A moção de censura em Portugal nos últimos 35 anos, a sua utilização como instrumento político de controlo

O presente artigo intenta plasmar o uso da moção de censura enquanto instituto de controlo político do Governo na actividade parlamentar portuguesa das últimas três décadas. Da análise às diversas legislaturas e sessões legislativas dos vários governos constitucionais sistematizam-se aqueles mecanismos de controlo com referência à responsabilidade política do Governo.

Censura no governo de Vargas

O presente trabalho tem diferentes objetivos: o primeiro deles é apresentar resultados da pesquisa que vem sendo realizada pelo Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura (OBCOM-USP), a partir do Arquivo Miroel Silveira da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (AMS/ECA-USP), sobre censura aos meios de comunicação e à produção artística. O tema da liberdade de expressão tem se tornado cada vez mais importante para os estudos de comunicação. O segundo objetivo é, relembrando os 60 anos do suicídio do presidente Getúlio Vargas, falar de sua atuação no controle e intervenção sobre a imprensa e a produção artística. Ele foi o criador do sistema de censura que vigorou no Brasil de 1937 a 1988 (quando a Constituição eliminou os órgãos oficiais de censura), através do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), do qual o Arquivo Miroel Silveira é resultado e exemplo. O terceiro objetivo do presente trabalho é mostrar que a censura moral ou estética é um subterfúgio para o principal intuito de toda censura, que é controlar a produção simbólica e impedir a crítica e a dissidência. Isso será feito através da análise dos documentos do processo 268 de censura prévia da peça Ben-Hur, de 1943, que deveria estrear em São Paulo. Finalmente, o quarto objetivo deste texto é mostrar que a extinção dos órgãos oficiais de censura, a chamada censura “clássica”, não evitou que outros meios indiretos, plurais, particulares e governamentais continuassem a controlar meios de comunicação e manifestações artísticas, impedindo a livre expressão.

Diderot, le grand satirique

Diderot est davantage un humaniste et un non-conformiste qui se préoccupe beaucoup de la stabilité et du confort de l‘existence humaine. Il croit que l‘homme est né pour vivre en société et qu‘il doit être heureux. Toute cette philosophie ressort de ses oeuvres dont l‘objectif est celui d‘aider les hommes à atteindre le bonheur: il s‘agit donc d‘une littérature engagée. La verve satirique de Diderot est le fil directeur d‘une oeuvre variée et diverse qui risque de décourager le lecteur paresseux. L‘élément satirique rassemble les articles de L‟Encyclopédie, les Salons et les oeuvres fictives de Diderot, comme par exemple, Le Neveu de Rameau, Jacques le Fataliste et son Maître et La Religieuse. Bien que L‟Encyclopédie soit une entreprise scientifique, Diderot cache, dans plusieurs articles, pour tromper la censure, des attaques virulentes contre la morale, la religion et ses institutions. Il critique aussi les superstitions et les croyances don‘t s‘entourent les religions. Dans les Salons, Diderot rédige des appréciations sur les tableaux de quelques peintres, parus dans plusieurs expositions. Mais Diderot ne les décrit pas en tant que technicien, il s‘en sert pour faire une parodie de ces peintures, utilisant très souvent un langage grossier et un style gaillard. La satire est le lien entre la non-fiction et la fiction. Dans ses oeuvres romanesques on trouve la satire sociale et littéraire : Diderot y met en question le genre romanesque traditionnel, par conséquent Le Neveu de Rameau, Jacques le Fataliste et son Maître et La Religieuse se caractérisent par un décousu apparent et désordonné – c‘est la forme amusante dont Diderot se sert pour révéler aux lecteurs que les romans traditionnels les trompent. La forme désorganisée sert aussi à montrer le manque de liberté dont l‘homme jouit – l‘homme n‘est qu‘un guignol manipulé par le destin. En effet, en « déconstruisant » le roman, Diderot oblige le lecteur à réfléchir sur la condition humaine et l‘illusion romanesque de telle façon que le lecteur ne sait plus ce qui est faux et ce qui est vrai, surtout dans le cas de La Religieuse.

Navegação web anónima e segura

A Web aproximou a humanidade dos seus pares a um nível nunca antes visto. Com esta facilidade veio também o cibercrime, o terrorismo e outros fenómenos característicos de uma sociedade tecnológica, plenamente informatizada e onde as fronteiras terrestres pouco importam na limitação dos agentes ativos, nocivos ou não, deste sistema. Recentemente descobriu-se que as grandes nações “vigiam” atentamente os seus cidadãos, desrespeitando qualquer limite moral e tecnológico, podendo escutar conversas telefónicas, monitorizar o envio e receção de e-mails, monitorizar o tráfego Web do cidadão através de poderosíssimos programas de monitorização e vigilância. Noutros cantos do globo, nações em tumulto ou envoltas num manto da censura perseguem os cidadãos negando-lhes o acesso à Web. Mais mundanamente, há pessoas que coagem e invadem a privacidade de conhecidos e familiares, vasculhando todos os cantos dos seus computadores e hábitos de navegação. Neste sentido, após o estudo das tecnologias que permitem a vigilância constante dos utilizadores da Web, foram analisadas soluções que permitem conceder algum anónimato e segurança no tráfego Web. Para suportar o presente estudo, foi efetuada uma análise das plataformas que permitem uma navegação anónima e segura e um estudo das tecnologias e programas com potencial de violação de privacidade e intrusão informática usados por nações de grande notoriedade. Este trabalho teve como objetivo principal analisar as tecnologias de monitorização e de vigilância informática identificando as tecnologias disponíveis, procurando encontrar potenciais soluções no sentido de investigar a possibilidade de desenvolver e disponibilizar uma ferramenta multimédia alicerçada em Linux e em LiveDVD (Sistema Operativo Linux que corre a partir do DVD sem necessidade de instalação). Foram integrados recursos no protótipo com o intuito de proporcionar ao utilizador uma forma ágil e leiga para navegar na Web de forma segura e anónima, a partir de um sistema operativo (SO) virtualizado e previamente ajustado para o âmbito anteriormente descrito. O protótipo foi testado e avaliado por um conjunto de cidadãos no sentido de aferir o seu potencial. Termina-se o documento com as conclusões e o trabalho a desenvolver futuramente.