A Revolução nos Média

Quando a ditadura portuguesa foi derrubada, depois de mais de quatro décadas de censura, aboliram-se de imediato a censura e o exame prévio e impôs-se a liberdade de expressão e de pensamento. Mas os novos poderes desejavam ardentemente aceder à opinião pública, e depressa se instalaram novas formas de controlo dos meios de comunicação social. Entre acusações de colaboracionismo e purgas de administrações e de jornalistas, comissões de trabalhadores, nacionalização dos órgãos de informação, casos República e rádio Renascença – a rádio e os jornais portugueses transformaram-se numa peça decisiva do processo revolucionário desencadeado pelo Movimento das Forças Armadas, a 25 de Abril de 1974. A Revolução nos Média procura fornecer novas respostas sobre este período histórico: De que forma lidaram os média e o seus profissionais com as liberdades conquistadas a 25 de Abril de 1974? Como se adaptaram ou resistiram às transformações em curso na sociedade portuguesa? Qual o seu grau de envolvimento e participação nas lutas do Portugal revolucionário? E que mudanças ocorreram nos próprios órgãos de comunicação social em 1974-1975?

Democracia, Ditadura, Memória e Justiça Política

Como é que os países saídos da ditadura lidam com o seu passado? Como é que o escrevem e reescrevem, como fixam as suas memórias? E como é que tentam fazer justiça em relação aos crimes e actores desses regimes ditatoriais? Irene Flunser Pimentel e Maria inácia Rezola reuniram dezenas de historiadores e contam-nos a história da transição para a democracia em Portugal mas também no Brasil e ainda, numa perspectiva comparada, em Espanha, entre outros países europeus e da América Latina.

A RTP no PREC (1974-1975): «Sem recuos nem tibiezas em ordem à limpeza radical»

Os estudos sobre a questão da Justiça Política nas transições para a democracia têm conhecido, sobretudo nos últimos anos, consideráveis progressos, nomeadamente no que diz respeito aos casos integrados na chamada Terceira Vaga de democratização. Relativamente ao caso português, e apesar da ideia generalizada de que o processo de “purgas” terá sido limitado, três décadas depois do 25 de Abril de 1974, são ainda escassos os estudos que nos permitam conhecer em detalhe a forma como a Democracia lidou com o seu passado repressivo. A par dos trabalhos pioneiros de António Costa Pinto (Pinto: 1998 e 2008), apenas são conhecidos alguns estudos sectoriais e lacunares incidindo sobre a Polícia Política (Raimundo: 2007), Educação (Serra: 2008) e Justiça (Rezola: 2008). Pouco ou nada se sabe, por exemplo, sobre o que efectivamente se passou na Comunicação Social, sector consensualmente considerado como fundamental para a definição da natureza do novo regime político. Inserida no âmbito do projecto Justiça política na transição para a democracia em Portugal (1974-2008) (PTDC/HIS-HIS/103286/2008), com a presente comunicação, propomo-nos analisar a situação específica da Radiotelevisão Portuguesa (RTP) durante o período revolucionário, pretendendo assim dar um contributo para o estudo dos media e da justiça transicional em Portugal.

Justiça e transição: os juízes dos tribunais plenários no processo revolucionário português

As transições democráticas colocam as elites e a sociedade perante o desafio de enfrentar os legados dos regimes ditatoriais e a portuguesa foi particularmente importante sob este ponto de vista, quer pela longa duração do regime autoritário quer pela natureza de ruptura no tipo de mudança de regime. Acresce que o caso português, enquanto o primeiro da chamada “terceira vaga” teve escassos modelos de inspiração e nenhum de contágio foi, como alguém a definiu recentemente uma experiência, de “democracia depois da guerra”, onde os militares desempenharam um papel determinante no derrube da Ditadura (Bermeo: 2004). Assim, este artigo propõe-se analisar os saneamentos levados a cabo no Ministério da Justiça, dando particular atenção à liquidação dos tribunais políticos do salazarismo (Tribunais Criminais Plenários - TCP).

José Medeiros Ferreira: a liberdade interventiva

Antologia biográfica e de memórias, este livro reúne o testemunho de amigos, companheiros de luta académica, cúmplices do exilio genebrino, políticos, que recordam José Medeiros Ferreira pela sua intervenção cívica e empenhamento na causa pública.

Water quality in lakes and reservoirs in China

Dissertation elaborated for the partial fulfilment of the requirements of the Master Degree in Civil Engineering in the Speciality Area of Hydarulics