Direito de viver e dignidade da pessoa humana: breves reflexões sobre a eutanásia passiva (Um estudo do contexto jurídico brasileiro)

A morte descrita por Shakespeare, cujo fragmento se encontra supramencionado, é desejada por muitos no mundo contemporâneo, porquanto esta mudou seu caráter, não é mais uma morte domiciliar rodeada das pessoas queridas. Atualmente, a morte dá-se ora antes de termos um tratamento digno; ora em meio a tratamentos que gostaríamos de nos furtar. No contexto brasileiro, as pessoas menos afortunadas financeiramente, que, raramente têm acesso às modernas tecnologias, morrem, muitas vezes, na espera de uma chance de consultar um médico; é a “eutanásia social”, a mistanásia. Os mais privilegiados economicamente têm à sua disposição uma larga gama de tratamentos, que, por vezes, são extremamente úteis, outras, acarretam apenas a morte longe da família, longe dos amigos, longe do calor humano e próximo do frio das máquinas hospitalares. Esse paradoxo deve-se, em boa parte, ao progresso geométrico da ciência e tecnologia na área médica e das demais ciências da vida. Para muitas pessoas, a disponibilidade da medicina de alta tecnologia para “consertar” as marcas da vida é uma fonte de esperança e consolo. Para outras, são tratamentos fúteis que podem acarretar males maiores do que benefícios. Porém, é comum a recusa a abrir mão de tratamentos desproporcionais por parte de alguns médicos e familiares na busca incessante da “vida”. Essas pessoas agem como se a “vida” não fosse também morte. Vida é nascimento, desenvolvimento e morte; por vezes o desenvolvimento é menor do que esperávamos, e a morte chega antes do que almejávamos, mas ela também é parte da vida. A não consideração da morte como uma dimensão da existência humana e do conseqüente desafio de lidar com ela como um dos objetivos da medicina faz com que sejam introduzidos tratamentos agressivos que somente prolongarão o processo de morrer. A postura a ser pautada diante desse processo traz implicações éticas e jurídicas que deverão ser analisadas em cada caso, é uma exigência introduzida pelos novos paradigmas científicos, traduzindo a complexidade das interfaces da problemática da (in)admissibilidade de práticas eutanásicas. Todavia, em face da limitação espacial deste ensaio optamos por discorrer apenas sobre a modalidade passiva, a qual será diferenciada das outras modalidades para, posteriormente, serem analisadas as implicações no campo da bioética e do direito.

Medicamentos e pluralismo terapêutico: reflexões metodológicas

No âmbito de um projecto de investigação em curso sobre “medicamentos e pluralismo terapêutico”, em que se procura explorar analiticamente o espectro de formas de pluralismo terapêutico actualmente emergentes, bem como as modalidades de activismo leigo e de reflexividade em que esse mesmo pluralismo assenta, pretende-se com esta comunicação dar conta de algumas reflexões metodológicas decorrentes das várias fases do processo de recolha de informação. Esse processo foi levado a cabo em diferentes contextos de inquirição (Centros de Saúde, Lojas de Produtos Naturais e Clínicas de Medicinas Alternativas) e desdobra-se em 2 fases principais. Na primeira fase essa recolha foi feita através de um inquérito por questionário com o propósito de traçar um retrato sociográfico de pluralismo terapêutico, e na segunda fase essa recolha será feita através de entrevistas em profundidade a alguns dos anteriores inquiridos, com o objectivo de captar indirectamente as “processualidades”, as “lógicas cognitivas” e o tipo de saberes mobilizados em matéria de opções terapêuticas.

Ritmos coreografados : reflexões e propostas de intervenção educativa em música e movimento

Tendo como finalidade o desenvolvimento das competências ritmico-motoras de publicos com pouca experiência em dança iremoss refletir sobre questões de didática no que se refere à utilização de musicas e danças tradicionais de diferentes culturas em contextos de educação musical.

Função visual e envelhecimento: reflexões a propósito de um estudo exploratório em idosos do Concelho de Loures

Os indivíduos com idade ≥ 50 anos representam entre 65% a 82% dos casos de baixa visão e cegueira. Cerca de metade dos casos de baixa de acuidade visual são corrigíveis e cerca de 1/4 são preveníveis. As causas mais frequentes são os erros de refração (43%) e as cataratas (33%). Os idosos podem não reportar informação relacionada com queixas do foro visual, uma vez que, podem estar mais focados noutros sintomas. Objectivos: identificar a prevalência de alterações da função visual; identificar a prevalência de alterações da acuidade visual para longe e perto; identificar as alterações da acuidade visual para longe causadas por erros refrativos através do buraco estenopeico; identificar alterações da sensibilidade ao contraste, estereopsia e visão cromática; identificar a periodicidade da avaliação oftalmológica.

Sistemas de saúde e participação cidadã: algumas reflexões críticas na perspetiva da sociologia da saúde

Nos últimos dez a quinze anos temos assistido a um aumento do número de iniciativas com a participação da sociedade civil, no sentido de exercer pressão para a reformulação dos direitos sociais. Estes já não são tão vistos como direitos para aceder aos serviços estruturados e administrados pelo Estado (de acordo com o conceito de cidadania de Marshall), mas como uma reivindicação dos cidadãos para terem um papel ativo na definição das políticas públicas e dos serviços. Este debate tem sido muito intenso entre os cientistas sociais desde a década de 1980 e está bastante presente no sistema de cuidados de saúde. Vários estudos têm salientado a forte tensão entre o tecnicismo da medicina e a organização burocrática do sistema de saúde, por um lado, e o modelo de comunicação quotidiana, por outro lado. De facto, um dos temas centrais das reformas dos cuidados de saúde nos últimos 20 anos centrou-se na valorização da experiência e da perspetiva dos cidadãos. O artigo começa com um breve esboço das novas abordagens sociológicas em torno da relação entre os sistemas sociais e o mundo real – nas dimensões micro e macro; estrutura e ação. Assim, apresenta-se o estado da arte atual sobre a participação nos sistemas de saúde ocidentais, resultante da revisão da literatura, destacando as novas estratégias de envolvimento dos doentes bem como as questões relativas às críticas e às limitações. Para terminar, procede-se a uma reflexão acerca da complexidade da relação entre o sistema de cuidados de saúde e as associações de doentes e utentes.

Formação contínua: relatos e reflexões

Neste volume, intitulado “FORMAÇÃO CONTÍNUA: RELATOS E REFLEXÕES”, reúnem-se diversos tipos de documentos produzidos no âmbito do projeto “Qualificação dos Professores em Países Lusófonos” (Programa EU-ACP – EDULINK – ID Number 9 – ACP – RPR – 118#28) – que decorreu entre 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2011. O objetivo do projeto foi o de “dotar as Instituições do Ensino Superior (IES) de competências que lhes permitissem desenvolver um programa de formação contínua (FC) de professores para o Ensino Básico, de qualidade e culturalmente específico, em países onde o Português é a língua de ensino”. Participaram no projeto as Escolas Superiores de Educação de Lisboa e de Viana do Castelo (Portugal), a Universidade de Cabo Verde (Cabo Verde), o Instituto Superior Politécnico (São Tomé e Príncipe), a Universidade Pedagógica (Moçambique) e a Universidade Nacional de Timor (Timor Lorosae). A ONGD portuguesa Engenho e Obra participou com o estatuto de “associada”. De entre todas as ações desenvolvidas devem destacar-se os Seminários realizados em Portugal (Lisboa e Viana do Castelo), Cabo Verde (Cidade da Praia) e Moçambique (Maputo), intercalados com Visitas Intercalares às IES participantes. De realçar também, que cada IES desenvolveu, no seu país, um Programa de Formação Contínua de Professores. Constituiu- se ainda uma rede de aprendizagem online onde todos os materiais científicos e pedagógicos desenvolvidos foram disponibilizados. Trabalharam-se quatro áreas de formação: Qualidade da Educação e Desenvolvimento (QED); Ensino das Ciências (EC); Ensino da Matemática (EM); e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Este volume divide-se em três partes: – Na primeira, estão contidos os documentos estruturantes do projeto – o Sumário Executivo e o Quadro Lógico. Estes representam a filosofia subjacente e as ações que foram previstas e implementadas; – Na segunda, incluem-se textos de cada uma das quatro áreas de formação (QED; EC; EM; TIC), produzidos pelos participantes e que procuram ou relatar experiências e boas-práticas desenvolvidas durante a 6 Formação contínua – relatos e reflexões implementação local dos programas de formação contínua ou contextualizar a formação com reflexão teórico-prática adicional; – Na terceira, estão textos de conferências proferidas nos três Seminários e que procuraram contextualizar alguns dos problemas relativos aos processos e modelos de formação de professores, frequentemente com uma preocupação de estudo mais aprofundado da realidade dos países onde os Seminários decorreram. – Em anexo apresentam-se, os Planos de Trabalho que foram seguidos nos Seminários bem como uma lista de participantes. Os conteúdos dos textos são de exclusiva responsabilidade dos autores.

Reflexões sobre escritas [de teatro] um problema sem território

A presente reflexão visa colocar lado a lado, sem preocupações de continuidade ou exaustividade, duas tentativas de se romper com os cânones da dramaturgia convencional e de construir vias que hão-de ter posteridade justamente na construção das escritas cénicas da contemporaneidade. Um desses caminhos de indagação é estrangeiro e funda-se em experimentações seminais levadas a cabo por estrangeirados de língua materna inglesa; outro, é português, não tem programa identitário e tem sede provisória na, marginalizada, escrita cénica para teatro das mulheres no nosso país.

Reflexões em torno do ensino da sociologia em cursos de tecnologias da saúde

Com este artigo, pretende-se dar conta da reflexão resultante da experiência de ensino da sociologia na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, nos últimos 12 anos. Após um breve enquadramento do contexto em que decorre esta experiência e da sua especificidade, procuram identificar-se os principais constrangimentos e questões que se foram colocando durante a prática lectiva das disciplinas de sociologia, relacionados com obstáculos epistemológicos e dificuldades referentes à articulação entre a mobilização de uma linguagem necessariamente compreensível para os estudantes e o imperativo de apresentação rigorosa dos temas propostos bem como com às vantagens e potenciais riscos da introdução de componentes de investigação. Por outro lado, abordam-se os objectivos e analisa-se o contributo do ensino da sociologia para a formação de técnicos de saúde, considerando a variabilidade do alcance das aprendizagens realizadas pelos (ex)estudantes.

Reflexões de introdução

O presente e-book tem por objetivo registar as contribuições de um conjunto de docentes e investigadores oriundos de várias universidades e politécnicos, aquando da realização do 1º Encontro do Grupo de Trabalho de Comunicação Organizacional e Institucional da SOPCOM, realizado na Universidade do Minho em Julho de 2013. O tema central do debate versou sobre a questão da “divergência ou convergência entre os conceitos da Comunicação Organizacional e das Relações Públicas”, que causa sempre acesa polémica e opiniões diversas. Ambos os conceitos têm falhado em chegar a uma definição consensual em termos dos seus propósitos fundamentais, do seu domínio e do seu âmbito, quer em termos práticos como teóricos. Neste texto procuram-se respostas e fazem-se reflexões na tentativa de aproximar as visões da academia.

Reflexões metodológicas a partir do espetáculo "Além as estrelas são a nossa casa" de Abel Neves : trabalho de projecto

Trabalho de Projecto submetida(o) à Escola Superior de Teatro e Cinema para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Teatro - especialização em Artes Performativas - Interpretação

A educação infantil com a participação das crianças: algumas reflexões

Pensar a participação das crianças na educação infantil foi o mote que impulsionou essa pesquisa nos Estudos da Criança na Sociologia da Infância com o objetivo de contribuir para a consolidação da Pedagogia da Infância balizada num projeto emancipatório. Neste artigo, o recorte eleito tratará do encontro entre a Pedagogia da Infância e a Sociologia da Infância, da democracia e participação das crianças na educação infantil e, do corpo e afetos como elementos das formas de participar das crianças. Depreende-se o quanto é fulcral balizarmos uma educação a partir de uma concepção de criança como ator social e a imprescindibilidade de considerarmos seu ponto de vista expressado por diferentes canais comunicacionais, dentre eles o corpo e afetos, na organização e efetivação das práticas pedagógicas cotidianas.