A Política pública do turismo e o turismo social

Em 2009, o turismo foi erigido pelo XVII Governo Constitucional português como uma política pública, em virtude da adoção no seu programa o turismo como uma área de intervenção prioritária, tendo em conta a crescente importância do turismo na economia nacional. Assim, o turismo é visto como um instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável em termos ambientais, económicos e sociais, criando-se uma Política Nacional de Turismo em que do respetivo elenco de objetivos, destaca-se a “promoção da generalização do acesso dos portugueses aos benefícios do turismo”, concretizando-se tal objetivo com a “dinamização de projetos de turismo social, com particular incidência nos segmentos jovens, sénior e familiar”. Ora, competirá aos agentes do turismo a realização de tais objetivos, sendo agentes do turismo, os agentes públicos com atribuições no planeamento, desenvolvimento e concretização das políticas do turismo, pelo que os poderes públicos deverão desempenhar um papel primordial na promoção do turismo social. Por outro lado, são também agentes do turismo, os fornecedores de produtos e serviços turísticos, contando-se, entre eles, entidades pertencentes ao setor da Economia Social e ainda os próprios operadores turísticos do setor privado que também contribuem para o fomento do turismo social, no tipo de ofertas turísticas que apresentam. É esta vertente do “Turismo”, o “Turismo Social”, que pretendemos abordar neste Congresso, bem como a importância que tem vindo a adquirir no âmbito da Economia Social.

Vigilância Epidemiológica de Doenças Infecciosas de Origem Bacteriana na Província do Cuanza-Norte

seguinte trabalho teve como objetivo a pesquisa da vigilância epidemiológica das doenças infecciosas de origem bacteriana na província do Cuanza-Norte em Angola. Todos os resultados foram obtidos a partir da base de dados da Direção Provincial de Saúde do Cuanza-Norte em Ndalatando, onde foram recolhidos os dados relativos aos doentes com Febre Tifóide e Tuberculose de 2010-2014, sendo estas, as doenças bacterianas predominantes na província. Os dados recolhidos demonstram valores elevados relativos à pesquisa de Tuberculose e Febre Tifóide, tendo sido estudados casos de prevalência das doenças relacionadas com a idade, sexo e origem do município. Destaca-se a faixa etária de indivíduos com menos de 20 anos para o caso da Febre Tifóide e idades superiores aos 20 anos para a Tuberculose. Os municípios mais afectados para o caso da Febre Tifóide são Lukala, Bolongongo, Banga, Quikulungo, e Ngonguembo. Para o caso da Tuberculose são mais afectados os municípios de Gongembo, Banga, Quiculungo e Bolongongo, uma vez que são municípios em situação instável com uma escassa vigilância sanitária. No tempo húmido (chuvoso), os meses de Março e Abril se distinguiram com maiores taxas de prevalência de febre tifóide e no tempo seco (frio), os meses de Junho, Julho e Agosto se distinguiram com maiores taxas de prevalência de tuberculose durante este estudo. A análise dos resultados permite afirmar que se registou, durante os cinco (5) anos deste estudo, uma tendência crescente para a tuberculose e uma tendência decrescente para a Febre Tifóide. A prevalência é, ainda, muito elevada em ambos os casos, sendo, por isso, necessário agir rapidamente - aplicando as respetivas medidas de vigilância sanitária que haja um maior controlo efetivo e sustentável de doenças bacterianas negligenciadas e melhor acompanhamento dos doentes.

Turismo social no ordenamento jurídico português

En 2009, el turismo fue erigido por el Gobierno portugués XVII Constitucional como una política pública, debido al programa de adopción en el turismo como un área de intervención prioritaria, teniendo en cuenta la creciente importancia del turismo en la economía nacional. El turismo es visto como un instrumento para promover el desarrollo sostenible a nivel medioambiental, económico y social, la creación de una Política Nacional de Turismo, en el que la respectiva lista de objetivos, está la promoción "del acceso general portugués los beneficios del turismo ", la realización de ese objetivo con la" promoción de proyectos de turismo social, con un enfoque particular en los segmentos juveniles, senior y familiar ".