História da arte e feminismo: uma reflexão sobre o caso português

A história da arte no contexto português rejeitou durante muito tempo os desafios que as abordagens feministas colocaram à disciplina, internacionalmente, desde a década de 1970. O feminismo vivido em Portugal durante esse período tentava ainda assegurar direitos básicos de igualdade jurídica entre mulheres e homens, inexistente até à década de 1970. E isto também pode ajudar a explicar a escassa inscrição teórica do feminismo no interior da academia. Para lá da globalização e circulação do conhecimento, a história da arte continua muito dependente das diferentes tradições historiográficas nacionais. Em certos países, como o Reino Unido ou os Estados Unidos da América, a história da arte fez uso dos instrumentos teóricos do feminismo para se questionar a si própria. Ou seja, perante a ausência do feminino, questionou os próprios paradigmas da disciplina – aqueles que invisibilizaram o feminino mas também aqueles que nunca questionaram porque é que a feminino era invisível. Como é que as abordagens feministas podem passar a integrar a história da arte portuguesa sem possuir uma genealogia, uma história feita das transformações e críticas teóricas que os próprios feminismos experimentaram ao longo de várias décadas naqueles contextos em que foram mais debatidos? Será que nos podemos apropriar das respostas sem antes termos feito as perguntas?

Metodologias Participativas: Os media e a educação

Este livro reúne experiências e reflexões de académicos e não académicos sobre as potencialidades dos media para envolver e capacitar comunidades. Ao longo destas páginas, encontram-se textos que documentam propostas educativas e cívicas em torno dos media ou refletem sobre as capacidades dos media para trabalhar no seio das comunidades, incluindo as esferas da infância/juventude e/ou dos adultos e seniores. As metodologias participativas têm uma grande tradição em países da América Latina, de África e da Ásia e estão agora a ser mais usadas na Europa, particularmente, em Portugal. Esta inspiração reflete-se nas diferentes geografias que podem ser encontradas nesta obra, desde Reino Unido, Alemanha ou Brasil, até ao Quénia. Este livro está dividido em quatro partes. Uma primeira foca-se no projeto que deu mote ao livro, o RadioActive Europe, dando conta das suas práticas em Portugal e noutros países europeus. De seguida, juntamos experiências comunitárias e participativas nacionais e internacionais e, por fim, expomos vários caminhos de reflexão em torno da literacia e dos media.

Análise comparativa da designação, definição e classificação de resíduos hospitalares em legislações da União Europeia

RESUMO - O quadro legislativo de um país, no que concerne aos resíduos hospitalares (RH), contém a sua designação, definição e classificação. É essa a matriz de referência para a separação efectuada na origem e todo o circuito que, a partir desse momento, um determinado resíduo toma até ao seu tratamento. Assim, faz-se o estudo comparativo das definições e tipos de classificação de RH em quatro países da União Europeia: Alemanha, Reino Unido, Espanha (Região Autónoma da Catalunha) e Portugal. Reconhecem-se as diferentes designações deste tipo de resíduos e discute-se o seu significado e as suas implicações na percepção de risco por parte dos profissionais e do público. Identificam-se duas estratégias subjacentes à elaboração das definições: a contaminação de materiais com microrganismos patogénicos bem definidos, as suas fontes e as actividades que os produzem. Apresentam-se as classificações de RH propostas pelos organismos internacionais de referência e analisa-se comparativamente a evolução do enquadramento legal português e da Região Autónoma da Catalunha, evidenciando-se a variabilidade temporal e justificando-se a necessidade de se efectuar o estudo da variabilidade geográfica. Utilizam-se três critérios para a análise das classificações consideradas: a concordância definição-classificação, o número e tipo de grupos das classificações e os tipos de resíduos por grupos. Identificam-se os denominadores comuns às classificações analisadas, assim como as suas principais diferenças. Conclui-se que a definição de RH adoptada por cada país condiciona o tipo de classificação de RH nesse mesmo país. Verifica-se ainda que a inexistência de critérios claros de avaliação da contaminação pode dificultar a tarefa da triagem dos RH por parte dos profissionais de saúde.

Surrogacy in Portugal

Surrogacy is the arrangement made by at least three people, in order for a surrogate or gestational mother to carry a pregnancy for the two intended parents, with the objective of the former party relinquishing all rights to the child, once the child is born. As it has only been in recent years that that same reproductive method has begun to be commonly accepted due to certain modern scientific developments that thus diminished ethical and moral negative stances, there is still an unsettling legal void (both at a national and international level) in regards to such subsidiary form of reproduction. As such, some countries have not only left their citizens with no choice but to travel abroad in order to enter a surrogacy arrangement (leading to private international law issues on establishing parenthood and nationality of the born child) or to resort to surrogacy within black market conditions. Unfortunately, one of those countries is Portugal as it has been considered, both by its political parties and experts in the area, and by its citizens as not dealing adequately with such theme and thus being poorly equipped to deal with surrogacy, at both a legal and social level. The present paper attempts to analyse Portugal’s current legal perspective by looking at the present efforts being made to contradict the current situation, and thus outline altruistic gestational surrogacy’s tangible future within such nation. In order to also become aware of possible improvements specifically regarding to the full protection of human rights and human dignity as a whole, the United Kingdom’s legal standpoint in relation to surrogacy was also studied. Via direct comparison of both social and legal perspectives, a new approach to altruistic surrogacy is thus proposed with view to suggest a harmonious solution for countries that have at least recognized that the present issue deserves to be duly noticed and that altruistic gestational surrogacy may exist in order to grant protection of human dignity and not to place it in check.