Contribuição para o estudo da ocorrência da interrupção voluntária da gravidez em Portugal continental (1993 a 1997) : estimativas utilizando dados da rede de médicos sentinela e dos diagnósticos das altas hospitalares (grupos de diagnósticos homogéneos)

RESUMO - Apesar de existir em Portugal alguma informação sobre a epidemiologia da interrupção voluntária da gravidez (IVG), parece importante aumentar o conhecimento sobre este tema, complementando os estudos de base populacional disponíveis. O objectivo deste trabalho foi estimar a incidência de IVG na população feminina de Portugal continental com idade entre os 15 e os 44 anos entre os anos de 1993 a 1997. Utilizaram-se para tal dados gerados por dois sistemas de informação: o sistema de vigilância epidemiológica «Médicos Sentinela» e o sistema de informação de rotina baseado nos diagnósticos de alta hospitalar (grupos de diagnósticos homogéneos). Os resultados sugerem que no período em estudo terão ocorrido, em média, 3861,4 IVG/100 000 mulheres/ano, valor que terá sido mais elevado no grupo etário dos 25 aos 34 anos (5472,1 casos/100 000 mulheres/ano), enquanto o número de IVG por 1000 nados-vivos parece ter sido mais elevado entre os 35 e os 44 anos (2810,5 IVG/1000 nados- -vivos). Durante o período em estudo, a taxa de incidência de IVG terá diminuído de 6752,1 casos/100 000 mulheres em 1993 para 4339,2 casos/100 000 mulheres em 1997. A comparação dos indicadores calculados neste trabalho com os disponíveis para outros países sugere que, em Portugal, a IVG tem uma frequência superior à verificada no resto da Europa ocidental e do Sul. Torna-se necessário aprofundar este estudo para obter estimativas indirectas mais fiáveis da incidência de IVG, pelo menos até que esteja disponível um sistema de vigilância específico sobre este problema, em Portugal.

A adaptação do Palácio Foz para sede do secretariado nacional de informação a intervenção da DGEMN e de Luís Benavente no mobiliário e decoração de interiores (1940‑1953)

Em 1940, o Palácio Foz foi adquirido pelo Estado Português e foi decidido queseria ocupado pelo Secretariado da Propaganda Nacional (SPN/SNI) e pela Inspecção- Geral dos Espectáculos. No ano seguinte deu-se o início da recuperação do edifício, conforme projeto do arquiteto Luís Benavente (1902-1993), ao serviço da Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN). O trabalho de Benavente consistiu na reelaboração do espaço exterior e interior, que não só procurava restituir ao edifício a sua feição original do século xviii, como também criar espaços adaptados às funções da instituição estatal. Em 1947, a Comissão para a Aquisição de Mobiliário esteve envolvida, juntamente com o SNI, no planeamento de mobiliário e decoração do Palácio. Luís Benavente empenhou-se em seleccionar objetos artísticos e decorativos, mas interveio igualmente no projeto de mobiliário. Os objetos foram escolhidos em antiquários, mas também se desenharam móveis de inspiração historicista, que eram considerados como os mais ajustados ao estilo do Palácio.