A pedra filosofal fiscal: da metodologia e do método em direito fiscal

In revista "FISCO", Ano XV, N.º 117/118, Dezembro 2004, 71-109 pp. - Lisboa: LEX – Edições jurídicas, Lda.

Post-merger innovative performance in the renewable energy sector

Due to global warming and shrinking fossil fuel resources, politics as well as society urge for a reduction of green house gas (GHG) emissions. This leads to a re-orientation towards a renewable energy sector. In this context, innovation and new technologies are key success factors. Moreover, the renewable energy sector has entered a consolidation stage, where corporate investors and mergers and acquisitions (M&A) gain in importance. Although both M&A and innovation in the renewable energy sector are important corporate strategies, the link between those two aspects has not been examined before. The present thesis examines the research question how M&A influence the acquirer’s post-merger innovative performance in the renewable energy sector. Based on a framework of relevant literature, three hypotheses are defined. First, the relation between non-technology oriented M&A and post-merger innovative performance is discussed. Second, the impact of absolute acquired knowledge on postmerger innovativeness is examined. Third, the target-acquirer relatedness is discussed. A panel data set of 117 firms collected over a period of six years has been analyzed via a random effects negative binomial regression model and a time lag of one year. The results support a non-significant, negative impact of non-technology M&A on postmerger innovative performance. The applied model did not support a positive and significant impact of absolute acquired knowledge on post-merger innovative performance. Lastly, the results suggest a reverse relation than postulated by Hypothesis 3. Targets from the same industry significantly and negatively influence the acquirers’ innovativeness.

Analysis of world economic variables using multidimensional scaling

Waves of globalization reflect the historical technical progress and modern economic growth. The dynamics of this process are here approached using the multidimensional scaling (MDS) methodology to analyze the evolution of GDP per capita, international trade openness, life expectancy, and education tertiary enrollment in 14 countries. MDS provides the appropriate theoretical concepts and the exact mathematical tools to describe the joint evolution of these indicators of economic growth, globalization, welfare and human development of the world economy from 1977 up to 2012. The polarization dance of countries enlightens the convergence paths, potential warfare and present-day rivalries in the global geopolitical scene.

Custos indirectos associados à obesidade em Portugal

RESUMO - A obesidade constitui um importante problema de saúde pública com consequências económicas de grande dimensão. Os obesos têm um risco acrescido de contrair doenças e de sofrer morte prematura devido a problemas como a diabetes, hipertensão arterial, AVC, insuficiência cardíaca e algumas neoplasias malignas. O presente estudo tem como objectivo estimar o custo económico indirecto (valor da produção perdida) associado à obesidade em Portugal no ano de 2002. O estudo adopta uma abordagem tipo custos da doença baseada na prevalência. Os dados são retirados do Inquérito Nacional de Saúde e estatísticas de rotina publicadas pelo INE e por outros organismos oficiais. Consideram-se como obesas pessoas com índice de massa corporal (IMC) ≥ 30 kg/m2 e estabelecem-se como limites etários para participação em actividades económicas produtivas as idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos. A estratégia de imputação de custos ao factor de risco obesidade caracteriza- se por estimar, para a população portuguesa, as proporções de doença e morte prematura atribuíveis à obesidade e em multiplicar as estimativas populacionais encontradas pelo valor da produtividade económica potencial das pessoas afectadas. O custo indirecto total da obesidade em Portugal no ano de 2002 foi estimado em 199,8 milhões de euros. A mortalidade contribuiu com 58,4% deste valor (117 milhões de euros) e a morbilidade com 41,6% (83 milhões de euros). Os custos da morbilidade advêm de mais de 1,6 milhões de dias de incapacidade anuais, principalmente por faltas ao trabalho associadas a doenças do sistema circulatório e diabetes tipo II. Os custos da mortalidade são o resultado de 18 733 potenciais anos de vida activa perdidos, numa razão de 3 mortes masculinas por cada morte feminina. Os resultados indicam que a obesidade acarreta consideráveis perdas económicas para o país. Comparando os resultados com um estudo complementar que calculou os custos directos (em cuidados de saúde) da obesidade, verifica-se que a componente indirecta representa 40,2% do total dos custos da obesidade. A implementação de estratégias que prevenissem ou reduzissem a incidência e prevalência de obesidade em Portugal poderia gerar ganhos de produtividade elevados. Para conhecer a dimensão destes ganhos é necessária mais investigação sobre os benefícios clínicos e relação custo-efectividade de estratégias para a redução da obesidade.

Funcionalidade e qualidade de vida : um estudo no processo de envelhecimento em portadores e não portadores da diabetes tipo 2

RESUMO: Introdução: A diabetes é uma patologia crônica que vêm crescendo exponencialmente em países desenvolvidos e, principalmente, naqueles em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Além de gerar importante custo aos sistemas públicos de saúde, sabe-se que as consequências do mau controle da diabetes tem impacto importante na vida de indivíduos que apresentam a doença, como a perda precoce da funcionalidade e a reduzida qualidade de vida. Nesse sentido, o governo federal brasileiro estabelece em 2002 o Programa Hiperdia, que prevê educação terapêutica e a assistência multiprofissional como estratégias na prevenção e controle das consequências geradas pelo mau controle da diabetes. Objetivo: O estudo aqui proposto tem como objetivo avaliar de que modo a presença e o tempo de diagnóstico da diabetes do tipo 2 (DM2) estão associados à funcionalidade e qualidade de vida de indivíduos assistidos pelo Programa Hiperdia. Metodologia: Foram avaliados indivíduos com idade igual ou superior a 40 anos, residentes na cidade de Viçosa-Minas Gerais/Brasil, distribuídos em diferentes grupos conforme as perspectivas de análise 1 (estudo da presença da DM2) e 2 (estudo do tempo de diagnóstico da patologia). Para a perspectiva 1 dois diferentes grupos foram comparados: controle (CTL), indivíduos sem DM2 ou qualquer patologia em órgãos alvo da doença; e DM2, indivíduos diagnosticados com diabetes do tipo 2. Já para a perspectiva 2 de análise pessoas diagnosticadas com DM2 foram distribuídas em dois diferentes grupos: G1, indivíduos com tempo de diagnóstico da DM2 ≥ 1 ano e ≤ 5 anos; e G2, indivíduos com tempo de diagnóstico da DM2 ≥ 10 anos. Previamente, avaliamos o estado cognitivo dos participantes por meio do Mini Mental State Exam. Dados sociodemográficos e clínicos (rastreio de sintomas depressivos, sonolência diurna excessiva e antropometria) também foram avaliados, além da verificação do perfil bioquímico por meio de informações provenientes de prontuários médicos. Para o estudo da funcionalidade, os instrumentos Activities of Daily Living, Instrumental Activities of Daily Living e o Life Style Questionnaire foram utilizados, assim como o SF-36v2 para a avaliação da qualidade de vida. Por fim, outras variáveis como conhecimento sobre a DM2 e gestão da patologia também foram investigadas. 10 Resultados: 198 indivíduos (CTL: 81; DM2: 117) com idade ≥ 40 anos foram avaliados, dos quais 55,5% apresentaram idade igual ou superior a 60 anos. A maioria corresponderam ao sexo feminino (62,6%). Foram verificados similares resultados para o estado cognitivo em ambas as perspectivas de análise. Pode-se dizer que, para a perspectiva 1 (CTL vs. DM2), os grupos apresentaram diferenças estatísticas significantes para a maioria das variáveis estudadas e tendência para a variável estilo de vida, com resultados desfavorecedores ao grupo DM2. Para a perspectiva 2 (G1 vs. G2), nossos resultados não evidenciam diferenças significantes para o tempo de diagnóstico em nenhuma das variáveis estudadas. Conclusões: Os resultados do estudo mostram que a presença da DM2 em situação de inadequado controle, bem como o insuficiente conhecimento sobre a patologia entre os indivíduos assistidos pelo Centro Hiperdia podem representar um importante fator para a verificação da reduzida funcionalidade e qualidade de vida. Isto sugere a necessidade de ajustes na execução do Programa, de modo a tornar possível o alcance dos objetivos propostos pelo mesmo. Referente ao tempo de diagnóstico da DM2, em nossa amostra, os resultados indicam que este parece não representar um fator desfavorecedor da funcionalidade e qualidade de vida.---------------------------ABSTRACT: Introduction: Type 2 diabetes (DM2) is a chronic disease that has been growing exponentially in developed countries, and even more so in developing countries such as Brazil. In addition, the pathology generates a significant cost to public healthcare systems. It is well known that the poor control of diabetes has important consequences on the lives of individuals diagnosed with the disease, such as the early loss of functionality and a reduced quality of life. In this sense, the Brazilian federal government established the Programa Hiperdia in 2002, a program that provides therapeutic education and multidisciplinary care in order to prevent and control the consequences of diabetes. Objective: The aim of this study is to evaluate how the presence and the diagnosis time of DM2 are associated with the functionality and quality of life of individuals assisted by the Programa Hiperdia. Methodology: We evaluated individuals aged 40 years or older living in Viçosa, Minas Gerais/Brazil, and divided them into different groups according to the analytical perspectives 1 (the study of the presence of DM2) and 2 (the study of the diagnosis time of DM2). For perspective 1, two different groups were compared: the DM2 group, which consisted of individuals diagnosed with type 2 diabetes, and the control group (CTL), which consisted of individuals without type 2 diabetes or any disease in the target organs. For perspective 2, people diagnosed with type 2 diabetes were divided into two different groups: G1, individuals with diagnosis time ≥ 1 year and ≤ 5 years; and G2, individuals with diagnosis time ≥ 10 years. Prior to group assignment, we assessed the cognitive status of all participants with the Mini Mental State Exam (MMSE). Sociodemographic and clinical data (i.e. screening of depressive symptoms, excessive daytime sleepiness and anthropometry) were also evaluated, as well as the biochemical profile based on information from the local Hiperdia center. To study functionality, Activities of Daily Living, Instrumental Activities of Daily Living and Life Style Questionnaire were administered. Quality of life was assessed via the SF-36v2 Health Survey. Finally, variables such as knowledge about DM2 and disease management were also verified. Results: 198 subjects (CTL: 81; DM2: 117) aged ≥ 40 years were evaluated, of whom 55.5% were aged 60 years or older. The majority of subjects were women (62,6%). Cognitive status scores were similar amongst both analytical perspectives. In terms of perspective 1 (DM2. vs. CTL), it showed statistically significant differences between the groups for the most part of the variables studied, and poorer results in the DM2 group. Regarding perspective 2 (G1 vs. G2), our results did not show significant differences for the diagnosis time in any of the variables studied. Conclusions: Our findings show that the presence of DM2 with inadequate control of the condition, as well as lack of knowledge about the disease among individuals assisted by the Hiperdia center may represent an important factor in the poor functionality and reduced quality of life when compared to the control group. This suggests that the Program likely needs some adjustments on its implementation in order to make possible the achievement of the objectives proposed. With respect to the diagnosis time for DM2 in our sample, the results indicate that it does not seem to be a factor in poor functionality nor quality of life.

Prevalência de obesidade em adolescentes do distrito de Viseu

RESUMO - Introdução: A prevalência de obesidade apresenta valores preocupantes em todas as idades e é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como um importante problema de saúde pública. Diversos estudos mostram que a sua prevalência tem aumentado significativamente nas últimas décadas, particularmente nos países industrializados. O objectivo da presente investigação foi calcular a prevalência de excesso de peso e de obesidade em adolescentes do distrito de Viseu. Métodos: Realizámos um estudo transversal onde avaliámos os alunos de vinte e seis das quarenta e oito escolas públicas do terceiro ciclo e secundário do distrito de Viseu, frequentadas por um total de 23 895 alunos, do 7.o ao 12.o ano. A recolha dos dados foi efectuada através de um questionário auto-aplicado e respondido pelos alunos em sala de aula. Dos 8768 questionários distribuídos recolhemos 7644 (87,2%). Foram excluídos da análise os questionários sem informação para o sexo e para a idade. Ficámos com uma amostra global de 7563 adolescentes, sendo 4117 (54,4%) do sexo feminino. O excesso de peso e a obesidade foram avaliados utilizando o índice de massa corporal (IMC) calculado pela razão entre o peso auto declarado em quilogramas e o quadrado da altura, em metros, também auto declarada (kg/m2). Definimos excesso de peso para valores compreendidos entre o percentil 85 e 95, obesidade para um percentil superior ou igual a 95, e excesso de peso e obesidade para um percentil superior ou igual a 85. Resultados: No total da amostra, a prevalência de excesso de peso é de 13,7%, superior no sexo masculino (16,0% vs. 11,6%). A prevalência de obesidade é de 3,4%, superior no sexo masculino (4,2% vs. 2,8%). A prevalência de excesso de peso e obesidade é de 17,1%, superior no sexo masculino (20,2% vs. 14,4%). Os concelhos situados a norte do distrito de Viseu apresentam prevalências superiores, de excesso de peso (15,9% vs. 13,0%, OR = 1,3; IC95% 1,1-1,5), de obesidade (4,5% vs. 3,6%, OR = 1,3; IC95% 1,0-1,7) e de excesso de peso e obesidade (19,1% vs. 15,7%, OR = 1,3; IC95% 1,1-1,4). A prevalência de excesso de peso e obesidade é superior entre os adolescentes com o índice de aglomeração superior a um. Conclusões: Regista-se uma elevada prevalência de excesso de peso e de obesidade, superior no sexo masculino, com diferenças geográficas significativas.