Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes

Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais e sociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança históricosocial, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.

Educação e Relações Interinstitucionais no Brasil e em Portugal

Este artigo visa discutir, sob enfoque comparativo, a descentralização da educação no Brasil e em Portugal a partir da década de 1990, isto com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações interinstitucionais que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.

Linguagens documentais para as bibliotecas escolares: o caso da Espanha, Portugal e Brasil

Este artigo analisa as características específicas e os processos de indexação e classificação realizados em bibliotecas escolares para tratar e recuperar as informações de suas coleções. Também se analisam as linguagens como ferramentas documentais específicas utilizadas em bibliotecas escolares portuguesas espanholas, portuguesas e brasileiras. Para atingir este objetivo, o modelo de biblioteca escolar é estudado de forma crítica, se analisa o conceito de biblioteca escolar de forma crítica, se estudam suas funções e se examinam as técnicas e os instrumentos que permitem organizar a informação. Entre outras ferramentas, estudam-se listas de cabeçalhos de assuntos como os Cabeçalhos de assuntos para livros infantis e juvenis e a Lista de Cabeçalhos de assuntos para as bibliotecas; sistemas de classificação, como a Classificação Decimal Universal (edição de bolso) ou a classificação por centros de interesse e tesauros especializados como o Tesauro da Educação UNESCO-OIE e o Tesauro Europeu da Educação, entre outros.