Manoel Pinto

Como consequência das invasões francesas a Portugal, dá-se a partida da corte portuguesa para o Brasil e o consequente desenvolvimento daquela colónia. Esse crescimento tornou-a num destino de eleição para a emigração portuguesa e levou a que, após o regresso do rei a Portugal, o Brasil se tornasse num país independente. O recémcriado império brasileiro manteve-se atrativo para milhares de portugueses, muito dos quais regressavam posteriormente à terra natal com uma favorável situação económica. Nessas circunstâncias, estava Manoel Pinto quando retornou a Portugal e constituiu família em Castelo de Paiva. Porém o imprevisto fez dele um foragido levando-o de novo a terras brasileiras, onde um novo acontecimento deu um rumo improvável à situação e ao desfecho que lhe seguiu.

Escravos e libertos no Boletim Oficial de Angola (1845-1875)

Este artigo apresenta e analisa os resultados da pesquisa sobre a matéria da abolição legal da escravidão e o estatuto jurídico dos libertos, no Boletim do Governo-Geral da Provincia de Angola, mais tarde Boletim Official do Governo-geral da Provincia de Angola, entre 1845 e 1875, tentando apurar se e em que medida as normas abolicionistas e a restante legislação suplementar tiveram efectiva aplicação nas províncias ultramarinas portuguesas e, mais concretamente, em Angola, durante o século XIX. O artigo completa a I parte, publicada no segundo número da “E-Revista de Estudos Interculturais do CEI”, em que expus e analisei os resultados sobre a matéria do estatuto jurídico dos escravos e sua libertação por manumissão ou por via judicial, no mesmo periódico e em igual lapso temporal.