José et Jacinta ne vivent pas toujours dans les mêmes lieux : négociations identitaires dans un contexte de tension entre mobilité et ancrage

Congrès de l’Association de Sociologues de Langue Française, Comité de Recherche n° 21 « Transactions Sociales », Istambul

L'émigration en tant que processus de déplacement et de recomposition de l'habitat

Sociedade e Território - Enjeux sociaux et transformations du territoire, Nº Especial, Lisboa, p. 53-56

Mots(dits) écrits:formes et valeurs de la diffusion des idées au 18ème siècle, au Portugal

Les rapports complexes entre les différentes façons de faire circuler les idées et les informations ne datent pas de nos jours. A toutes les époques, les messages qui circulent emploient toutes sortes de véhicules et de langages, très souvent complémentaires. Ces véhicules et ces langages n'ont peut-être rien d'extraordinaire. Ils appartiennent au monde des gestes de tous les jours, des gestes qui se répètent et dont la répétition est elle-même importante pour la construction du sens de chaque message. Ces gestes qui sont répétés, qui sont attendus et qui sont reconnus incluent des sons, des images, des comportements, des mots, ou des citations. Il y a donc un rapport qui s'y établit entre répétition et nouveauté, rapport dans lequel la répétition fournit chaque fois une nouvelle information, même si elle est déjà attendue, tandis que leur absence peut représenter l'anxiété, ou même le scandale.

Difficultés d'adaptation de questionaire sur les transmissions entre famille et écoles en contextes linguistiques et culturels différents

Les résultats des études PISA – aussi bien en ce qui concerne celle de 2000 comme celle de 2003 - n’ont guêre été satisfaisants pour de nombreux pays de l’OCDE (ce n’est pas le cas pour la Belgique!). Par exemple Portugal, s’il présente des résultats comparables à la moyenne des pays européens ou même supérieurs pour la région de Lisbonne et la vallée du Tage, présente des résultats inférieurs pour l’ensemble du territoire. La Suisse est, curieusement, un autre pays qui se situe en deçà des expectatives. Selon le rapport 2003 (Ramalho, 2004 :50), les études comparatives en littéracie (lecture) et en numéracie n’ont pas démontré de différence significative par rapport aux résultats de 2000. Nous avons pris connaissance d’une étude suisse qui avait pris pour point de départ des résultats également défavorables, pour ce pays, au même rapport PISA : cette recherche analyse l’insertion socio-économique des familles comme également l’influence des transmissions familiales sur les parcours scolaires des élèves.

Desenvolvimento da saúde ocupacional em Portugal e a prática profissional dos médicos do traba

A importância e a magnitude da saúde da população trabalhadora advém, em primeiro lugar, da justa consideração de que se trata do elemento mais dinâmico e numeroso da sociedade, do factor essencial da produção de bens e serviços e do garante da produtividade económica (Lefranc, 1988). O desenvolvimento sustentado das sociedades modernas conta com os trabalhadores como o meio de trabalho vivo mais valioso, pelo que a valorização da sua saúde está com ele directamente correlacionado (Duclos,1984; Dias, 1993). O conhecimento das relações trabalho e saúde foi e continuará a ser condição necessária, mas não suficiente, para a organização de intervenções promotoras da saúde e do bemestar no local de trabalho e de medidas profilácticas das doenças e lesões relacionadas com o trabalho e com as condições em que este é efectuado (OMS, 1981). É preciso que a sociedade e as suas estruturas políticas e económicas assumam a Saúde Ocupacional (SO) como objectivo prioritário e criem as condições legais, técnico-profissionais e materiais para a levar à prática (Portugal, 1991a e 2001). O actual estádio da organização e da prestação de cuidados de Saúde Ocupacional em Portugal é fruto de um processo complexo onde intervêm factores de natureza política, social, económica e técnico-científica. Estes, interactuando entre si, criaram as condições objectivas e subjectivas para o lançamento, na década de sessenta, de um modelo legal de serviços de Medicina do Trabalho o qual influenciou o desenvolvimento da saúde dos trabalhadores e a prática profissional dos médicos do trabalho (Faria et al., 1985 ). A Medicina do Trabalho como especialidade médica apresenta a característica ímpar de, ao contrário de outras especialidades, ter sido precedida pela lei, regulamento ou norma (Larche-Mochel, 1996). A sua prática, também muitas vezes entendida como de Saúde Ocupacional, integra-se desde o início na lógica do sistema legal criado em Portugal na década de sessenta que privilegia os cuidados médicos (Faria et al., 1985). Na evolução interactiva da saúde no mundo do trabalho, as condições objectivas de natureza estrutural, próprias do crescimento económico de cada país ou região, assumem um papel essencial. No entanto, como a outros níveis sociais, os factores subjectivos ligados aos conhecimentos, experiências e organização dos parceiros sociais e do poder político influenciam a estrutura formal da organização da Saúde Ocupacional (Duclos, 1984; Dias, 1993). O que ressalta da realidade portuguesa é que o inadequado e incongruente modelo político organizacional de prestação de cuidados de medicina do trabalho dos anos sessenta (Faria et al., 1985), foi substituído pela nova legislação de 1994 e 1995, (Decreto Lei 26/94 e Lei 7/95) que dá suporte a uma nova estrutura formal de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) que está longe de corresponder à realidade da evolução das forças produtivas, da sua organização e das necessidades de saúde e bem-estar dos trabalhadores (Santos, 1998; Graça, 1999). A reformulação da política de Saúde Ocupacional, com a correspondente reorganização de serviços de saúde dirigidos à população trabalhadora, tem sido defendida por alguns autores e entidades desde o início da década de oitenta (Faria et al., 1985; BIT, 1985; Santos; Faria, 1988; Graça, 1999). Recentemente tal necessidade tornou-se uma evidência constatada por todos os parceiros sociais e pelo poder político, o que levou ao desencadear do processo de mudança em curso, que conta como primeiro facto, a aprovação do “Acordo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho”, pelo Conselho Permanente de Consertação Social, em Julho de 1991, renovado pelo “Acordo sobre Condições de Trabalho, Higiene e Segurança no Trabalho e Combate à Sinistralidade” do Conselho Económico e Social de Fevereiro de 2001 (Portugal, 1991a e 2001). De tempos a tempos, a falta de médicos do trabalho em termos absolutos é referenciada na comunicação social por responsáveis políticos ou profissionais de saúde ocupacional sem, no entanto, ser conhecida qualquer análise suficientemente rigorosa da prática profissional dos actuais médicos do trabalho diplomados ou legalmente habilitados. Os médicos do trabalho não são os únicos profissionais de saúde ocupacional, e o seu contributo, apesar de importante, não é determinante no desenvolvimento histórico da organização dos cuidados de saúde à população trabalhadora. Reconhece-se que os parceiros sociais e o poder político são os intervenientes principais da evolução das políticas de saúde ocupacional (Graça, 1993a; Dias, 1993). No entanto, os médicos do trabalho são necessários e mesmo fundamentais para pôr em prática as políticas (implícitas e explícitas) de saúde ocupacional. O papel dos médicos do trabalho é tão primordial que, não raras vezes, estes assumem um tal protagonismo que é susceptível de ser considerado como uma prática profissional mais dirigida aos seus próprios interesses, do que virada para as necessidades de saúde dos trabalhadores (Walters, 1984). O papel dos médicos e a prática de medicina do trabalho são elementos relevantes no processo de desenvolvimento histórico da saúde dos trabalhadores, de tal modo que a adopção de um determinado modelo de serviços de SHST sendo, num dado momento, a resultante da interacção dos diversos factores em presença, torna-se por sua vez um elemento condicionante do pensamento e da prática profissional dos diversos técnicos de saúde ocupacional, entre os quais figuram os médicos do trabalho (BIT, 1985; WHO, 1986 e 1995; Directiva CEE n.º 391/1989; Rantanen, 1990). Um primeiro inquérito aos diplomados com o curso de medicina do trabalho (cerca de 500) realizado pela Cadeira de Saúde Ocupacional da ENSP, em 1982, mostrou que cerca de um terço (34,6%) não exercia qualquer actividade profissional relacionada com a saúde ocupacional e os que a praticavam faziam-no essencialmente como actividade secundária (74,4%), em regime de pluriemprego, de tempo parcial (horário semanal igual ou inferior a 20 horas em 73,4% dos casos e inferior a 10 horas em 24,1%) e em empresas industriais de grande dimensão (66,9%), em unidades de 500 ou mais trabalhadores (Faria et al., 1985). Em 1993, altura em que se inicia o presente estudo, é efectuado um novo inquérito aos antigos alunos que representam o núcleo mais numeroso de médicos com actividade profissional em Saúde Ocupacional no início da década de noventa. A estes junta-se um número, relativamente pequeno, de médicos de empresa habilitados ao abrigo de disposições transitórias e excepcionais contempladas na legislação de organização de serviços médicos do trabalho de 1962 e 1967 (Portugal, 1991b). A partir de 1991 têm início os Cursos de Medicina do Trabalho das Universidades de Coimbra e do Porto, com a admissão anual e bianual de candidatos, respectivamente. Os diplomados destas escolas representam um número acrescido de profissionais que iniciam a sua actividade neste período de transição na organização dos cuidados de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Decreto Lei nº 441/91; Decreto Lei n.º 26/94; Lei n.º 7/95). A Estratégia Global da Saúde Ocupacional para Todos aprovada pela Assembleia Mundial da Saúde em 1995 constitui a estrutura de enquadramento da nova política de saúde ocupacional que inclui entre as suas dez prioridades o desenvolvimento de serviços orientados para a população trabalhadora (WHO, 1995). Estes serviços devem funcionar bem, de forma competente e compreensiva, centrados na prevenção multidisciplinar e incluir a vigilância do ambiente de trabalho e da saúde dos trabalhadores e a promoção da saúde, conforme a Declaração de Saúde Ocupacional Para Todos aprovada no segundo encontro de Centros Cooperativos para a SO da OMS, realizado em Pequim, em 1994. Este trabalho tem como finalidade conhecer as eventuais inter-relações entre o novo modelo legal de organização dos cuidados de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST), instituído em Portugal nos anos de 1994/1995, e o pensamento e a prática profissional dos médicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP/UNL). De um modo mais específico pretende-se descrever em que medida o novo enquadramento jurídico da MT/SHST/SO, correspondente genericamente à fase da Nova Saúde Ocupacional, foi acompanhado de alterações: (1) da percepção do grau de satisfação dos médicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais; (2) do nível de satisfação relativo à formação especializada formal (Curso de Medicina do Trabalho da ENSP/UNL) versus as necessidades da prática profissional; (3) da efectividade do desempenho profissional e (4) da adequação do novo modelo de organização de serviços de MT/ SHST/SO ao contexto do desenvolvimento sócio-económico e científico nacional e ao sentir dos médicos do trabalho. Quatro grandes temáticas vão ser abordadas: (1) politicas, organização e desenvolvimento da saúde ocupacional nacional e de empresa; (2) papel e funções dos médicos do trabalho; (3) ensino e necessidades formativas em saúde ocupacional; (4) prática profissional dos médicos do trabalho de empresa. Os resultados obtidos serão contextualizados através do enquadramento num modelo teórico explicativo da evolução histórica dos cuidados de saúde à população trabalhadora em meio laboral e que é alvo de revisão no presente trabalho. Este estudo enquadra-se nos objectivos e temas de investigação prioritários da Saúde Para Todos (SPT) da região europeia da OMS, nomeadamente o estudo do funcionamento dos actuais sistemas de assistência sanitária, tendo em vista a adequada cobertura das necessidades de saúde de

Télédetection en milieu périurbain. Détection et localisation du changement de l'occupation du sol par intégration des donnés-satellite SPOT HRV dans un système d'information géographique

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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores

Le Crétacé terminal de Beira Litoral, Portugal: remarques stratigraphiques et écologiques, étude complémentaire de Rosasia soutoi (Cbelonii, Bothremydidae)

The synthetic study of the uppermost Cretaceous of the Beira Litoral (fauna, floral confirms its upper Campanian-Maastrichtian age. It shows the presence of a tropical to subtropical climate in an area constituted by a low coastal plain only occasionally linked to the sea, saturared with fresh water and possessing accordingly, a predominantely freshwater fauna (Viso, Aveiro); this plain changed towards the interior into a drier more forested zone with a more abundant terrestrial fauna which includes mammals (Taveiro). A thorough study of the chelonian Rosasia, abundant on the coastal plain, was made possible thanks to the discovery of a skull: it demonstrates that the genus belongs to the family Bothremydidae, revalided here. The composition of this family is presented, its phylogenetic and paleobiogeographic relation with the other pleurodires are analyzed, and its diagnosis established. The family is constituted of three groups; Rosasia belongs to one of rhese, the Bothremys group.

La cuirasse ferrugineuse conglomératique de Cabatuquila (Malanje - R. P. d'Angola) et sa signification paléogéographique

Cabatuquila conglomerate ferricrete (Malanje Province, located North Central Angola) corresponds to a thick (1O-15m) and hardcornice at the top of "Baixa de Cassanje" escarpment. "Baixa de Cassanje" is a large graben part of South Congo basin. Cabatuquila conglomerate ferricrete seems to correspond to a Plio-Pleistocene morphology which has already disappeared. Laterization dynamics and ferricrete formation processes took place on the Tertiary surface, before being tilted to the Congo Basin. Materials submitted to these processes are mainly alluvial deposits from a pre-Cuanza drainage system. This drainage system flowed to the North before being captured to the Atlantic, as a consequence of the movement which deformed the Tertiary surface during the Pleistocene. The erosion dynamics, which created the Cassanje depression, has occurred after the late Tertiary surface deformation. That dynamics might be related to the Cuango drainage system, which was reorganized after that deformation.

Les faunes de coraux (Anthozoaires Scléractiniaires) de la façade atlantique française au Chattien et au Miocène

The study of new abundant coral crops and a systematic revision of the historie collections allow us to extend significantly the data about the Upper Oligocene and Miocene Scleractinia of the French atlantic basins. The SW and W-NW France faunas have been considered, and complete lists of the different defined taxa are presented. The general lines of the evolution of this group are specified, and linked to the paleoclimatic and paleobiogeographic changes.

Les formations fluviatiles quaternaires de la plaine de Doukkala (Méséta Occidentale Marocaine). Sédimentologie et nouvelles données chronostratigraphiques

The Quaternary fluvial formations of the Doukkala plain are, until now, slightly studied. Our study has allowed to precise that the fluvial terraces of the oued "the Ourn Rbia oued", are clearly distinguished from the secondary oueds terraces by the dynamic deposit of the alluvial materials. Moreover, the mammal fossils recolted from some of these terraces allow to review the ages attributed by Gigout (1951).

Biostratigraphie et paléoécologie des peuplements d'ostracodes dans le Domérien du Bassin Lusitanien, Portugal

The Domerian sections from the Lusitanian Basin of São Pedro de Muel, Rabaçal and Tomar have provided us with more than 1100 Ostracods belonging from 18 genus and about 48 species. The faunal diversity and density of the associations decrease in space (from Tomar to Rabaçal and São Pedro de Muel) and time, with favourable environments for the proliferation of Ostracods at the lower part of the sections (Stokesi subzone) and more hostile at the upper part (Ragazzonii subzone). The Monestieri and Nitescens horizons and the Subnodosus subzone are characterized by a typical assemblage of Ostracods. The palaeoecological Ostracod indexes reveal the fluctuations of the oxygenation, temperature, depth and hydrodynamism of the water, on the different sections and on the whole platform. They display a diachronous cooling in the Lower Domerian series. In the upper part of the Middle and in the Upper Domerian, the deeper, less oxygenated and cooler waters prevent the development of the Ostracod faunas.

Description de restes squelettiques de Latidae: Lates (?) sp. (Poissons téléostéens, Percoidei) du Miocène inférieur et moyen du bassin du Bas Tage (environs de Lisbonne, Portugal)

Several Lower and Middle Miocene localities in the Lower Tagus basin near Lisbon yielded Latidae fragmentary remnants. No really decisive character has been recognized that would allow us to state these remnants could surely be ascribed to the genus Lates Cuv. & Val., although we regard this as nearly certain. There are some differences between the Miocene latidae under study and the type species Lates niloticus L. this suggests us to report the concerned remnants to a Lates (?) sp. that could belong to a new, hitherto undescribed species. The occurrence of Lates in fluviatile or lagoonal beds in the Lower Tagus basin Miocene series is not at all surprising under a paleoeciological view point. Even less if account is taken of the presence in the same levels of Siluriforms remnants belonging to Bagridae and Ariidae, two families that are well represented in Africa. Bagrid spines have been found at Quinta das Pedreiras in association with Lates (?) sp. remnants. The Lates (?) sp. discovery in the Lower and Middle Miocene from the Lower Tagus basin results in extending to the West this genus' biogeographic distribution. It is indeed the first discovery of this genus on Europe's Atlantic coasts. No matter which was the geographic origin of these fishes, they had to migrate several hundreds of kilometers through marine waters before entering the Tagus' estuary. The association of Lates (?) sp. remnants with Siluriform ones that have an extant, broad repartition in Africa south of the Sahara points out to an African origin. These thermophyll fishes imigration along the Atlantic coasts from lberian Peninsula probably has been possible owing to a warm climatic event that allowed them to migrate ca. 5 degrees (in latitude) northwards in Burdigalian times.

Présence de Palaeoperdix media (Aves, Galliformes, Phasianidae) et d'autres oiseaux dans le Miocène du Portugal

A distal part of tibiotarsus from Charneca do Lumiar (Langhian, MN5) is identified as Palaeoperdix media, formerly known as Miophasianus medius. This species is thus known on a large area of the Palearctic province, from Portugal to Poland, and from the beginning of the Middle Miocene (MN 5) to the beginning of the Upper Miocene (MN9). An indeterminate, Gruid from Quinta das Pedreiras (Lower Langhian, MN4) and a few marine birds' remnants from Penedo Norte (Burdigalian) have been recognized.