68 resultados para Legislação e prática

em Repositório Científico do Instituto Politécnico de Lisboa - Portugal


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Este estudo de caso teve como principal finalidade conhecer as concepções e práticas de supervisão das Educadoras Cooperantes no estágio de formação inicial em Educação de Infância, procurando apreender as perspectivas dos diversos actores sobre as funções supervisivas e o modo como são desempenhadas. Neste sentido, procurámos: i) caracterizar os objectivos e funções atribuídos pela instituição de formação às educadoras cooperantes; ii) apreender as concepções das educadoras cooperantes sobre o processo de supervisão pedagógica e a forma como desenvolviam a supervisão durante o estágio; iii) captar a percepção dos estudantes estagiários sobre a supervisão das educadoras cooperantes e o seu contributo para a prática pedagógica. O quadro teórico desenvolveu-se em torno de três grandes dimensões: formação de professores, prática pedagógica e sua supervisão. O estudo foi desenvolvido num jardim-de-infância da rede pública, tendo como participantes três educadoras cooperantes e respectivas estagiárias que se encontravam a realizar o estágio pedagógico do 4º ano do curso de educação de infância. Como processos de recolha e tratamento de dados, recorreu-se à análise dos documentos elaborados pela instituição de formação, a entrevistas semi-estruturadas no início e no fim do estágio, aplicadas individualmente a três educadoras cooperantes e às respectivas estagiárias e analisámos ainda os registos gravados das reuniões pré e pós observação. Os resultados obtidos permitem-nos concluir que as funções atribuídas pela instituição de formação às educadoras cooperantes não são discutidas e negociadas com as próprias; que as educadoras consideram que o desempenho de funções supervisivas contribui para o seu desenvolvimento profissional e percepcionam a supervisão essencialmente como ajuda e apoio às estagiárias durante todas as fases do processo, constituindo-se como mediadoras entre os conhecimentos teóricos e a prática pedagógica durante as reuniões pré e pós observação; e que as estagiárias dão especial importância ao contributo das educadoras cooperantes para a sua formação profissional.

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Depois de descrever e fundamentar a concepção do PIMI (Projecto Interdisciplinar/Metodologias integradas), apresenta-se um conjunto de intervenções elaboradas em equipes de 2 a 3 professores da ESELx referentes a projectos realizados nos jardins de infância cooperantes da prática pedagógica ao longo do ano lectivo de 2008/09. Com estas breves apresentações pretende-se cruzar a visão inter/multidisciplinar inerente ao trabalho de projecto com crianças (Katz e Chard, 2009) com os saberes e reflexões específicos das diferentes metodologias relativas às áreas de conteúdo tal como estão expressas nas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (1997/2002). Apresentam-se reflexões a duas ou três mãos sobre projectos específicos que conduzem a uma visão crítica sobre como se constrói a transversalidade e a especificidade no currículo, isto é, como se constrói o conhecimento (Roldão, 2004). Finalmente, apontam-se alguns dados avaliativos do processo e tecem-se desafios finais e implicações para a supervisão da prática profissional do 2º ciclo de formação (Bolonha), à luz do Decreto-Lei nº 47 /2007 de 22 de Fevereiro. O Projecto Interdisciplinar/Metodologias Integradas (PIMI) dos cursos de Formação Inicial de Educadores de Infância da ESELx, na sua concepção original, terminará no ano lectivo de 2009/2010.

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Esta investigação debruça-se sobre dois universos: o do Teatro e Comunidade e o da Saúde a fim de refletir sobre uma interação entre essas duas áreas de conhecimento. O trabalho dedica-se à reflexão do conceito de comunidade a partir da análise de três “S” propostos pelo filósofo Agostinho da Silva: Sustento, Saber e Saúde. Para tanto, o estudo faz um contraponto entre o Saber e a Ciência sob a ótica do conhecimento cartesiano e o Saber adquirido a partir da experiência, das narrativas. Defende o Saber libertador enquanto possibilidade de autonomia dos sujeitos. O indivíduo, então protagonista de sua própria vida, passa a ter um melhor conhecimento sobre saúde, na visão integral da mesma, promovendo-a, consequentemente. Para fundamentar tal argumento, esse trabalho analisa os conceitos da promoção da saúde e da saúde integral, abordando aspectos históricos da medicina preventiva, sanitarista e analisando práticas da educação em saúde. Como possibilidade para se chegar a esse Saber e à Saúde Integral, o estudo propõe a linguagem teatral como uma alternativa. O binômio saúde e arte, portanto, encontra na conceituação de Teatro e Comunidade o campo de conhecimento que mais fundamenta essa interação. O estudo se propõe a contextualizar o surgimento e as práticas desse teatro e a analisar quatro grupos que têm esse binômio como premissa comum. Por fim, o trabalho levanta as características fundamentais de uma prática teatral nessa linha, a fim de promover o teatro como uma alternativa para se pensar a arte como saúde.

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Esta investigação centra-se no estudo de três educadoras de infância e tem como finalidade conhecer o significado que estas educadoras atribuem às experiências que vão realizando no seu contexto de trabalho, mais concretamente, aceder às suas concepções sobre a importância do seu papel como educadores, sobre a utilização de processos reflexivos na sua prática e impacto dos mesmos no seu desenvolvimento profissional. Destas finalidades, emergiram as seguintes questões que, no seu conjunto, orientaram o desenvolvimento do estudo: i) Quais as concepções que as participantes no estudo têm acerca da reflexão sobre a prática educativa; ii) Compreender em que medida o trabalho colaborativo promove a reflexão entre pares conduzindo à melhoria das práticas; iii) Compreender de que modo os processos de prática reflexiva influenciam o desenvolvimento profissional das participantes do estudo.O quadro teórico de referência centra-se numa revisão de literatura sobre o desenvolvimento profissional dos educadores, sobre a reflexão e prática docente, trabalho colaborativo e comunidades de prática. A metodologia de investigação segue uma abordagem interpretativa, tomando por design o estudo de caso. A técnica de recolha de dados foi a entrevista semi-estruturada complementada com a observação participante de duas reuniões de equipa. A investigação realizou-se durante um ano lectivo (2009-2010), no jardim-de-infância onde se encontram as educadoras participantes do estudo. A análise que acompanhou a recolha de dados, muito embora modelada pelo referencial teórico, seguiu os passos recomendados para a análise de conteúdo, tendo as categorias de análise sido construídas a posteriori. Os resultados do estudo indicam que o papel do educador tem vindo a adquirir uma maior visibilidade nos dias de hoje, que as participantes no estudo revelam preocupação na melhoria das suas práticas pedagógicas com vista ao desenvolvimento de um ensino de qualidade. Para isso, recorrem ao trabalho colaborativo entre pares na preparação do trabalho docente, com recurso à reflexão e partilha de saberes. No estudo é possível identificar um perfil de competências do educador reflexivo e perspectivar-se a prática reflexiva como um acto que deve ser realizado como uma ajuda na construção do conhecimento, na tomada de decisões e resolução de problemas.

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O presente estudo teve em vista estimar e analisar a possível relação entre as competências profissionais e as práticas dos Ortoptistas nos Programas de Rastreio Visual Infantil, com o objectivo de identificar e descrever as competências essenciais destes profissionais da saúde. Para o efeito, foi elaborado um quadro teórico apoiado na literatura, a partir do qual se definiram 3 dimensões de análise: Competências Sistémicas (ST), Competências Interpessoais (IP) e Competências instrumentais (IT). Com o recurso a uma entrevista colectiva específica conhecida por Focus Group, foi auscultada a percepção de um painel de especialistas sobre as competências profissionais que devem possuir os Ortoptistas que desempenham funções nos Programas de Rastreio Visual Infantil. Complementarmente, através de um inquérito por questionário, foi recolhida a percepção dos Ortoptistas sobre as competências profissionais que consideram possuir e a forma como as utilizam na sua prática profissional. As dimensões do questionário apresentaram a seguinte consistência interna: (ST)=0,916; (IP)=0,949; (IT)=0,892. Os resultados dos coeficientes de correlação de Spearman, sugerem a existência de uma correlação positiva moderada entre as competências profissionais e sua aplicação na prática profissional (r(ST)=0,634; r(IP)=0,61; r(IT)=0,606; p=0,000). Foram identificadas 5 competências essenciais, destacando-se na dimensão Competências Sistémicas a compreensão da visão binocular e a compreensão do papel da refracção na visão binocular. Com base nos resultados propõe-se um modelo de intervenção para o desenvolvimento de competências em contexto organizacional.

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O Trabalho Final de Mestrado (Dissertação) desenvolvido no âmbito da temática dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) procurou consubstanciar o cálculo de indicadores de apoio à aferição das quantidades de RCD, aplicáveis no respectivo Plano de Prevenção e Gestão (PPG). A actividade realizada resultou da premência que esta matéria apresenta no panorama actual do sector da Construção Civil, mais concretamente na fase de Projecto de Execução. A adequada avaliação das quantidades de RCD que se prevê gerar permitirá criar condições para uma correcta gestão dos RCD na fase de Obra, acautelando a prevenção da produção e da perigosidade, o recurso à triagem na origem, à reciclagem e a outras formas de valorização. Ao determinar a composição dos resíduos de acordo com o tipo de construção, providencia-se uma base de conhecimento muito útil à elaboração dos PPGRCD, suportando a integração a montante de medidas de prevenção e reutilização, permitindo a escolha antecipada das adequadas operações de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação. Para se atingir os objectivos pretendidos, foi essencial realizar uma avaliação do estado da arte na Europa relativamente a esta matéria concreta, bem como um ponto de situação em Portugal. Estas actividades procuraram obter, das experiências consultadas, a informação relativa aos índices actualmente disponíveis. A aplicação prática dos índices foi acompanhada em obras de construção de natureza diversa (edifícios habitacionais, de escritórios e hospitalar) de modo a analisar a aplicabilidade dos valores obtidos em estudos consultados, retirando-se as necessárias ilações da comparação entre os indicadores disponíveis e aqueles que foram obtidos nas obras analisadas. O estudo realizado incidiu sobre a construção nova, uma vez que representa uma fonte de informação com dados representativos e completos, considerando-se que as respectivas conclusões são um contributo para a biblioteca de informação que permitirá uma maior segurança na quantificação dos resíduos previstos gerar em função das obras tipo analisadas.

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No sentido de aprofundar um tema pouco abordado ao longo das unidades curriculares do mestrado em Engenharia Mecânica – Ramo de Energia, Refrigeração e Climatização, leccionado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, realizou-se um estudo que envolveu a aquisição de conhecimentos não só através de pesquisa bibliográfica como também através do contacto com algumas pessoas com vasta experiência nesta área. Através da análise da legislação, e consequente determinação dos requisitos aplicados à unidade hoteleira em estudo, pretendeu-se colocar em prática os conhecimentos adquiridos, através da concepção um projecto de segurança contra incêndios, com sistema automático de detecção, desenfumagem, pressurização e extinção, sendo a última etapa do trabalho a execução de um projecto e respectiva memória descritiva, de acordo com o Regulamento, que inclui a classificação do edifício, a especificação dos equipamentos, a apresentação dos cálculos efectuados e a descrição do funcionamento da instalação. Com a realização do trabalho, concluiu-se que a melhor maneira de se atingir o objectivo principal, salvar vidas, é atender a prioridade secundária: a extinção do incêndio, e que para tal seja feito de uma forma eficiente, é necessário um projecto minucioso e completo, sustentado por uma construção cuidada, uma manutenção correcta e um conjunto de instalações especiais devidamente dimensionadas e com capacidade para compartimentar, circunscrever e extinguir o incêndio.

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Esta investigação insere-se no contexto de supervisão da intervenção educativa nos cursos de formação inicial da licenciatura em Educação de Infância na ESElx. Tem como objectivo principal caracterizar o processo de supervisão desenvolvido pelas orientadoras cooperantes e identificar um perfil de competências do orientador cooperante que se revele, para os estudantes, facilitador do processo de aprendizagem da profissão. No que respeita às opções metodológicas, caracteriza-se por um estudo de natureza qualitativa, de cariz interpretativo. A análise dos dados, seguiu os passos recomendados para a análise de conteúdo, tendo as categorias de análise emergido dos discursos das participantes Os resultados do estudo evidenciam a supervisão como uma actividade ligada ao apoio, à orientação e à formação do estudante. Identificam um perfil de competências para o orientador cooperante no qual são contempladas competências pessoais e profissionais, constituindo-se as competências relacionais e de comunicação mais valorizadas e determinantes no desenvolvimento do processo.

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Este últimos anos aumentaram as dificuldades quer relativamente à execução correcta e em tempo da legislação comunitária do ambiente, quer na prática, a sua aplicação adequada. Esta situação reflecte-se no número de queixas que a Comissão recebeu em cada ano e número de processos de infracção por ela intentados. Tal como nos anos precedentes o sector do Ambiente representou no último ano mais de 1/3 dos casos de infracção analisados pela Comissão. A Comissão recorreu ao Tribunal de Justiça intentando 65 processos contra os Estados Membros e enviou 137 pareceres fundamentados nos termos do art.226 do Tratado. O número de novas queixas, as quais se referem sobretudo à “má aplicação” presumida do direito comunitário do ambiente é muito elevado, desde 1996, data em que a Comissão publicou a sua comunicação intitulada “Execução do Direito Comunitário do Ambiente”. Só em 2002 registaram-se 555 novas queixas por violação do direito comunitário do ambiente. Um número considerável das queixas em questão deram também origem a questões escritas e petições ao Parlamento Europeu. O processo previsto no art. 228 que pode levar a sanções pecuniárias revelou-se eficaz em última instância para obrigar os Estados Membros a tomar as medidas necessária à execução dos Acórdãos do Tribunal de Justiça. Em 2002 a Comissão por exemplo dirigiu aos Estados Membros 17 notificações de incumprimento, pareceres fundamentados nos termos do art. 228. O objectivo é sempre melhorar a aplicação do direito comunitário do ambiente e é evidente que as queixas e o Tribunal não são suficientes pra tal. Tem de existir uma maior colaboração entre os Estados Membros e a Comissão durante as etapas do ciclo de execução, a elaboração de novos métodos de trabalho e a implementação duma consciência cívica ambiental. E isto é especialmente importante na perspectiva do alargamento, se se pretender como pretende, que os novos Estados Membros transponham e executem correctamente a “Legislação Comunitária” nos prazos acordados.

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Este artigo visa fundamentar e explicitar os motivos pelos quais se optou por uma formação através de projetos na iniciação à prática profissional da Licenciatura em Educação Básica. Defende-se que a elaboração, desenvolvimento e avaliação de projetos favorece: i) a orientação para uma profissionalidade docente ativa e interativa, preparando para a tomada de decisões em situações singulares e não tipificadas; ii) a articulação teoriaprática, fornecendo instrumentos de análise do real e de esquemas estratégicos de ação; iii) o investimento pessoal, orientando o formando para objetivos de desenvolvimento préprofissional próprio; iv) a integração natural de conhecimentos oriundos de diferentes áreas do saber; v) a coerência entre os processos de aprendizagem formal e as formas de aprendizagem características das novas gerações.

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Tese de Doutoramento. Departamento de Métodos de Investigación y Diagnóstico en Educación da Universidad de Sevilla. [O documento original encontra-se depositado Biblioteca [digital] de Ciencias de la Educación da Universidad de Sevilla]

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A ocorrência de grandes escândalos financeiros na última década, um pouco por todo o mundo, provocou uma crise de confiança na informação financeira prestada pelas empresas e levou à discussão de conceitos como Corporate Governance e Expectation Gap e a uma “revolução” no mundo da auditoria. A necessidade de confiança na opinião dos auditores conduziu à discussão acerca de como é que o trabalho de auditoria é realizado, em que “bases” é que o auditor determina o que analisar e, por último, como decide o que é material ou não. Esta discussão traz a si associado o conceito de materialidade. O objectivo deste estudo é compreender os aspectos inerentes à determinação da materialidade e a sua importância, tanto no planeamento como na avaliação de resultados. O presente trabalho está estruturado em sete capítulos, correspondendo os cinco primeiros ao enquadramento teórico do tema, realizado através de revisão de literatura. No sexto capítulo explicita-se a investigação empírica realizada sobre a forma como a materialidade é entendida e utilizada pelas Sociedades de Revisores Oficiais de Contas (SROC) em Portugal. Terminamos com a conclusão do estudo, em que, para além das conclusões obtidas, se indicam os problemas e obstáculos encontrados ao longo do mesmo, bem como possibilidades de investigação futura.

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Por que razão se tornou a Metodologia de Trabalho de Projeto uma opção de fundo e um foco central do nosso currículo para a Educação Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico? O que nos traz essa metodologia em termos da realização dos nossos próprios objetivos e da qualidade do ensino que pretendemos promover? Como se enquadra esta metodologia no conjunto de abordagens que utilizamos e na organização geral do nosso currículo? São estas as principais questões a que o presente artigo – extrato adaptado de uma publicação interna que fizemos – procura dar resposta: num primeiro momento, através de uma reflexão mais teórica; depois, através do relato breve de um projeto concreto, sobre “Os Romanos”, desenvolvido numa sala de crianças de 5 anos.