Educação e Relações Interinstitucionais no Brasil e em Portugal

Este artigo visa discutir, sob enfoque comparativo, a descentralização da educação no Brasil e em Portugal a partir da década de 1990, isto com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações interinstitucionais que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.

Lutar por uma vida melhor

O presente trabalho pretende dar conta do projecto de investigação e intervenção social desenvolvido com uma família acompanhada no âmbito do Rendimento Social de Inserção (RSI). Parte, em termos teóricos, da complexidade e variabilidade do trabalho social, considerando as suas diferentes visões e a sua construção social, destacando a existência de diferentes forças que constroem e influenciam a acção psicossocial. Enfatiza, em função das fragilidades do modelo tradicional de intervenção, a necessidade dos profissionais repensarem e qualificarem as suas intervenções e, ainda, a importância do modelo de relação de ajuda e da abordagem sistémica no desenvolvimento do trabalho psicossocial e educativo desenvolvido pelos educadores sociais. O projecto desenvolvido assenta no paradigma emergente, constituindo uma investigação qualitativa, orientada por uma metodologia de investigação-acção participativa. Estas opções metodológicas permitiram o desenvolvimento de um trabalho plenamente cooperativo, que partiu dos seus participantes, das suas circunstâncias reais, ou seja, dos problemas concretos da família, numa lógica de aproximação entre saberes. Foi desenvolvido com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de vida da família, nomeadamente ao nível da habitação, educação e relações familiares e permitiu, em linhas gerais, que a família adquirisse maior poder de decisão sobre a sua vida, expectativas mais positivas relativamente ao futuro, interacções familiares mais positivas e uma crescente consciência da importância de um maior envolvimento e empenho nas questões relacionadas com a escola e com as aprendizagens escolares.

Relatório de estágio de qualificação profissional

Relatório EPE - Relatório de estágio em Educação Pré-Escolar: O presente relatório de estágio de qualificação profissional surge como parte integrante do 2º ciclo de estudos do mestrado em educação pré-escolar e ensino do 1º ciclo do ensino básico, na escola superior de educação do instituto politécnico do Porto, no âmbito da unidade curricular de prática pedagógica supervisionada, no contexto de educação pré-escolar. Este relatório visa refletir o percurso da mestranda ao longo do período de prática profissional no contexto. Com a perspetiva de que melhor se compreendam as ações desenvolvidas, este documento incide nos referentes teóricos e legais que sustentaram as ações da mestranda, bem como na teoria subjacente à sua prática. Neste sentido, durante o seu percurso, a mestranda baseou-se em práticas construtivistas, que fomentam a aprendizagem ativa das crianças, bem como o processo de investigação-ação por parte do educador. No que concerne ao paradigma da investigação-ação, este pressupõe a observação, planificação, avaliação e reflexão. Importa salientar que o processo reflexivo se revelou constante ao longo de todo o processo, uma vez que a reflexão permite uma avaliação constante das práticas, bem como a sua adequação às diferentes crianças e situações. Relativamente ao processo educativo, centrou-se nas relações estabelecidas com as crianças, com a restante comunidade educativa da instituição e com os encarregados de educação. Estas relações contribuíram, de forma fulcral, para a formação pessoal e evolução da mestranda bem como para o desenvolvimento das suas competências profissionais.

Desenvolvimento musical e educação no mundo social

Na aproximação do milénio, as funções da música e o acesso à música estão a transformar-se rapidamente. O antropólogo Merriam sugeriu que "provavelmente não há nenhuma outra actividade humana cultural que seja tão inHuente e que alcance, modele e frequentemente controle tanto o comportamento humano" (1964: 218) como a música, e a investigação psicológica está a começar a revelar o enorme poder que a música pode exercer sobre as pessoas, de várias maneiras. O meu próprio interesse reside nas funções psicológicas da música, que poderão genericamente ser resumidas em três domínios principais, nomeadamente as funções cognitivas, emocionais e sociais. Nesta apresentação argumenta-se que as funções sociais da música têm sido seriamente neglicenciadas e que, na verdade, estas funções complementam as cognitivas e as emocionais em aspectos importantes. Estas considerações devem estar no centro da educação musical. Considerando que as utilizações da música aumentam e se diversificam é importante que os jovens estejam na linha da frente das mudanças que estão a ocorrer e que assim possam tirar o máximo partido de eventuais benefícios. Isto é importantíssimo sobretudo numa época em que, pelo menos no Reino Unido, a música está a lutar pela sua sobrevivência como uma disciplina do currículo nacional, em resultado do pensamento recente do governo acerca da importância das competências básicas, ou seja, os três "R" (Ler, escrever, contar). Precisamos de ser capazes de mostrar que o quarto "R", "ritmo", pode promover benefícios na vida cognitiva, emocional e social das crianças, o que o torna tão indispensável como o número e a literacia. Esta apresentação engloba quatro áreas principais. Em primeiro lugar, abordam-se as transformações sociais e tecnológicas que têm ocorrido na própria música, aproximadamente durante a última década: o aumento das redes de computadores e o uso da Internet, a miniaturização e os custos decrescentes do equipamento pessoal de audição, o impacto do sistema MIDI, estão a exercer uma inHuência profunda na indústria da música e na educação musical. Em segundo lugar, referem-se algumas áreas específicas de investigação em educação musical para ilustrar a importância do contexto social, nomeadamente as preferências musicais dos adolescentes, os trabalhos de composição de crianças realizados em grupo e o conceito de auto-identidade na formação de professores de música. Esta breve abordagem leva a um resumo das funções sociais da música para o indivíduo, que parecem centrar-se na auto-identidade, nas relações interpessoais e no humor. Finalmente, propõe-se uma nova agenda para a investigação, centrada no contexto social.

Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes

Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais e sociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança históricosocial, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.

Comportamento, Cognição e Linguagem: Contribuição da Fenomenologia Biológica para o Estudo das Relações Corpo-Mente

Um dos desafios mais importantes para as ciências humanas e particularmente para a educação consiste na compreensão das relações entre o comportamento, a cognição e a linguagem. O presente artigo apresenta uma concepção encorporada da cognição e da linguagem a partir da etologia humana. Baseando-se nas ideias da fenomenologia biológica sobre a intencionalidade, apresentam-se algumas das condições para o acesso científico às relações corpo-mente.

Relações entre o tipo de respiração, as funções executivas e o comportamento numa amostra de crianças do ensino básico

Envolvido na necessidade emergente de associar a Saúde à Educação e da importância e proeminência que a literatura tem manifestado sobre a respiração e as suas implicações na aprendizagem, este estudo pretende explorar e identificar as principais características anátomo-fisiológicas de alunos com RN e RO, apresentar as alterações do comportamento em alunos com RN e alunos com RO, expôr as modificações das funções executivas em alunos com RN e alunos com RO e a relação entre as funções executivas e o comportamento em alunos com RN e alunos com RO. Foram avaliados 169 alunos do 2º ciclo de escolaridade da Escola Eb2/3 de São João da Madeira na respiração, no comportamento e funções executivas – com recurso à adaptação da Avaliação Miofuncional Orofacial – MBGR, do Questionário de Autoavaliação para Jovens (Youth Self Report) e do Inventário de Classificação Comportamental de Funções Executivas – ICCFE-C/A (versão para crianças/adolescentes). Usou-se a avaliação miofuncional orofacial para se obter a caraterização do modo respiratório e das alterações miofuncionais na amostra; e o questionário de autoavaliação comportamental e o inventário de classificação comportamental de funções executivas para verificar a existência de relação entre o desempenho comportamental e funções executivas com o modo respiratório. Os alunos com modo respiratório predominantemente oral apresentam maior incidência de alterações miofuncionais e de modificações comportamentais e nas funções executivas em comparação de alunos com respiração predominantemente nasal.

Viver mais... Pensar o passado, viver o presente e sonhar o futuro Projeto de Investigação e Intervenção em Educação Social

Este relatório é o resultado descritivo e reflexivo de um Projeto de Educação e Intervenção Social, "Viver mais... Pensar o passado, viver o presente e sonhar o futuro", desenvolvido com um grupo de idosos do Centro de Caridade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. O projeto de investigação e de intervenção social seguiu as linhas metodológicas da Investigação Ação Participativa, em que os sujeitos são atores participativos e interventivos. Para o desenvolvimento deste projeto foi necessário recorrer a algumas técnicas de investigação, como a observação participante, conversas intencionais e análise documental, que facilitaram a recolha de informações, a análise da realidade e a intervenção desenvolvida. A partir da análise da realidade emergiram alguns problemas e necessidades que foram priorizados pelos sujeitos, daí surgiu o projeto de intervenção que aqui se apresenta com a finalidade de “Melhorar a qualidade de vida dos idosos do Centro de Dia do Centro de Caridade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, através da valorização das suas histórias de vida e melhoria das relações interpessoais”. Este projeto teve três grandes focos importantes que foi a recolha e construção das narrativas de vida de alguns participantes, a realização de vários encontros intergeracionais entre os idosos do Centro de Dia e as crianças do Jardim de Infância e o processo de consciencialização por parte dos idosos sobre a importância do grupo para o bem-estar pessoal, a gestão de conflitos e a melhoria das dinâmicas relacionais. Os resultados do projeto foram relevantes porque foram o produto de um processo reflexivo e de partilha entre os indivíduos, que favoreceu o desenvolvimento de um sentimento de utilidade e de valorização pessoal nos sujeitos, melhorando e fortalecendo assim as relações interpessoais entre eles.

Educação e formação de Adultos: novas rotas?

Ao longo do projeto encarou-se a Educação e Formação de Adultos como um motor para a liberdade, definida como a autonomia para se procurar e viver um destino. Destino que não é apenas o porto onde atraca o barco à chegada, mas o processo de destinação na rota. Hodiernamente vivemos atracados ao paradigma da Aprendizagem ao Longo da Vida, ancorados a processos económicos e ideológicos que ditam as orientações de atuação do Instituto de Emprego e Formação Profissional na forma com se planeiam e organizam os Cursos de Educação e Formação de Adultos. Traçaram-se as rotas que Portugal percorreu até desenvolver as políticas de Educação e Formação de Adultos atuais. Essas políticas influenciam sobremaneira a organização e planeamento dos Cursos de Educação e Formação de Adultos desenvolvidos pelo Instituto de Emprego e Formação de Vila Real que se vê agrilhoado aos ideais neoliberais, à falta de recursos, de ideais e de esperança. Procurou-se construir um projeto que conceba o planeamento e a organização dos cursos de Educação e Formação de Adultos numa ótica emancipadora da educação enraizada em contextos locais, em que as diretrizes do Estado se constituem como uma moldura mas não se restringem à rigidez do caixilho, assente em lógicas de responsabilidade comunitária em processos relacionais abertos, dialogados e críticos assentes em conteúdos vividos, aprendidos e transformados. Espera-se e deseja-se que aqueles processos comprometam de forma decisiva todos os que se vêem envolvidos neste feixe de relações a partir do qual cada um se forma, e desenvolvendo-se, se envolve na possibilidade de destinar a rota.