A construção social das políticas educativas: estado, educação e mudança social no Portugal contemporâneo

Tese de doutoramento em Ciências da Educação, área de Educação e Desenvolvimento

Pine processionary moth (Thaumetopoea pityocampa) and great tit (Parus major) in Portugal

In the present work, we studied a common outbreaking Lepidoptera species in Portuguese pine stands – Thaumetopoea pityocampa (Den. & Schiff.) - and one of its potential predators – Parus major (L.). The population dynamics of the immature stages of the Lepidoptera was studied in several types of Pinus pinaster (Aiton) plantations in three different areas: Setúbal Peninsula, Abrantes and National Pine Forest of Leiria. Location and plantation structure was the most important factors determining population density of T. pityocampa. Setubal and Abrantes was highly susceptible to attacks by the Lepidoptera, whereas Leiria had lower densities. Young and homogeneous pine stands was more susceptible to attacks than older and more heterogeneous pines stands. However, a desynchronized population of T. pityocampa, in which the larvae develops during summer instead of during winter, reached high densities also in Leiria. The impact of several mortality factors and climatic conditions on the immature stages of the insect (eggs and larvae), in normal and desynchronized populations are discussed, as well as possible evolutionary implications of the sudden appearance of the new version of T. pityocampa. The break of the pupa diapause and adult emergence times the annual life cycle of this insect. Adults from the desynchronized population emerged earlier than adults from the normal population, which in turn determined the change in the larvae development period. Different factors, potentially affecting the timing of adult emergence in both normal and abnormal populations are also discussed. To study P. Major, nest-boxes were placed in the areas of Setúbal and Leiria and they were monitored during three seasons. The nest-boxes increased the density of breeding and wintering birds in the studied pine plantations, indicating that a lack of natural holes are in fact a limiting factor for this populations. The earliest breeding start for this species was recorded in my study area, indicating that Portuguese coastal pines provide good breeding conditions earlier than in other areas of Europe and North Africa. This leads to an overlap between the end of the larvae stage of T. pityocampa and the beginning of the breeding season of P. major. Key-words: Thaumetopoea pityocampa, Parus major, Pinus pinaster, population dynamics, Portugal.

Mudança do paradigma energético

O actual estado ambiental e do sistema energético em Portugal leva a que seja necessário adaptar o actual paradigma a uma nova realidade. A introdução das tecnologias de microgeração no sistema eléctrico nacional poderá constituir uma das estratégia a adoptar por forma a promover uma melhoria do actual desempenho energético nacional. No presente trabalho pretende-se identificar os obstáculos que se colocam à exploração do potencial destas tecnologias em Portugal e propor medidas para os ultrapassar. As condições técnicas da actual rede eléctrica nacional permitirão introduzir um volume significativo de microgeração em Portugal (10% a 20% do pico de consumo da rede em baixa tensão). Com o regime bonificado previsto na actual legislação um investimento nas tecnologias como painéis fotovoltaicos e micro-eólicas apresentam um período de retorno de cerca de 6 e 7 anos, respectivamente. No entanto, devido às restrições deste regime de excepção, estas tecnologias poderão representar no máximo cerca de 0,1% do consumo eléctrico nacional em 2010. Dado o potencial de microgeração por explorar, conclui-se que seria possível um maior investimento nestas fontes de energia eléctrica, sem recurso a subsídios estatais, se existisse uma convergência do preço actual de electricidade da rede para um valor real e uma diminuição dos custos de investimento associados a estas tecnologias. Tal poderá ser previsível num horizonte de 5 anos, se a política energética se orientar nesse sentido.

Novos poluentes. Principais impactes de compostos desreguladores endócrinos na saúde pública

O desenvolvimento verificado nos processos de produção agrícola e industrial originou o aparecimento e acumulação de vários poluentes, como os compostos desreguladores endócrinos, os quais podem ser encontrados em diversos produtos como: plásticos, fitofarmacêuticos e compostos orgânicos, podendo os seus efeitos serem também provocados por metais pesados. Podem ainda, ter origem natural, como os fitoestrogéneos. Assim, a exposição a estes compostos pode materializar-se por diversas vias, das quais se destaca a alimentação. Ao interagir com o sistema endócrino, aqueles compostos podem originar efeitos noutros sistemas, nomeadamente no reprodutivo, imunológico e neurológico, para além de poderem ter efeitos cancerígenos, bem como contribuir para a obesidade. O aumento da incidência de cancros, como da mama e dos testículos, tem levado a uma preocupação crescente sobre a exposição in utero àqueles compostos e durante fases chave do desenvolvimento. Analisando três estudos, sobre os mencionados tipos de cancro, observou-se uma maior incidência nos países do Norte da Europa, assim como em grupos etários específicos. Comparando os dados de Portugal com a Europa, para 1997, observou-se uma menor incidência no nosso País. Por outro lado, a Comissão Europeia adoptou medidas que se baseiam no controlo de risco referente à exposição a estes compostos, através de três fases: identificação, avaliação e gestão do risco. Legislação Comunitária, como a Directiva-Quadro da Água ou respeitante ao controlo de compostos químicos, contribuem também para reduzir a exposição a compostos desreguladores endócrinos.

Marcação CE, optimização e caracterização de uma superfície de redução de pressão para doentes acamados

A presente dissertação tem como objectivo principal o estudo e a elaboração da Marcação CE de um dispositivo médico de classe I. Este dispositivo, com a marca comercial Corkgel, tem como finalidade o alívio de pressão em doentes acamados e a prevenção de úlceras de pressão. O processo para a obtenção da Marcação CE implica a elaboração da documentação técnica, o cumprimento dos requisitos essenciais presentes nas directivas europeias e a realização da análise de risco do dispositivo em estudo. O conceito da Marcação CE é apresentado no Capítulo I. No Capítulo II estão discriminados os passos para a obtenção da marcação CE para qualquer dispositivo médico, sendo também abordadas as diferenças entre dispositivos médicos de classes de risco diferentes (I, IIa, IIb, III). No Capítulo III é apresentada a documentação técnica para o processo de marcação CE do Corkgel regida pela directiva 93/42/CE. A caracterização experimental dos dispositivos Corkgel, essencial para a gestão de risco, está descrita no Capítulo IV. A gestão de risco requer dados analíticos e/ou evidências de conformidade, nesse sentido, foram realizados testes de toxicidade, através de técnicas de espectroscopia e cromatografia gasosa, testes de envelhecimento químico/mecânico, inflamabilidade e microbiologia, que são referentes aos requisitos de saúde. Além disso, foram realizados testes de pressão, transpiração e de compatibilidade com técnicas de imagem médica, no sentido de evidenciar a eficácia do Corkgel em reduzir a incidência das úlceras de pressão. O cumprimento dos requisitos essenciais implica um processo de gestão de risco que tem como finalidade a identificação dos riscos com vista à sua redução/eliminação. Este processo foi accionado na fase de pré mercado, mas terá que continuar na fase pós mercado. Nem todos os testes para avaliar a eficácia do Corkgel foram terminados, além disso os testes de microbiologia e toxicidade não foram conclusivos. Quando o produto estiver em conformidade, deverá ser registado num organismo notificado, por exemplo no INFARMED, em Portugal. Merece referência o facto que, após a aposição da marcação CE, o fabricante terá que estabelecer procedimentos de vigilância de mercado, para prevenir e/ou corrigir não conformidades que venham a ser detectadas.

Les Hipparion du Portugal

This paper is concerned with Hipparion from Ribatejo, Portugal, and with the stratigraphy of the Neogene series of this region. The first two chapters are an introduction and an historical review. Paleontological study includes both a revision of the specimens accounted by ROMAN (1907) and the description of new material. Two forms were recognized, an early H. cf. primigenium, lower Vallesian in age, NM 9 mammal unit (from Archino, Vila Nova da Rainha, Aveiras de Cima), and a more advanced H. primigenium cf. melendezi. Upper Vallesian, NM 10 (possibly lowermost Turolian, NM 11) (at Azambujeira and Marmeleira). A synthesis of Middle and Upper Miocene from Ribatejo is also presented. Levels with H. p. cf. melendezi are somewhat older than «Upper Pontian», as it was previously acknowledged, they attain at the best the lowermost Turolian (approximately corresponding to «Upper Pontian»). Even higher levels may be Turolian in age, though they are not yet accurately dated. Almost all the localities are shown (tableau 11) according to its stratigraphical position; age, correspondance to mammal units from NM 5 to NM 10 (and may be also from NM 11 to NM 12), and correlation with marine formations near Lisbon are also taken in account. The stratigraphical position of localities such as Póvoa de Santarém, Quinta do Marmelal, Pero Filho, Azambujeira (lower levels), and Fonte do Pinheiro was revised; the stratigraphical position of Marmeleira was ascertained. The localities so far known correspond to NM 5 (?), NM 6, NM 8, NM 9, NM 10 and possibly to NM II and NM 12. A new interpretation (M. T. ANTUNES) of localities with oysters from Ribatejo allows a better correlation with vertebrate localities. Relationships with Serravallian transgression seem well established. Only two localities, Vila Nova da Rainha and Foz do Alviela, may possibly be correlated to V-b division of Lisbon (Langhian) with «Hispanotherium fauna». All the other localities are younger than Serravallian oyster beds. Undirect correlation shows that NM 6 localities are somewhat younger than the apogee ef Serravallian transgression (corresponding approximately to Blow's N 11 to N 13 zones based on planctonic foraminifera).

Sobre a ocorrência de copiapite na orla meso-cenozóica occidental de Portugal

The occurrence of a copiapite in the Paleogenic (?) formations of Vale Furado (South of S. Pedro de Muel, Portugal) is described, X-ray, DTA and TGA data and a chemical analysis of this mineral are presented.

Premiers resultants d’une prospection paléontologique dans le Trias de l’Algarve (Portugal)

A three-week paleontological prospection in Triassic beds of the Algarve (southern province of Portugal) has revealed the presence of fossil vertebrates (stegocephalians for the most part, but also fishes and reptiles) in several localities and in at least 5 stratigraphical levels.

Ensaio de síntese crítica acerca do Cretácico terminal e do Paleogénico de Portugal

A synthetic essay about portuguese Late Cretaceous (Upper Campanian-Maastrichtian) and Paleogene is presented. This does include most of the so far known data, a critical approach to the problems of such formations, and to previous works on them. Our viewpoints (party original) are exposed in a shorter text in French where most of the discussion was suppressed (see reference in Resumo).

Les Hipparion du Portugal

This paper is concerned with Hipparion from Ribatejo, Portugal, and with the stratigraphy of the Neogene series of this region. The first two chapters are an introduction and an historical review. Paleontological study includes both a revision of the specimens accounted by ROMAN (1907) and the description of new material. Two forms were recognized, an early H. cf. primigenium, lower Vallesian in age, NM 9 mammal unit (from Archino, Vila Nova da Rainha, Aveiras de Cima), and a more advanced H. primigenium cf. melendezi. Upper Vallesian, NM 10 (possibly lowermost Turolian, NM 11) (at Azambujeira and Marmeleira). A synthesis of Middle and Upper Miocene from Ribatejo is also presented. Levels with H. p. cf. melendezi are somewhat older than «Upper Pontian», as it was previously acknowledged, they attain at the best the lowermost Turolian (approximately corresponding to «Upper Pontian»). Even higher levels may be Turolian in age, though they are not yet accurately dated. Almost all the localities are shown (tableau 11) according to its stratigraphical position; age, correspondance to mammal units from NM 5 to NM 10 (and may be also from NM 11 to NM 12), and correlation with marine formations near Lisbon are also taken in account. The stratigraphical position of localities such as Póvoa de Santarém, Quinta do Marmelal, Pero Filho, Azambujeira (lower levels), and Fonte do Pinheiro was revised; the stratigraphical position of Marmeleira was ascertained. The localities so far known correspond to NM 5 (?), NM 6, NM 8, NM 9, NM 10 and possibly to NM II and NM 12. A new interpretation (M. T. ANTUNES) of localities with oysters from Ribatejo allows a better correlation with vertebrate localities. Relationships with Serravallian transgression seem well established. Only two localities, Vila Nova da Rainha and Foz do Alviela, may possibly be correlated to V-b division of Lisbon (Langhian) with «Hispanotherium fauna». All the other localities are younger than Serravallian oyster beds. Undirect correlation shows that NM 6 localities are somewhat younger than the apogee ef Serravallian transgression (corresponding approximately to Blow's N 11 to N 13 zones based on planctonic foraminifera).

Sobre a ocorrência de copiapite na orla meso-cenozóica ocidental de Portugal

The occurrence of a copiapite in the Paleogenic (?) formations of Vale Furado (South of S. Pedro de Muel, Portugal) is described, X-ray, DTA and TGA data and a chemical analysis of this mineral are presented.

Madeira recuperável em Portugal

A madeira é um importante recurso renovável e com uma enorme variedade de aplicações que vão desde a embalagem, à construção, ao mobiliário, entre outras aplicações diversas. Os produtos em madeira, após o seu primeiro ciclo de vida, continuam a ter valor e poderão ter fins diversos, tais como a reutilização, a reciclagem ou a produção de energia. A escolha do destino a dar a esta madeira recuperável deverá basear-se na qualidade do material em causa, existindo formas de classificação segundo o grau de contaminação do material. Tendo em consideração que a produção de madeira recuperável ocorre nas mais diversas actividades humanas, desde as individuais, e de forma bastante dispersa, àquelas desenvolvidas pela indústria, torna-se extremamente difícil conhecer as quantidades totais disponíveis deste material, e assim, definir modelos de gestão eficazes para este material. O objectivo deste trabalho é tentar compilar a informação existente no que concerne à disponibilidade de madeira recuperável em Portugal, acabando por se particularizar no fluxo de embalagens de madeira, aplicando uma metodologia de cálculo para este material. Os resultados obtidos terão uma margem de erro associada à utilização de alguns pressupostos, de estudos anteriores, e no futuro deverá ser verificada a sua concordância com a realidade da gestão destes resíduos em Portugal.

Faunule ichthyologique du Lias inférieur de S. Pedro de Muel, Portugal

The material collected in the Lower Liassic beds of S. Pedro de Muel (Portugal) contains some remains of actinopterygian fishes. The most significant elements have been described, and two genera have been recognized. One of them, Furo, is a halecomorph of the Caturidae family, the other one, Proleptolepis, is a teleostean genus belonging to the family Leptolepidae s. str. It is the first record of these two genera in Portugal. This discovery gives new data on the geographical distribution of Furo and Proleptolepis. In the present state of our knowledge, this last genus seems to be restricted to the Sinemurian - Lotharingian.

Nouvelles espèces d’ostracodes de l’Albien et du Cénomanien d’Estremadura (Portugal)

Examination of samples from eight outcrops from Albian and Cenomanian of Estremadura, induced to take a census of sixty-two species and subspecies of Ostracodes among which fifteen are new and described here. Their associations pennited - first, to characterize three faunistic sets: a lower and middle Albian set with a mediolittoral and infralittoral (shallow marine} sedimentation; an upper Albian s.l. (near formations of Rudists}; a lagoonal lower Cenomanian; - on the other hand, to state local comparisons with the middle Cretaceous of Southern France, of the South-pyrenean Zone (Sierra d' Aulet: district of Sopeira), of the district of Oviedo (Northwestern Spain), and of the Aragonese Iberian Range (Aragon and Maestrazgo), placing in a prominent position faunistic exchanges of Ostracodes between the above-mentioned regions and the Estremadura, during the lower Cenomanian.

Nouvelles données sur la datation des dépôts miocènes de l’Algarve (Portugal), et l’évolution géologique regionale

This paper presents a resume of the results achieved by researchers of the Centro de Estratigrafia e Paleobiologia da U. N. L. on the Neogene of Algarve, since 1977. The detailed study of several profiles as well as that af calcareous nannoplanton, planktonic foraminifera, ostracoda, fishes and mammals allowed to obtain data and correlation elements leading to a new interpretation of the Miocene of Algarve. It was possible to date and to characterize the following units: a) Carbonate formation of Lagos-Portimão, of marine facies, ascribed to the Lower Miocene (Aquitanian? and mainly Burdigalian), possibly attaining the Lower Langhian. b) Essentially arenaceous series of continental facies with a marine intercalation of Arrifão, Olhos de Água and Auramar Hotel beach, middle Miocene (Langhian-Serravallian) in age. c) Marine (tripoli, conglomerates, sands and limestones) deposits of Tunes-Mem Moniz, Ponte das Lavadeiras (Faro), Arroteia (Fuzeta) and Luz de Tavira, corresponding, at least partially, to the first part of the upper Miocene (Lower Tortonian). d) Cacela formation with three members: The lower member (conglomerates and sands), the middle (yellow silts) and the upper ones (gray silts), uppermost Tortonian and mainly Messinian in age. An interpretation of the tectonic and paleogeographic evolution of the portuguese littoral during the Miocene is also presented considering its insertion in the meridional part of the Peninsula (Guadalquivir depression, Betic massif basins and in the spanish Levant in general). Comparisons among the Neogene vulcanism of this region and similar manifestations documented in Algarve (basanite of Figueira-Portimão, etc) are established.