Interpretando a contabilidade pública em Portugal: o caso de um município de média dimensão

O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) encontra-se em vigor em Portugal há oito anos. O anuário financeiro dos municípios portugueses, baseado nas contas das 308 autarquias nacionais, é um documento de inegável valor para a análise da informação agregada dos municípios sobre a sua situação orçamental, financeira, económica e patrimonial. Nestes termos, o estudo sintetiza os resultados de um trabalho de investigação cujo principal objectivo foi o de cotejar a informação proporcionada pelo último anuário financeiro (de 2008), com aquela apresentada por um município em particular — Oliveira do Hospital (distrito de Coimbra). Com base num conjunto de indicadores procurou-se efectuar uma comparação com os parâmetros médios nacionais. As fontes de informação referem-se aos principais documentos de reporte, relativos a 2007, 2008 e 2009, recolhidos por meio de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal e a dados do Instituto Nacional de Estatística. A metodologia implicou o tratamento, a agregação e o confronto da informação do município com a do anuário financeiro de 2008. Os resultados indicam que a autarquia parece dar preferência à informação orçamental em detrimento da patrimonial, económica e financeira.

Relatório de Estágio

Este relatório assenta em três pilares essenciais relativos ao trabalho desenvolvido pela mestranda: a exploração teórica de temáticas educativas; a prática educativa supervisionada e o projeto de investigação em educação. No primeiro, analisam-se alguns temas relacionados com a ação docente: o professor enquanto profissional que reflete e investiga; e a indisciplina na sala de aula. No segundo, descreve-se a experiência de estágio da mestranda com a caracterização do contexto do Território Educativo de Intervenção Prioritário, onde a mesma lecionou, e com a reflexão das suas aulas supervisionadas. A sua intervenção educativa seguiu uma metodologia de cariz de investigação-ação, onde a reflexão serviu, destacadamente, para a alteração e o melhoramento das práticas educativas seguintes. O terceiro pilar apresenta o projeto de investigação desenvolvido pela formanda – Semáforo Nutricional: Pare, Olhe e Escolha. Este, inserido na área das Ciências Naturais, procurou potenciar a alteração de hábitos alimentares saudáveis, nos alunos do 1.º e 2.º Ciclo. Assim, fizeram-se sessões de sensibilização em dois contextos educativos e aplicaram-se questionários-testes, antes e depois dessas sessões. Os resultados deste projeto indiciam uma possível alteração dos seus hábitos alimentares. A formanda procurou estabelecer uma constante relação entre a teoria e a prática, fazendo uso dos saberes adquiridos, ao longo da licenciatura e do presente mestrado. Em suma, o relatório constitui uma síntese de todo o seu percurso formativo, no qual se retrata a evolução, a preparação e a superação de desafios, que um professor do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico deverá fazer face a cada momento.