Desafios da arte contemporânea à conservação e restauro. Documentar a arte Portuguesa dos anos 60/70

A dissertação que aqui se apresenta partiu da necessidade de colocar em confronto as bases éticas da conservação e restauro, que assentam na defesa da materialidade histórica, com a progressiva desmaterialização da arte que ocorre a partir da década de 60 em diante. A organização do trabalho implicou, na escrita, a distinção entre duas partes: uma históricoteórica e a outra de carácter mais prático. Na primeira parte procurámos justificar a progressiva tendência histórica para a desmaterialização do suporte artístico bem como a consequente necessidade de um re-pensamento dos aspectos éticos e práticos da conservação, com particular atenção à documentação do ponto de vista autoral. Na segunda parte da dissertação apresentamos um conjunto de oito casos práticos, a partir de obras de oito artistas portugueses – Henrique Ruivo, Lourdes Castro, Noronha da Costa, Ana Vieira, Alberto Carneiro, João Vieira, René Bertholo e Helena Almeida - todos com início de carreira na década de 60. Procurámos reunir, com base numa investigação em torno dos aspectos da criação da obra, mas também da sua recepção, informação detalhada sobre materiais constitutivos, sua origem e semântica, técnicas, processos criativos, bem como a posição de cada autor relativamente ao envelhecimento das obras em análise. Para o efeito procedemos a um conjunto de entrevistas presenciais aos artistas em questão, directores de museus e curadores – com envolvimento com as obras daqueles - bem como ao levantamento da fortuna crítica associada às obras seleccionadas. Um dos aspectos que se revelou decisivo ao longo do trabalho foi o da investigação dos processos criativos, central para obras cuja autenticidade não se pode resumir a qualquer noção de originalidade material, podendo contudo ser alicerçada na investigação e documentação do processo criativo, realizado essencialmente a partir do ponto de vista autoral. O trabalho efectuado teve também como objectivo a compreensão das condições reais de conservação documental das peças. Concluímos: a necessidade de se proceder à documentação(inscrição) como forma de conservação; o papel imprescindível de uma historiografia da arte mais centrada nos aspectos da preservação; a urgência de formar profissionais preparados para desempenhar esta tarefa; bem como a indispensabilidade de ferramentas que permitam a organização da informação e a sua disponibilização, no âmbito da comunidade envolvida na arte contemporânea, e ao público em geral.

Determinação da prevalência de fibrilhação auricular na população portuguesa ao nível da NUTS III usando modelos hierárquicos bayesianos

A Fibrilhação Auricular é uma alteração do ritmo cardíaco designada por arritmia. Esta patologia é considerada a forma de arritmia mais frequentemente observada na prática clínica e que constitui uma importante causa de morbilidade pelo risco inerente de desenvolvimento de AVC. Em 2010 foi realizado um estudo epidemiológico na população Portuguesa com o objectivo determinar a prevalência de Fibrilhação Auricular na população portuguesa com idade igual ou superior a 40 anos, sob o acrónimo de FAMA. Os dados publicados indicaram uma estimativa de prevalência de 2,5%, com um aumento da prevalência em função da classe etária. A nível regional não foram observadas diferenças na taxa de prevalência. Estudos de mapeamento de doenças mostraram que a determinação de taxas de prevalência por região, quando o número de casos observados é relativamente baixo, apresentam sobredispersão e, consequentemente, uma falta de precisão nas estimativas obtidas através um método frequencista clássico. A utilização de modelos Bayesianos hierárquicos no mapeamento de doenças tem apresentado vantagem na estimação de valores de risco da doença comparativamente à abordagem clássica. Assim, é objectivo deste trabalho determinar a prevalência de Fibrilhação Auricular na população Portuguesa por região, ao nível da NUTS III, usando modelos hierárquicos Bayesianos. Os dados utilizados neste estudo são os dados referentes ao estudo FAMA, pós-estratificados para correcção dos ponderadores. O modelo Bayesiano proposto por Besag, York e Mollié (1991) foi usado para modelar os dados, covariando para a idade e índice de massa corporal. A revisão do desenho do estudo e o recálculo dos ponderadores foi realizado com recurso ao software R, survey, e a análise Bayesiana efectuada através do WinBugs. iii Os resultados deste estudo demonstram que o uso de modelos Bayesianos são uma melhor opção para a estimação de valores risco relativo e prevalência da doença. Contudo, a utilização de covariáveis não resultou numa melhoria considerável ao contrário do que seria esperado. Conclui-se que a Fibrilhação Auricular apresenta variações regionais significativas, a nível de NUTS III, que não devem ser desvalorizadas na determinação de políticas de saúde pública para controle da doença.

Segurança na cidade de Lisboa – Paradigma em mudança. Um modelo organizacional, União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa

O presente relatório visa dar conta de como, hoje, se concebem, organizam e se articulam as estruturas de Defesa, Segurança e Proteção Civil a nível municipal (município de Lisboa). Trata‐se de um novo modelo integrado de Segurança, Proteção e Socorro que agrega meios de coordenação e de decisão num único espaço. Com a implementação deste modelo, pretende‐se que as Forças de Segurança, Proteção e Socorro das cidades, suportadas por um sistema único de comunicações de acionamento de meios das respetivas estruturas, possam garantir uma resposta operacional mais célere e coordenada. Relevam‐se também neste modelo a dimensão infra‐estrutural, a estratégia de intervenção, associada à dimensão humana nos planos de atuação individual, local e Municipal e a importância que os exercícios/simulacros fornecem às forças de intervenção, aos Agentes de Proteção Civil (APC) e ao público em geral. Este modelo, porque assenta em processos de co‐construção de decisões e porque respeita as variáveis de contexto, poderá constituir um referencial e um guia importante para as cidades capitais de Língua Portuguesa, que integram a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), enquanto fator motivador de desenvolvimento sustentado.

A formação superior policial no âmbito da cooperação policial portuguesa. O papel do ISCPSI na formação de oficiais dos PALOP

Este relatório é resultado do estágio realizado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna entre setembro de 2013 e março de 2014. O relatório está subordinado ao tema “A formação superior policial no âmbito da Cooperação Técnico- Policial portuguesa – O papel do ISCPSI na formação de oficiais dos PALOP”. O relatório encontra-se dividido em quatro capítulos: a Apresentação do Estágio, a Cooperação com os PALOP e a Formação Superior Policial, o Inquérito a ex-alunos dos PALOP do ISCPSI e as Conclusões e Recomendações. Este visa essencialmente caracterizar a participação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) na Cooperação Técnico-Policial e compreender o seu papel na formação superior policial no âmbito da cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Pretende-se analisar as ações de formação desenvolvidas pelo ISCPSI em contributo da formação de oficiais de polícia dos PALOP. Pretende-se igualmente realizar um inquérito aos ex-alunos do ISCPSI oriundos dos PALOP de modo a averiguar em que medida a formação ministrada pelo instituto teve ou continua a ter impacto na sua carreira profissional.

O uso da heráldica no interior da casa senhorial portuguesa de Antigo Regime: propostas de sistematização e entendimento

O presente texto tem como ponto de partida o levantamento heráldico operado no âmbito do projecto “A Casa Senhorial em Lisboa e no Rio de Janeiro (séculos XVII, XVIII e XIX). Anatomia dos Interiores”, nas suas vertentes arquivística, iconográfica e patrimonial. Com base nas manifestações armoriadas arroladas, vem chamar-se a atenção para o interesse de que a Heráldica se pode revestir para o estudo das artes decorativas existente no interior das casas senhoriais. Mais do que uma análise heráldica praticada em moldes tradicionais – isto é, como instrumento passível de fornecer dados para identificação e datação de comanditários ou de campanhas de obras –, a presente abordagem ambiciona caracterizar, para o período em apreço, o recurso à decoração heráldica tanto em aplicações estruturais do espaço interior, como em objectos de todo o tipo, como elementos decorativos ou funcionais integrados no recheio das casas senhoriais lisboetas. Propõe-se, assim, analisar o conjunto de tais manifestações heráldicas enquanto documento integral que funcionou como forma de auto-representação e de comunicação, conferindo uma mensagem e um sentido concretos aos objectos e aos espaços em que se inseriu.

A Política Externa Portuguesa na Guerra Civil de Espanha – Opinião Pública e Censura

A presente dissertação centra-se na problemática da Política Externa Portuguesa no decorrer da Guerra Civil de Espanha – GCE (1936-1939). É nosso propósito responder à seguinte questão: De que forma o Estado Novo conseguiu condicionar a Opinião Pública de maneira a perseguir a sua linha orientadora de Política Externa aquando do conflito interno espanhol?. Um dos mais antigos dilemas da política externa portuguesa é a necessidade constante de compatibilizar a dualidade peninsular. No respeitante à política externa do século XX, António de Oliveira Salazar, em 1936, defendia a tese de que o Estado Novo não sobreviveria em convívio directo com um regime republicano espanhol, anticlerical e esquerdista. Tendo em conta que o Presidente do Concelho de Ministros de Portugal não hesitou em apoiar o alziamento do General Franco, recorrendo à tese de proteção do seu regime, e evitando, desta forma, que Portugal se mantivesse alheio à sorte dos destinos da GCE, é fundamental a análise da política externa portuguesa para compreender as posições, os vetores, as motivações e os principais agentes que formaram os pilares da diplomacia portuguesa perante o conflito que ficou historiograficamente conhecido como a antecâmara da II Guerra Mundial. Todavia, reconhecemos ser conveniente averiguar de que forma é que as decisões de política externa se reflectiram na Opinião Pública portuguesa sobre os acontecimentos da Guerra Civil de Espanha. Visto que era objectivo do Estado Novo controlar as mentes portuguesas, no nosso estudo, que se debruçara sobre os assuntos espanhóis, importa-nos verificar como a Opinião Pública era manobrada pelo poder político, que utiliza a Censura para controle da informação. A Censura portuguesa foi especialmente zelosa acerca dos assuntos da GCE a partir de 1936, com vista a evitar contágios revolucionários em Portugal que colocassem em perigo o Estado Novo. Em suma, a Guerra Civil de Espanha foi um conflito bélico que se confinou ao território espanhol, mas que atravessou fronteiras devido à sua internacionalização e rápida mediatização. Portugal pela sua posição geográfica acompanhou diariamente a cruzada no país vizinho, interferindo oficial e oficiosamente.

A prática interpretativa da música coral portuguesa do século XVII: análise de registos fonográficos da música da Escola da Sé de Évora (1980‐2013)

Os estudos na área da Performance Practice têm conhecido, nos últimos dez anos, uma grande expansão no meio académico. Os trabalhos, neste campo, repartem-se por três grandes temas que reflectem a diversidade de metodologias e perspectivas deste campo de estudos: teoria da interpretação, prática interpretativa e interpretação historicamente informada. O tema desta dissertação recai sobre este último tópico. O projecto incide sobre a interpretação histórica e os pressupostos teóricos que fundamentam as práticas interpretativas da musica coral seiscentista ibérica. Através da recolha e análise de um corpus de registos fonográficos da polifonia dos compositores que se formaram na Escola de Música da Sé de Évora, pretende-se compreender qual o peso da evidência documental nas opções interpretativas. Além da análise das gravações, foi realizado um questionário aos directores corais sobre os critérios na escolha de diversos parâmetros como transposição, tactus, articulação, dimensão do coro, entre outros.

Europeização da Política Externa Portuguesa?

Foi a Política Externa Portuguesa Europeizada? A presente dissertação visa compreender o impacto do processo de integração europeia na Política Externa Portuguesa. Procura‐se identificar e compreender os efeitos da Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa relativamente aos Países de Língua Oficial Portuguesa, elegendo Cabo Verde como estudo de caso. Num primeiro capítulo, de enquadramento conceptual, revisitamos os conceitos de política externa e de Europeização, bem como as principais teorias neste domínio. Em seguida, sistematizamos as grandes prioridades da Política Externa Portuguesa no período democrático pós‐Revolução de 1974 até à atualidade, com enfoque nos Países Áfricanos de Língua Oficial Portuguesa, em particular Cabo Verde. Identificamos igualmente os principais traços da atuação externa da União Europeia (UE) e a sua ação na África subsaariana, destacando, naturalmente, a Parceria Especial UE‐Cabo Verde. As relações entre Portugal e Cabo Verde merecem natural destaque, dado o enfoque específico da presente dissertação, constituindo o objeto do quarto capítulo. Depois de cruzar os dados e aplicando indicadores de Europeização desenvolvidos em modelos disponíveis na literatura (Capítulo V), concluímos que existe uma Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa. O processo europeu influenciou os atores e o enquadramento, mas também alargou a zona de influência da Política Externa Portuguesa. Na relação com Cabo Verde, aumentou as possibilidades e os recursos disponíveis e, dessa forma, influenciou o relacionamento entre os dois países.

Estratégias para a Promoção e Melhoria da Competência Escrita em Língua Portuguesa e Espanhol Língua Estrangeira, por Alunos Portugueses

Este trabalho pretende refletir sobre o ensino da escrita e apresentar estratégias que visem a sua promoção e melhoria. É composto por dois capítulos; no primeiro fala-se da pertinência do ensino da escrita no contexto atual, faz-se uma viagem pelas metodologias de ensino das línguas e pelos programas de ensino da língua portuguesa e da língua espanhola. Apresentam-se também algumas das dificuldades sentidas pelos alunos na expressão escrita e fala-se do papel dos pais, da escola, dos professores e dos próprios alunos para as colmatar. No segundo capítulo, dá-se a conhecer a Escola Básica D. Fernando II, local onde foi realizado o trabalho de campo, faz-se a caracterização da turma que acolheu a prática de ensino supervisionada, apresentam-se as atividades realizadas com os alunos e faz-se uma reflexão sobre os resultados obtidos.

Apropriação do arquivo privado do período da Guerra Colonial na prática artística contemporânea portuguesa

A presente dissertação pretende debruçar-se sobre determinadas práticas artísticas contemporâneas, cujos artistas trabalham em torno de uma reflexão sobre o seu passado histórico, (re)documentando-o e oferecendo-lhe novas vozes e possibilidades de leitura. Em particular, pretende focar-se três artistas – Daniel Barroca, Manuel Botelho e Sandro Ferreira – cujo trabalho incide sobre o período da Guerra Colonial Portuguesa, apropriando-se, na sua prática criativa, de arquivos pessoais como cartas, fotografias ou diários particulares. A partir destes artistas e dos seus trabalhos, esta dissertação propõe-se a estabelecer uma relação com conceitos como memória popular, pós-memória ou objectificação cultural e entender o papel da arte e dos artistas na permanência da memória

Bases del coaching en la práctica docente: su posible aplicación en una clase de ELE de la Enseñanza Básica portuguesa

El presente informe tiene como propósito definir las bases esenciales del coaching y su posible adecuación al campo educativo, en una época en la que el alumnado parece un poco «desconectado» de la Escuela, no entendiendo a priori su importancia para su propio crecimiento personal y enriquecimiento profesional en el futuro. En el primer capítulo, empezaremos por la definición del concepto de coaching, su origen y principios fundamentales. En el segundo, el foco se centrará en la importancia de la aplicación de las bases del coaching en el proceso enseñanza-aprendizaje, el papel fundamental del profesor coach y sus competencias. En el tercero capítulo se dará cuenta de algunas herramientas internas (asociadas a la propia capacidad del profesor coach) y externas (aquellas que puede utilizar el docente al echar mano de recursos externos a él mismo) importantes en un proceso de coaching. En el cuarto capítulo, se procederá a la experiencia práctica de la metodología en clase, mencionando algunas limitaciones a su adaptación a la realidad, aún en este capítulo se pondrá en destaque la importancia de generar empatía desde las primeras clases; por último, se trazará la experiencia en una clase ELE (la que fue objeto de estudio en la Práctica de la Enseñanza Supervisionada) de acuerdo con el Modelo Grow, la técnica más frecuente en coaching, describiendo el perfil de la reality y el plan de acción a llevar a la práctica a lo largo del curso según los objetivos planteados, culminando en la análisis de los resultados obtenidos y su evaluación con respecto a la efectiva prosecución de la metodología aplicada. Al final, se procederá a una reflexión generalizada sobre el coaching en la educación y sus supuestos beneficios, no solo en el espacio restricto del aula, sino en el espacio más alargado del Colegio, en una perspectiva de crear alumnos más motivados y responsables, involucrados en «aprender a aprender», «aprender a hacer», «aprender a vivir» y «aprender a ser» - aspectos fundamentales en la creación de una Escuela de futuro.

Juntos Contra a Fome na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O presente relatório é o resultado de um estágio curricular no Secretariado Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Este teve como propósito complementar o mestrado em Ciências Políticas e Relações Internacionais, sob a forma de componente não letiva, em conjunto com o presente relatório. No relatório encontra-se uma descrição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua política de segurança alimentar e a sua campanha pela erradicação da fome e insegurança alimentar e nutricional, “Juntos Contra a Fome”, de forma a introduzir o contexto em que foi desenvolvido o estágio. Posteriormente é feita uma contextualização do próprio estágio e uma descrição do mesmo, incluindo como se desenvolveram as atividades dentro do mesmo. É avançada uma inicial avaliação de “Juntos Contra a Fome” através de uma limitada revisão bibliográfica e de dados recolhidos através da distribuição de um questionário dentro do Secretariado Executivo. Através da análise dos dados recolhidos é possível explorar possíveis relações entre seis variáveis estabelecidas para o propósito deste relatório.

A abolição da enfiteuse relativa a prédios rústicos à luz da Constituição da República Portuguesa de 1976

Também publicado em "Estudos em homenagem ao Profº Doutor José Lebre de Freitas", Coimbra: Coimbra Editora, 2013, [327]-376 pp.

Risco reputacional na banca portuguesa

A reputação é intangível, pode mudar durante o tempo (para melhor ou pior), é difícil de definir, é difícil de medir e difícil de ser traduzida em valor. Mas a maioria dos stakeholders e CEOs concorda que a reputação é dos riscos emergentes mais preocupantes com que as organizações se deparam - pode explicar o porquê dos clientes escolherem um produto ou serviço e pode determinar o sucesso ou o insucesso da organização. O objetivo desta dissertação é o estudo da reação do mercado de ações ao anúncio de eventos de risco operacionais na banca portuguesa. Assim, compreender quais os eventos operacionais que têm um impacto positivo ou negativo sobre a imagem/reputação de um Banco. A metodologia usada nesta dissertação é baseada numa amostra de 114 eventos operacionais ocorridos em Bancos portugueses, nomeadamente, o Banco Espírito Santo (BES), o Banco Comercial Português (BCP), o Banco Português de Investimento (BPI) e o Banif. Os eventos operacionais ocorreram no período de 29 de Outubro de 2007 a 07 de Abril de 2014. Com base nos resultados obtidos, a variação das cotações de mercado, é possível perceber se os efeitos foram positivos ou negativos para a imagem das instituições financeiras e, assim construir matrizes que ilustram o impacto no valor das instituições quando ocorre um evento operacional.

Relatório de estágio no Centro de Arbitragem Comercial na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa

O presente relatório é o resultado do estágio de seis meses efetuado entre setembro de 2014 e fevereiro de 2015 no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. O presente texto descreve as diversas atividades desenvolvidas durante o período do estágio, assim como uma análise teórica do instituto de arbitragens paralelas. Foi também efetuada uma atualização de dados recolhidos sobre processos arbitrais do Centro de Arbitragem já terminados, entre os anos 1990 e 2015, e adicionados dados novos, sobre as diferentes pessoas jurídicas que recorrem ao CAC, tanto em arbitragens institucionalizadas como arbitragens ad hoc.