O regime da distribui����o de resultados nas cooperativas de crédito em Portugal. Uma an��lise cr��tica

As Caixas de Crédito Agr��cola M��tuo, tendo em conta a sua forma cooperativa, n��o t��m um escopo lucrativo, mas um escopo mutual��stico, traduzido na promo����o dos interesses econ��micos dos seus membros. Assim, defende-se a inviabilidade do regime de aplica����o dos resultados previsto no diploma que regula estas entidades, por este permitir um retorno dos excedentes sob a forma de remunera����o de t��tulos de capital, convertendo-o numa distribui����o de dividendos. Invoca-se que a remunera����o dos t��tulos de capital nas cooperativas n��o constitui uma reparti����o de resultados, mas um gasto. Por sua vez, os excedentes cooperativos n��o s��o lucros e o seu retorno n��o configura um dividendo.

As insufici��ncias do regime legal do capital social e das reservas na cooperativa

A comunica����o, que me proponho apresentar no Congresso Direito das Sociedades, centrar-se-�� na an��lise das insufici��ncias das fun����es de garantia e de produtividade do capital social e das reservas na cooperativa, tendo sempre como par��metro de compara����o as fun����es que aquelas figuras desempenham na sociedade comercial. Tal compara����o permitir-nos-�� aferir do diferente papel que quer o capital quer as reservas desempenham naquelas duas entidades jur��dicas.

Abordagem ao risco de crédito no ��mbito do acordo de Basileia III em Portugal

Disserta����o para a obten����o do Grau de Mestre em Contabilidade e Finan��as Orientador: Mestre Adalmiro ��lvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira

A actual regula����o do crédito ao consumo

"Consumidores somos todos n��s como impressivamente se ex��pressou John F. Kennedy em 15 de Mar��o de 1962. E dir��amos que "consumidores de credito "somos muitos. �� neste contexto que assume especial relev��ncia a recente aprova����o, no nosso ordenamento jur��dico, de nova normativa reguladora do crédito ao consumo. Por outro lado, ser�� de real��ar o comando consti��tucional que prev�� a protec����o dos consumidores. De facto, prescreve o artigo 60�� da Constitui����o da Rep��blica Portuguesa que "os consu��midores t��m direito �� qualidade dos bens e servi��os consumidos, �� for��ma����o e �� informa����o, �� protec����o da sa��de, da seguran��a e dos seus interesses econ��micos, bem como �� repara����o dos danos". lmporta, pois, conhecer em rigor as normas que actualmente re��gem o acesso e a regula����o dos contratos de crédito ao consumo, num contexto de harmoniza����o comunit��ria deste instituto jur��dico-econ��mico. Ser�� oportuno, sobretudo, compreender de que forma o diploma que actualmente rege a mat��ria em quest��o protege de modo mais vin��cado a parte considerada economicamente mais d��bil.

A Cooperativa enquanto espa��o do empreendedorismo social: o caso espec��fico da Cooperativa dos Pedreiros

Disserta����o de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administra����o do Porto para a obten����o do grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionaliza����o, sob orienta����o de Doutora Deolinda Meira e Mestre Anabela Ribeiro.

Risco de crédito num contexto de crise

Disserta����o de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administra����o do Porto para a obten����o do grau de Mestre em Contabilidade e Finan��as, sob orienta����o do Mestre Adalmiro ��lvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira

Uma an��lise do regime jur��dico da cooperativa �� luz do conceito de empreendedorismo social

Partindo da an��lise do regime jur��dico das cooperativas, constante do C��digo Cooperativo portugu��s, este estudo conclui que as cooperativas apresentam um perfil jur��dico adequado ao desenvolvimento de projetos enquadr��veis no conceito de empreendedorismo social. Efetivamente, as cooperativas desenvolvem uma miss��o social ��� que resulta, sobretudo, da obedi��ncia aos princ��pios cooperativos, nos quais se destaca a necess��ria conviv��ncia de uma dimens��o social com uma dimens��o econ��mica ���; assentam num modelo de governan��a democr��tico e participado, ainda que hoje se reclame uma maior profissionaliza����o dos membros dos ��rg��os de gest��o das cooperativas; n��o assentam a distribui����o de resultados no crit��rio da participa����o no capital social; e a escassez de recursos financeiros, em muitos casos propiciada pelo pr��prio regime jur��dico cooperativo, leva a que as cooperativas, por for��a do princ��pio da intercoopera����o, se envolvam em processos de integra����o e coopera����o de modo a assegurarem a sustentabilidade da organiza����o.

Os determinantes do crédito comercial: um estudo sobre as empresas industriais portuguesas

O presente trabalho procura testar empiricamente algumas teorias sobre os motivos pelos quais as empresas concedem e recebem crédito comercial. Para este efeito usa- se um painel de 11040 empresas portuguesas, das quais 360 s��o grandes empresas e 10680 s��o PME, para o per��odo compreendido entre 2003 e 2009. Apesar da relev��ncia do crédito comercial como fonte de financiamento empresarial, o tema est�� longe de se considerar esgotado, sobretudo porque n��o existe uma teoria geral sobre este assunto. Assim, o nosso trabalho procura contribuir para a literatura que estuda os determinantes para a concess��o e recebimento de crédito comercial. Adicionalmente, e porque esta tem��tica n��o t��m sido muito estudada em Portugal, pretendemos analisar o papel do crédito comercial como fonte de financiamento das empresas portuguesas. No presente trabalho conclui-se que as grandes empresas (com maior acesso ao mercado de crédito) servem como intermedi��rios financeiros para os seus clientes com menor acesso ao financiamento. Para al��m disso, observou-se que as empresas fornecedoras utilizam o crédito comercial como um meio legal de discrimina����o de pre��os. Por fim, as empresas financeiramente constrangidas, principalmente em momentos de crise financeira, recorrem ao crédito comercial como fonte alternativa de financiamento, corroborando a hip��tese de substitui����o entre o crédito comercial e o crédito banc��rio.

Uma an��lise do regime jur��dico da cooperativa �� luz do conceito de empreendedorismo social

Partindo da an��lise do regime jur��dico das cooperativas, constante do C��digo Cooperativo portugu��s, este estudo conclui que as cooperativas apresentam um perfil jur��dico adequado ao desenvolvimento de projetos enquadr��veis no conceito de empreendedorismo social. Efetivamente, as cooperativas desenvolvem uma miss��o social ��� que resulta, sobretudo, da obedi��ncia aos princ��pios cooperativos, nos quais se destaca a necess��ria conviv��ncia de uma dimens��o social com uma dimens��o econ��mica ���; assentam num modelo de governan��a democr��tico e participado, ainda que hoje se reclame uma maior profissionaliza����o dos membros dos ��rg��os de gest��o das cooperativas; n��o assentam a distribui����o de resultados no crit��rio da participa����o no capital social; e a escassez de recursos financeiros, em muitos casos propiciada pelo pr��prio regime jur��dico cooperativo, leva a que as cooperativas, por for��a do princ��pio da intercoopera����o, se envolvam em processos de integra����o e coopera����o de modo a assegurarem a sustentabilidade da organiza����o.

Gest��o do risco de crédito e rentabilidade dos bancos: o caso portugu��s

Disserta����o de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administra����o do Porto para a obten����o do grau de Mestre em Contabilidade e Finan��as, sob orienta����o do Mestre Adalmiro ��lvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira.