Implementação de um sistema de gestão da segurança e sua integração com a prevenção de acidentes graves e os sistemas de gestão da qualidade e do ambiente

O presente trabalho visa responder a dois desideratos fundamentais de uma Indústria Química - Solvay Portugal - primeiro garantir os seus compromissos em matéria de Actuação Responsável® assegurando, deste modo, a existência de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) eficaz e sustentável, por outro lado permitir que o sistema de gestão criado assegure a gestão eficaz dos mecanismos de Prevenção de Acidentes Graves, funcionando como um todo e garantindo uma gestão integrada e sustentável das diferentes vertentes que constituem a realidade da empresa (Qualidade, Ambiente e Segurança). Neste sentido foi realizada uma revisão bibliográfica aos principais acidentes graves ocorridos em Indústrias Químicas que levaram ao aparecimento do Regime de Prevenção de Acidentes Graves, à evolução legislativa em matéria de Prevenção de Acidentes Graves, aos Sistemas de Gestão da Qualidade, do Ambiente e da Segurança e Saúde no trabalho e às suas principais sinergias. Posteriormente foi realizado o enquadramento da empresa face à Directiva SEVESO II (Decreto-Lei nº 254/2007) e foram identificados os principais aspectos ambientais e perigos ocupacionais associados às suas actividades. Por último procedeu-se à análise dos sistemas de gestão implementados e à análise dos meios e mecanismos utilizados pela Solvay para gerir os ricos ambientais, ocupacionais e de acidentes graves. Através deste trabalho verificou-se que os Sistemas de Gestão da Qualidade e do Ambiente implementados na Solvay detinham uma estrutura adequada o que lhes permitiu, facilmente, a integração do SGSST, tornado mais eficaz a sua gestão integrada. Por outro lado verificou-se que a Solvay cumpre o seu dever de estabelecimento de Nível Inferior de Perigosidade e detém uma Politica de Prevenção de Acidentes graves que responde ao seu Compromisso de Actuação Responsável®. E se encontra estreitamente ligada aos seus Sistemas de Gestão do Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho. O Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho implementado na Solvay permite integrar a estrutura organizacional, as responsabilidades, as práticas, os procedimentos, processos e recursos que permitem pões em prática o compromisso assumido na Politica de Prevenção de Acidentes Graves envolvendo substâncias perigosas.

Sistema de gestão de segurança para a prevenção de acidentes graves (SGSPAG): manual de implementação para o sector químico: volume I

A evolução dos acidentes graves envolvendo substâncias perigosas ocorridos no Sector Químico, não deixa dúvidas de que as características intrínsecas da própria actividade industrial podem estimular a ocorrência dos acidentes graves, proporcionando sérias consequências à Comunidade envolvente, à própria Propriedade e ao meio ambiente, cujas responsabilidades estão inseridas na Gestão Empresarial. Desta forma torna-se fundamental o desenvolvimento e implementação de um Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves num Estabelecimento de Nível Superior de Perigosidade. O objectivo global deste trabalho, baseia-se no estabelecimento de um Quadro Metodológico de aplicação do Regime de Prevenção de Acidentes Graves ao Sector Químico, suportado num Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG) e no respectivo Manual de Implementação. Para tal foi realizado um enquadramento teórico, técnico-científico, e legal da prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas, a concepção de um SGSPAG e elaboração do Manual de Implementação e a aplicação a um Caso de Estudo Industrial do SGSPAG com a correspondente análise crítica. O contexto específico foi o da Refinaria de Sines - Instalação de Dessulfuração de Gasóleo. A pesquisa foi acompanhada por um conjunto de métodos que permitiram uma visão mais actual do assunto no contexto seleccionado (dados adquiridos através de referências bibliográficas, da observação in-loco de auditorias de SGSPAG, da consulta de documentação relativa a auditorias SGSPAG e do estudo da legislação vigente e passada). Os resultados obtidos no Caso de Estudo Industrial, demonstraram que uma visão mais integradora e global podem contribuir para um melhor entendimento dos acidentes graves envolvendo substâncias perigosas e a sua prevenção, possibilitando um envolvimento maior e o comprometimento efectivo de todos, sejam eles trabalhadores (internos ou serviços subcontratados), Chefes de Secção, Responsáveis de Área, fornecedores, profissionais de outras áreas, Direcção da Empresa, representantes sindicais ou governamentais ou a própria Comunidade envolvente, estando o SGSPAG da Refinaria de Sines globalmente concebido, implementado e a demonstrar aptidão para, de uma forma consistente, cumprir os requisitos aplicáveis no DL nº 254/2007 e atingir os objectivos da Politica de Prevenção de Acidentes Graves.

A inclusão de alunos com problemáticas graves: revisão de dissertações e projetos de investigação realizados no âmbito do Mestrado em Educação Especial da ESELx.

Este artigo pretende passar em revista de um conjunto de trabalhos, Dissertações e Projetos de Intervenção, realizados no âmbito do Mestrado em Educação Especial da Escola Superior de Educação de Lisboa, relacionados com a inclusão de alunos com problemáticas graves. O nosso propósito foi dar conta da investigação que se tem produzido no âmbito do curso, focando a emergência de temáticas relacionadas com a inclusão, de estudos iniciais de carácter descritivo e exploratório (ex: descrição de contextos e práticas educativas, percepções dos docentes sobre a inclusão) a, mais recentemente, estudos com objectivos mais precisos (ex: estudos sobre as interacções entre pares, a utilização de tecnologias de apoio à comunicação e aprendizagem) e projectos de intervenção (ex: inclusão de alunos com problemas graves em actividades com alunos com desenvolvimento típico, formação de Assistentes Operacionais). A nossa revisão foca-se também na evolução das metodologias adotadas (progressivo recurso a fontes diversificadas de informação e a dados de observação direta). Estes trabalhos, finalizados entre 2010 e 2012, são aqui revistos organizados em função de linhas de investigação. Nas notas finais apresentam-se sugestões de possíveis estudos futuros.

O desenvolvimento da leitura em crianças com dificuldades graves de aprendizagem

Projeto de Intervenção apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Especial, especialidade em Multideficiência

A obesidade infantil: um problema emergente

A obesidade é um dos problemas de saúde mais graves que afecta crianças e adolescentes a nível mundial. As evidências sugerem que o problema está a agravar-se rapidamente. O aumento da prevalência de obesidade infantil pode fazer com que a próxima geração apresente indicadores de obesidade no adulto superiores aos indicadores actuais. Pelo facto de a obesidade estar intimamente associada a diferentes patologias crónicas faz com que estejamos perante um enorme desafio para o sistema de cuidados de saúde. A definição de obesidade em crianças é dificultada pelo facto de ser um processo caro e pouco prático. O índice de massa corporal (IMC) é utilizado como indicador de obesidade no adulto. Nas crianças e adolescentes, é consensual a utilização dos percentis obtidos estatisticamente através de uma população de referência. O tratamento recomendado para que crianças e adolescentes com excesso de peso consigam atingir um peso mais saudável utiliza quatro estratégias comportamentais primárias: redução do aporte energético, aumento do gasto energético, participação activa dos pais e educadores no processo de mudança e ajuda do ambiente familiar de suporte. A prevenção do excesso de peso é critica para um tratamento com sucesso devido aos resultados a longo prazo. Factores genéticos, ambientais ou a combinação de factores de risco que predispõem a criança ou adolescente para a obesidade podem e devem ser identificados. As famílias devem ser educadas antecipadamente para reconhecer o impacto que têm nos hábitos alimentares e de actividade física na vida das crianças e adolescentes. Práticas alimentares que incentivem a moderação em vez do consumo excessivo devem ser promovidas, enfatizando escolhas alimentares saudáveis em vez de padrões alimentares restritivos. Actividade física regular deve ser promovida de forma prioritária no ambiente familiar, escolar e comunitário. O caminho ideal para a prevenção é aliar a intervenção dietética com a actividade física. As crianças e adolescentes devem ser ajudados precocemente a desenvolver hábitos alimentares e de actividade física, porque as intervenções tornam-se mais efectivas quando os hábitos comportamentais se estão a formar. Neste artigo são apresentadas a epidemiologia, a avaliação, o tratamento e a prevenção associado a este fenómeno de saúde pública.

Vigilância dos profissionais de saúde expostos a radiações ionizantes, pelas organizações de saúde

Introdução: O binómio de exposição profissional e repercussões negativas para a saúde e a segurança dos trabalhadores expostos, desde que não controlado, pode gerar graves problemas organizacionais, dos quais se pode salientar os custos financeiros inerentes: às despesas de saúde para com estes profissionais; a substituição destes profissionais no seu posto de trabalho; eventuais baixas da produção, associadas ao período de integração do novo profissional a contratar. Toda esta envolvente de custos financeiros associados e a responsabilidade legal que as Organizações de Saúde (OSs) têm, acresce às OSs em vigiar a saúde dos seus profissionais tendo como bases a sua responsabilidade civil e a legislação vigente. No entanto, não basta, por parte das OSs, facultar todos os meios para que os seus profissionais expostos, neste caso a radiações ionizantes, estejam devidamente monitorizados com dosímetros individuais ou de área, mas também assegurar que esses profissionais os utilizam correctamente e têm formação em PSR.

Composição corporal, capacidade funcional e tempo em lista activa em indivíduos submetidos a transplante hepático por polineuropatia amiloidótica familiar

PAF–Doença neurodegenerativa relacionada com a produção hepática de Transtirretina met30 e respectiva deposição sistémica principalmente no sistema nervoso periférico, que se traduz clinicamente por uma neuropatia sensitivo-motora de início periférico e com graves limitações funcionais em alguns casos. Actualmente, o único tratamento conhecido para a PAF é o transplante hepático com medicação agressiva para o metabolismo muscular e ósseo e para a produção de força. Não existe actualmente qualquer caracterização quantitativa da composição corporal ou capacidade funcional para esta população. Objectivos do estudo: comparar a composição corporal e capacidade funcional entre doentes PAF transplantados (PAFT) e um grupo de indivíduos aparentemente saudáveis (GC); analisar possíveis relações entre composição corporal e capacidade funcional e tempo de espera para a cirurgia.

Reabilitação ortóptica com auxiliares ópticos em casos de baixa visão

De acordo com a Organização Mundial de Saúde existem 180 milhões de pessoas em todo o mundo com incapacidade visual. Nas sociedades ocidentais, o ser humano tornou-se um ser exclusivamente visual. Cada vez mais se privilegia a visão em detrimento dos outros sentidos, sendo constantes os apelos à imagem. Nesse sentido, quando a capacidade visual é perdida, mesmo que parcialmente, despoletam-se problemas sociais graves e de complexa resolução. A reabilitação Ortóptica é uma peça essencial no puzzle da reabilitação nestes casos. O Ortoptista explora as possibilidades de aproveitamento do resíduo visual dos utentes com baixa visão, reeducando-os na utilização dos movimentos oculares, coordenação olho-mão e capacidade discriminatória. A avaliação, treino e acompanhamento na adaptação à leitura e escrita com auxiliares ópticos é de extrema importância na reintegração destes indivíduos numa vida social activa.

O lugar do um

O Projecto A PAR pretende colmatar problemas graves de faltas de apoios efectivos para as famílias com crianças entre os zero e os três anos de idade. Nas populações da periferia das grandes cidades agravam-se a falta de vinculação afectiva entre pais e filhos e os consequentes problemas de iliteracia, numeracia e baixa auto-estima nos adultos e crianças. Dirigese o projecto neste momento a populações carenciadas, de modo a envolver desde muito cedo os pais na educação das suas crianças e a estabelecerem com ela um vínculo efectivo estável. Pretende o projecto ajudar também os pais a encorajar nas suas crianças o desenvolvimento de predisposições positivas para a aprendizagem, sendo a ludicidade e as expressões (música, movimento, poesia, literatura, dramatização) os veículos promotores dessa mesma aprendizagem Desta forma, espera contribuir para a saúde, o bemestar, a criatividade e o desenvolvimento das comunidades onde neste momento está a ser implementado, bem como para o desenvolvimento integral e a melhoria educacional das crianças desde o seu nascimento, em conjunto com os seus pais e cuidadores. Espera ainda contribuir para a construção de um currículo de Educação Parental, contribuindo deste modo para a formação dos cuidadores de crianças da faixa etária dos zero aos três anos, tendo em conta as diferentes etapas do desenvolvimento.

Sistema de energia híbrido regenerativo (S.E.H.R.) para alimentação de estações de telecomunicações em Angola

Esta dissertação tem como objectivo demonstrar a aplicabilidade técnica associada a uma análise económica da aplicação de sistemas de energia híbridos regenerativos (S.E.H.R.) em equipamentos remotos de telecomunicações em território angolano. Embora Angola seja um país que é grande produtor e exportador de combustíveis fósseis, nomeadamente petróleo, existem carências graves ao nível da distribuição e refinação do mesmo, sendo assim um país que tem um deficit energético enorme, onde é muito comum a existência de “apagões” mesmo na sua capital Luanda. Tal facto provoca a necessidade de busca de fontes de energia alternativas à da Empresa de Distribuição de Electricidade (EDEL), sendo que é muito comum a existência e a utilização de geradores a diesel nas casas da classe média e alta angolana. As filas para o abastecimento de combustível são enormes a qualquer hora do dia e noite, e são potenciadas pela existência maioritária de veículos de alta cilindrada, normalmente de tracção 4X4, associada à escassez de pontos de distribuição de combustível refinado. Há um forte desequilíbrio aparente entre a oferta e a procura. Sendo um país que saiu de um conflito interno armado em 2002, há a necessidade de reconstruir as infra-estruturas deste país que tem cerca de 17 milhões de habitantes (dos quais se estima que 6 a 7 milhões1 estejam na área metropolitana de Luanda) e uma área de 1.246,700 km² (cerca de 14,5 vezes maior do que Portugal). Aqui as telecomunicações têm um papel fundamental, aproximando o país, garantindo a informação e contribuindo para a redução do isolamento das populações. Não tendo infra-estruturas de rede fixa que consigam garantir de forma cabal e consistente as necessidades do país, os Sistemas de Telecomunicações Móveis ganham uma importância fulcral para o desenvolvimento e aproximação das populações, sendo que necessitam de energia para laborar, e assim se torna necessário garantir o seu funcionamento do ponto de vista energético. Assim sendo, foi efectuado uma análise técnica, associada a uma apreciação económica, para um site de telecomunicações da última geração (3G), a colocar em Angola, garantindo o seu funcionamento através de sistemas fotovoltaicos (PV), eólicos, a hidrogénio, com o auxilio de um gerador a diesel, e deixando o sistema preparado para uma eventual chegada de energia através da EDEL.

A luta contra o cancro em Portugal: análise do processo de institucionalização do Instituto Português de Oncologia

Este artigo resulta de um trabalho de investigação realizado no âmbito da tese de licenciatura em Sociologia1, e nele se pretende dar conta dos resultados empíricos sobre o processo de institucionalização do Instituto Português de Oncologia (IPO). Através de um exercício de enquadramento histórico-sociológico sobre a emergência do cancro como uma doença socialmente representada como o mal absoluto, e tendo como uma das principais plataformas teóricas o construtivismo fenomenológico, procurar-se-á compreender de que modo o cancro se cristalizou como um dos mais graves problemas de Saúde Pública das sociedades contemporâneas, analisando para o efeito o caso concreto de Portugal, através da análise do processo de institucionalização do IPO, ocorrido, tal como em outros contextos, no dealbar do século XX.

Autenticação de vídeo H.264/AVC

Hoje em dia, há cada vez mais informação audiovisual e as transmissões ou ficheiros multimédia podem ser partilhadas com facilidade e eficiência. No entanto, a adulteração de conteúdos vídeo, como informação financeira, notícias ou sessões de videoconferência utilizadas num tribunal, pode ter graves consequências devido à importância desse tipo de informação. Surge então, a necessidade de assegurar a autenticidade e a integridade da informação audiovisual. Nesta dissertação é proposto um sistema de autenticação de vídeo H.264/Advanced Video Coding (AVC), denominado Autenticação de Fluxos utilizando Projecções Aleatórias (AFPA), cujos procedimentos de autenticação, são realizados ao nível de cada imagem do vídeo. Este esquema permite um tipo de autenticação mais flexível, pois permite definir um limite máximo de modificações entre duas imagens. Para efectuar autenticação é utilizada uma nova técnica de autenticação de imagens, que combina a utilização de projecções aleatórias com um mecanismo de correcção de erros nos dados. Assim é possível autenticar cada imagem do vídeo, com um conjunto reduzido de bits de paridade da respectiva projecção aleatória. Como a informação de vídeo é tipicamente, transportada por protocolos não fiáveis pode sofrer perdas de pacotes. De forma a reduzir o efeito das perdas de pacotes, na qualidade do vídeo e na taxa de autenticação, é utilizada Unequal Error Protection (UEP). Para validação e comparação dos resultados implementou-se um sistema clássico que autentica fluxos de vídeo de forma típica, ou seja, recorrendo a assinaturas digitais e códigos de hash. Ambos os esquemas foram avaliados, relativamente ao overhead introduzido e da taxa de autenticação. Os resultados mostram que o sistema AFPA, utilizando um vídeo com qualidade elevada, reduz o overhead de autenticação em quatro vezes relativamente ao esquema que utiliza assinaturas digitais e códigos de hash.

Estudo da prevalência de sintomas de lesões músculoesqueléticas ligadas ao trabalho nos profissionais de educação de infância: educadores de infância e auxiliares de acção educativa

Mestrado em Segurança e Higiene no Trabalho.

Discursos de atores escolares sobre os territórios educativos de intervenção prioritária: criação, desenvolvimento e avaliação

Os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, criados pelo Ministério da Educação em 1996, através do Despacho nº 147-B/ME/96 de 1 de agosto e com continuidade através do Despacho nº 55/2008 de 26 de março, vieram constituir como instrumentos de discriminação positiva em espaços administrativos, geográficos e sociais, com populações em risco de exclusão escolar e/ou social, de forma a promover a igualdade de oportunidades entre os alunos, valorizando os atores locais e a constituição de parcerias. É neste âmbito que, na investigação desenvolvida, se analisou o discurso de diversos atores escolares do Agrupamento TEIP do Rosário (Lisboa), bem como o projeto educativo e o projeto TEIP, de forma a compreender como é realizado todo o processo de integração, desenvolvimento e avaliação do Agrupamento no projeto TEIP, com especial incidência nas opções do Agrupamento, analisando o desenvolvimento do processo e as principais mudanças organizacionais e pedagógicas. Do ponto de vista metodológico, a presente investigação é um estudo de caso e privilegiaram-se, como técnicas de investigação, a análise documental e as entrevistas semi estruturadas. Através da análise dos discursos verificou-se que os sujeitos entrevistados consideram que a adesão ao programa TEIP de deveu principalmente às características da população escolar, carenciada, maioritariamente emigrante e com problemas sociais graves. Desta forma, consideram que a adoção do programa TEIP foi uma medida de inclusão para diminuir a exclusão escolar. A análise do projeto educativo e o projeto TEIP aponta, não só para os problemas sociais e escolares, mas também para questões/dimensões organizacionais, como a escassez dos recursos humanos e materiais, sendo que a implementação do projeto TEIP veio atenuar algumas destas dificuldades. Os atores entrevistados referiram o quão importante é o fato de o Agrupamento possuir instrumentos de avaliação do projeto TEIP, o que possibilita a monitorização e a reflecção sobre a qualidade educativa e a realidade escolar, necessitando, ainda assim, de consolidação.

Projeto para constituição de uma equipa de intervenção precoce no Centro Social 6 de Maio

Este trabalho tem como objetivo a elaboração de um projeto para constituir uma Equipa de Intervenção Precoce dirigida especificamente a uma população que está exposta a inúmeros fatores de risco ambientais e sociais. Para o efeito, analisamos os potenciais problemas da população-alvo de forma a criar uma Equipa de Intervenção Precoce, numa Instituição Particular de Solidariedade Social, intitulada, Centro Social do Bairro 6 de Maio. Neste sentido, entrevistamos catorze famílias do bairro, com o propósito de compreender as suas necessidades, prioridades e anseios. Verificamos que os problemas são inúmeros: más condições de habitação, higiene, saúde e alimentação; consumo e venda de estupefacientes; graves doenças infectocontagiosas; baixo estatuto-sócio-económico; situação de exclusão social (desemprego, falta de documentos); entre outros. Adicionalmente, realizamos seis entrevistas a profissionais que trabalham direta ou indiretamente com esta população alvo, que se disponibilizam, contribuindo com as suas expectativas sobre Intervenção Precoce e com as suas ambições neste projeto, para constituir possivelmente, a futura equipa de Intervenção Precoce no Centro Social. As entrevistadas são consensuais no entendimento de Intervenção Precoce e no seu modo de atuação, demonstrando formar uma boa equipa. No intuito de aferir como outras equipas se constituem e fundamentar o nosso projeto, analisamos quatro Equipas de referência, de diferentes locais e diferentes áreas de atuação, com a finalidade de compreender os objetivos, a metodologia, o funcionamento, e todo o trabalho que uma Equipa de Intervenção possa desenvolver. Estas equipas servem de modelo e inspiração para a construção do presente projeto. Da revisão de literatura e da nossa investigação, resulta uma análise qualitativa que aponta caminhos para o projeto de uma futura Equipa de Intervenção Precoce, denominada “Fortaleza”. Assim sendo, delineamos e apresentamos as linhas orientadoras para a proposta de um projeto com objetivos, metodologia, recursos e avaliação, para que, posteriormente possa vir a ser apresentado às entidades competentes.