"A testemunha-vítima e o dieito de recusa de depoimento, no Código de Processo Penal

Study of the problems involved in the application of the right of refusal to testify (Article 134. º CPP) to criminal charges of domestic violence, namely in situations of violence between spouses. Drawing attention, to some of the contingencies of the exercise of the right of refusal in such proceedings, a matter never before examined under Portuguese law, and also to the need to reconsider, based on the North American experience, the application of the law in these cases.

Public diplomacy : Relatório de Estágio na Embaixada dos Estados Unidos em Lisboa

O OPA da Embaixada dos EUA é o departamento responsável por todos os eventos e relações públicas da Embaixada, assim como todos os programas de intercâmbio educacionais e culturais, com o âmbito de promover a política externa americana, assim como os seus valores. O departamento é principal ponto de contato com os meios de comunicação, organizações e pessoas individuais que queiram obter informações sobre os EUA. Além das tarefas desenvolvidas, enquanto estagiária, no âmbito da linha de trabalho do OPA, o presente relatório contém uma contextualização e enquadramento histórico sobre a PD. A PD tem como objetivo promover os interesses nacionais e a política externa, além de informar e influenciar os públicos estrangeiros sobre a sociedade norte-americana e o Governo dos EUA. Todo o trabalho desempenhado no OPA está intrinsecamente ligado à PD e por isso este relatório está dividido em duas partes: a descrição das minhas atividades no departamento e o trabalho de investigação sobre a PD.

Determinants for the subcellular localization of the inner and outer spore coat hubs in Bacillus subtilis

Endospores, or spores for simplicity, are a highly resistant cell type produced by some bacterial species under adverse conditions. Two main protective layers contribute to the resilience of spores: the cortex, composed of peptidoglycan, and the outermost proteinaceous coat. In Bacillus subtilis, the coat comprises up to 80 different proteins, organized into four sublayers: the basement layer, the inner coat, the outer coat and the crust. These proteins are synthesized at different times during sporulation and deposited at the spore surface in multiple coordinated waves. Central to coat formation is a group of morphogenetic proteins that guide the assembly of the coat components. Targeting of the coat proteins to the surface of the developing spore is mainly controlled by the SpoIVA morphogenetic ATPase. In a second stage, the coat proteins fully encircle the spore, a process termed encasement that requires the morphogenetic protein SpoVID. Assembly of the inner coat requires SafA, whereas formation of the outer coat and the crust requires CotE. SafA interacts directly with the N terminus of SpoVID. (...)