas instalações. Após a avaliação, todos os membros da comissão se reuniram e puseram em conjunto todas as conclusões num relatório final. Resultados Encontrámos algumas lacunas graves no nível de prestação de serviços e no respeito pelos direitos humanos dos utentes dos serviços e dos seus familiares. Uma série de políticas, diretrizes e procedimentos relacionados com os direitos humanos dos pacientes estavam ausentes. O ambiente terapêutico e o padrão de vida eram inadequados, existia má qualidade do atendimento e dos serviços prestados, os utilizadores enfrentavam violações do direito ao exercício da capacidade legal e da liberdade pessoal, eram quimica e fisicamente (uso de correntes) contidos e expostos a abusos verbais, físicos e emocionais, e havia grande ênfase no tratamento institucional. Todos estes aspectos foram considerados como extensa violação dos direitos humanos dos utentes de serviço do KMHH. Conclusão Os serviços disponíveis para utentes dos serviços de saúde mental apresentam alguns problemas devido à desconfiança e falta de consciencialização sobre os direitos das pessoas com doença mental e precisam ser alterados de forma positiva. A Lei de Saúde Mental existente difere muito das recomendações da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Incapacidades (CRPD) e requer revisão e adaptação de acordo com esta Convenção. -------------------------------- ABSTRACT: Objective To assess the quality of mental health services and human rights condition in the Kabul Mental Health Hospital (KMHH) and provide recommendations for development of an improvement plan and to update and revise the National Mental Health Policy, Strategy and Plan. Methods The assessment was conducted in January 2015 in the KMHH and the Burn Ward of Isteqlal Tertiary Hospital by a multidisciplinary team using WHO Quality Rights Tool Kit. Before the assessment, Institutional Review Board approval and informed consent from each interviewee were obtained. Interviews were conducted with 16 service users, 17 hospital staffs and 7 family members in addition to documents review and observation of inpatient units of KMHH plus interpersonal interactions between hospital staff and service users. The assessment committee reviewed the documentation and observed the Burn Ward of Isteqlal Tertiary hospital in order to measure and compare parity between the two facilities. After the assessment, all committee members gathered and synchronized all findings into a final report. Results There were some serious gaps on service provision level and respecting human rights of service users and their family members. A series of policies, guidelines and procedures related to patients’ human rights were absent. Inadequate treatment environment and standard of living, poor quality of care and services, violations of the right to exercise legal capacity and personal liberty, being chemically and physically (e.g. chain) restrained, being exposed to verbal, physical and emotional abuse, and emphasis on institutional treatment were all extensive human rights violation that service users were experiencing in KMHH. Conclusion The available services for mental health service users are questionable due to mistrust and lack of awareness about rights of people with disabilities and need to be positively changed. Existing Mental Health Act has a large number of disparities with the CRPD and requires revision and adaptation in accordance to CRPD.

Detecção de Dirofilaria spp. em cães da Região Centro de Portugal

A dirofilariose é ainda hoje uma doença pouco conhecida da população em geral, mas com grande importância Médico-Veterinária e para os proprietários de canídeos domésticos de zonas endémicas. Doença que apresenta um carácter vectorial e zoonótico é causada pelos nemátodes do gênero Dirofilaria spp., e que têm como hospedeiros definitivos preferenciais os canídeos domésticos. A nível europeu a incidência desta doença tem vindo a aumentar, em especial os casos de doença provocados por Dirofilaria repens. Em Portugal, os conhecimentos epidemiológicos que temos desta parasitose resultam de um conjunto de estudos que esporadicamente têm sido realizados. Contudo, ainda existem algumas lacunas na informação existente sobre a situação actual da dirofilariose animal e humana no nosso país. O presente trabalho procurou actualizar a prevalência da doença canina na região centro de Portugal, tendo para isso sido efectuado um estudo epidemiológico, tendo-se recolhido amostras sanguíneas de 308 canideos domésticos que se encontravam alojados em canis municipais e privados. Após a análise das amostras, recorrendo a testes parasitológicos e imunológicos, foi possível detectar uma prevalência global 15,3% para Dirofilaria immitis. Apesar do crescente aumento europeu dos casos de dirofilariose por D. repens na Europa, este estudo tal como os que o antecederam aindam não conseguiu detectar este agente etiológico em Portugal. No presente trabalho, foi também usada uma abordagem molecular, o que permitiu detectar, pela primeira em Portugal, e em cães por D. immitis, a bactéria endossimbionte Wolbachia pipientis, importante na patologia de certas filárias.

Modern piracy

A definição de pirataria ou a desmistificação da sua origem, no tempo e espaço, revela maiores dificuldades do que atualmente. Com este trabalho propusemo-nos a estudar como é que a pirataria era perpetrada e entendida no passado, bem como no presente. Também nos propomos a identificar limitações legais e as medidas operativas no combate à pirataria, como por exemplo: limites conceptuais, lacunas, estratégias, entre outros. Por outro lado, atendemos as soluções encontradas no combate à pirataria sem deixar de observar fraqueza da lei e conflitos entre jurisdições. Por fim, o curso da história dá-nos a seguinte percepção: a pirataria era tida como crime se fosse contra os interesses das nações. O desinteresse dos Estados para reprimir a pirataria possibilitou o seu aumento, proliferação, domínio e sofisticação em certas regiões do Mundo. O presente trabalho tem como objetivo trazer para o centro da discussão os direitos humanos numa perspetiva tripla: proibição da pirataria, supressão e raízes, aliando o estudo de possíveis respostas a dar a esta epidemia.

Surrogacy in Portugal

Surrogacy is the arrangement made by at least three people, in order for a surrogate or gestational mother to carry a pregnancy for the two intended parents, with the objective of the former party relinquishing all rights to the child, once the child is born. As it has only been in recent years that that same reproductive method has begun to be commonly accepted due to certain modern scientific developments that thus diminished ethical and moral negative stances, there is still an unsettling legal void (both at a national and international level) in regards to such subsidiary form of reproduction. As such, some countries have not only left their citizens with no choice but to travel abroad in order to enter a surrogacy arrangement (leading to private international law issues on establishing parenthood and nationality of the born child) or to resort to surrogacy within black market conditions. Unfortunately, one of those countries is Portugal as it has been considered, both by its political parties and experts in the area, and by its citizens as not dealing adequately with such theme and thus being poorly equipped to deal with surrogacy, at both a legal and social level. The present paper attempts to analyse Portugal’s current legal perspective by looking at the present efforts being made to contradict the current situation, and thus outline altruistic gestational surrogacy’s tangible future within such nation. In order to also become aware of possible improvements specifically regarding to the full protection of human rights and human dignity as a whole, the United Kingdom’s legal standpoint in relation to surrogacy was also studied. Via direct comparison of both social and legal perspectives, a new approach to altruistic surrogacy is thus proposed with view to suggest a harmonious solution for countries that have at least recognized that the present issue deserves to be duly noticed and that altruistic gestational surrogacy may exist in order to grant protection of human dignity and not to place it in check.

Práticas de gestão e avaliação de desempenho ambiental no setor portuário em Portugal

A avaliação do desempenho ambiental e de sustentabilidade por parte das organizações tem vindo a ganhar cada vez mais relevância nos últimos anos, incluindo nas organizações relacionadas com a atividade portuária. Cada vez mais se verifica a necessidade de analisar e comunicar o desempenho do setor, na perspetiva económica, social e também ambiental. Neste sentido, as práticas e instrumentos de gestão e avaliação de desempenho fornecem os meios necessários e permitem ainda apoiar a gestão e os processos de tomada de decisão. Dado que o setor portuário é um dos setores de atividade mais importantes a nível mundial e também a nível nacional, a integração da gestão ambiental na sua estrutura terá um impacte significativo no desempenho económico e ambiental de cada país. Contudo, este é um setor em que se verificam lacunas na investigação sobre a utilização deste tipo de práticas, nomeadamente no contexto português. A presente dissertação tem como principal objetivo analisar as práticas de gestão e avaliação de desempenho ambiental no setor portuário em Portugal, incluindo os portos do continente e também das regiões autónomas. Por forma a cumprir o objetivo a que se propunha, desenvolveu-se um inquérito por questionário. Este foi posteriormente aplicado aos portos nacionais, e permitiu traçar o perfil de utilização dessas práticas bem como identificar os pontos fortes e fracos e criar algumas recomendações direcionadas ao setor. Os principais resultados revelaram que, apesar de existiram algumas práticas já implementadas, existe uma grande margem para evoluir, sobretudo no que diz respeito aos portos de menores dimensões. Os portos nacionais necessitam de apostar mais na implementação e utilização de práticas de gestão e avaliação de desempenho ambiental, nomeadamente de Sistemas de Gestão Ambiental, formação na área do ambiente, utilização de indicadores de desempenho e de procedimentos de monitorização. Espera-se ainda que o trabalho desenvolvido nesta dissertação possa impulsionar a criação de melhorias no setor portuário nacional e o desenvolvimento de outros estudos complementares nesta área.