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48 resultados para Raul Velloso

em Instituto Politécnico do Porto, Portugal

Tópicos sobre técnicas legislativas

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Motivos para criação de uma nova ordem econômica no período do pós-guerra e os pilares jurídicos dessa nova ordem

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A economia globalizada e a criminalidade

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O negócio consigo mesmo: uma tentativa de justificação do regime legal

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Ainda sobre «um "caso exemplar" ou um "exemplo casual"». Onde se fala da «teoria da alusão» em matéria de forma, de alguns aspectos do regime da simulação e dos «sistemas» de transferência de propriedade

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Anotações sobre a responsabilidade do comitente e a responsabilidade pelo risco no código civil português

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O crime organizado

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Acerca da responsabilidade civil objectiva por danos causados por veículos de circulação terrestre

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Do GATT a OMC

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Sigilo bancário. Lei complementar 105/01. Breves considerações

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O regime da sociedade cooperativa europeia (SCE). Alguns aspectos

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Sobre a incapacidade dos menores no direito civil e a sua justificação

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O tribunal penal internacional

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Um «caso exemplar» ou um «exemplo casual»?

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Propriedade horizontal. Despesas com a conservação de um "terraço intermédio"

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