O controlo social e a experiência dos Conselhos de Saúde: inovações institucionais na governação em saúde

Os Conselhos de Saúde, criados no Brasil no âmbito do processo de reforma sanitária e de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem uma das inovações mais interessantes no campo da saúde e do envolvimento dos cidadãos na definição das políticas de saúde. Estes surgem como instituições híbridas que associam mecanismos de democracia directa com os da democracia representativa. A sua compreensão enquanto espaços institucionais de participação cidadã será tanto mais abrangente e eficaz se forem tomados em consideração 3 pilares distintos que enformam a sua existência: um pilar político, que tomou forma com o movimento sanitarista brasileiro; um pilar de conhecimento e de produção de saberes, que corresponde à emergência de um novo paradigma no domínio da saúde pública e que dá pelo nome de Saúde Colectiva; e, finalmente, um pilar institucional, ligado à própria criação do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. É, aliás, ao SUS que os conselhos de saúde se encontram vinculados.

A individualização do direito à saúde: contributos a partir de um olhar analítico

Este artigo de natureza ensaística procura contribuir para o desenvolvimento de argumentos já apresentados a respeito de reconfigurações ideológicas nas políticas de saúde. A partir de dimensões analíticas discute-se o espaço e implicações da individualização do direito à saúde no contexto de maior liberalização dos mercados e de maior exposição ao investimento privado lucrativo. A individualização do direito à saúde assume-se como contrária aos princípios éticos e morais consolidados entre os países ocidentais a partir da 2ª metade do séc. XX, em que o acesso aos cuidados passa gradualmente a estar dependente das condições individuais das famílias, não obstante o pagamento de impostos e outros seguros. Não só passa a existir espaço para formas desiguais de acesso ao direito à saúde, como o princípio da utilização racional que baseia esta reconfiguração é uma crença managerialista falaciosa e, em larga medida, irrealista. Esta discussão é ilustrada a partir de dados da OCDE, os quais demonstram tendências díspares a respeito desta dinâmica.

Introdução à sociologia da saúde

Neste livro apresentam-se os temas, as teorias, os conceitos, os autores e a investigação que tem sido realizada no âmbito da sociologia da saúde em Portugal e à escala internacional. A «Introdução à Sociologia da Saúde» aborda um conjunto diversificado de problemáticas, organizadas em quatro capítulos: 1. A perspetiva sociológica e a construção social da saúde e da doença; 2. Saúde e desigualdades sociais; 3. Organizações e profissões de saúde; 4. Políticas de saúde. Trata-se de uma publicação dirigida a um universo abrangente de leitores - sociólogos, estudantes e docentes em cursos de saúde ou de ciências sociais; profissionais de saúde ou outros profissionais envolvidos direta e indiretamente neste setor, investigadores na área da saúde; decisores e público em geral com interesse e curiosidade pelos temas focados ou que pretenda aumentar o seu conhecimento acerca da dimensão social da saúde.

Riders in the storm: the professions and healthcare governance

The public sector is facing turbulent times and this also challenges the health professions who are expected to serve both the interests of the citizens and the cost-containment and austerity policies of governments. This article seeks to explore the changing role of the health professions. I introduce an approach on ‘citizen professionals’ as active players in the policy process and mediators between the state/policymakers and the citizens/patients. The aim is to highlight a transformative potential of professionalism and the connectedness with other sets of governance, like management. Empirical material from a German case study and a comparative European study serve to illustrate the arguments, drawing on policy analysis and secondary sources. The results bring the complexity of transformations and new emergent forms of professionalism into view that cannot be understood in traditional categories of conflict, exclusion and jurisdiction. Exploring the potential of the health professions to creatively respond to new challenges may reveal new opportunities for innovating healthcare policy beyond market and management.

O grau de autonomia dos técnicos de cardiopneumologia

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Qualidade e Tecnologias da Saúde.

Implementação de um plano de segurança de águas num hospital

Dissertação de Natureza Científica para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil