67 resultados para Direito e Desenvolvimento

em Instituto Politécnico do Porto, Portugal


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Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização

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O percurso dos estudantes no Ensino Superior é um lugar de aprendizagem e formação académica de qualidade e excelência que deve ser acompanhado por uma formação pessoal, social e cívica (Almeida & Santos, 2002). Este mesmo lugar, é intenso em crescimento pessoal e rico na diversidade de experiências, que conduz a possíveis mudanças nas esferas de vida do estudante (de natureza pessoal, social e contextual); e envolve tarefas académicas, vocacionais, sociais e emocionais particularmente desafiadoras (Chickering & Reisser, 1993; Dias, 2006). Estes novos contextos de vida podem ser percecionados como significativos e estimulantes, e assim facilitar o desenvolvimento e integração; e em oposição, experiências negativas podem constituir fatores de desorganização e desajustamento (Dias, 2006). Esta preocupação tem acentuado a importância de proporcionar experiências favoráveis ao desenvolvimento em níveis mais complexos, integrados e flexíveis (Menezes, 1998), que os tornam competentes cidadãos ativos e participativos em sociedade. A Educação Psicológica Deliberada intervém nas competências e estruturas do sistema pessoal e inscrevese numa estratégia de exploração reconstrutiva (Menezes, 1998; Sprinthall, 1991) – uma sólida estratégia de intervenção psicoeducacional que tem vindo a dar provas da sua eficácia ao nível da promoção da complexidade de estruturas cognitivas e da capacitação para a ação (Menezes, 1998, 1999). Assim, e reconhecendo nos estudantes um papel ativo e reflexivo, apresenta como condições: participar em experiências que impliquem ação em contexto real e de interação, que coloquem em desequilíbrio as estruturas cognitivas atuais; oferecer oportunidades de reflexão guiada e sistemática num ambiente seguro, de apoio emocional e de desafio; favorecer contextos que validem e suportem o pluralismo e o diálogo de perspetivas; oferecer espaços de integração e construção de um significado pessoal e; assegurar a continuidade temporal que facilite a mudança e o desenvolvimento psicológico (Ferreira, 2006; Menezes, 1998). Diversos estudos têm demonstrado que é no seio destas experiências de ação e compreensão que os estudantes vão (co-)construindo os seus interesses e melhorando o conhecimento de si e da realidade envolvente (Baxter-Magolda, 1999; Campos & Coimbra, 1991; Haste, 2004). Segundo Menezes (2003) a participação é uma ferramenta poderosa de aprendizagem, se intencionalmente construída e sistematizadamente apoiada, “porque requer uma intersubjetividade que envolve o encorajamento ativo da reflexão e expressão dos participantes, porque reclama a criação de um ambiente que valoriza a expressão de dissensões e encoraja o pluralismo, porque atende a diversidades de formas de contexto de participação e à experiência de grupos diversos, porque afirma o direito das pessoas e das comunidades a tomarem decisões e exercerem poder sobre as suas vidas – e porque considera que tudo isto é condição para a reconstrução e o aprofundamento da democracia” (Menezes, s.d., p.21). O voluntariado enquanto forma de envolvimento social e cívico assente na ajuda aos outros - a um grupo, organização, causa ou comunidade (Musick & Wilson, 2008): a) numa perspetiva individual, parece constituir oportunidades para o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e ocupacionais e fortalecer o sentido de pertença e de comunidade; e b) do ponto de vista societal, pode registar vantagens - essencialmente a curtoprazo, como o aumento da cultura cívica, do capital social, do clima de discussão e pluralismo (Menezes, s.d.). Porém, e conscientes de que nem todas estas ações são positivas (e podem reforçar estereótipos, preconceitos ou o conformismo), importa apoiar cada vez mais, experiências que assegurem qualidade desenvolvimental (Ferreira, 2006). Particularmente no contexto de Ensino Superior, a investigação sobre o voluntariado é limitada e recente, assim como as práticas de intervenção. Na sua maioria, decorrem de programas organizados pelo corpo estudantil que, ainda que de forma pouco consistente, começa a distinguir a “ação social” do “envolvimento e participação” e considera variadas oportunidades de otimização da sua atividade académica e de sair da “bolha do estudante” (student bubble) que tantas vezes os descreve (Brewis, Russel & Holdsworth, 2010).

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A prática e o ensino da tradução jurídica andaram sempre de mãos dadas com a História, sobretudo à medida que foi crescendo a necessidade de regular a sociedade, e em especial desde o desenvolvimento e multiplicação das organizações internacionais depois da Segunda Guerra Mundial e até à globalização actual. Muitos autores reflectiram sobre as competências necessárias para a prática da tradução jurídica que são, simultaneamente, competências jurídicas e competências textuais. Tomando estes dois pontos de partida, o artigo propõe uma reflexão sobre a formação de base para o tradutor jurídico, que privilegia a utilização de documentos autêntico, hoje de acesso muito mais fácil através da internet. Propõem-se além disso exemplos, naturalmente concentrados no mundo jurídico, como demonstração, quer da importância da tradução jurídica e da particular qualificação que exige, quer por outro lado, mais em concreto, das diferentes estratégias de tradução jurídica e das opções a que pode obrigar. Finalmente, acentua-se como instrumentos jurídicos recentes obrigam o Estado português a adequar o seu próprio sistema processual penal a um standard europeu. É o caso da Directiva 2010/64/UE, que manifestamente configura e integra a tradução jurídico como “ferramenta” que em muitos casos pode ser decisiva para a garantia de certos direitos fundamentais.

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Após o enquadramento da canoagem, como modalidade Olímpica, verificou-se um aumento significativo de estudos e pesquisas acerca da biomecânica da modalidade, o que contribuiu para uma diminuição dos tempos na competição. Contudo poucos foram os que se focaram nas forças desenvolvidas e aplicadas ao caiaque através do finca-pés, criado assim oportunidade de desenvolvimento de dispositivos para a medição das mesmas. Assim, o objectivo primordial é desenvolver um sistema experimental capaz de quantificar as forças geradas em cada um dos lados do finca-pés (esquerdo e direito). Este, deverá não só ser passível de se utilizar em caiaque ergómetro como também num caiaque de pista, permitido avaliar as forças aplicadas durante o ciclo de pagaiada, tanto em compressão como em tracção. A sua concepção baseou-se num modelo de finca-pés já existente, tornando-o compatível com os caiaques de competição mais comercializados, e permitindo que no futuro se possa utilizar na água, bastando para isso apenas possuir um caiaque e embarcar o sistema de medição. Este sistema experimental foi testado em caiaque ergómetro por 7 (sete) sujeitos com níveis distintos: seis homens (um atleta olímpico medalhado e cinco de nível nacional) e uma mulher (de nível de selecção Portuguesa) que, entre outros, realizaram um plano definido por 60s a uma frequência de 75 pagaiadas por minuto, seguido de uma intensa mudança de ritmo e força (Sprint). Após análise dos dados obtidos em cada um dos diferentes sujeitos, conseguimos identificar algumas das suas características, tais como: esforço assimétrico dos membros inferiores; utilização de forma heterogénea da fita do finca-pés; diferença de forças máximas aplicadas entre atletas (Ex.: para um atleta olímpico as forças medidas (Min; Max): Pé Esquerdo (- 444; 1087) N e Pé Direito (- 476; 1068) N); etc. Os resultados não só são bastante promissores como também são motivantes e congruentes com estudos anteriores, nomeadamente Begon et al. 2008 e Sturm 2010 e 2012. Finalmente, consegue-se afirmar, com segurança, que foram alcançados os objectivos propostos com a concepção deste dispositivo de medição de forças. Este permite caracterizar os esforços desenvolvidos no finca-pés por cada membro inferior, com ou sem a fita de suporte, possibilitando aos treinadores e atletas uma visão, para muitos desconhecida, das forças transmitidas e das suas assimetrias. No final, este conhecimento permitirá aos atletas melhorar o seu desempenho desportivo bem como facilitar a gestão desportiva, com base nos principais princípios mecânicos inerentes ao movimento dos atletas desde desporto Olímpico.

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Orientador: Mestre Alberto Couto

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Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças

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Na sua origem o Projecto de Apoio OnLine do ISCAP (PAOL) tinha como principal fonte impulsionadora a necessidade emergente de desenvolver soluções sustentadas de integração das tecnologias como apoio às aulas presenciais ministradas na instituição. Este elemento impulsionador ainda hoje se mantém como uma das principais alavancas, agora alargada transversalmente nas áreas de conhecimento da instituição e na inclusão das competências didáctico-pedagógicas. Com o desenvolvimento do projecto, ganharam importância crescente as fontes próprias de criação de conhecimento e de soluções técnicas, capazes de responder aos anseios da comunidade escolar. Este artigo pretende enquadrar e explicitar, através da mostra de casos práticos e de uma análise dos resultados de uso da plataforma Moodle, o percurso seguido pelo projecto, a estratégia adoptada e as acções implementadas. Abstract Initially ISCAP’s Online Support Project (PAOL), was instigated by the emergent necessity to develop sustainable solutions in order to integrate technologies as a means to support the institution’s traditional in-class lessons. This propulsive element, still valid today as one of the main levers, has now transversally extended into the various knowledge areas within the institution and the inclusion of pedagogic-didactical competences. With the development of the project, the institution’s own sources of knowledge creation and technical solutions capable of answering the needs of the institutions’ community became ever more crucial. This article seeks to frame and explain, by showing practical cases and the analysis of the results as to the use of the learning platform Moodle, the path taken by the project, the strategy adopted and the actions implemented.

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Nos novos ambientes de aprendizagem, construídos a partir das tecnologias digitais, a necessidade de promover a qualidade dos recursos educativos, normalmente designados por Learning Objects, que podem suportar a aprendizagem à distância, formal e informal, emerge como um dos grandes desafios que as instituições de ensino têm de enfrentar. Sendo dispendiosos, a reutilização e a partilha tornam-se, assim, uma necessidade premente. Este artigo apresenta um Learning Object Repository que tem como objectivo armazenar, disseminar e manter acessíveis Learning Objects.

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Centrando-se no capital social, esta obra pretende ser uma reflexão sobre os aspetos mais significativos do regime económico das cooperativas no Direito Português: o regime jurídico das entradas para o capital social nas cooperativas, o confronto entre aquelas e a chamada «massa de gestão económica», a determinação e distribuição de resultados, as funções do capital e das reservas, nomeadamente as reservas obrigatórias, e a problemática do aumento e redução do capital social cooperativo. Além disso, tendo como assente que a questão do capital diz respeito aos fundamentos do sistema económico cooperativo, procuraram-se respostas jurídicas adequadas para alguns dos problemas que o regime económico das cooperativas coloca no ordenamento português, muitos deles resultantes das características do capital social cooperativo, designadamente do seu carácter variável. Nesta procura faz-se o confronto entre a legislação cooperativa portuguesa e outras legislações de cooperativas, com particular destaque para a italiana, a espanhola, a francesa e a comunitária, para ilustrar outras soluções e, igualmente, para reflectir e propor alterações normativas à legislação positiva portuguesa, o que confere utilidade à obra, que interessará não apenas a juristas, mas também a todos os cooperativistas.

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Este Manual é uma ferramenta fundamental de informação e conhecimento para qualquer cidadão, estudante ou não. Permite adquirir aptidões no sentido de uma intervenção livre e esclarecida nas relações jurídicas diárias, activas e passivas, bem como a assunção e o exercício de uma cidadania consciente e responsável. A linguagem jurídica, aqui acessível, as áreas tratadas e os exemplos abundantes facilitam a integração do cidadão na ciência do Direito e no funcionamento das instituições.

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Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009

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Introdução: A participação activa dos pais e outros cuidadores está relacionada com o conhecimento que estes têm, sendo por isso importante traçar estratégias que promovam a aquisição de conhecimentos. A triagem e detecção precoce de alterações do desenvolvimento infantil são de uma importância premente fazendo o Fisioterapeuta parte da equipa multidisciplinar responsável por tal. Objectivos: Aumentar o grau de conhecimento dos pais e funcionários da instituição, sobre desenvolvimento infantil, da criança dos 0 aos 3 anos e detectar alterações e/ou atrasos no desenvolvimento infantil, presentes e até então não diagnosticados. Amostra: A amostra deste estudo foi constituída por 45 pais com filhos a frequentar a creche do Abrigo, 39 crianças e 11 funcionários. Pais e funcionários responderam a um questionário de levantamento de necessidades e de caracterização sociodemográfica. Houve ainda reuniões com os pais para informação dos resultados das avaliações e uma sessão educativa para pais e funcionários da creche onde foram avaliados conhecimentos antes e depois da sessão. As 39 crianças foram avaliadas através do Teste de Triagem de Desenvolvimento de Denver II. Resultados: A grande maioria dos pais e funcionários querem ter acções de formação na área do desenvolvimento infantil. Das 39 crianças avaliadas, 2 atrasos de desenvolvimento detectados e encaminhados. Relativamente aos pais foi possível observar um aumento de aquisição de conhecimentos na primeira sessão educativa não se tendo observado o mesmo na 2ª sessão. Nos funcionários verificou-se uma aquisição de conhecimentos. Conclusão: A educação para a saúde é primordial nas instituições com crianças sendo o papel do fisioterapeuta integrado na equipa destas instituições, muito importante

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Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009

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Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009