O Contrato-promessa e o seu actual regime no ordenamento jurídico português

Provas Públicas de Avaliação de Competência Pedagógica e Técnico-Científica

A reserva legal das cooperativas

Este artigo visa contribuir para o conhecimento do regime jurídico da reserva legal das cooperativas no direito português...

A actual regulação do crédito ao consumo

"Consumidores somos todos nós como impressivamente se ex­pressou John F. Kennedy em 15 de Março de 1962. E diríamos que "consumidores de credito "somos muitos. É neste contexto que assume especial relevância a recente aprovação, no nosso ordenamento jurídico, de nova normativa reguladora do crédito ao consumo. Por outro lado, será de realçar o comando consti­tucional que prevê a protecção dos consumidores. De facto, prescreve o artigo 60° da Constituição da República Portuguesa que "os consu­midores têm direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à for­mação e à informação, à protecção da saúde, da segurança e dos seus interesses económicos, bem como à reparação dos danos". lmporta, pois, conhecer em rigor as normas que actualmente re­gem o acesso e a regulação dos contratos de crédito ao consumo, num contexto de harmonização comunitária deste instituto jurídico-económico. Será oportuno, sobretudo, compreender de que forma o diploma que actualmente rege a matéria em questão protege de modo mais vin­cado a parte considerada economicamente mais débil.

Identidade visual: o simbolismo na identidade organizacional

A identidade visual envolve os símbolos e elementos gráficos que expressam a identidade organizacional, expondo a sua essência. As organizações competem pela diferenciação, sendo os elementos simbólicos e emocionais nesse processo de expressar o que são e o que defendem, progressivamente mais importantes. A identidade visual promove, como nenhum outro elemento, o reconhecimento e a visibilidade organizacional suscitando simultaneamente ligações emocionais

As garantias dos contribuintes no âmbito do processo tributário

Várias são as garantias previstas no sistema tributário português que visam assegurar uma protecção plena e efectiva dos direitos e interesses dos contribuintes no âmbito do processo tributário....

Contradiction between the average age of retirement at the time of death and the average pension time for men and women in public employment in Portugal

The short article attempts to make some very brief reflections on the effects a lack of public policies positively discriminatory in terms of public employment retirement. In particular, the observation of the absurd contradiction between the average age of retirement at the time of death (for men and women) and the average pension time for men and women in public employment in Portugal.

A Francofonia e o Quebebe

O texto da lição, cujo tema é “A Francofonia e o Quebeque” e que se integra na área disciplinar de “Línguas e Culturas”, visa dar cumprimento ao regulamento das provas públicas de avaliação de competência pedagógica e técnico-científica do ISCAP, a que se referem os números 9 a 11 do artigo 6.º da Lei n.º 7/2010, de 13 de maio. A opção pelo tema “A Francofonia e o Quebeque” fundamenta-se em fatores objetivos de relevância curricular e fatores relacionados com a importância da cultura francesa e da francofonia no ensino da língua francesa.

Lição

Comme pour la cérémonie d’ouverture des Jeux Olympiques de Londres le 27 juillet 2012, organisée par le réalisateur de Trainspotting et de Slumdog Millionaire Danny Boyle, qui fit une récapitulation de tous les grands événements qui identifient la Grande-Bretagne et sa population : l’invention de nombreux sports, la révolution industrielle, la reine d’Angleterre et James Bond, l’humour , la littérature , l’inventeur des www (world wide web), l’écographie, les Hôpitaux , les nurses et les nounous , la musique , je me propose de cerner l’identité et l’âme françaises grâce à leurs caractéristiques et à des clichés, complétés par des nouvelles d’actualité, sans pour autant faire un hymne à la France. Notons au passage que la 1ère langue des J.O est le français, en hommage au baron Pierre de Coubertin. L’Article 23 de la Charte du Comité International Olympique a donné au français le status de langue officielle (comme l’anglais) depuis les J.O d’Athènes de 2004. De plus, les sportifs français ont remporté 34 médailles, essentiellement en natation (avec des nageurs qui s’entrainent surtout à Nice et à Marseille), au pistolet, au judo, en saut à la perche, en équitation, en hand-ball, en volley ball féminin, en taekwondo féminin, en cyclisme féminin... ; nous n’avons rien gagné en escrime. Ils ont été encouragés par F. Hollande, par Christine Lagarde, Présidente du FMI, ex-membre de l’équipe de France de natation synchronisée et par la Ministre des sports Valérie Fourneyrou. Nos sportifs et leurs supporteurs sont rentrés en France par l’Eurostar. Pour intéresser la classe, je m’efforce de parler d’événements que nos élèves auront vu à la télé ou sur Internet afin que ceux-ci puissent participer et donner leur point de vue, en les poussant à vérifier leurs informations dans les médias actuels.

Abordagem tradicional ao cálculo de custos: a necessidade da medida da produção

Neste texto são analisadas técnicas e/ou métodos para calcular custos sustentando a percepção de que as empresas em geral e as pequenas e médias empresas (PME) em particular, necessitam de conhecer os custos dos produtos que fabricam e vendem e/ou dos serviços que prestam...