A inventividade do cinema contemporâneo dos países de língua portuguesa no seu contexto político

Através da observação desenvolvida durante o estágio curricular no FESTin - Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa – procuro compreender de que forma a conjuntura política nos países seleccionados para competição na 6.ª Edição deste Festival (Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal) influencia a cinematografia apresentada e discutida durante o mesmo. Sublinhando a relevância de acompanhar a construção de uma identidade cultural para a união dos povos de língua portuguesa, aprofundo neste documento as preocupações presentes em cada um e introduzidas nas respectivas produções cinematográficas: desde as migrações, as guerras, o meio ambiente, a saúde, o sistema político vigente, a relação entre tradição e modernidade, entre outras. Ao aliar o conhecimento político adquirido na licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais (FCSH-UNL) e a sensibilidade analítica para as questões cinematográficas conquistada durante a componente lectiva deste mestrado, tenho em consideração a relação entre o cinema nacional e os grandes acontecimentos político-sociais, incindido sobre a dimensão subjectiva e auto-reflexiva do cinema como esforço para construção de uma identitária nacional.

Materiais para o ensino do português como língua estrangeira: uma proposta de aprendizagem baseada em tarefas

No contexto editorial internacional existem, atualmente, materiais de alguma qualidade destinados à aprendizagem de segundas línguas (L2), mas que, no entanto, poderiam beneficiar muito mais de uma efetiva integração dos resultados recentes da investigação desenvolvida na área da Aquisição de Segundas Línguas (ASL). No contexto nacional, a situação não parece ser muito diferente, sendo também a experiência de docência dos autores que parece orientar a conceção dos materiais, para além de ser habitual o recurso a metodologias que se centram, essencialmente, na apresentação, prática e produção, embora exista outro tipo de lacunas que se traduz na falta de materiais dirigidos a públicos mais específicos, como estudantes que aprendem português em contexto universitário, ao contrário do que se verifica, internacionalmente, para o ensino de outras línguas. Em termos de abordagens pedagógicas, embora os investigadores na área da ASL não estejam de acordo em relação ao modo como a instrução pode contribuir para o desenvolvimento de L2, tem sido proposto que o Ensino de Línguas Baseado em Tarefas e a instrução com foco na forma podem promover o tipo de processo de aprendizagem que se considera facilitar a aquisição de um novo idioma. Contudo, apesar de existir uma base psicolinguística e um conjunto de evidências que sustentam a escolha de “tarefas” como base para o ensino e aprendizagem de L2, têm havido ainda poucas tentativas para elaborar manuais ou outros materiais que reflitam, de facto, a adoção de um ensino baseado em tarefas, nomeadamente, em Portugal, onde não parece haver, ainda, uma tradição de uso de tarefas no ensino da língua. Perante a existência de várias lacunas subjacentes ao processo de elaboração de materiais didáticos dirigidos à aprendizagem de L2, em particular no contexto nacional, o presente trabalho tem como finalidade contribuir para o enriquecimento e atualização da área, mediante a planificação de um curso de línguas baseado em tarefas, dirigido a estudantes de nível inicial que aprendem Português como Língua Estrangeira em universidades europeias, o qual será acompanhado por materiais didáticos e sugestões para implementação em sala de aula.

Norton de Matos, o improvável republicano: Um olhar sobre Portugal e o império entre Afonso Costa e Salazar

Discutir o papel político de José Norton de Matos (1867-1955) na galáxia republicana portuguesa entre 1910 e 1955 é o objectivo principal desta tese. A alteração do prisma de análise mais habitual quando se fala de Norton, do colonial para o político, foi acompanhada pela opção de privilegiar os seus escritos contemporâneos, em detrimento das muitas análises retrospectivas posteriormente publicadas, e de cotejar a sua voz com múltiplas vozes de Portugal e do império, entre muitas outras com que se cruzou. Tentámos compreender como é que um liberal como Norton, monárquico de tradição embora não de filiação, usa as suas credenciais coloniais para entrar na política republicana à boleia da polémica do cacau escravo e da Sociedade Portuguesa Anti-Esclavagista. Com a aproximação a Bernardino Machado, aos Jovens Turcos, à maçonaria e à facção do PRP dominada por Afonso Costa, insere-se na órbita democrática e afonsista e ganha o cargo de governador-geral de Angola. Aos africanos, cuja definição legislativa como uma categoria distinta da de cidadão (o indígena) antecipa em 1913, leva as luzes da educação laica e a liberdade de trabalho mas paradoxalmente convive com as escolas das missões e o trabalho forçado. A fibra de político que revela na gestão das tensões entre as elites coloniais e metropolitanas irá ser apurada como ministro da Guerra. Discutimos, em especial, o seu papel político num ambicioso projecto: transformar dezenas de milhares de portugueses, pobres, analfabetos e vindos de meios rurais com parcas simpatias republicanas, em cidadãos e soldados da República. A improvisação, que possibilitou que o Corpo Expedicionário Português fosse combater em França ao lado dos britânicos, teve o rasgo de asa e os problemas inerentes à megalomania que o caracterizava. No Verão de 1917, o prestígio com que regressa à capital após difíceis negociações com o governo de Lloyd George torna-o um sério concorrente de Afonso Costa embora com ele partilhe também o ónus da crescente impopularidade da guerra. Reencontrar-se-ão, após o exílio sidonista, na Conferência da Paz em Paris mas, ao contrário de Costa, que não regressará à política activa, Norton tornar-se-á o altocomissário mais marcante e polémico da nova República do pós-guerra. Após a queda do regime e dois novos exílios, será Norton de Matos a fazer os compromissos necessários para permanecer no país e, aí, combater a Ditadura Militar e o Estado Novo de Salazar. Quando, em 1931, consegue unir a oposição em torno da Aliança Republicano-Socialista, começa a impor-se como símbolo da I República. É com esse estatuto que integrará as frentes unidas antifascistas dos anos 40 que culminarão na sua candidatura à Presidência da República em 1948/1949. O modo como consegue fazer a ponte entre os vários ciclos e gerações da oposição e, simultaneamente, resistir às pressões para romper a unidade com os comunistas na fase mais crispada da Guerra Fria será uma última manifestação do seu talento político, cuja análise poderá ajudar a enriquecer o debate sobre essa realidade plural e multipolar que foi a galáxia republicana na primeira metade do século XX.

Património Cultural Imaterial: MEMORIAMEDIA e-Museu - métodos, técnicas e práticas / Intagible Cultural Heritage: MEMORIAMEDIA e-Museum - methods, techniques and practices

O projeto MEMORIAMEDIA tem como objetivos o estudo, a inventariação e divulgação de manifestações do património cultural imaterial: expressões orais; práticas performativas; celebrações; o saber-fazer de artes e ofícios e as práticas e conhecimentos relacionados com a natureza e o universo. O MEMORIAMEDIA iniciou em 2006, em pleno debate nacional e internacional das questões do património cultural imaterial. Este livro cruza essas discussões teóricas, metodológicas e técnicas com a caracterização do MEMORIAMEDIA. Os resultados do projeto, organizados num inventário nacional, estão publicados no site www.memoriamedia.net, onde se encontram disponíveis para consulta e partilha. Filomena Sousa é investigadora de pós-doutoramento em antropologia (FCSH/UNL) e doutorada em sociologia (ISCTE-IUL). Membro integrado no Instituto de Estudos de Literatura e Tradição - patrimónios, artes e culturas (IELT) da FCSH/UNL e consultora da Memória Imaterial CRL – organização não-governamental autora e gestora do projeto MEMORIAMEDIA. Desenvolve investigação no âmbito das políticas e instrumentos de identificação, documentação e salvaguarda do património cultural imaterial e realizou vários documentários sobre expressões culturais.

As Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, 1976-2015

As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.