O acolhimento familiar em Portugal: Conceitos, práticas e desafios

O Acolhimento Familiar assume em Portugal uma expressão reduzida, num sistema de protecção das crianças excessivamente centrado na colocação em instituições, não obstante o discurso político mais recente, defensor da desinstitucionalização, e a evolução de outros sistemas sociais em diversos países europeus. Este artigo pretende caracterizar o modelo de Acolhimento Familiar português, destacando, nomeadamente, a sua evolução histórica mais recente, os conceitos e tipologias que mobiliza, as práticas que manifesta e os desafios que se colocam ao seu desenvolvimento.

Crescer em família: A permanência no acolhimento familiar

O acolhimento familiar oferece um contexto de vida à criança retirada da sua família biológica, por um período de tempo indeterminado que se pode prolongar, no limite, até à maioridade ou independência. Um contexto familiar estável permite desenvolver sentimentos de segurança e de permanência associados à possibilidade de manutenção dos contactos com a sua família biológica. A criança pode e deve, em muitas circunstâncias, permanecer com os seus acolhedores e o reconhecimento deste papel parental é um passo que pode contribuir para afastar ambiguidades e indefinições que são prejudiciais para o sistema e para as práticas que ele vai configurando. Em Portugal, todavia, o acolhimento familiar é umamedida de carácter temporário, cuja aplicação depende da previsibilidade do retorno da criança ou do jovem à família de origem. O objetivo deste artigo é, após uma breve caracterização do sistema de proteção de crianças e jovens português, analisar a permanência no acolhimento familiar de 2006 a 2011, a partir dos relatórios de caracterização das crianças e jovens emsituação de acolhimento. De seguida procedemos à apresentação e discussão de dados recolhidos num estudo desenvolvido no distrito do Porto, englobando as 289 crianças que se encontravamacolhidas emmaio de 2011, e que representavam52%das colocações familiares de crianças em Portugal.Os resultados foram apurados com a aplicação de um formulário de recolha de dados preenchido a partir dos registos oficiais de cada criança acolhida e através da realização de 52 entrevistas a acolhedores. Entre os resultados principais destacam-se os longos períodos de estadia, a permanência da criança na família acolhedora inicial e a avaliação global positiva dos resultados obtidos, o que nos permite identificar um conjunto de desafios que se colocam no futuro imediato ao acolhimento familiar português.

A educação social em Portugal: novos desafios para a identidade profissional

A Educação Social surge, em Portugal, devido sobretudo à exigência dos sistemas de proteção social. Enquanto profissão, a Educação Social realiza-se no âmbito das ciências da educação, enquadrada pela Pedagogia Social. A Educação Social desenvolve-se pela diversidade de categorias profissionais e de perfis de competências e áreas disciplinares. O reconhecimento da identidade profissional dos educadores sociais portugueses depende, ainda, da polivalência dos contextos de trabalho e populações com os quais interage. A sua identidade profissional deve evidenciar o compromisso educativo do seu trabalho social, que supera lógicas de ação assistencialistas e se centra em lógicas de desenvolvimento e capacitação dos sujeitos. Neste artigo, é dado destaque à Pedagogia Social, enquanto saber matricial de referência dos educadores sociais. A Pedagogia Social constitui-se como a ciência da Educação Social, conferindo-lhe a própria especificidade da profissão. Por outro lado, o exercício profissional da Educação Social requer dos seus profissionais uma formação rigorosa, inicial e contínua, de forma a incorporar novos saberes e posturas para se adaptar a novos desafios e realidades. A educação social deve ser capaz de acompanhar as políticas sociais, participando permanentemente na negociação do contrato social. Partindo destes pressupostos, é dado a conhecer alguns desafios que se colocam à Educação Social em Portugal.

Heróis de palmo e meio: a intervenção psicossocial e a relação de ajuda no acolhimento institucional

Os Lares de Infância e Juventude têm como objetivo defender o superior interesse das crianças, desempenhando um papel fundamental no acompanhamento do seu desenvolvimento. Este dever concretiza-se substancialmente na definição e acompanhamento dos seus projetos de vida. Neste sentido, as práticas dos profissionais devem ir ao encontro das reais necessidades dos seus atores, numa ação adequada, desenhada e concertada, tendo sempre como principio básico o respeito pelas idiossincrasias de cada criança e jovem. O presente Relatório tem como objetivo apresentar o desenho e desenvolvimento de um projeto de intervenção psicossocial e relação de ajuda com crianças em acolhimento institucional, intitulado “Heróis de Palmo e Meio. A intervenção psicossocial e a relação de ajuda no acolhimento institucional”. Este projeto teve como grande finalidade a “Participação das crianças e das suas famílias na construção dos seus projetos de vida com base na compreensão da institucionalização”. Priorizando as necessidades e respeitando o critério de urgência, foram desenhados dois subprojectos com duas crianças e suas famílias, tentando sempre responder às suas necessidades individuais. Foram definidos alguns objetivos gerais comuns, assim como objetivos específicos, estratégias e ações adequadas a cada um dos subprojectos. Os resultados deste projeto revelam-se significativos, já que permitiram, quer às crianças, quer às famílias, desenvolver um processo de reflexão e consciencialização em torno da sua história de vida, compreensão da sua realidade e participação ativa no projeto de vida dos filhos, o que veio facilitar o caminho inicial do processo da mudança.

Exposure to polycyclic aromatic hydrocarbons and assessment of potential risks in preschool children

As children represent one of the most vulnerable groups in society, more information concerning their exposure to health hazardous air pollutants in school environments is necessary. Polycyclic aromatic hydrocarbons (PAHs) have been identified as priority air pollutants due to their mutagenic and carcinogenic properties that strongly affect human health. Thus, this work aims to characterize levels of 18 selected PAHs in preschool environment, and to estimate exposure and assess the respective risks for 3–5-year-old children (in comparison with adults). Gaseous PAHs (mean of 44.5 ± 12.3 ng m−3) accounted for 87 % of the total concentration (ΣPAHs) with 3–ringed compounds being the most abundant (66 % of gaseous ΣPAHs). PAHs with 5 rings were the most abundant ones in the particulate phase (PM; mean of 6.89 ± 2.85 ng m−3) being predominantly found in PM1 (78 % particulate ΣPAHs). Overall child exposures to PAHs were not significantly different between older children (4–5 years old) and younger ones (3 years old). Total carcinogenic risks due to particulate-bound PAHs indoors were higher than outdoor ones. The estimated cancer risks of both preschool children and the staff were lower than the United States Environmental Protection Agency (USEPA) threshold of 10−6 but slightly higher than WHO-based guideline.

Delineating environmental groundwater vulnerability and protection zones mapping in fractured rock masses

Hard‐rock watersheds commonly exhibit complex geological bedrock and morphological features. Hydromineral resources have relevant economic value for the thermal spas industry. The present study aims to develop a groundwater vulnerability approach in Caldas da Cavaca hydromineral system (Aguiar da Beira, Central Portugal) which has a thermal tradition that dates back to the late 19th century, and contribute to a better understanding of the hydrogeological conceptual site model. In this work different layers were overlaid, generating several thematic maps to arrive at an integrated framework of several key‐sectors in Caldas da Cavaca site. Thus, to accomplish a comprehensive analysis and conceptualization of the site, a multi‐technical approach was used, such as, field and laboratory techniques, where several data was collected, like geotectonics, hydrology and hydrogeology, hydrogeomorphology, hydrogeophysical and hydrogeomechanical zoning aiming the application of the so‐called DISCO method. All these techniques were successfully performed and a groundwater vulnerability to contamination assessment, based on GOD‐S, DRASTIC‐Fm, SINTACS, SI and DISCO indexes methodology, was delineated. Geographical Information Systems (GIS) technology was on the basis to organise and integrate the geodatabases and to produce all the thematic maps. This multi‐technical approach highlights the importance of groundwater vulnerability to contamination mapping as a tool to support hydrogeological conceptualisation, contributing to better decision‐making of water resources management and sustainability.

Contributos das TIC para as Necessidades Educativas Especiais - Treino da Perceção Visual

As novas tecnologias de informação e comunicação vêm introduzir novas abordagens e orientações nas relações das pessoas no mundo global, ao mesmo tempo que vêm redefinir paradigmas diversos em várias áreas disciplinares, nomeadamente nas áreas da saúde e da educação. A massificação das tecnologias vem assim aproximar a informação e o conhecimento das pessoas e a sua utilização no apoio aos processos de ensino e de aprendizagem dos alunos com necessidades educativas especiais e dificuldades de aprendizagem específicas tem vindo a ser discutida cada vez mais com uma maior relevância. Pretende-se através da presente dissertação contribuir com soluções que apoiem a desmaterialização dos processos e desburocratização dos relacionamentos entres os diversos intervenientes num processo de terapia de uma criança. Apesar de poder ser extensível a outros cenários, o projeto desenvolvido aplica-se ao caso concreto de crianças com necessidades educativas especiais e dificuldades de aprendizagem específicas, motivadas por dificuldades de perceção visual, que obrigam, além da adoção de programas de treino, como jogos interativos, a um acompanhamento integrado de todos os intervenientes na sua terapia: terapeutas, professores, pais e educadores, assistentes sociais entre outros, tornando-se fundamental a utilização de uma plataforma universal que permita a troca e sistematização de informações. Inicialmente foi necessário um enquadramento desta temática por via da leitura, pesquisa e reuniões com elementos ligados a diferentes áreas que intervém no tratamento de necessidades educativas especiais. Depois de uma pesquisa bibliográfica inicial sobre as dimensões a explorar, recolheu-se informação sobre estudos e projetos desenvolvidos para apoiar esta área, e desenvolveu-se um projeto destinado a contribuir para o trabalho positivo de todos os profissionais que se dedicam à terapia/tratamento das crianças com necessidades educativas especiais, particularmente derivadas de dificuldades de perceção visual. Posteriormente, realizou-se a avaliação do protótipo de forma a validar o real contributo do sistema na melhoria da comunicação e partilha de informação entre todos os intervenientes no processo de terapia de crianças com necessidades educativas especiais e da utilização das tecnologias interativas no treino da perceção visual. Com vista a uma futura implementação de um recurso educativo deste âmbito, foram também recolhidos os pontos negativos e sugestões de melhoria a incorporar. Em suma, este trabalho valida os contributos das TIC, e deste sistema em particular, na relação dos intervenientes num processo de terapia interdisciplinar e no treino da perceção visual.