Política fiscal e crescimento económico

Os recentes desenvolvimentos da teoria do crescimento económico sugerem que a política fiscal pode ter efeitos importantes no crescimento económico de longo prazo. O objectivo deste artigo é investigar o impacto da política fiscal no crescimento económico de longo prazo, utilizando dados em painel para os Estados-membros da UE15 (com excepção de Luxemburgo), no período 1965-2000. Partindo do enquadramento teórico de Barro (1990), formula-se um modelo onde a taxa de crescimento real é determinada por variáveis das finanças públicas, esperando que a redução de impostos distorcionários e o aumento de despesas públicas produtivas fomentem o crescimento económico. No caso da UE15, os resultados sugerem que o aumento da dimensão do sector público (despesas ou impostos) retarda o crescimento e, em particular, uma redução dos impostos sobre o trabalho e o capital podem acelerar o crescimento económico de longo prazo.

Experiências supply-siders na UE15: a redução de impostos como política de melhoria da posição orçamental intertemporal

A Curva de Laffer postula que a partir de determinados níveis de taxas de impostos, uma redução destas pode aumentar as receitas fiscais. Tendo presentes os recentes desenvolvimentos da teoria do crescimento económico, que predizem que a política fiscal tem efeitos permanentes de longo prazo na taxa de crescimento económico, aquele argumento pode ser encarado num contexto dinâmico: a fiscalidade afecta permanentemente a taxa de crescimento económico de longo prazo, alterando as bases fiscais futuras, melhorando, em consequência, a posição orçamental de longo prazo. Neste artigo procura-se averiguar a validação de um efeito Laffer dinâmico para os Estados-Membros da União Europeia dos 15 e, em consequência, se a política fiscal pode ser gerida de forma a substituir o endividamento por reduções de impostos.

Determinantes económicos da corrupção na União Europeia dos 15

Projecto «Economics of Corruption in Contemporary Portugal» no Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (CEPESE)

Os efeitos não-keynesianos da política fiscal: consolidações fiscais expansionistas ou contraccionistas? Estudo de caso: Portugal

No presente artigo faz-se uma revisão da literatura teórica e empírica dos efeitos não-keynesianos da política orçamental e o estudo do caso português no período1980-2005. Discutem-se as perspectivas keynesiana, ricardiana e neoclássica dos efeitos dos défices na actividade económica, descrevem-se os efeitos não-keynesianos da política orçamental numa perspectiva teórica e empírica; igualmente identificam-se os episódios de consolidação orçamental na economia portuguesa e avalia-se o sucesso destas consolidações; e, por último, apresentam-se as conclusões.

Avaliação do padrão de participação em atividades de lazer de crianças e jovens com e sem incapacidade nos seus contextos imediatos

O objetivo deste estudo foi avaliar o padrão de participação em atividades de lazer, formais e informais, de crianças e jovens com e sem incapacidade nos seus contextos imediatos – em casa, “fora de casa”, e na escola. Usamos uma adaptação do instrumento CAPE - Children’s Assessment of Participation and Enjoyment e CAP - Preferences for Activities of Children, originalmente desenvolvido no Canadá por King e seus colaboradores (2004). Participaram neste estudo 56 alunos – 19 com incapacidades e 37 sem incapacidades – de dez turmas dos três ciclos de educação básica com idades compreendidas entre os 7 e 16 anos de idade. Os resultados deste estudo revelaram que, ao nível da diversidade, apenas no contexto “fora de casa” existem diferenças significativas, isto é, as crianças/jovens com incapacidade participam em menos atividades – no total, em atividades formais, em atividades físicas e de autoaperfeiçoamento. Também se verificou existência de diferenças no padrão de participação ao nível da intensidade, com as crianças e jovens com incapacidades a reportarem uma participação mais limitada mas maiores índices nos contextos em casa e na escola. No contexto “escola”, os alunos com incapacidades participam em atividades com significativa menor dimensão social. No entanto, em relação ao nível de satisfação, verificámos que não existem diferenças. No que diz respeito à dimensão preferência verificamos que está positivamente relacionada com o padrão de participação. A consideração de outras características pessoais como a idade e o sexo poderá enriquecer este estudo, bem como a aplicação deste estudo a amostras mais representativas.

O contacto no acolhimento familiar de crianças e jovens: Uma avaliação actual

No campo das múltiplas interações que ocorrem no acolhimento familiar, destaca-se a relação entre a criança acolhida e a família biológica, pelo impacto que tem no desenvolvimento da criança. Esta relação gera um conjunto de ligações que pode proporcionar ou dificultar à criança a possibilidade de partilhar valores, experiências e conselhos entre aqueles dois mundos. A manutenção das relações pessoais entre os pais e a criança acolhida é um direito de ambos, exceto se contrariar o interesse superior da criança, já que o corte abrupto das relações estabelecidas interfere na organização dos vínculos futuros. O presente artigo resulta da investigação em curso, no distrito do Porto, intitulado «Contacto no acolhimento familiar: padrões, resultados e modelos de gestão», no âmbito de atuação do InEd, o Centro de Investigação e Inovação em Educação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. Este estudo tem como objetivo analisar os resultados do contacto entre a criança em acolhimento familiar e a sua família de origem, bem como as causas da sua inexistência ou cessação. Os resultados preliminares evidenciam que a maioria das crianças e jovens têm contacto com a sua família de origem, ocorrendo em quase 50% dos casos na casa da família de acolhimento, mas nem sempre com a regularidade desejada. Apesar do impacto do contacto na criança ou jovem ser muito diversificado, a maioria manifesta reações emocionais e comportamentais positivas. Por fim, apresentam se implicações para a prática dos técnicos envolvidos neste fenómeno.

Práticas educativas e internamento de jovens em Portugal na transição do século XIX para o século XX - A Colónia agrícola correcional de Vila Fernando

Inaugurada em 1895 junto a Elvas, a Colónia Agrícola Correcional de Vila Fernando procurava a regeneração de jovens por meio do trabalho, buscando também acabar com as péssimas condições a que estavam sujeitos os jovens ao serem encarcerados com os adultos, nas cadeias do país. Analisaremos, no período compreendido entre finais do século XIX e início do século XX, os diferentes processos educativos presentes no quotidiano da instituição, nas práticas do trabalho, da formação profissional e do ensino escolar, procurando averiguar, numa perspetiva histórico-pedagógica, de que modo a instituição foi capaz de conciliar o carácter disciplinador do trabalho com a reintegração social.

Segurança da Informação na Escola Pública

A função da escola é promover a aprendizagem nos jovens e estimular o acesso ao conhecimento. A utilização das TI proporciona um acesso mais rápido ao conhecimento mas, sem os mecanismos necessários, pode originar perdas e comprometer a segurança da informação. A ausência de legislação e de regulamentação que ajude na manutenção da rede informática da escola, coloca-as numa posição muito vulnerável, obrigando-as a agir individualmente de modo a suprimir esta carência. A solução passa não só pela consciencialização dos utilizadores para a necessidade de segurança, mas também pela criação de mecanismos que permitam acrescentar segurança à rede e à própria informação. Os projetos desenvolvidos pelo programa Safer Internet e pela ISECOM atuam junto da comunidade escolar, sensibilizando os utilizadores para a necessidade de segurança na Internet e nas comunicações. Por sua vez, a adoção de práticas seguras é um processo mais demorado mas exequível através da implementação de uma política de segurança da informação adaptada à realidade da escola, de acordo com a norma ISO 27001. Da recolha de opinião aos intervenientes do sistema resultaram dois documentos com a política de segurança da informação, um direcionado às escolas e outro aos utilizadores. Crê-se que a adoção destas recomendações pelas escolas pode trazer benefícios ao nível da segurança da informação.

Sistemas de suporte no processo de transição para a vida pós-escolar de jovens com incapacidade

O presente estudo teve como objetivos: (i) analisar as redes de suporte e experiências na comunidade estabelecidas no processo de transição para a vida pós escolar de alunos com necessidades adicionais de suporte - considerando o ponto de vista dos professores de educação especial e dos próprios; (ii) e explorar em que medida o perfil de necessidades de apoio providenciado pela Escala de Intensidade de Apoios (SIS-C), poderá basear planos de suportes que promovam respostas mais orientadas para a participação social – tendo por base o processo de dois dos jovens em circunstâncias de transição para a vida pós-escolar. Para o efeito, foi desenvolvida uma pesquisa por inquérito, obtendo resposta de 50 professores de educação especial a um questionário vocacionado para o mapeamento das redes de suporte e das experiências na comunidade no processo de transição. Foi também conduzido um estudo de caso, onde se procedeu à entrevista de 2 jovens, suas famílias e equipas de suporte, e à análise documental dos seus processos, a fim de aferir a utilidade da SIS-C no processo de planeamento das respostas educativas. Os resultados deste estudo indicam que as redes sociais de suporte no processo de transição são essencialmente compostas por elementos dos contextos familiar e escolar, com necessidade de ampliar o envolvimento da comunidade. A participação cívica, e o envolvimento em atividades de recreação (como visitar amigos, passear/ conviver) são também experiências em necessidade de expansão. No estudo de caso, a SIS-C possibilitou uma maior orientação dos processos de avaliação e intervenção para a participação, bem como, uma identificação mais ampla de estratégias ambientais a implementar

Motivação de crianças e jovens para a prática vocal

Este relatório foi escrito no âmbito do estágio de Prática Educativa do Mestrado em Ensino da Educação Musical no Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. No primeiro capítulo encontra-se a caracterização dos contextos onde decorreu a Prática Educativa – escolas, turmas e comunidades educativas. O segundo capítulo engloba a reflexão e fundamentação das opções realizadas ao longo das três Práticas Educativas, que resultaram da negociação entre os ideais, os programas e as crianças e os jovens envolvidos, suas competências, anseios e motivações. O terceiro capítulo é dedicado ao projeto de investigação realizado sobre a motivação de crianças e jovens dos 2º e 3º ciclos do ensino básico para participarem em atividades de prática vocal extracurriculares e suas implicações para a Educação Musical na sala de aula. O contraste entre a motivação dos alunos na sala de aula e em atividades extracurriculares suscitou o desenvolvimento deste estudo em dois contextos: o Coro dos Meninos Cantores do Município da Trofa e o Clube de Canto da Escola Básica Augusto Gil. A reflexão sobre a Prática Educativa é um instrumento ao serviço dos professores que lhes permite avaliar, e avaliarem-se, e introduzir mais consciência e reflexividade na sua acção, com vista a melhorá-la continuamente e a torná-la pertinente para o percurso dos seus alunos num mundo em constante mudança.

Conhecimentos e Comportamentos dos Jovens do Ensino Superior Português em relação à Contraceção Oral de Emergência

Os jovens iniciam cada vez mais cedo a sua atividade sexual surgindo algumas situações de risco, como as gravidezes indesejadas e o contágio de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) que podem ter consequências graves para a saúde dos jovens. Embora os jovens tenham fácil acesso à informação sobre a contracepção e sobre os comportamentos de risco associados à actividade sexual, esta informação nem sempre é a mais correcta e nem se baseia em fontes fiáveis ou conhecimentos científicos. A Contraceção Oral de Emergência (COE) tem sido uma solução para evitar uma gravidez indesejável no entanto sem proteger de DSTs. Este método está apenas indicado em casos de emergência. Por isso, é importante que os jovens estejam devidamente informados, não só em relação à contracepção em geral, mas também em relação ao funcionamento da COE. O objetivo primordial da presente investigação consiste em avaliar os conhecimentos e os comportamentos dos jovens do ensino superior português em relação à COE. O estudo foi realizado em três Institutos Politécnicos o de Bragança, Guarda e do Porto onde participaram 233 estudantes com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos sendo 191 do sexo feminino e 42 do sexo masculino. A maioria dos estudantes (96,6%) desta amostra já tinha ouvido falar da COE e sabiam que deve ser tomada após a relação sexual. Os media e as consultas de planeamento familiar/ginecologia foram as fontes mais apontadas pelos estudantes onde adquiriram o conhecimento da COE. No que concerne ao uso do método COE por parte desta amostra estudantil, verifica-se 61,4% dos sujeitos diz conhecer alguém que já tinha recorrido à COE, no entanto, apenas 26,2% dos sujeitos afirmam já ter recorrido à COE. A maioria dos jovens que referiu ter recorrido à COE diz tê-lo feito devida à falha do método contraceptivo normalmente utilizado. Existe a necessidade de intervir e ter em conta que os jovens devem ter acesso a informação adequada e concreta sobre a contraceção disponível, e mesmo contraceção para evitar possíveis gravidezes indesejadas e a transmissão DSTs. Assim, a implementação de novos projetos podem ser uma porta de entrada para a educação sexual mais fundamentada na busca de uma saúde mais perfeita do homem e da mulher dos nossos dias.

Os jovens versus protocolo social

Os jovens são as gerações adultas do futuro e por isso as que estão mais sujeitas a transformações sociais com consequências diretas e indiretas no seu comportamento. Partindo dessa premissa, consideramos constituir matéria importante de estudo, analisar se os jovens hoje em dia utilizam normas de protocolo social. Foi realizada uma investigação junto de alunos do ensino profissional privado com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, na cidade do Porto e na cidade de Barcelos, pretendendo-se averiguar se os jovens atualmente sabem ser e sabem estar consoante as situações, usando regras de boa educação e boas maneiras. Por outro lado, tivemos a oportunidade de verificar se devido a variáveis sociais e económicas, assim como devido a variáveis geográficas existiram semelhanças ou diferenças nos resultados da investigação. Para efetuar este estudo optou-se pela pesquisa exploratória usando a estratégia do estudo de caso porque se investigou uma situação do dia-a-dia cujas respostas não estavam bem definidas. É considerado um estudo de caso múltiplo dado que envolve duas realidades (Porto e Barcelos). Foram utilizadas técnicas qualitativas e quantitativas através da aplicação de questionários aos jovens das duas escolas e posteriormente foram realizadas entrevistas para aferir os resultados dos questionários. Após a análise dos resultados, verifica-se que estes jovens utilizam as normas de protocolo social pois adotam comportamentos que o demonstram e respondem adequadamente às perguntas que lhes são feitas. Mais revela o estudo não existir diferenças significativas entre os alunos das duas cidades uma vez que a linha de pensamento entre eles é muito idêntica. A atitude de julgamento em relação aos alunos do ensino profissional desvanece dado que estes fazem uso das regras da boa educação.