O Castelo de Alenquer. O contributo da arqueologia da arquitectura

A fortificação de Alenquer, localizada na estremadura portuguesa, é um dos castelos de época medieval que fez parte do sistema defensivo do reino e de Lisboa. Os trabalhos anteriormente efetuados sobre este sítio, circunscreveram-se à análise histórica, alimentada pelo facto de ter sido um castelo pertencente ao património das rainhas. As intervenções arqueológicas realizadas por Hipólito Cabaço, na década de 20 e de 30 do século XX, poucos dados trouxeram que permitam uma melhor compreensão do castelo em termos da sua funcionalidade, arquitetura e cronologia. Não obstante, traduziram-se num precioso apoio à definição das estruturas existentes. O presente trabalho pretende utilizar uma das ferramentas da arqueologia, a arqueologia da arquitetura, de forma a tentar compreender a evolução arquitetónica, bem como os modos construtivos utilizados nas várias fases da vida deste castelo. A área de estudo limitou-se à alcáçova, pois trata-se de uma das zonas menos investigadas. Curiosamente, esta parte central do castelo não foi sujeita a nenhuma reconstrução no âmbito da recuperação dos castelos efetuada pela Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais na década de 40 do século passado, que apenas interviu na área circundante à Porta da Conceição. Pretende-se assim com a presente dissertação desvendar um pouco mais da história deste estrutura militar que tem sido tão negligenciada ao longo dos tempos. Contribuir para o seu conhecimento é impedir que o seu abandono, e que não caia no esquecimento.

São Salvador do Mundo. Interpretação de um edifício medieval através da Arqueologia da Arquitetura

O presente trabalho debruça-se sobre o edifício medieval de São Salvador, listado no “Inventário do Património Arquitetónico” com a designação de “Capela Românico-Gótica de Sobral de Monte Agraço/Capela do Salvador”. Fazendo uso da disciplina da Arqueologia da Arquitetura, e das suas metodologias, através das análises do sistema de medidas utilizado no edifício, das marcas de canteiro presentes nos seus paramentos, e da sua estratigrafia vertical, o objetivo deste trabalho passa por identificar as várias fases construtivas do edifício, traçando uma linha evolutiva do edificado desde a sua origem até à atualidade. O cruzamento dos dados da Arqueologia da Arquitetura com as informações provenientes da pesquisa de documentação histórica, referente ao objeto de estudo, oferece novas perspetivas sobre o edifício e todas as funcionalidades associadas a este durante a sua vida. Espera-se que através desta abordagem, seja possível conhecer em definitivo, o papel que o edifício medieval de São Salvador teve na origem da povoação de Montagraço.

Concentração dos Media e Pluralismo: Análise da situação da imprensa portuguesa no contexto da União Europeia

O sector da comunicação social português sofreu importantes transformações nas últimas décadas, destacando-se a intensificação dos níveis de concentração, a ancoragem nas tecnologias e a maior orientação para a maximização dos lucros. Neste trabalho, são analisadas as tendências acima mencionadas, com destaque para as causas e efeitos associados à criação de grupos de Media fortemente integrados horizontalmente, verticalmente e diagonalmente. A constituição de grandes grupos empresariais no mercado português é o objecto de estudo central, mas o enquadramento económico e político europeu é um ponto de referência permanente. Os mercados de imprensa (jornais de cobertura nacional) são alvo de uma atenção especial. O estudo das políticas dos Media na União Europeia coloca em relevo a inacção da Comissão Europeia ao nível das leis anti concentração. As políticas (ou as não-políticas) supranacionais da UE contribuíram para a liberalização dos mercados dos Media europeus, abrindo as portas a importantes movimentos de concentração. Nas Indústrias dos Media, mas também no campo político, o modelo do Mercado assumiu predominância sobre o modelo do Espaço Público. Os outputs dos Media são frequentemente vistos como meros bens de consumo privados. Mas existem argumentos sólidos para considerar os conteúdos informativos como bens-de-mérito. Em Portugal, o sector dos Media revela sinais de vulnerabilidade económica. A imprensa atravessa uma grave crise, que é revelada por uma deterioração financeira acentuada, mas também por um conjunto de sinais de alarme do ponto de vista da protecção do pluralismo. Um primeiro desses sinais de alarme é a inexistência de uma legislação específica sobre concentração dos meios de comunicação social. Este tipo de legislação pode ser uma forma eficaz de articular objectivos microeconómicos com diversidade de projectos e outputs. Um segundo sinal de alarme é a integração progressiva dos principais títulos da imprensa de cobertura nacional num número reduzido de grupos, nomeadamente Cofina, Controlinveste e Impresa. Os grandes grupos presentes no segmento dos jornais têm hoje participações muito relevantes noutros mercados de Media ou Telecomunicações. Um terceiro sinal de alarme prende-se com as importantes ameaças à viabilidade económico-financeira dos jornais. A austeridade e a grave recessão económica amplificaram as dificuldades estruturais do sector.

Desafios da arte contemporânea à conservação e restauro. Documentar a arte Portuguesa dos anos 60/70

A dissertação que aqui se apresenta partiu da necessidade de colocar em confronto as bases éticas da conservação e restauro, que assentam na defesa da materialidade histórica, com a progressiva desmaterialização da arte que ocorre a partir da década de 60 em diante. A organização do trabalho implicou, na escrita, a distinção entre duas partes: uma históricoteórica e a outra de carácter mais prático. Na primeira parte procurámos justificar a progressiva tendência histórica para a desmaterialização do suporte artístico bem como a consequente necessidade de um re-pensamento dos aspectos éticos e práticos da conservação, com particular atenção à documentação do ponto de vista autoral. Na segunda parte da dissertação apresentamos um conjunto de oito casos práticos, a partir de obras de oito artistas portugueses – Henrique Ruivo, Lourdes Castro, Noronha da Costa, Ana Vieira, Alberto Carneiro, João Vieira, René Bertholo e Helena Almeida - todos com início de carreira na década de 60. Procurámos reunir, com base numa investigação em torno dos aspectos da criação da obra, mas também da sua recepção, informação detalhada sobre materiais constitutivos, sua origem e semântica, técnicas, processos criativos, bem como a posição de cada autor relativamente ao envelhecimento das obras em análise. Para o efeito procedemos a um conjunto de entrevistas presenciais aos artistas em questão, directores de museus e curadores – com envolvimento com as obras daqueles - bem como ao levantamento da fortuna crítica associada às obras seleccionadas. Um dos aspectos que se revelou decisivo ao longo do trabalho foi o da investigação dos processos criativos, central para obras cuja autenticidade não se pode resumir a qualquer noção de originalidade material, podendo contudo ser alicerçada na investigação e documentação do processo criativo, realizado essencialmente a partir do ponto de vista autoral. O trabalho efectuado teve também como objectivo a compreensão das condições reais de conservação documental das peças. Concluímos: a necessidade de se proceder à documentação(inscrição) como forma de conservação; o papel imprescindível de uma historiografia da arte mais centrada nos aspectos da preservação; a urgência de formar profissionais preparados para desempenhar esta tarefa; bem como a indispensabilidade de ferramentas que permitam a organização da informação e a sua disponibilização, no âmbito da comunidade envolvida na arte contemporânea, e ao público em geral.

Arqueologia da Arquitetura – Contributo para o estudo da Sé de Lisboa

A presente dissertação pretende constituir contributo para o estudo do edifício da Sé de Lisboa, através da denominada Arqueologia da Arquitectura. Esta permitiu estudar as principais etapas da evolução construtiva daquele edifício, desde a sua fundação até à actualidade, tendo-se detectado, pelo menos, seis importantes fases de campanhas de obras. Assim, a primeira corresponde ao século XII e ao edifício primitivo do templo; a segunda aos finais do século XII e inícios do século XIII, a quando a anexação à fachada norte do Camarim do Patriarca; a terceira aos finais do século XIII e inícios do século XIV, a que corresponde a construção do claustro, Capela de São Bartolomeu, e à alteração da cabeceira da igreja; a quarta etapa concerne ao século XVII e à anexação da Sacristia à parede da fachada sul, construção da Capela do Santíssimo Sacramento e compartimento para arrumos na parede da fachada norte. Correspondente ao século XVIII a quinta fase, que representa as obras de restauro após terramoto de 1755, nomeadamente a recuperação da quase totalidade da torre sul. A sexta e última fase, representa as obras de recuperação dos inícios do século XX, especialmente, a dotação do edifício da Sé de Lisboa de merlões, vários pequenos restauros, abertura de janelas nas torres sul e norte, e janela ogival na parede sul da muralha do claustro.

Determinação da prevalência de fibrilhação auricular na população portuguesa ao nível da NUTS III usando modelos hierárquicos bayesianos

A Fibrilhação Auricular é uma alteração do ritmo cardíaco designada por arritmia. Esta patologia é considerada a forma de arritmia mais frequentemente observada na prática clínica e que constitui uma importante causa de morbilidade pelo risco inerente de desenvolvimento de AVC. Em 2010 foi realizado um estudo epidemiológico na população Portuguesa com o objectivo determinar a prevalência de Fibrilhação Auricular na população portuguesa com idade igual ou superior a 40 anos, sob o acrónimo de FAMA. Os dados publicados indicaram uma estimativa de prevalência de 2,5%, com um aumento da prevalência em função da classe etária. A nível regional não foram observadas diferenças na taxa de prevalência. Estudos de mapeamento de doenças mostraram que a determinação de taxas de prevalência por região, quando o número de casos observados é relativamente baixo, apresentam sobredispersão e, consequentemente, uma falta de precisão nas estimativas obtidas através um método frequencista clássico. A utilização de modelos Bayesianos hierárquicos no mapeamento de doenças tem apresentado vantagem na estimação de valores de risco da doença comparativamente à abordagem clássica. Assim, é objectivo deste trabalho determinar a prevalência de Fibrilhação Auricular na população Portuguesa por região, ao nível da NUTS III, usando modelos hierárquicos Bayesianos. Os dados utilizados neste estudo são os dados referentes ao estudo FAMA, pós-estratificados para correcção dos ponderadores. O modelo Bayesiano proposto por Besag, York e Mollié (1991) foi usado para modelar os dados, covariando para a idade e índice de massa corporal. A revisão do desenho do estudo e o recálculo dos ponderadores foi realizado com recurso ao software R, survey, e a análise Bayesiana efectuada através do WinBugs. iii Os resultados deste estudo demonstram que o uso de modelos Bayesianos são uma melhor opção para a estimação de valores risco relativo e prevalência da doença. Contudo, a utilização de covariáveis não resultou numa melhoria considerável ao contrário do que seria esperado. Conclui-se que a Fibrilhação Auricular apresenta variações regionais significativas, a nível de NUTS III, que não devem ser desvalorizadas na determinação de políticas de saúde pública para controle da doença.

Segurança na cidade de Lisboa – Paradigma em mudança. Um modelo organizacional, União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa

O presente relatório visa dar conta de como, hoje, se concebem, organizam e se articulam as estruturas de Defesa, Segurança e Proteção Civil a nível municipal (município de Lisboa). Trata‐se de um novo modelo integrado de Segurança, Proteção e Socorro que agrega meios de coordenação e de decisão num único espaço. Com a implementação deste modelo, pretende‐se que as Forças de Segurança, Proteção e Socorro das cidades, suportadas por um sistema único de comunicações de acionamento de meios das respetivas estruturas, possam garantir uma resposta operacional mais célere e coordenada. Relevam‐se também neste modelo a dimensão infra‐estrutural, a estratégia de intervenção, associada à dimensão humana nos planos de atuação individual, local e Municipal e a importância que os exercícios/simulacros fornecem às forças de intervenção, aos Agentes de Proteção Civil (APC) e ao público em geral. Este modelo, porque assenta em processos de co‐construção de decisões e porque respeita as variáveis de contexto, poderá constituir um referencial e um guia importante para as cidades capitais de Língua Portuguesa, que integram a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), enquanto fator motivador de desenvolvimento sustentado.

A formação superior policial no âmbito da cooperação policial portuguesa. O papel do ISCPSI na formação de oficiais dos PALOP

Este relatório é resultado do estágio realizado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna entre setembro de 2013 e março de 2014. O relatório está subordinado ao tema “A formação superior policial no âmbito da Cooperação Técnico- Policial portuguesa – O papel do ISCPSI na formação de oficiais dos PALOP”. O relatório encontra-se dividido em quatro capítulos: a Apresentação do Estágio, a Cooperação com os PALOP e a Formação Superior Policial, o Inquérito a ex-alunos dos PALOP do ISCPSI e as Conclusões e Recomendações. Este visa essencialmente caracterizar a participação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) na Cooperação Técnico-Policial e compreender o seu papel na formação superior policial no âmbito da cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Pretende-se analisar as ações de formação desenvolvidas pelo ISCPSI em contributo da formação de oficiais de polícia dos PALOP. Pretende-se igualmente realizar um inquérito aos ex-alunos do ISCPSI oriundos dos PALOP de modo a averiguar em que medida a formação ministrada pelo instituto teve ou continua a ter impacto na sua carreira profissional.

O uso da heráldica no interior da casa senhorial portuguesa de Antigo Regime: propostas de sistematização e entendimento

O presente texto tem como ponto de partida o levantamento heráldico operado no âmbito do projecto “A Casa Senhorial em Lisboa e no Rio de Janeiro (séculos XVII, XVIII e XIX). Anatomia dos Interiores”, nas suas vertentes arquivística, iconográfica e patrimonial. Com base nas manifestações armoriadas arroladas, vem chamar-se a atenção para o interesse de que a Heráldica se pode revestir para o estudo das artes decorativas existente no interior das casas senhoriais. Mais do que uma análise heráldica praticada em moldes tradicionais – isto é, como instrumento passível de fornecer dados para identificação e datação de comanditários ou de campanhas de obras –, a presente abordagem ambiciona caracterizar, para o período em apreço, o recurso à decoração heráldica tanto em aplicações estruturais do espaço interior, como em objectos de todo o tipo, como elementos decorativos ou funcionais integrados no recheio das casas senhoriais lisboetas. Propõe-se, assim, analisar o conjunto de tais manifestações heráldicas enquanto documento integral que funcionou como forma de auto-representação e de comunicação, conferindo uma mensagem e um sentido concretos aos objectos e aos espaços em que se inseriu.

Projeto para a criação de uma Biblioteca Digital dos Exércitos Português e Brasileiro

Este trabalho de investigação foi desenvolvido no âmbito do Mestrado em Ciências da Informação e Documentação, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, na área de especialização de Biblioteconomia. Tem como principal objetivo elaborar um projeto de criação de uma Biblioteca Digital Militar dos Exército Português e Brasileiro. Com a criação desta biblioteca pretende-se aproveitar as potencialidades proporcionadas pelas novas tecnologias para facilitar o acesso a informação especializada de âmbito histórico-militar, em formato digital, para apoiar o ensino e a investigação de militares dos dois Exércitos. Contudo, sendo uma biblioteca digital os seus recursos ficarão disponíveis para todos os interessados nas temáticas militares, nomeadamente investigadores de outras áreas do conhecimento e para o público em geral. Consideramos pertinente e útil a criação de uma biblioteca com estas características na medida em que, partilhando Portugal e o Brasil uma história comum, existe um conjunto de documentos relevantes que estão apenas numa ou noutra Biblioteca o que dificulta a sua consulta pela distância física que as separa. Procurando reduzir esses constrangimentos propõe-se a criação de uma biblioteca digital, que permitirá não só facilitar o acesso a conteúdos informativos que podem contribuir para a produção de conhecimento nas temáticas militares como também para promover a Língua Portuguesa. Para que essa iniciativa se possa concretizar no presente trabalho de investigação são definidos os enquadramentos e os conceitos a adotar, as políticas de desenvolvimento e os planos de digitalização, os conteúdos das coleções, a forma como se irão organizar e como os leitores vão pesquisar e recuperar a informação. As opções tomadas no desenho da arquitetura desta biblioteca digital comum aos dois exércitos são fundamentadas na revisão de literatura adequada, na realização de entrevistas para recolher as opiniões de investigadores, diretores de cursos e decisores da estrutura militar e na análise de sítios web de Bibliotecas Digitais Militares de exércitos de países da NATO, para recolher boas práticas que possam ser replicadas.

Alves da Veiga: um projecto de organização federativa da sociedade portuguesa

Há cerca de dois anos atrás, na fase lectiva do Mestrado em História Cultural e Política, e mais propriamente na unidade curricular de História das Ideias Políticas II, foi distribuída uma lista de autores e respectivas obras aos alunos, para que seleccionado o preferido, desenvolvessem um resumo sucinto de carácter interpretativo. A nossa escolha recaiu sobre Alves da Veiga e o livro Politica Nova, opção que resultou do facto de, entre os nomes apresentados, ser aquele que nos soava mais estranho, o que nos despertou, logicamente, alguma curiosidade. Da pesquisa então desenvolvida, necessariamente rápida e superficial, conseguimos, não obstante, retirar duas conclusões: em primeiro lugar, confirmava-se que Alves da Veiga, em comparação com outras personalidades da época, era relativamente incógnito; em segundo, esse facto não tributava a significância das acções e das ideias deste republicano oitocentista. Nessa fase, para além da recorrente associação à revolta falhada de 1891, deparámo-nos com alguns testemunhos, referências a homenagens e menções para lugares de cimeira política, que indiciavam o facto de, apesar de ausente das páginas centrais de crónicas e narrações, haver muito a dizer sobre o nome que designava uma rua da baixa portuense. O resultado foi termos abandonado o tema que tínhamos inicialmente equacionado para a dissertação de mestrado, e dedicarmos, daí em frente, parte do nosso tempo e esforço a pesquisar a vida e obra de Alves da Veiga. Tratando-se de uma dissertação na área da história das ideias políticas, encetámos o nosso estudo procurando recolher, simultaneamente, informação quer sobre o autor quer sobre a época, visando compreender e contextualizar o individual através do colectivo, e, simultaneamente, estabelecer nexos interpretativos entre ambos. Entretanto, a consciência da multiplicidade de assuntos abordados por Alves da Veiga, dada pela leitura do livro Política Nova, derivou na necessidade de delimitar com maior rigor o tema. Optámos, assim sendo, por enfatizar a opção do republicano pelo federalismo, enquanto doutrina e prática políticas, já que nos parecia ser, este elemento, o fio condutor do pensamento veiguiano na obra aludida.

A ‘rua direita’ portuguesa: elemento estruturador ou designação toponímica?

Nesta ‘perspetiva’ procura-se questionar o conceito de ‘rua direita’ dentro da História do Urbanismo Português. A pergunta enunciada no título é necessariamente provocadora, já que não se duvida que aquela foi, ou é, uma designação toponímica. A hesitação prende-se, portanto, em entendê-la como ‘o’ elemento estruturador dos espaços urbanos. Perceba-se, então, a razão da própria questão. Entre os diversos estudos linguísticos e etnológicos relativos a Portugal, Vasconcelos (1917), ao examinar Chaves, deu conta que o topónimo de ‘rua direita’ estava presente em várias cidades e vilas, mas que, ao contrário do que o qualificativo (i.e. ‘direita’) à partida poderia indiciar, as ruas assim nomeadas eram sinuosas.

A Política Externa Portuguesa na Guerra Civil de Espanha – Opinião Pública e Censura

A presente dissertação centra-se na problemática da Política Externa Portuguesa no decorrer da Guerra Civil de Espanha – GCE (1936-1939). É nosso propósito responder à seguinte questão: De que forma o Estado Novo conseguiu condicionar a Opinião Pública de maneira a perseguir a sua linha orientadora de Política Externa aquando do conflito interno espanhol?. Um dos mais antigos dilemas da política externa portuguesa é a necessidade constante de compatibilizar a dualidade peninsular. No respeitante à política externa do século XX, António de Oliveira Salazar, em 1936, defendia a tese de que o Estado Novo não sobreviveria em convívio directo com um regime republicano espanhol, anticlerical e esquerdista. Tendo em conta que o Presidente do Concelho de Ministros de Portugal não hesitou em apoiar o alziamento do General Franco, recorrendo à tese de proteção do seu regime, e evitando, desta forma, que Portugal se mantivesse alheio à sorte dos destinos da GCE, é fundamental a análise da política externa portuguesa para compreender as posições, os vetores, as motivações e os principais agentes que formaram os pilares da diplomacia portuguesa perante o conflito que ficou historiograficamente conhecido como a antecâmara da II Guerra Mundial. Todavia, reconhecemos ser conveniente averiguar de que forma é que as decisões de política externa se reflectiram na Opinião Pública portuguesa sobre os acontecimentos da Guerra Civil de Espanha. Visto que era objectivo do Estado Novo controlar as mentes portuguesas, no nosso estudo, que se debruçara sobre os assuntos espanhóis, importa-nos verificar como a Opinião Pública era manobrada pelo poder político, que utiliza a Censura para controle da informação. A Censura portuguesa foi especialmente zelosa acerca dos assuntos da GCE a partir de 1936, com vista a evitar contágios revolucionários em Portugal que colocassem em perigo o Estado Novo. Em suma, a Guerra Civil de Espanha foi um conflito bélico que se confinou ao território espanhol, mas que atravessou fronteiras devido à sua internacionalização e rápida mediatização. Portugal pela sua posição geográfica acompanhou diariamente a cruzada no país vizinho, interferindo oficial e oficiosamente.

A prática interpretativa da música coral portuguesa do século XVII: análise de registos fonográficos da música da Escola da Sé de Évora (1980‐2013)

Os estudos na área da Performance Practice têm conhecido, nos últimos dez anos, uma grande expansão no meio académico. Os trabalhos, neste campo, repartem-se por três grandes temas que reflectem a diversidade de metodologias e perspectivas deste campo de estudos: teoria da interpretação, prática interpretativa e interpretação historicamente informada. O tema desta dissertação recai sobre este último tópico. O projecto incide sobre a interpretação histórica e os pressupostos teóricos que fundamentam as práticas interpretativas da musica coral seiscentista ibérica. Através da recolha e análise de um corpus de registos fonográficos da polifonia dos compositores que se formaram na Escola de Música da Sé de Évora, pretende-se compreender qual o peso da evidência documental nas opções interpretativas. Além da análise das gravações, foi realizado um questionário aos directores corais sobre os critérios na escolha de diversos parâmetros como transposição, tactus, articulação, dimensão do coro, entre outros.