Relações económicas entre Portugal e Argélia: tradução do code des marchés publics

Orientador: Mestre Alberto Couto

Psicólogo e professor? Relações duais no ensino superior

Uma relação múltipla ou dual ocorre quando o Psicólogo mantém uma relação profissional com uma pessoa e, simultânea ou sequencialmente, assume, assumiu ou planeia assumir um outro papel, profissional ou não, junto da mesma ou de alguém que lhe é próximo. Genericamente, considera-se que as relações múltiplas de cariz sexual são prejudiciais e eticamente indesejáveis, ao passo que as de natureza não sexual são por vezes inevitáveis, não necessariamente antiéticas e nem sempre prejudiciais. Apesar da atenção que o assunto tem merecido noutros países, pouco se tem estudado ou debatido a seu respeito no contexto da intervenção psicológica em Portugal, e menos ainda no âmbito do Ensino Superior. O Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses, recentemente aprovado e publicado, refere-se a conflitos de interesses, relações múltiplas e relações românticas ou sexuais em termos que sinalizam a questão mas exigem aprofundamento e contextualização. Neste trabalho, reflectimos sobre o problema da relação dual Professor-Aluno e Psicólogo-Cliente, simultânea ou sequencial, com que frequentemente se deparam os serviços de apoio psicológico no contexto do Ensino Superior. Em particular, discutimos os conflitos de papel num duplo plano: ético, da tomada de decisão; e técnico, da gestão das dinâmicas transferenciais-contratransferenciais.

Parcerias público-privadas e alocação do risco

O presente estudo aborda de forma sintética a importância de que se reveste a alocação do risco entre o parceiro privado e o parceiro público no quadro de uma parceria público-privada, fazendo uma análise dos tipos de riscos normalmente envolvidos em tal fenómeno contratual e discutindo soluções de distribuição ou partilha em casos mais específicos ou mesmo melindrosos.

DL 86/2003 - uma perspectiva jurídico-política sobre o regime das parcerias público-privadas

Neste artigo é feita uma análise jurídico-política das narinas gerais aplicáveis às Parcerias Público-Privadas (PPP), criadas com a aprovação e publicação do Decreto-Lei n.º 86/2003, de 26 de Abril, e respectiva legislação complementar. Defendo a posição segundo a qual não foram tanto factores de ordem jurídica, entenda-se de necessidade de regulação jurídica da matéria em causa, que levaram à sua elaboração, mas sim motivos de ordem política, de exercício da acção governativa, ditados pela necessidade de o Ministério das Finanças de disciplinar e controlar o processo de criação de despesa pública no âmbito das PPP. Este facto vai influenciar e "marcar" todo o regime jurídico, designadamente, a existência de um regime procedimental muito rigoroso e fortemente dependente do Ministério das Finanças.

Educação e Relações Interinstitucionais no Brasil e em Portugal

Este artigo visa discutir, sob enfoque comparativo, a descentralização da educação no Brasil e em Portugal a partir da década de 1990, isto com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações interinstitucionais que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.

Comportamento, Cognição e Linguagem: Contribuição da Fenomenologia Biológica para o Estudo das Relações Corpo-Mente

Um dos desafios mais importantes para as ciências humanas e particularmente para a educação consiste na compreensão das relações entre o comportamento, a cognição e a linguagem. O presente artigo apresenta uma concepção encorporada da cognição e da linguagem a partir da etologia humana. Baseando-se nas ideias da fenomenologia biológica sobre a intencionalidade, apresentam-se algumas das condições para o acesso científico às relações corpo-mente.

As relações accionistas-gestores segundo os tipos de organização

Os observadores da vida económica ficarão surpreendidos pela diversidade de formas jurídicas retidas, como quadro de funcionamento das diferentes organizações. Como se pode explicar a coexistência de empresas individuais, de sociedades, de mútuas, de cooperativas, de associações, etc.? E segundo os sectores de actividade onde estão inseridas, como se explica que certas formas surjam com maior frequência que outras ? Poder-se-á dizer que existem formas jurídicas mais ou menos eficazes ? Há economistas americanos que defendem que a prosperidade do mundo ocidental está ligada a dois elementos: o sistema que rege os direitos de propriedade e o tipo de sociedade.

Relações entre o tipo de respiração, as funções executivas e o comportamento numa amostra de crianças do ensino básico

Envolvido na necessidade emergente de associar a Saúde à Educação e da importância e proeminência que a literatura tem manifestado sobre a respiração e as suas implicações na aprendizagem, este estudo pretende explorar e identificar as principais características anátomo-fisiológicas de alunos com RN e RO, apresentar as alterações do comportamento em alunos com RN e alunos com RO, expôr as modificações das funções executivas em alunos com RN e alunos com RO e a relação entre as funções executivas e o comportamento em alunos com RN e alunos com RO. Foram avaliados 169 alunos do 2º ciclo de escolaridade da Escola Eb2/3 de São João da Madeira na respiração, no comportamento e funções executivas – com recurso à adaptação da Avaliação Miofuncional Orofacial – MBGR, do Questionário de Autoavaliação para Jovens (Youth Self Report) e do Inventário de Classificação Comportamental de Funções Executivas – ICCFE-C/A (versão para crianças/adolescentes). Usou-se a avaliação miofuncional orofacial para se obter a caraterização do modo respiratório e das alterações miofuncionais na amostra; e o questionário de autoavaliação comportamental e o inventário de classificação comportamental de funções executivas para verificar a existência de relação entre o desempenho comportamental e funções executivas com o modo respiratório. Os alunos com modo respiratório predominantemente oral apresentam maior incidência de alterações miofuncionais e de modificações comportamentais e nas funções executivas em comparação de alunos com respiração predominantemente nasal.

Assistência e apoio no Gabinete de Relações Internacionais Universidade CEU San Pablo, Madrid

O presente relatório foca-se na descrição do estágio realizado no Gabinete de Relações Internacionais na Universidad CEU San Pablo em Madrid no âmbito do mestrado em Empreendedorismo e Internacionalização. A primeira parte do relatório visa uma análise geral do Processo de Bolonha, dando especial atenção ao programa Erasmus. Depois disto, consta a descrição das tarefas realizadas durante o estágio internacional. Por último, irá encontrar-se a apreciação final deste trabalho e do estágio.