Fiscal decentralisation and economic theory

There is no complete overview or discussion of the literature of the economics of federalism and fiscal decentralization, even though scholarly interest in the topic has been increasing significantly over recent years. This paper provides a general, brief but comprehensive overview of the main insights from the literature on fiscal federalism and decentralization. In doing so, literature on fiscal federalism and decentralization is grouped into two main approaches: “first generation of theories” and “second generation of theories”.

Relatório de estágio em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Relatório EPE - Relatório de estágio em Educação Pré-Escolar: O presente relatório foi realizado no âmbito da unidade curricular Prática Pedagógica Supervisionada, inserida no Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação do Porto, durante o ano letivo 2013/2014, atribuindo qualificação profissional no contexto de pré-escolar. Este documento pretende descrever e analisar o percurso formativo desenvolvido pela mestranda ao longo da sua prática pedagógica supervisionada, numa perspetiva reflexiva sobre a construção dos saberes profissionais para a Educação. Este percurso formativo comprometeu uma atitude investigativa, bem como a mobilização de saberes científicos e legais por forma a articular as vertentes de teoria e prática, perspetivando uma construção integrada dos saberes. A prática pedagógica foi sustentada numa perspetiva construtivista, atribuindo um papel ativo à criança na construção das suas aprendizagens. Esta baseou-se num trabalho de equipa cooperativo, o qual se concretiza através do debate e da partilha de ideias, entre os vários intervenientes da ação, como meio para a transformação da realidade educativa. Ao longo da prática foi, ainda, atribuído um papel fundamental à observação do contexto, sendo esta essencial para a compreensão e conhecimento pleno da criança. Em suma, todo o percurso formativo no qual está englobado a prática pedagógica, levou a uma problematização das questões emergentes da prática, desenvolvendo uma atitude indagadora e reflexiva. Apesar da significante contribuição para a aquisição de competências pessoais e profissionais, o percurso formativo deve ser assumido como uma construção contínua, fundamentado num princípio da aprendizagem ao longo da vida.

Relatório de estágio

O presente relatório – requisito parcial para obtenção do grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico – reflete os conhecimentos desenvolvidos, assentes num quadro teórico e concetual construído ao longo do ciclo de estudos, e explana as aprendizagens decorrentes da prática pedagógica supervisionada desenvolvida em nos contextos de estágio: Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico. Este foi erigido numa perspetiva de desenvolvimento pessoal e profissional, promovendo uma postura indagadora e reflexiva face à prática educativa. Com efeito, a mestranda teve como objetivo descrever, compreender e refletir acerca do seu processo de formação relevando o desenvolvimento de capacidades e competências substanciais à prática docente, e a construção de aprendizagens que permitiram uma tomada de consciência do compromisso e responsabilidade do papel do docente. O período de estágio, a par das aulas da unidade curricular: Prática Pedagógica Supervisionada apresentou-se como uma oportunidade fulcral para o desenvolvimento e experimentação de métodos e estratégias, questionando conceções e preconceitos inerentes ao processo de ensino e de aprendizagem. Conforme a metodologia de investigação-ação, a ação da mestranda desenvolveu-se ciclicamente, e de forma articulada, numa perspetiva socio construtivista e holística do desenvolvimento, com enfoque na criança. Também o processo colaborativo constituiu um processo eficaz na elaboração e reflexão sobre a prática estimulando momentos de aprendizagem e de recriação da prática. Assim, este mestrado contribuiu fortemente para a construção da identidade profissional da futura docente. Concludentemente, a conceção teórica e prática conseguida no decorrer dos estágios, nos dois níveis educativos, iniciaram a edificação de uma postura profissional, reflexiva e investigativa, reafirmando competências profissionais e pessoais e valorando-se a formação ao longo da vida para aquele que se constitui, nesta formação, um docente generalista.