Censura no governo de Vargas

O presente trabalho tem diferentes objetivos: o primeiro deles é apresentar resultados da pesquisa que vem sendo realizada pelo Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura (OBCOM-USP), a partir do Arquivo Miroel Silveira da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (AMS/ECA-USP), sobre censura aos meios de comunicação e à produção artística. O tema da liberdade de expressão tem se tornado cada vez mais importante para os estudos de comunicação. O segundo objetivo é, relembrando os 60 anos do suicídio do presidente Getúlio Vargas, falar de sua atuação no controle e intervenção sobre a imprensa e a produção artística. Ele foi o criador do sistema de censura que vigorou no Brasil de 1937 a 1988 (quando a Constituição eliminou os órgãos oficiais de censura), através do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), do qual o Arquivo Miroel Silveira é resultado e exemplo. O terceiro objetivo do presente trabalho é mostrar que a censura moral ou estética é um subterfúgio para o principal intuito de toda censura, que é controlar a produção simbólica e impedir a crítica e a dissidência. Isso será feito através da análise dos documentos do processo 268 de censura prévia da peça Ben-Hur, de 1943, que deveria estrear em São Paulo. Finalmente, o quarto objetivo deste texto é mostrar que a extinção dos órgãos oficiais de censura, a chamada censura “clássica”, não evitou que outros meios indiretos, plurais, particulares e governamentais continuassem a controlar meios de comunicação e manifestações artísticas, impedindo a livre expressão.