A IAS 32 e os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas: uma análise contabílistica e jurídica

Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009

A reserva legal das cooperativas

Este artigo visa contribuir para o conhecimento do regime jurídico da reserva legal das cooperativas no direito português...

Qualidade do ar interior em Escolas Básicas de 1.º ciclo: QAI em ambientes escolares: estudo orientado para as Escolas Básicas de 1.º ciclo de um agrupamento escolar

A Qualidade do Ar Interior (QAI) é um fator de grande preocupação. A importância de manter um ambiente salubre é mais acentuada em estabelecimentos escolares (EE), tendo em conta, que no interior destes permanecem crianças durante um elevado período de tempo. É fundamental garantir uma boa QAI nos edifícios escolares, de forma a salvaguardar a saúde, o bem-estar e o conforto dos ocupantes, bem como, não comprometer o seu desempenho escolar. Recentemente, foram construídos novos edifícios escolares e alguns dos existentes foram alvo de obras de remodelação. Contudo, a crescente tendência em construir edifícios cada vez mais herméticos, com vista à diminuição dos gastos de energia, origina problemas como a reduzida ventilação dos espaços. Vários estudos têm demonstrado a influência das atividades de limpeza na QAI. No entanto, verifica-se que na maioria das escolas não existem ainda procedimentos de limpeza padronizados. A falta de instruções de trabalho e a ausência de formação às assistentes operacionais pode comprometer a eficácia dos procedimentos de higienização, o que poderá ter influência na QAI dos espaços. Este estudo teve como principal objetivo avaliar a QAI em escolas básicas de 1.º ciclo. Foram contemplados no estudo fatores como a tipologia do edifício, a ocupação das salas e as atividades de limpeza. Procedeu-se à caracterização dos EE e à monitorização de parâmetros ambientais, como a temperatura do ar, a humidade relativa, a velocidade do ar, o dióxido de carbono, o monóxido de carbono, as partículas, os microrganismos mesófilos totais e os fungos. Estes parâmetros foram avaliados nas salas com ocupação, sem ocupação e durante a implementação de um plano de higienização. A ventilação inadequada parece ser o fator que mais condiciona a QAI das salas de aula avaliadas. Registaram-se elevadas concentrações de dióxido de carbono e de microrganismos mesófilos totais, que parecem estar relacionados com a permanência dos ocupantes nos locais e com a falta de ventilação adequada dos espaços. A concentração de dióxido de carbono foi mais elevada em edifícios recentes. Os picos elevados na concentração de partículas parecem estar associados com as atividades dos ocupantes. Obtiveram-se concentrações menores de fungos e de microrganismos mesófilos totais ao longo da implementação do plano de higienização, o que poderá significar que os procedimentos de limpeza contribuem para reduzir os níveis de contaminação dos espaços interiores. No entanto, tendo em conta, que a concentração de microrganismos mesófilos totais permaneceu elevada, as operações de limpeza parecem não ser suficientes para garantir uma boa QAI. O aumento da ventilação dos espaços poderia contribuir significativamente para a melhoria da QAI dos espaços avaliados.

O Impacto da NCRF 27 nas cooperativas vitinícolas da região demarcada do Douro

O objetivo desta investigação consiste em identificar o impacto da aplicação da NCRF 27 nas cooperativas portuguesas vitivinícolas da Região Demarcada do Douro. Para o efeito procedeu-se à análise dos rácios de solvabilidade das cooperativas com maior dimensão, com e sem a aplicação da referida norma. Os resultados confirmam que a aplicação da norma teria um forte impacto negativo ao nível da capacidade de financiamento, o que colocaria em causa a continuidade destas entidades. Com este estudo procurou-se sobretudo alertar para a necessidade de alterar o normativo contabilístico português aplicável às cooperativas.

Impacto da NCRF 27 no capital próprio das cooperativas vitivinícolas da região demarcada do Douro

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação de Professora Doutora Ana Maria Alves Bandeira, e Professora Doutora Deolinda Maria Moreira Aparício Meira

As representações dos professores acerca da participação de alunos com necessidades educativas especiais em diversas atividades escolares

Os paradigmas concernentes à educação e ao atendimento de crianças com necessidades educativas especiais têm evoluído ao longo do tempo. De facto, se no paradigma da segregação o foco de incapacidade se situava no indivíduo, com o paradigma da inclusão o foco desloca-se para o ambiente, na medida em que este se deve organizar e preparar para dar resposta aos indivíduos com incapacidade. Por conseguinte, o meio deve assumir-se como facilitador à participação de todas as crianças. Tal fundamento comporta desafios para os professores e educadores, aos quais compete identificar as pressões de exclusão que inibem a participação plena de todos os alunos em todas as atividades inerentes ao meio escolar e acionar os suportes necessários para que tal não suceda. Com a realização deste estudo pretendemos conhecer de modo mais aprofundado as representações dos professores acerca da participação de alunos com diferentes tipos de incapacidade em variadas atividades e contextos escolares, identificando barreiras e facilitadores à sua participação e analisando os possíveis contributos pessoais dos professores para incrementar o nível de participação dos alunos com incapacidade em atividades inerentes ao meio escolar. O estudo operacionalizou-se através da aplicação de um inquérito por questionário, destinado a professores de todos os níveis de ensino e grupos de recrutamento. Através da aplicação deste instrumento, procurámos obter informações sobre os inquiridos, as representações dos professores acerca da participação de alunos com diferentes tipos de incapacidade em diversas atividades escolares, e, por fim, possíveis contributos para incrementar o nível de participação desses mesmos alunos. Os resultados sugerem que o tipo de incapacidade apresentado pelo aluno influencia as expetativas de participação de educadores e professores do ensino regular e da educação especial. Contudo, não confirmámos a existência de diferenças estatisticamente significativas entre os dois grupos de professores. No que concerne a possíveis contributos para incrementar a participação de alunos com incapacidade em diversas atividades escolares, identificámos a necessidade de se fomentar e desenvolver uma cultura de inclusão na escola.

Os diferentes tipos de resultados nas cooperativas

O objetivo desta comunicação consiste em identificar os tipos de resultados nas cooperativas, compreender o tratamento contabilístico dos mesmos e aferir se o normativo contabilístico em vigor permite evidenciar as especificidades daqueles. Deste modo, utilizando uma metodologia qualitativa, com recurso à análise de conteúdo e a uma análise empírica, procede-se a uma reflexão sobre o regime jurídico e contabilístico dos resultados das cooperativas em Portugal. A informação obtida mostra que o tratamento contabilístico dos resultados não está devidamente adequado à realidade das cooperativas, por duas razões: em primeiro lugar não são claramente identificáveis na lei os diferentes tipos de resultados; em segundo lugar, contata-se que os resultados nas cooperativas têm o mesmo tratamento contabilístico dos resultados nas sociedades comerciais, apesar das diferenças substanciais entre as formas jurídicas. De facto, o objetivo das cooperativas não se traduz na obtenção de um lucro, mas corresponde a um escopo mutualístico, uma vez que estas entidades visam, a título principal a satisfação das necessidades económicas e sociais dos seus membros. Por sua vez, as sociedades comerciais visam, a título principal, a obtenção do lucro. Em conformidade, defendemos a alteração do enquadramento contabilístico aplicável às cooperativas, para que dessa forma se evidencie o real objeto destas, designadamente o seu escopo mutualístico, e deste modo se diferencie nos documentos contabilísticos os diferentes tipos de resultados. Impõe-se designadamente uma contabilização separada dos resultados cooperativos e dos resultados extracooperativos e extraordinários. Esta contabilização separada é essencial desde logo por razões fiscais, uma vez que o regime fiscal aplicável a cada um dos tipos de resultados é diferenciado. A nível contabilístico, as demonstrações financeiras deveriam evidenciar os diferentes tipos de resultados, por forma a refletir a imagem verdadeira e apropriada do desempenho da cooperativa.

A IAS 32 e os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas

O presente estudoterá por objecto uma reflexão sobre o conteúdo da IAS 32 e sobre os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas...

Gestão e liderança das organizações escolares em Portugal

Este artigo faz incidir a sua exposição no processo evolutivo da gestão educativa em Portugal. Acosta a sua exposição nos avanços e recuos da forma como se foi definindo pela tutela o processo específico de administração dos estabelecimentos de ensino nacionais, tomando como referência a escola pública desde a transição do Estado Novo até à mais recente reforma do sistema educativo.

Autoavaliação das organizações escolares: articulação da equipa de autoavaliação com as lideranças intermédias

O presente trabalho de projeto resulta de um estudo na área da Avaliação Institucional, realizado num agrupamento de escolas com educação pré-escolar e ensinos básico e secundário. O objetivo principal relacionou-se com a construção de um Plano de Ação, que promova o desenvolvimento de uma cultura de avaliação, procurando envolver todos os ‘atores’ educativos no processo de mudança e melhoria do agrupamento, com principal incidência na articulação da Equipa de Autoavaliação do Agrupamento, com as Lideranças Intermédias, de forma a implementar o processo de Autoavaliação do Agrupamento. A avaliação das escolas deve basear-se em dispositivos simples e exequíveis e nesse sentido é importante que a avaliação respeite critérios de pertinência, de coerência, de eficácia, de eficiência e de oportunidade. As Equipas de Autoavaliação, em articulação com as Lideranças Intermédias, assumem cada vez mais importância, nas organizações escolares, podendo ser potenciadoras da melhoria da eficácia e eficiência das organizações escolares. Um dos instrumentos de recolha de dados foi o inquérito por questionário, aplicado a 89 professores e educadores, que representam 51,2 % dos docentes do agrupamento em estudo. Outro instrumento de recolha de dados foi o focus group, constituído por 11 professores, dos departamentos curriculares existentes no agrupamento. Os resultados mostraram que o processo de autoavaliação é já uma prática comum no agrupamento, com uma certa consolidação. No entanto, ao nível da estrutura que lidera, apesar de integrar representantes de toda a comunidade educativa, ainda se verifica uma participação muito centrada nos docentes. Esta estrutura deve tornar-se mais abrangente, de forma a permitir a incorporação de outros pontos de vista. Os resultados mostraram ainda, diferentes tipos de abordagem aos assuntos relacionados com a autoavaliação, nos distintos departamentos curriculares. O incentivo das Lideranças Intermédias e a sua implicação na tarefa de motivar os professores para a participação no processo, a articulação com a Equipa de Autoavaliação e a comunicação serão determinantes para a melhoria da eficácia e eficiência da organização. No plano de ação, é apresentado um conjunto de propostas, que pretendem colmatar estas debilidades.