A IAS 32 e os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas: uma análise contabílistica e jurídica

Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009

A IAS 32 e os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas

O presente estudoterá por objecto uma reflexão sobre o conteúdo da IAS 32 e sobre os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas...

Papel do capital social no desenvolvimento de iniciativas sociais: estudo de 4 casos

Propósito: O propósito da investigação é o de tentar compreender o papel do capital social no processo de desenvolvimento de iniciativas sociais em Portugal. Desenho/metodologia/abordagem: Após uma revisão da literatura relevante sobre o tema, avança-se para uma análise qualitativa de 4 estudos de caso. Os dados primários foram recolhidos através de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis dos projetos selecionados para análise. Concretamente, os projetos sociais Cais Recicla, Oficina Agrícola, Semear o Futuro e o Centro de Interpretação da Abelha. Resultados: Os resultados obtidos permitiram concluir que as iniciativas sociais se confrontam, antes de mais, com dificuldades em obter recursos financeiros de capital privado, continuando a depender em larga medida de financiamentos públicos. Em relação aos recursos humanos, percebe-se que há uma consciencialização acerca da importância de se disporem de pessoas qualificadas, embora não possuam, geralmente, capacidade financeira para as contratar. Deste modo, os modelos de resposta social analisados manifestam claras dificuldades em se tornarem no médio/longo prazo autossustentáveis. Neste contexto, as dotações de capital social detidas pelas organizações revelam-se importantes para a angariação e mobilização dos recursos necessários ao desenvolvimento das atividades organizacionais, nomeadamente através do estabelecimento de parcerias e protocolos de cooperação. Os resultados da investigação realçam a importância da colaboração entre parceiros e os laços de confiança estabelecidos entre as instituições que no concreto procuram resolver os problemas sociais. Por último, a investigação revela que apesar dos benefícios que proporcionam, as parcerias expõem as organizações sociais a alguma dependência, na medida em que a continuidade do projeto requer a manutenção dos acordos de cooperação. Limitações da investigação: A investigação apresenta uma natureza exploratória em virtude da natureza qualitativa da investigação. Implicações práticas: O conhecimento das soluções inovadoras para ultrapassar os principais desafios que a atividade de empreendedorismo social impõe é importante para os gestores de outras iniciativas sociais, que se deparam com desafios semelhantes e que poderão adaptar as respostas desenvolvidas à sua situação particular. Por outro lado, o estudo revela a importância do envolvimento da iniciativa privada no apoio ao lançamento de iniciativas sociais. Finalmente, é reconhecido o papel indispensável do capital social na conceção de políticas públicas que fomentem a criação de valor social. Originalidade/ valor: O interesse da investigação resulta da importância que as organizações sociais assumem para a sociedade e pelo potencial de criação de valor social que encerram. Os estudos empíricos existentes são ainda escassos, sendo necessários estudos que explorem, em profundidade, as princiapis dificuldades que as iniciativas de empreendedorismo social enfrentam ao nível dos recursos e como estas podem ser minimizadas através do desenvolvimento de estratégias de cooperação com outras entidades (públicas ou privadas).

A Cooperativa enquanto espaço do empreendedorismo social: o caso específico da Cooperativa dos Pedreiros

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização, sob orientação de Doutora Deolinda Meira e Mestre Anabela Ribeiro.

Impacto da NCRF 27 no capital próprio das cooperativas vitivinícolas da região demarcada do Douro

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação de Professora Doutora Ana Maria Alves Bandeira, e Professora Doutora Deolinda Maria Moreira Aparício Meira

Factores que influenciam o cumprimento das recomendações da C.M.V.M. sobre o governo das sociedades cotadas em Portugal

Orientadora: Prof.ª Mestre Alcina Augusta Sena Portugal Dias

A reserva legal das cooperativas

Este artigo visa contribuir para o conhecimento do regime jurídico da reserva legal das cooperativas no direito português...

O Impacto da NCRF 27 nas cooperativas vitinícolas da região demarcada do Douro

O objetivo desta investigação consiste em identificar o impacto da aplicação da NCRF 27 nas cooperativas portuguesas vitivinícolas da Região Demarcada do Douro. Para o efeito procedeu-se à análise dos rácios de solvabilidade das cooperativas com maior dimensão, com e sem a aplicação da referida norma. Os resultados confirmam que a aplicação da norma teria um forte impacto negativo ao nível da capacidade de financiamento, o que colocaria em causa a continuidade destas entidades. Com este estudo procurou-se sobretudo alertar para a necessidade de alterar o normativo contabilístico português aplicável às cooperativas.

O financiamento nas cooperativas

As cooperativas, enquanto entidades pertencentes ao setor da economia social, são organizações com características próprias e distintas das sociedades comerciais, destacando-se o seu escopo mutualístico e o caráter variável do seu capital social, por confronto com o escopo lucrativo e o princípio da conservação do capital social que caraterizam as sociedades. Estas especificidades das cooperativas condicionam a obtenção de meios de financiamento por parte destas. Em virtude do seu caráter variável, o capital social não representa uma garantia para os credores, pelo que serão as reservas, designadamente as reservas obrigatórias, que se apresentarão como o recurso financeiro de melhor qualidade na cooperativa. Nas cooperativas são identificáveis outros instrumentos financeiros, tais como: títulos de investimento e obrigações, os resultados provenientes das operações com terceiros, que são obrigatoriamente afetados a reservas irrepartíveis, os excedentes, os membros investidores, subsídios e benefícios fiscais. Para além da identificação das principais fontes de financiamento, foi ainda objeto de estudo repensar os instrumentos existentes e, eventualmente, a criação de novos instrumentos de financiamento nas cooperativas. Em termos metodológicos, a opção recaiu na conjugação de dois métodos: quantitativo e qualitativo. A técnica da investigação quantitativa selecionada para a recolha de dados, foi a base de dados, e para a investigação qualitativa as técnicas escolhidas foram a análise de conteúdo, a entrevista e o registo áudio. Os resultados da investigação confirmam a indispensabilidade de criação de novos instrumentos de financiamento para as cooperativas. Constatou-se a necessidade de modelos de financiamento que se adaptem à finalidade mutualista da cooperativa. Demonstrou-se que a principal fonte de financiamento são os recursos internos, sob forma de reservas.