Produção de electricidade em Portugal

In the present work we intend to do an analysis of the production of electricity in special regime in Portugal. We will focus in particular in the remuneration system through the feed-in tariffs. First, we will excurse throughout different legal diplomas that regulated the special regime in Portugal, exploring which guarantees were conferred to electricity generators throughout the years. We intend to also evaluate how the producers remunerative rights were (or not) protected in the various legislative changes. In the second part of the dissertation we will examine whether the feed-in tariffs may be considered as State aid. Due to the inclusion of the subject in EU Law, we will analyze EU regulation and case law to support our position about the Portuguese regime. Finally, and to the extent that the production of electricity in special regime has undergone several changes to its remunerative regime in the last few years, we propose to analyze more carefully the amendments in question. We will scrutinize the reasons that based the amendments in question, which are mainly based on the economic crisis suffered by the country. We will also examine how those changes may jeopardize the remunerative rights of the producers.

"Atribuição de direitos legais de preferência em Portugal"

Os direitos legais de preferência, apesar da sua vasta aplicabilidade prática, não encontram na lei resposta a todas as questões que o seu exercício suscita. Tema vasto, sem dúvida, este dos direitos legais de preferência. Contudo, mantém-se actual e merecedor de (mais) reflexão. Concomitantemente, esta temática tem sido votada ao esquecimento pela generalidade da doutrina. Assim, muitas das questões jurídicas que são suscitadas no quotidiano não encontram resposta uniforme, dando azo a uma multiplicidade de entendimentos doutrinais, o que provoca alguma insegurança jurídica. O propósito desta dissertação não é, de todo, esgotar ou dissecar, toda a problemática envolvente, pelo que iremos centrar a nossa atenção nas finalidades da atribuição dos direitos legais de preferência em Portugal. A relevância do tema, assim como o encanto que sobre nós sempre exerceu, são as razões determinantes na nossa opção por este estudo.

Decisões de investimento na atual conjuntura económica de Portugal

O processo de tomada de decisão faz parte do quotidiano de uma pessoa. Todos, sem exceção, entram neste sistema de tomada de decisão ao fazer, por exemplo, uma simples questão como “visto a camisa branca ou a camisa azul?”. Processo esse que visa decidir o que fazer, como fazer, quando o fazer e, nalgumas situações, quem o fazer por forma a produzir mais vantagens que desvantagens. Este processo implica uma série de heurísticas, as quais serão analisadas posteriormente. Nesta dissertação, irá encontrar-se respostas a perguntas do tipo: Porque é que a forma como o problema é apresentado condiciona a tomada de decisão? Como se comporta a população portuguesa perante a decisão de investimento? Que tipo de variáveis condicionam o investimento? Existem uma série de heurísticas que definem o comportamento dos indivíduos perante a tomada de decisão, com base nestas heurísticas e na análise de resultados do questionário feito à maior parte da população possível, o presente trabalho visa acrescentar conhecimento ao estudo das decisões de investimento em situações de incerteza, mais concretamente, por parte da população portuguesa. A presente dissertação (escrita de acordo com o novo acordo ortográfico) tem como principal objetivo analisar os fatores que a população portuguesa tem em consideração quando se encontra perante três formas distintas de investimento: investimento no mercado acionista (através de ações do PSI20), investimento em depósitos (através de depósitos a prazo) e investimento títulos do Estado (através do certificado do tesouro).

A (in)segurança privada em Portugal

Along with the food and the comfort, safety has always been one of the human priorities. In pursuit of this objective, man developed self-preservation mechanisms, went to live in society and created rules to control the community life. In the West and in the late eighteenth century, with the creation of states as we know them today, the monopoly of security, among other powers, has been preserved untouched until the last quarter of this century. With the bankruptcy of the welfare state and the rise of the regulatory state, many of the essential tasks for the community have also been carried out by private companies or institutions, including education, health care and security. Although not easy, education and health care have been more opened to be managed by the private sector. Instead, the privatization of the security sector has seen much more resistance. Still, especially in the West, the states have delegated some of the security competences to private companies. Portugal is no exception to the rule and, after a few years of unregulated activity, in 1982 was published the first law regulating the private security. After the initial stages of development (evolution and maturation), which lasted until the early years of the 2000‘s, the private security now seems to have reached maturity. Today, now with a new legal system, composed by Law no. 34/2013, of 16 may, its regulations and complementary legislation, now private security encompasses other activities and competences - becoming, an increasingly complement to public safety. It has also increased the pre-requisites and control mechanisms for private security companies, and strengthened the rules that limit their scope of activity.

Escritos de Artista em Portugal: história de um esquecimento

O presente estudo realiza uma abordagem inédita aos escritos de artista ao entendê-los como elementos de formação do pensamento teórico sobre as artes plásticas no contexto português do século XX. A perspectiva usada evidencia este tipo de texto como fontes disponíveis mas até aqui negligenciadas pelas práticas historiográficas e analisa, de entre a produção textual elaborada por artistas, aquela que configura (nas suas proposições e nos seus objectivos funcionais) um tipo de conceptualização paralelo e concomitante com enunciados teóricos oriundos de outros agentes do campo artístico (como críticos e historiadores). Diogo de Macedo, António Dacosta, José de Almada Negreiros, Júlio Pomar e Nikias Skapinakis são os artistas cuja produção escrita é observada; Aarão de Lacerda, João Barreira, Reynaldo dos Santos e, sobretudo, José-Augusto França, são os autores cujas construções historiográficas são analisadas. Através destes protagonistas dos debates estéticos e da formação de legibilidade do acontecido, verifica-se a possibilidade de renovação do conhecimento do passado a partir do recurso aos textos elaborados por artistas e, ao mesmo tempo, estudam-se as modalidades de formação discursiva, no campo da história da arte, que têm conduzido à exclusão deste tipo de fontes. Modernismo, academismo, artes decorativas, surrealismo, abstracção, realismo, figuração, o estatuto do artista e a função do Estado na promoção das artes são alguns dos assuntos através dos quais se identificam algumas das questões em discussão, num longo período que se estende da década de 1920 à década de 1970 e que tem o seu ponto nodal nos anos do pós-guerra

On and off air: an ethnographic exploration of minority radio in Portugal

Taking a Media Anthropology’s approach to dynamics of mediated selfrepresentation in migratory contexts, this thesis starts by mapping radio initiatives produced by, for and/or with migrants in Portugal. To further explore dynamics of support of initial settlement in the country, community-making, cultural reproduction, and transnational connectivity - found both in the mapping stage and the minority media literature (e.g. Kosnick, 2007; Rigoni & Saitta, 2012; Silverstone & Georgiou, 2005) - a case study was selected: the station awarded with the first bilingual license in Portugal. The station in question caters largely to the British population presenting themselves as “expats” and residing in the Algarve. The ethnographic strategy to research it consisted of “following the radio” (Marcus, 1995) beyond the station and into the events and establishments it announces on air, so as to relate production and consumption realms. The leading research question asks how does locally produced radio play into “expats” processes of management of cultural identity – and what are the specificities of its role? Drawing on conceptualizations of lifestyle migration (Benson & O’Reilly, 2009), production of locality (Appadurai 1996) and the public sphere (Butsch, 2007; Calhoun & et al, 1992; Dahlgren, 2006), this thesis contributes to valuing radio as a productive gateway to research migrants’ construction of belonging, to inscribe a counterpoint in the field of minority media, and to debate conceptualizations of migratory categories and flows. Specifically, this thesis argues that the station fulfills similar roles to other minority radio initiatives but in ways that are specific to the population being catered to. Namely, unlike other minority stations, radio facilitates the process of transitioning between categories along on a continuum linking tourists and migrants. It also reflects and participates in strategies of reterritorialization that rest on functional and partial modes of incorporation. While contributing to sustain a translocality (Appadurai, 1996) it indexes and fosters a stance of connection that is symbolically and materially connected to the UK and other “neighborhoods” but is, simultaneously, oriented to engaging with the Algarve as “home”. Yet, besides reifying a British cultural identity, radio’s oral, repetitive and ephemeral discourse particularly trivializes the reproduction of an ambivalent stance of connection with place that is shared by other “expats”. This dynamic is related to migratory projects driven by social imaginaries fostered by international media that stimulate the search for idealized ways of living, which the radio associates with the Algarve. While recurrently localizing and validating the narrative projecting an idealized “good life”, radio amplifies dynamics among migrants that seem to reaffirm the migratory move as a good choice.

Norton de Matos, o improvável republicano: Um olhar sobre Portugal e o império entre Afonso Costa e Salazar

Discutir o papel político de José Norton de Matos (1867-1955) na galáxia republicana portuguesa entre 1910 e 1955 é o objectivo principal desta tese. A alteração do prisma de análise mais habitual quando se fala de Norton, do colonial para o político, foi acompanhada pela opção de privilegiar os seus escritos contemporâneos, em detrimento das muitas análises retrospectivas posteriormente publicadas, e de cotejar a sua voz com múltiplas vozes de Portugal e do império, entre muitas outras com que se cruzou. Tentámos compreender como é que um liberal como Norton, monárquico de tradição embora não de filiação, usa as suas credenciais coloniais para entrar na política republicana à boleia da polémica do cacau escravo e da Sociedade Portuguesa Anti-Esclavagista. Com a aproximação a Bernardino Machado, aos Jovens Turcos, à maçonaria e à facção do PRP dominada por Afonso Costa, insere-se na órbita democrática e afonsista e ganha o cargo de governador-geral de Angola. Aos africanos, cuja definição legislativa como uma categoria distinta da de cidadão (o indígena) antecipa em 1913, leva as luzes da educação laica e a liberdade de trabalho mas paradoxalmente convive com as escolas das missões e o trabalho forçado. A fibra de político que revela na gestão das tensões entre as elites coloniais e metropolitanas irá ser apurada como ministro da Guerra. Discutimos, em especial, o seu papel político num ambicioso projecto: transformar dezenas de milhares de portugueses, pobres, analfabetos e vindos de meios rurais com parcas simpatias republicanas, em cidadãos e soldados da República. A improvisação, que possibilitou que o Corpo Expedicionário Português fosse combater em França ao lado dos britânicos, teve o rasgo de asa e os problemas inerentes à megalomania que o caracterizava. No Verão de 1917, o prestígio com que regressa à capital após difíceis negociações com o governo de Lloyd George torna-o um sério concorrente de Afonso Costa embora com ele partilhe também o ónus da crescente impopularidade da guerra. Reencontrar-se-ão, após o exílio sidonista, na Conferência da Paz em Paris mas, ao contrário de Costa, que não regressará à política activa, Norton tornar-se-á o altocomissário mais marcante e polémico da nova República do pós-guerra. Após a queda do regime e dois novos exílios, será Norton de Matos a fazer os compromissos necessários para permanecer no país e, aí, combater a Ditadura Militar e o Estado Novo de Salazar. Quando, em 1931, consegue unir a oposição em torno da Aliança Republicano-Socialista, começa a impor-se como símbolo da I República. É com esse estatuto que integrará as frentes unidas antifascistas dos anos 40 que culminarão na sua candidatura à Presidência da República em 1948/1949. O modo como consegue fazer a ponte entre os vários ciclos e gerações da oposição e, simultaneamente, resistir às pressões para romper a unidade com os comunistas na fase mais crispada da Guerra Fria será uma última manifestação do seu talento político, cuja análise poderá ajudar a enriquecer o debate sobre essa realidade plural e multipolar que foi a galáxia republicana na primeira metade do século XX.

Expectativas face à vida profissional dos futuros médicos, em Portugal: estudo qualitativo

Introdução Nos últimos anos temos assistido a grandes modificações e desafios no sector da saúde, com reformas ao nível da organização cultural, reestruturação de serviços, encerramento de algumas urgências e maternidades, reduções de vencimento e grandes cortes ao nível do financiamento dos serviços. É necessário perceber, qual o impacto, que esta reforma tem provocado nas expectativas profissionais dos futuros médicos de Portugal. Sendo as expectativas um dos determinantes da motivação, estas são um factor crucial para o desempenho de um serviço de qualidade e com eficiência. Métodos Foi realizado um estudo qualitativo e a abordagem metodológica foi um estudo de caso, com uma amostra intencional por conveniência, selecionada por questões de proximidade e acessibilidade da investigadora. A informação foi recolhida através da técnica de grupos focais a internos do ano comum e da especialidade, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, mais precisamente na cidade de Évora. Realizaram-se 4 grupos focais, onde participaram 10 internos do ano comum e 9 internos da especialidade. Os dados obtidos durante a realização dos grupos focais foram os sujeitos a análise de conteúdo e foi realizada uma breve caracterização dos indivíduos que participaram. Resultados e discussão Em todos os grupos verificou-se uma incapacidade de pensar e planear o futuro, apresentando como principal razão as constantes alterações aplicadas com a reforma no sector da saúde. Observou-se uma ausência de expectativas relativamente ao seu futuro profissional, com grande preocupação em relação ao possível desemprego médico. Os internos do ano comum pretendem na sua maioria especialidades hospitalares. Mas mantêm a preocupação relativamente à possibilidade de não conseguirem vaga para a realização da especialidade. Conclusão Estes futuros médicos necessitam de esperança e de um elementos motivadores, activadores de comportamento, que possibilite um aumento das suas expectativas e consequentemente um melhor desempenho profissional futuro.

Estágio na ELLE Portugal: A Edição de Texto nas Publicações Periódicas Femininas

O presente relatório procura descrever o estágio desenvolvido na revista ELLE Portugal, entre os meses de setembro e dezembro de 2014, cumprindo os requerimentos necessários para conclusão do mestrado em Edição de Texto na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Faculdade Nova de Lisboa. Além da descrição das atividades realizadas durante o mesmo, o documento apresenta reflexões sobre a Edição de Texto dentro das publicações periódicas internacionais pensadas para o público feminino, nomeadamente no tratamento da Tradução, da Adaptação e da Linguagem Feminina.

Students' choice of a master in management in Portugal: A means-end chain approach

In the increasingly competitive market of higher education introduced by the Bologna Declaration, understanding the decision-making of master in management students is at the center of institutional management and marketing efforts on its mission to attract prospective students in a less costly, more efficient manner. The means-end chain approach, applied to the choice of a Portuguese institution in which to pursue a master in management, points to the position in rankings and to the non-specificity of the program as the most important attributes. Additionally, results show that students with distinct demographic, household, or background characteristics choose in significantly different manners.

The importance of succession planning in family-owned Small and Medium Enterprises in Portugal

This work project addresses the importance of succession planning in family-owned Small and Medium Enterprises (SMEs). This is directly related with Human Resources Management (HRM) given that there is an HRM long term vision in order for the succession to be planned on time and benefit the companies. This study focused on SMEs since these are the entities that have a minor focus on HRM practices. A total of 22 in-depth interviews were conducted and analyzed. Selected SMEs owners/managers and successors/antecessors were interviewed with the purpose of acquiring more insight on the level of succession planning, using a qualitative methodology from which the process of succession was derived. This study unveils that the first step in this process is related to the definition of criteria to be a good successor, followed by the choice of possible successors, being the children the natural successors, but also considering other potential ones, and finally some considerations on the future of these companies.

Optimization of export support systems: How to promote exports from Portugal to Germany in the area of information technology and electronics

This work project focuses on developing new approaches which enhance Portuguese exports towards a defined German industry sector within the information technology and electronics fields. Firstly and foremost, information was collected and a set of expert and top managers’ interviews were performed in order to acknowledge the demand of the German market while identifying compatible Portuguese supply capabilities. Among the main findings, Industry 4.0 presents itself as a valuable opportunity in the German market for Portuguese medium sized companies in the embedded systems area of expertise for machinery and equipment companies. In order to achieve the purpose of the work project, an embedded systems platform targeting machinery and equipment companies was suggested as well as it was developed several recommendations on how to implement it. An alternative approach for this platform was also considered within the German market namely the eHealth sector having the purpose of enhancing the current healthcare service provision.

Actas do Encontro Portugal - Galiza. Mosaicos Romanos – Fragmentos de Cultura nas Proximidades do Atlântico

Livro de actas Encontro Portugal – Galiza, dedicado ao tema “Mosaicos Romanos – Fragmentos de Cultura nas Proximidades do Atlântico”, realizado entre 6 e 7 de Julho de 2013 no Museu da Villa Romana do Rabaçal – Município de Penela, Beira Litoral, Museu D. Diogo Sousa – Direcção Regional de Cultura do Norte, e Museu Provincial de Lugo – Galiza.Livro coordenado por Miguel Pessoa, conta com colaboração de inúmeros investigadores da especialidade.

NAV Portugal's performance within the single European Sky Initiative

NAV Portugal is the Air Navigation Service Provider in Portugal, providing air traffic control services in the airspace under the country’s responsibility. Recently, the company has been included in an initiative launched by the European Commission, called the Single European Sky. This aims for a unification of the European airspace, improving it in four main pillars: safety, capacity, environment, and cost-efficiency. To each of them, Key Performance Indicators need to be computed and monitored, all having pre-defined targets. The presented work project will be analyzing how NAV Portugal is doing in the pillar of capacity, proving suggestions if needed.

EDP - Energias de Portugal

Equity research report