Certifica��ão duma parte M "completa" (subparte G + F) para avia��ão geral

O presente trabalho foi realizado no âmbito de um estágio curricular, em parceria com o Instituto de Forma��ão Aeronáutica, tendo como tema a “Certifica��ão de uma Parte M completa (Subparte G + F) para Avia��ão Geral”. Note-se que quando o autor faz referência à avia��ão geral, dirige-se às aeronaves não envolvidas no transporte a��reo comercial e cuja massa máxima à descolagem é inferior ou igual a 5700 kg. No entanto no desenrolar da elabora��ão deste trabalho, o IFA optou pela obtenção da certifica��ão de acordo com a Parte 145, o que permitirá a realiza��ão de manutenção no âmbito da avia��ão comercial e geral, o que torna irrazoável a certifica��ão apenas de acordo com a Parte M Subparte F, já que esta se direcciona única e exclusivamente para a avia��ão geral. Por conseguinte, o autor optou por desenvolver e abordar apenas a certifica��ão de acordo com a Parte M Subparte G. Com efeito, como principal objectivo pretende-se elaborar um Manual de Gestão da Continuidade da Aeronavegabilidade, por forma a criar as condições necessárias para certificar uma nova empresa, vulgo “start-up”, a ser incubada no IFA, como uma Organiza��ão de Gestão da Continuidade da Aeronavegabilidade de acordo com a Parte M Subparte G. O referido manual permitirá demonstrar perante a Autoridade Aeronáutica que a empresa em apreço preenche os requisitos exigidos e definidos na Regulamenta��ão aplicável. Mais se pretende com este trabalho trazer benefícios para a nova empresa a incubar no IFA, designadamente acelerar todo o processo de forma��ão e permitir que a mesma se possa inserir no mercado com a maior brevidade possível. Importa ainda realçar que o trabalho desenvolvido implicou o levantamento e a análise minuciosa de toda a Legisla��ão e Regulamenta��ão relacionada com a Continuidade da Aeronavegabilidade de aeronaves e seus componentes.