Pagamento em função do desempenho nos cuidados de saúde primários : três serviços nacionais de saúde, três experiências

RESUMO – A atribuição de incentivos financeiros em função do desempenho e do alcance de metas de qualidade, aos prestadores e especificamente aos médicos constitui um dos principais paradigmas das reformas dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) que ocorrem em diversos países. O pay for performance (P4P) - pagamento em função do desempenho tem sido considerado, a nível internacional, como uma estratégia capaz de imputar mais qualidade, eficiência, acessibilidade e equidade aos CSP, pilares fundamentais na prossecução dos objectivos dos sistemas de saúde. Recompensar financeiramente os prestadores de cuidados pelos resultados em saúde e pela concretização de metas específicas, que reflectem prioridades assistenciais é uma forma de promover a satisfação profissional e estimular o envolvimento no processo de cuidados e nas novas formas de governação clínica. O interesse em desenvolver uma comparação internacional e em particular, através de três sistemas de saúde com serviço nacional de saúde (SNS) no âmbito da caracterização do impacto da implementação do P4P nos CSP prende-se com a importância atribuída aos contributos das experiências do P4P decorridas em diferentes países, onde os mesmos objectivos foram procurados de formas diferentes e obtiveram resultados diferentes. A implementação de programas de P4P no Reino Unido, na Nova Zelândia e em Portugal é geradora de melhorias na qualidade assistencial e nos resultados em saúde, determinantemente influenciados pelos contextos e processos de implementação dos programas de P4P, bem como, pela magnitude dos incentivos financeiros.

Qualidade no Serviço Nacional de Saúde : evolução recente e perspectivas futuras

RESUMO - A qualidade é um pilar fundamental de qualquer sector de actividade. No sector da saúde, a qualidade deixou de ser um factor opcional e tornou-se uma prioridade, uma exigência e um requisito de enorme importância na gestão das organizações de saúde, representando a sua responsabilidade, ética e respeito pelos cidadãos que a elas recorrem. O crescente interesse pelas questões da qualidade segue, ao longo das últimas décadas, uma tendência mundial nos sistemas de saúde, sendo um dos temas mais presentes no debate político e nas estratégias de saúde um pouco por todo o mundo. Porém, as abordagens à qualidade são díspares, reflectindo a sua dinâmica e o pouco consenso nesta área, o que justifica a necessidade de reflectir sobre o tema e de estudar as estratégias actualmente implementadas. Objectivos Este trabalho pretendeu apresentar uma perspectiva integrada e completa da qualidade em saúde em Portugal, contribuindo para o seu entendimento global e reflexão. Teve como finalidade estudar a sua evolução, nomeadamente a nível das políticas, das práticas e dos seus resultados, e conhecer a situação actual da qualidade nas organizações públicas de saúde nacionais, podendo assim contribuir para novas medidas nesta área. Metodologia Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas a oito peritos portugueses na área da qualidade em saúde, seleccionados diante critérios de diversidade profissional, formação de base, tipo de instituição e localização geográfica onde exercem a sua actividade. Para as entrevistas foi elaborado um guião com perguntas sobre vários temas relacionados com a área da qualidade em saúde. As entrevistas foram gravadas e a informação foi transcrita e organizada em categorias através de uma análise de conteúdo. Para o segundo objectivo do estudo, foi construído e proposto um questionário, como projecto para investigações futuras. Resultados e Conclusões Os resultados mostraram que a qualidade é um tema muito valorizado e presente nos quadros da administração de saúde portuguesa. A sua evolução sofreu diversas mudanças, com fases de grande progresso e outras de grande indefinição. No entanto, ficou evidente que a grande divergência de opiniões justifica a necessidade de uma maior discussão e consenso a nível nacional e internacional nesta área. O futuro da qualidade em saúde em Portugal irá depender da capacidade do Departamento da Qualidade na Saúde e das organizações gerirem esta complexa área.

Metodologia da determinação de prioridades no planeamento regional de saúde : uma proposta

RESUMO - O estabelecimento de prioridades determina a sustentabilidade de qualquer sistema de saúde, pelo que urge identificar os procedimentos, metodologias e critérios de priorização. Não existem critérios nem métodos universais de os combinar, sendo que a sua seleção depende do contexto de aplicação. O presente projeto de estudo exploratório-descritivo tem por finalidade a criação de uma proposta de metodologia a adotar na determinação de prioridades do Plano Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 2011-2016, contextualizada à região, tempo e circunstâncias. O estudo está organizado em duas etapas metodológicas: uma revisão bibliográfica, dirigida à identificação do método e dos critérios de determinação de prioridades, e a realização de um painel de Delphi, para validação do método de determinação de prioridades proposto, definição dos critérios e suas ponderações. Tendo sido encontrada evidência na literatura sobre as vantagens da utilização da Análise Multicritério da Tomada de Decisão, através da utilização do Método Aditivo Linear, na determinação de prioridades em saúde, foi selecionada esta metodologia, que obteve a concordância de 85% dos participantes para a sua utilização no contexto em estudo, na primeira ronda do painel de Delphi. Os resultados preliminares do estudo, obtidos na primeira ronda, mostram que um dos onze critérios propostos foi excluído, tendo sido sugeridos sete novos critérios pelos participantes, que serão sujeitos a análise nas rondas subsequentes. Os resultados obtidos poderão servir de base a estudos mais aprofundados nesta área e contribuir para o debate sobre os critérios subjacentes ao processo de determinação de prioridades em saúde.