Imposto pessoal sobre o rendimento: compatibilidade com um modelo dual de tributação

De entre os impostos que integram o nosso sistema fiscal, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, ocupa um lugar de destaque na arrecadação de receitas. A sua im-portância coloca este imposto sobre pressão, pondo em confronto a tributação dos rendi-mentos de capitais e a tributação dos rendimentos do trabalho. O modelo de base compreensiva em que assenta o imposto pessoal está semi dualizado, dado tributar de forma diferente os rendimentos com origem em investimentos financeiros, subtraindo-os ao englobamento com os restantes rendimentos. Com a presente dissertação, pretende-se averiguar se o imposto pessoal, face ao recorte constitucional, pode adoptar um modelo de base semi-dual. Esta configuração permitiria simplificar o imposto, assumir duas bases e coloca-lo em linha com os modelos de tributação pessoal adoptados em alguns países europeus. O estudo realizado permitiu concluir que é possível a adopção de um modelo de base semi-dual, desde que se mantenha, por opção do contribuinte, o regime do englobamento com os restantes rendimentos. A dúvida que manifestamos relaciona-se com a oportuni-dade da concretização da reforma. O momento delicado de finanças públicas que o nosso país atravessa, traz tarefas acrescidas aos políticos, fruto dos compromissos internacionais assumidos, o que pode obstar ao agendamento da reforma do imposto pessoal que muitos reclamam. Daí que o caminho a seguir seria o do aperfeiçoamento do actual modelo.

NZEB e os novos revestimentos

Dissertação de natureza científica para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização de Edificações

Le lexique fourni et interiorisé: un moyen efficace pour construire un genre ?

Cet article présente les premiers résultats d’une recherche s’intéressant à l’articulation entre imitation et invention dans l’écriture chez les jeunes scripteurs. L’étude s’attache à observer les modes de récupération de ressources textuelles fournies par les conditions de production. L’expérimentation a été conçue pour observer l’appropriation d’un genre. Des dispositifs didactiques ont été proposés à plusieurs classes de fin d’école primaire française, à partir de textes littéraires issus de la robinsonnade mis à disposition soit simultanément à l’acte d’écriture soit lors d’une seconde écriture. L’étude montre comment les élèves ont recours à deux procédés contrastés : le réinvestissement du lexique et la reformulation. Les données recueillies mettent en évidence la reprise attendue de mots caractéristiques du genre, et révèlent l’ingéniosité des scripteurs pour restructurer des matériaux langagiers. Certaines stratégies témoignent des difficultés rencontrées par les élèves qui ont eu à interpréter le lexique littéraire puis à le transférer dans leur propre récit. Des modes de reformulation différents coexistent dont on peut offrir une première catégorisation en fonction d’une appropriation plus ou moins réussie du genre considéré.