Contributo para Novas Metodologias de Avaliação e Monitorização dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira em Portugal Continental

O contínuo aumento populacional nas zonas costeiras tem vindo a intensificar as várias situações de conflito de usos do solo, afectando fortemente os ecossistemas litorais, alterando os equilíbrios morfodinâmicos pré-existentes e destruindo irreversivelmente protecções naturais. Em Portugal, foram criados, em 1993, os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), através do DL nº 309/93, de 2 de Setembro, com vista à compatibilização das actividades específicas da orla costeira e a conservação da natureza. Actualmente, todos os POOC, em Portugal Continental, já atingiram o seu tempo de vigência (10 anos) ou por situações diversas de desconformidade a sua revisão foi antecipada. Nesta fase do processo de planeamento conduzido pelos POOC, a avaliação, além de estar prevista na legislação em vigor, é de grande importância técnica, processual e de boa governança. Porém este facto raramente acontece em Portugal e os POOC com a excepção dos pertencentes à Região Tejo não avançaram neste sentido. Importa conferir aos futuros planos maior eficácia, por um lado, ao proceder-se a uma real avaliação da 1ª geração de planos, para que os erros cometidos não se repitam, e, por outro, ajustar às reais necessidades das populações e das especificidades dos territórios. A presente investigação tem o objectivo de contribuir para a avaliação e monitorização dos POOC, ao fornecer informação respectiva aos de 1ª geração, abordando também as actuais e futuras preocupações com as zonas costeiras.

Aquisição Fonético - Fonológica do português europeu dos 18 aos 36 meses

Objetivo: O objetivo deste estudo consistiu na descrição da aquisição fonética e fonológica de crianças falantes do Português Europeu (PE), da região Centro de Portugal Continental, com idades compreendidas entre os [18-­‐36[ meses. Mais especificamente pretendeu-­‐se traçar uma ordem cronológica de aquisição dos fones e verificar quais os processos fonológicos mais utilizados nas 3 faixas etárias ([18-­‐24[, [24-­‐30[, [30-­‐36[ meses). Foi ainda objetivo averiguar se existiam diferenças em relação ao número de fones produzidos adequadamente e ao número de processos fonológicos utilizados entre as faixas etárias e os sexos. Definir a ordem pela qual os fones vão surgindo no discurso da criança, isto é, a sua ordem de aquisição, também foi um objetivo deste estudo. Método: A amostra foi constituída por 69 crianças (2 da faixa etária [18-­‐24[m, 31 dos [24-­‐30[m e 36 dos [30-­‐36[m, de ambos os sexos, que frequentavam 6 creches do distrito de Aveiro. Para recolher os dados recorreu-­‐se a gravações digitais áudio usando as imagens do Teste Fonético-­‐Fonológico-­‐ALPE. Resultados: Na aquisição fonética verificou-­‐se que que a produção de fones aumentou significativamente à medida que a idade avançou. Também foram encontradas diferenças entre as 3 faixas etárias (p<0,05), mas não entre os sexos (p>0,05). Foi ainda possível traçar a ordem cronológica de aquisição de fones: vogais orais < vogais nasais < oclusivas orais < oclusivas nasais < fricativas < líquidas Laterais < líquidas vibrantes. Relativamente à aquisição fonológica não se verificaram diferenças entre as 3 faixas etárias e entre os sexos (p>0,05). Quanto aos processos fonológicos, os mais utilizados foram os de estruturação silábica, nomeadamente a redução de grupo consonântico, palatalização e omissão de consoante final. Conclusão: As conclusões de maior relevo incidem no facto das diferenças nas faixas etárias serem mais notórias para a aquisição fonética do que para a aquisição fonológica. Também se verificou que não existiam diferenças entre os sexos na aquisição fonética-­‐fonológica. Constatou-­‐se que nesta amostra as crianças mais velhas adquiriram mais fones que as crianças das faixas etárias mais precoces.

Avaliação e quantificação da intensidade da agitação marítima em Portugal Continental

A orla costeira Portuguesa apresenta uma considerável faixa exposta ao mar. A observação da erosão costeira, que se têm intensificado ao longo dos últimos anos, leva a uma preocupação crescente com a faixa litoral na costa Portuguesa. A presente dissertação pretende contribuir para o conhecimento necessário para a avaliação do risco de erosão na costa continental portuguesa, através da análise classificação da intensidade da agitação marítima em duas zonas distintas: a orla costeira de Espinho, na costa oeste e a orla costeira da Ria Formosa, na costa sul. Assim, desenvolveram-se e testaram-se índices (ou métodos) de avaliação da “intensidade energética” ou “intensidade da agitação marítima”, em situação de temporal, que se aplicaram aos litorais de Espinho e da Ria Formosa, comparando-se os resultados entre si, com o intuito de selecionar as classes de intensidade energética que possam ser mais adequadas à generalidade da costa continental Portuguesa. Os índices utilizados foram, além da intensidade energética aplicada em Heitor (2013), a intensidade da potência de onda, a intensidade marítima determinada pela quantidade de movimento da onda e a intensidade marítima determinada pela tensão de radiação. Da aplicação dos diferentes índices aos dados do litoral de Espinho conclui-se que os resultados dos quatro métodos estão muito bem correlacionados, sendo as diferenças muito subtis. Não é assim possível concluir, para já, sobre a vantagem ou maior adequação de um método sobre qualquer um dos outros. No entanto, da aplicação dos diferentes métodos aos dados do litoral da Ria Formosa conclui-se que os resultados dos quatro métodos diferem entre si, verificando-se que o método do fluxo de energia (ou da potência de onda) não é o método mais adequado, com fraca correlação com os outros métodos energéticos, estando os restantes três métodos bem correlacionados.

A maritimidade portuguesa : a extensão da plataforma continental

As potencialidades da plataforma continental estendida são enormes e variadas, desde as que podem ser obtidas através de sectores tradicionais – como portos e marinas ou turismo náutico – até as que advirão de novos sectores como a exploração dos fundos do mar ou a energia das ondas, entre outras. Com efeito, devido ao alargamento resultante das negociações nas Nações Unidas, é praticamente garantido que Portugal passe a controlar um espaço marítimo, acrescido de 2.1 milhões de km2, isto é, vinte vezes a extensão da sua superfície terrestre. A maritimidade de Portugal constitui um traço profundamente marcado na sua história, bem como nas suas tradicionais práticas económicas, sociais e simbólicas. Na verdade, os últimos anos testemunharam a criação de um amplo consenso quanto ao papel determinante que o desenvolvimento costeiro, a superfície e o comprimento dos limites do “Mar Português” terá no futuro do país. Da articulação entre o Território Nacional, o Oceano Atlântico e o Continente Europeu, associada à confluência das vias de comunicação marítimas que ligam a Europa à América do Norte e do Sul configurar-e-ão os aspectos essenciais do designado “Espaço Estratégico de Interesse Nacional Permanente”. A área geográfica prioritária para o desenvolvimento das acções militares de Defesa Nacional e dos interesses vitais permanentes inclui assim – para além do Território Nacional – o Espaço Interterritorial, o Mar Territorial (MT), o espaço aéreo sob responsabilidade nacional e a Zona Económica Exclusiva (ZEE). O País é titular de soberania no território continental e nos arquipélagos da Madeira dos Açores, para além de estar comprometido com alguns Estados da CPLP, que têm no Atlântico Sul uma importante e poderosa presença. Pela geografia e pela definição dos interesses dos Estados e dos grandes espaços em que estão incluídos, Portugal está na articulação da segurança do Atlântico Norte com a segurança do Atlântico Sul. Esta realidade acarreta novos desafios para a Defesa Nacional, assumindo como preocupações acrescidas o terrorismo, o tráfico e a pirataria marítimas, entre outras.

A construção da identidade profissional dos professores do ensino secundário: um estudo centrado em professores de Português, Matemática e Economia

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Contributions à la paleontology du Miocène moyen continental du basin du tage

This study on middle Miocene Charophytes from the Tagus'basin indicates the presence of two species. hitherto undescribed from these strata in Portugal, Correlation diagrams of height and width of gyrogonite demonstrate that the populations of Nitellopsis (Tectochara) etrusca from the localities Póvoa de Santarém and Pêro Filho are identical to that from La Grenatière (Hérault, France), The population of Lychnothamnus duplicicarinatus from Tremês is identical to that already known from Anwill (Switzerland). The age of this flora is therefore suggested as being the upper part of the middle Miocene. The results of Charophyte studies are in accordance with stratigraphical conclusions from previously conducted mammalian studies (Antunes and Mein), A table showing the distribution of species in the three portuguese localities is given.

Contributions à la paleontology du Miocène moyen continental du basin du tage

The lignite-clays of Póvoa de Santarém dated as Upper «Vindobonian» (mammalian zone MN6), fielded abundant remains of animals and plants (spores, pollens, seeds, etc.). The forms identified are indicative of several environments. Plants, either aquatic or belonging to swampy areas are predominant (Nuphar sp., Sparganium sp., Stratiotes kaltennordheimensis, cf. Ranunculus sp.). There are also remains of plants characteristiques of a humid rather than a swampy soil such as Polypodiaceae, Myrica ceriferiformis, Toddalia maii, Spirematospermum wetzeleri. The genera Vitis and Ephedra, although rare, point fowards the existence of drier regions in the neighbourhood. The presence of polens such as Picea indicate the presence at some distance less warm upland forest areas.

Notas sobre depósitos de Taveiro estratigrafia, paleontologia, idade, paleoecologia

This paper reports some research work that has been done to support Geological Survey's field work for the 1:50.000 Carta Geológica de Portugal, (sheets 19-C Figueira da Foz and 19-D Coimbra-Lousã). Its main purpose was to establish the age of some continental formations. At Cerâmica do Mondego, Ld.ª near Taveiro, two series were observed. The lower one is mainly pelitic, montmorillonite being predominant. It also includes some sandy beds and channel deposits with high energy sediments (conglomerate with limestone pebbles). The upper series lies unconformably upon the former, and there is a neat discontinuity surface between the two. It mainly consists of sands, kaolinite being the most abundant of the clay minerals. This seems to indicate an intensive weathering, an acid, well drained environment and transportation by quite high energy running waters. No fossils were recorded. Preliminary paleontological results are presented, along with some data concerning other localities (Aveiro, etc.). Fossils found in the lower series are: gastropoda (Bulimus gaudryi, TV. 15 bed), several vertebrates (TV. 18), fishes (TV. 19?) and plants (TV. 19-TV. 24). Vertebrata belong to the same fauna as that from Vizo, Aveiro, etc. The presence of mammals is most important as only a single tooth was previously Know in Europe (Southern France) in Late Cretaceous formations. Elsewhere there are some mammalian remains in Peru besides the rich assemblages found in the USA and Mongolia. Plants are representative of the «Debeya flora» well known at several localities in Beira Litoral province, in «Buçaco sandstones», and in Lisbon's «Basaltic Complex». The most important stratigraphical conclusion is that the lower series is Upper Campanian and/or Maastrichtian in age, and not Tertiary as sometimes it has been considered. As at Aveiro, «Bebeya flora» occurs in-beds somewhat higher than those with the Aveiro-Vizo-Taveiro vertebrate fauna. Correlation with other «Debeya flora» localities are now more clear. Data concerning Taveiro lower series, in the whole, point out to a rather warm (and moist?) environment in an occasionally (seasonally?) flooded region.

Contributions à la Paléontologie du Miocène moyen continental du Bassin du Tage. I - Quelques mollusques - Pero Filho, Póvoa de Santarém, Sítio do Mirante

Some land and freshwater mollusks (Gastropoda, Pelecypoda) from three middle Miocene localities: Pêro Filho, Póvoa de Santarém, Sítio do Mirante, all in Ribatejo province, Portugal, are summarily studied. On a systematical viewpoint it has been shown (see also Tableau): - the presence of the genus Janulus, whose species only survive now at Madeira and Canary's islands; - the presence of "Helix" cotteri that may indeed belong in the genus Megalotachea, common in western Europe since "Helvetian" to Messinian times; - Limax, Testacella, Acroloxus and Pseudamnicola are quoted for the first time in portuguese tertiary formations; Ferrisia has been identified for the first time in Iberian Peninsule; - the presence of other forms previously quoted by ANTUNES & ZBYSZEWSKI (1973), is confirmed: Bithynia, Theodoxus, Pisidium. Such faunules are compatible with a middle Miocene age. On a paleobiogeographical viewpoint, some forms suggest mediterranean affinities. Fossil associations do correspond ecologically to either palustrine or stagnant, calm and shallow water conditions (Sítio do Mirante, and essentially also Póvoa de Santarém), or to fluviatile conditions (Pêro Filho).

Contributions à la Paléontologie du Miocène moyen continental du Bassin du Tage. II - Observations sur les dents pharyngiennes de poissons cyprinidés - Póvoa de Santarém.

The study of Cyprinid fish pharyngeal teeth, collected by M. Telles Antunes in continental "Helvetian" sediments from Póvoa de Santarém, makes possible to demonstrate the occurrence of two distinct species. One remains undetermined. The other belongs to the recent genus Leuciscus CUV. Several dental types of this genus are described and figured as Leuciscus antunesi nov. sp. Palaeoclimatical and palaeoecological interpretations are proposed.

Contributions à la Paléontologie du Miocène moyen continental du Bassin du Tage. III - Mammifères - Póvoa de Santarém, Pêro Filho et Chões (Secorio). Conclusions générales

This study on middle Miocene mammalian faunas from Tagus'basin deals particularly with some small mammals hitherto undescribed from Portugal, including a new Glirid (Paraglirulus scalabicensis nov. sp.); it allows an accurate datation by biostratigraphical standards, Megacricetodon crusafonti, Fahlbuschia darocensis, Cricetodon jotae being characteristic of mammalian MN6 unit, thus their age is nearly that of Sansan and Manchones (however the presence of Peridyromys hamadryas and Lagopsis verus do suggest, amidst this biozone, a somewhat later age than Sansan's); it contributes with indirect correlation data with marine formations, as underlying oyster-bearing beds most probably are in correspondance to the apogee of the same transgression that deposed near Lisbon ”schlier" facies from VI-a division (Serravalian, Blow's zones 10-13, Globorotalia meyeri zone); the diversity of mammalian assemblages is surely related to an environement with varied biotopes, whose characterisation becomes easier if account is taken of the preceding papers on mollusks (G. Truc) and Cyprinid fishes (J. Gaudant), and also according to some unpublished paleobotanical data (J. Pais). A table with a synthesis of all paleontological data so far known is presented.

Contributions à la paleontology du Miocène moyen continental du basin du Tage; (IV) Charophytes - Póvoa de Santarém, Pero Filho et Tremês

This study on middle Miocene Charophytes from the Tagus' basin indicates the presence of two species, hitherto undescribed from these strata in Portugal. Correlation diagrams of height and width of gyrogonite demonstrate that the populations of Nitellopsis (Tectochara) etrusca from the localities Póvoa de Santarém and Pêro Filho are identical to that from La Grenatière (Hérault, France), The population of Lychnothamnus duplicicarinatus from Tremês is identical to that already known from Anwill (Switzerland). The age of this flora is therefore suggested as being the upper part of the middle Miocene. The results of Charophyte studies are in accordance with stratigraphical conclusions from previously conducted mammalian studies (Antunes and Mein). A table showing the distribution of species in the three portuguese localities is given.

Contributions à la paleontology du Miocène moyen continental du basin du Tage; (V) les végètaux de Póvoa de Santarém (note préliminaire)

The lignite-clays of Póvoa de Santarém dated as Upper «Vindobonian» (mammalian zone MN6), fielded abundant remains of animals and plants (spores, pollens, seeds, etc.). The forms identified are indicative of several environments. Plants, either aquatic or belonging to swampy areas are predominant (Nuphar sp., Sparganium sp., Stratiotes kaltennordheimensis, cf. Ranunculus sp.). There are also remains of plants characteristiques of a humid rather than a swampy soil such as Polypodiaceae, Myrica ceriferiformis, Toddalia maii, Spirematospermum wetzeleri. The genera Vitis and Ephedra, although rare, point fowards the existence of drier regions in the neighbourhood. The presence of polens such as Picea indicate the presence at some distance less warm upland forest areas.

Notas sobre depósitos de Taveiro estratigrafia, paleontologia, idade, paleoecologia

This paper reports some research work that has been done to support Geological Survey's field work for the 1:50.000 Carta Geológica de Portugal, (sheets 19-C Figueira da Foz and 19-D Coimbra-Lousã). Its main purpose was to establish the age of some continental formations. At Cerâmica do Mondego, Lda. near Taveiro, two series were observed. The lower one is mainly pelitic, montmorillonite being predominant. It also includes some sandy beds and channel deposits with high energy sediments (conglomerate with limestone pebbles). The upper series lies unconformably upon the former, and there is a neat discontinuity surface between the two. It mainly consists of sands, kaolinite being the most abundant of the clay minerals. This seems to indicate an intensive weathering, an acid, well drained environment and transportation by quite high energy running waters. No fossils were recorded. Preliminary paleontological results are presented, along with some data concerning other localities (Aveiro, etc). Fossils found in the lower series are: gastropoda (Bulimus gaudryi, TV. 15 bed), several vertebrates (TV. 18), fishes (TV. 19?) and plants (TV. 19-TV. 24). Vertebrata belong to the same fauna as that from Vizo, Aveiro, etc. The presence of mammals is most important as only a single tooth was previously know in Europe (Southern France) in Late Cretaceous formations. Elsewhere there are some mammalian remains in Peru besides the rich assemblages found in the USA and Mongolia. Plants are representative of the «Debeya flora» well known at several localities in Beira Litoral province, in «Buçaco sandstones», and in Lisbon's «Basaltic Complex». The most important stratigraphical conclusion is that the lower series is Upper Campanian and/or Maastrichtian in age, and not Tertiary as sometimes it has been considered. As at Aveiro, «Bebeya flora» occurs in-beds somewhat higher than those with the Aveiro-Vizo-Taveiro vertebrate fauna. Correlation with other «Debeya flora» localities are now more clear. Data concerning Taveiro lower series, in the whole, point out to a rather warm (and moist?) environment in an occasionally (seasonally?) flooded region.

Le Crétacé terminal de Beira Litoral, Portugal: remarques stratigraphiques et écologiques,étude complémentaire de Rosasia soutoi (Chelonii, Bothremydidae)

The synthetic study of the uppermost Cretaceous of the Beira Litoral (fauna, flora) confirms its upper Campanian-Maastrichtian age. It shows the presence of a tropical to subtropical climate in an area constituted by a low coastal plain only occasionally linked to the sea, saturated with fresh water and possessing accordingly, a predominantely freshwater fauna (Viso, Aveiro); this plain changed towards the interior into a drier more forested zone with a more abundant terrestrial fauna which includes mammals (Taveiro). A thorough study of the chelonian Rosasia, abundant on the coastal plain, was made possible thanks to the discovery of a skull: it demonstrates that the genus belongs to the family Bothremydidae, revalided here. The composition of this family is presented, its phylogenetic and paleobiogeographic relation with the other pleurodires are analyzed, and its diagnosis established. The family is constituted of three groups; Rosasia belongs to one of these, the Bothremys group.