Fisioterapia: legislação aplicada leis, decretos e resoluções

O livro «Fisioterapia: legislação aplicada leis, decretos e resoluções», editado em 2015 pela editora Autografia, no Rio de Janeiro, constitui uma contribuição muito relevante para a Ética e Deontologia no Brasil. Esta obra da autoria de Carlos IURI da Silva Lúcio, resulta no âmbito da sua atividade como fisioterapeuta, auditor de Sistemas de Saúde e Saúde Pública e professor do curso de aprimoramento profissional.

As organizações sem fins lucrativos e a estratégia de uma organização patronal sem fins lucrativos na economia local. Um estudo de caso: ACISCP (Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Concelho de Peniche)

Mestrado em Contabilidade

Vigilância dos profissionais de saúde expostos a radiações ionizantes, pelas organizações de saúde

Introdução: O binómio de exposição profissional e repercussões negativas para a saúde e a segurança dos trabalhadores expostos, desde que não controlado, pode gerar graves problemas organizacionais, dos quais se pode salientar os custos financeiros inerentes: às despesas de saúde para com estes profissionais; a substituição destes profissionais no seu posto de trabalho; eventuais baixas da produção, associadas ao período de integração do novo profissional a contratar. Toda esta envolvente de custos financeiros associados e a responsabilidade legal que as Organizações de Saúde (OSs) têm, acresce às OSs em vigiar a saúde dos seus profissionais tendo como bases a sua responsabilidade civil e a legislação vigente. No entanto, não basta, por parte das OSs, facultar todos os meios para que os seus profissionais expostos, neste caso a radiações ionizantes, estejam devidamente monitorizados com dosímetros individuais ou de área, mas também assegurar que esses profissionais os utilizam correctamente e têm formação em PSR.

Análise da mobilidade de pessoas com deficiência: estudo de caso

Nos dias que decorrem assiste-se, nos países desenvolvidos, a um aumento da esperança média de vida, que se traduz num maior número de pessoas idosas e com maiores probabilidades de apresentarem algum tipo de limitação da mobilidade. Por outro lado, devido à sinistralidade rodoviária, principalmente quando ocorre em meios urbanos, surgem todos os anos muitas vítimas entre os peões por serem mais vulneráveis. Embora seja uma realidade presente nas cidades portuguesas, os dados disponibilizados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, evidenciam um decréscimo constante da sinistralidade nas últimas duas décadas. Quando não resultam em vítimas mortais, há uma elevada percentagem destes cidadãos que fica com algum tipo de problema que restringe (ou impede) de algum modo a liberdade dos seus movimentos. Não só para aqueles que, por motivos vários, se deparam com uma nova realidade nas suas vidas (temporária ou permanentemente), como para todos aqueles que já nasceram com algum tipo de limitação, nomeadamente os portadores de deficiência física, torna-se urgente adaptar todos os espaços e edifícios que integram os meios urbanos de modo a proporcionar a todos os cidadãos as mesmas oportunidades de usufruir dos mesmos, concentrando esforços num objectivo comum: a eliminação dos obstáculos à mobilidade como forma de combater a exclusão social destes grupos particulares de cidadãos. É em torno desta temática que se desenvolve todo o presente trabalho, que visa de um modo geral averiguar o estado da arte em Portugal, concentrando-se a análise na Cidade de Lisboa. Perante a situação encontrada, constata-se que têm vindo a ser realizadas diversas intervenções a vários níveis com o objectivo de transformar Lisboa numa cidade acessível a todos os cidadãos, no entanto, e apesar do esforço conjunto das entidades competentes, continuam a verificar-se muitas situações por resolver, encontrando-se referida adaptação ainda distante de abranger a totalidade da cidade.

Revestimentos de pisos em aglomerado de cortiça

Nos dias de hoje, o aumento do consumo dos nossos recursos não renováveis leva-nos à procura de métodos mais eficientes, mas também de materiais provenientes de recursos renováveis. Tendo como ponto de partida a problemática da sustentabilidade e as matérias-primas existentes e de forma a promover a cultura e a tradição do nosso país, o objectivo é dar a conhecer um material nobre e reconhecido pela sua qualidade: a cortiça e os seus derivados. As rolhas em cortiça são mundialmente reconhecidas pela sua qualidade, o material usado para a sua produção têm vindo a ser desenvolvido, de modo a ser utilizado para outros fins, em especial na área da Construção Civil. Este trabalho final faz uma abordagem à cortiça como matéria-prima, a sua proveniência, os seus derivados e as suas principais características, e incidirá também sobre a sua potencialidade de aplicação na Construção Civil, em especial no revestimento de pisos. Em relação ao revestimento de pisos, iremos ter em consideração os diferentes tipos, a legislação em vigor e a normalização existente, bem como as soluções construtivas mais usuais, os procedimentos de aplicação em obra e as respectivas vantagens e desvantagens de cada uma.

Análise da aplicação do novo RCCTE a edifícios existentes construídos após 1990

Com este trabalho pretendeu caracterizar-se um conjunto representativo de edificações construídas a partir de 1990, à luz do novo Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios e avaliar o grau de exigência da nova legislação de regulamentação das características de comportamento térmico dos edifícios, Dec. Lei 80/ 2006 de 4 de Abril, face ao antigo regulamento o Dec. Lei 40/1990 de 6 de Fevereiro. Para o efeito foram analisadas duas moradias e dois edifícios de habitação colectiva, num total de 8 fracções autónomas, com o objectivo de posiciona-las no contexto da nova regulamentação face ao seu desempenho energético, e estudar a influência da exposição solar, do local de implantação, dos envidraçados, assim como o uso específico de determinados equipamentos de climatização e produção de águas quentes sanitárias no comportamento e desempenho energético de uma edificação.

Patologia em paredes de alvenaria de tijolo

O presente trabalho procurou abordar a patologia mais comum de que “padecem”, mais tarde ou mais cedo, as paredes de alvenaria do tijolo. A construção em alvenaria de tijolo, além de tradicional, e ainda muito usada no nosso país, pelo que, neste trabalho se visa quer as novas construções – de forma a evitar erros de concepção, projecto e de execução, e a minimizar o aparecimento precoce de patologias – quer a recuperação de edificações mais antigas, sobretudo aquelas que se localizam nas “zonas históricas” das pequenas e das grandes cidades. Começou-se assim por estudar o elemento constituinte – o tijolo – desde o seu fabrico até ao processo de certificação. A concepção, projecto e execução de novas construções com alvenaria de tijolo, tem especial relevo neste trabalho, onde se analisaram questões sociais, económicas e ambientais no que concerne á escolha deste material, mas também o seu comportamento ao nível térmico-higrométrico e acústico, e sua eficiência energética. Considerou-se importante a elaboração de um levantamento, não exaustivo, da legislação em vigor sobre a matéria, com um pequeno destaque para o Eurocódigo 6 e o 8. Pensando sobretudo na resolução dos problemas que surgem em edifícios mais antigos abordou-se a fase de diagnóstico que permitirá escolher as técnicas adequadas da recuperação do edifício.

Ensaio térmico de um veículo sob temperatura controlada

O frio desempenha um papel fundamental na alimentação mundial, na medida em que permite preservar as qualidades essenciais dos géneros alimentares. Por este motivo, é necessário que existam cadeias de frio eficazes, que assegurem a higiene e segurança dos alimentos, desde o local onde são produzidos até aos locais de consumo. Um dos elementos fundamentais nesta cadeia é o transporte. O presente estudo visou acompanhar e analisar os processos necessários à certificação de veículos destinados ao transporte de géneros perecíveis. Aborda a importância do transporte na cadeia de frio, bem como o interesse em certificar os referidos veículos. Esta certificação obedece normas estipuladas num acordo internacional, ATP, só podendo ser atribuída por laboratórios devidamente homologados. A legislação Portuguesa e a aplicabilidade do ATP em relação aos transportes nacionais e internacionais são também abordadas. Actualmente Portugal não obriga a que os veículos que operem apenas em território nacional sejam certificados. Contudo, caso Portugal venha a adoptar o ATP para a sua legislação, terão de ser tomadas medidas que visem o aumento da capacidade de certificar veículos. Uma das hipóteses a considerar será os ensaios simulados informaticamente. Efectuou-se o acompanhamento de dois ensaios, realizados num Laboratório Nacional, LABET, pertencente ao ISQ (Instituto de soldadura e Qualidade), a fim de se proceder à classificação e posterior certificação de dois veículos. Foi ainda realizado um ensaio informático, para investigar a viabilidade destes ensaios poderem ser realizados em sistema informático. Os resultados obtidos indicam que o uso de ferramentas informáticas para simular ensaios ATP, poderá vir a ser uma solução viável, reduzindo não só os custos para as empresas de transportes, mas também os tempos de ensaios.

Línguas estrangeiras no 1º ciclo

Legislação recente veio criar o contexto necessário para a implementação alargada do ensino obrigatório da língua inglesa aos mais novos no nosso país. Actualmente, uma educação sem as línguas é uma educação amputada e incompleta, já que o multilinguismo generalizado é o futuro da Europa. Para além dos pressupostos de ordem cultural, social e económica para a sua inclusão nos currículos, a aprendizagem das línguas enfatiza a promoção do desenvolvimento pessoal e social que o reconhecimento e a estima por outras formas particulares de interpretar o universal proporciona, não se limitando a dotar os alunos com um dispositivo de natureza profissional ou de utilidade turística. Dentro desta perspectiva, a aprendizagem da L.E. serve cabalmente as finalidades de um projecto educativo multicultural e multilingue, e à educação para a literacia intercultural baseada na aprendizagem de L.E. cabe o papel de reconciliar a escola com a vida social tal como ela é, complexa e plural, sem produzir ou reforçar fenómenos de marginalidade, de xenofobia ou de exclusão. Para tal são necessários professores com preparação adequada, isto é, com sólida formação linguístico-comunicativa e pedagógicodidáctica. As metodologias de ensino das L.E. no 1º Ciclo excedem a releitura trivial do legado da didáctica das línguas, para se lançarem na edificação de um paradigma e de uma linguagem admiravelmente multifacetados, onde o elevado nível de integração de uma infinidade de componentes e de estímulos redefine o alcance do processo de aprender uma L.E., abrindo-lhe perspectivas completamente novas e surpreendentes, na observância da necessidade absoluta da articulação vertical das aprendizagens entre os dois primeiros ciclos do Ensino Básico.

Sistemas de automação e manutenção de edifícios: concepção de sistemas de detecção e protecção contra incêndios de uma unidade hoteleira

No sentido de aprofundar um tema pouco abordado ao longo das unidades curriculares do mestrado em Engenharia Mecânica – Ramo de Energia, Refrigeração e Climatização, leccionado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, realizou-se um estudo que envolveu a aquisição de conhecimentos não só através de pesquisa bibliográfica como também através do contacto com algumas pessoas com vasta experiência nesta área. Através da análise da legislação, e consequente determinação dos requisitos aplicados à unidade hoteleira em estudo, pretendeu-se colocar em prática os conhecimentos adquiridos, através da concepção um projecto de segurança contra incêndios, com sistema automático de detecção, desenfumagem, pressurização e extinção, sendo a última etapa do trabalho a execução de um projecto e respectiva memória descritiva, de acordo com o Regulamento, que inclui a classificação do edifício, a especificação dos equipamentos, a apresentação dos cálculos efectuados e a descrição do funcionamento da instalação. Com a realização do trabalho, concluiu-se que a melhor maneira de se atingir o objectivo principal, salvar vidas, é atender a prioridade secundária: a extinção do incêndio, e que para tal seja feito de uma forma eficiente, é necessário um projecto minucioso e completo, sustentado por uma construção cuidada, uma manutenção correcta e um conjunto de instalações especiais devidamente dimensionadas e com capacidade para compartimentar, circunscrever e extinguir o incêndio.

Projecto de matadouro industrial de caprinos e do centro de corte

O propósito deste trabalho é a pesquisa e elaboração de um projecto de um matadouro de caprinos. O presente trabalho integra uma unidade industrial dimensionada em Portalegre com uma capacidade de 400 caprinos por dia e 4 horas de abate diárias. Toda a carne consumível advém desta indústria, e um dos factores a considerar são as condições higio-sanitárias, que visam melhorar a qualidade do produto a distribuir pela população, e os factores influentes na conservação de alimentos. Existe em vigor legislação referente às condições higio-sanitárias, que são abordadas neste trabalho. O bom funcionamento da instalação advém do correcto dimensionamento dos meios de refrigeração, congelação e de conservação. Para tal o desenvolvimento e pesquisa de materiais, isolamentos e de meios de produção de frio a serem utilizados nos diferentes espaços frigoríficos desta unidade, foram essenciais para que a instalação labore com qualidade e sem perdas de energia. A metodologia deste trabalho é apresentada e delineada com o fim de se elaborar um projecto real de toda a unidade industrial.

Arquivo documental: relativo à Lei do Cinema e do Audiovisual, criação do FICA e transformação do ICAM em ICA (2003-2007)

O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.

A utilização das argamassas tradicionais em revestimento de alvenaria antiga

A presente dissertação sobre o tema “A utilização das argamassas tradicionais em revestimentos de alvenaria antiga” pretende contribuir para: - Sensibilizar cada um de nós para a problemática da reabilitação, alertando para a necessidade de reabilitar e preservar o património imóvel (neste caso particular o que é construído em alvenaria antiga revestido a argamassa tradicional) de uma forma rigorosa e sistemática, respeitando o legado histórico e patrimonial que chegou até aos nossos dias; - O conhecimento das características gerais das argamassas tradicionais quando aplicadas em rebocos; - Identificar os materiais constituintes deste tipo de construções, os métodos construtivos usados para erigir as paredes de alvenaria, as principais patologias que apresentam, a constituição e denominação das várias argamassas, a aplicação de rebocos; - A apresentação de uma obra – a reabilitação do Jardim Botto Machado em Lisboa, que decorreu no primeiro semestre do ano de 2009. Não se tratando de forma exaustiva o tema e na impossibilidade de efectuar ensaios sobre este tipo de revestimentos, socorremo-nos no que existe sobre o tema, nomeadamente através de publicações, fichas técnicas de materiais, internet, contactos pessoais, visitas a construções antigas e a obras em curso. Na primeira parte dá-se a conhecer o objectivo e organização da dissertação, a existência de Legislação, Normas, Resoluções e regras que devem ser préviamente conhecidas por todos os intervenientes na reabilitação. Transcrevem-se e comentam-se algumas das mais importantes. Numa segunda parte desenvolvem-se os mais vulgares tipos de construções em alvenaria, o seu historial, os métodos construtivos; passando-se de seguida aos tipos de argamassas, seus componentes, nomeadamente ligantes, inertes, aditivos e água e suas dosagens usuais. A que correspondem os capítulos 3 e 4. Após termos apreendido os conhecimentos básicos sobre alvenarias e argamassas passa-se à execução dos rebocos, abordando-se a preparação da base, a aplicação da argamassa e características que o reboco deve respeitar. Depois de abordado o tema, finaliza-se com a obra de reabilitação do Jardim Botto Machado. No final são apresentadas as conclusões que se podem inferir do tema abordado. Com esta dissertação pretende-se também transmitir a mensagem de que as “patologias nas construções existem, mas a terapêutica também”.

Análise de factores que influenciam a classe energética de uma fracção autónoma

O conforto térmico nas habitações e nos locais de trabalho é uma condição essencial para o bem-estar e produtividade. O novo Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios identifica as características fundamentais para esse conforto, e estabelece um patamar mínimo para todos os edifícios de habitação novos. A nova legislação sobre a certificação energética permitirá que cada fracção autónoma apresente um “Certificado de Desempenho Energético e do Ar Interior”, que dependerá das soluções adoptadas a nível construtivo e de projecto. Neste contexto, o principal objectivo deste estudo é o de sensibilizar todos os intervenientes do meio da construção, desde a fase de projecto até à fase final de obra, das opções mais vantajosas, levando em consideração os investimentos e respectivos períodos de retorno, que proporcionem um melhor desempenho energético dos edifícios do nosso país. Para tal, estudou-se o comportamento de duas fracções autónomas diferentes, mediante a consideração de várias características que influenciem a sua classificação energética, obtendo-se variações significativas.

Avaliação da exposição de crianças a material particulado em suspensão

Este trabalho teve como principal objectivo caracterizar a exposição de crianças a partículas atmosféricas e aos elementos químicos que as constituem. Pretendeu-se também determinar as fontes e processos que afectam os níveis e composição das partículas em suspensão no ar ambiente e no interior de salas de aula de escolas do 1º ciclo localizadas no centro de Lisboa. Os efeitos das partículas atmosféricas na saúde humana manifestam-se sobretudo ao nível do aparelho respiratório, dependendo da sua composição química, e principalmente da sua dimensão. As partículas inaláveis (PM10) podem depositar-se nas unidades funcionais do sistema respiratório. O PM2,5 podem atingir os alvéolos pulmonares e penetrar no sistema circulatório. As crianças são um dos principais grupos de risco, visto que os seus órgãos e tecidos ainda estão em desenvolvimento, ficando mais susceptíveis à exposição de partículas. A recolha de material particulado foi realizada no ar ambiente recorrendo a um colector PARTISOL e no interior e exterior das escolas usando amostradores GENT. A concentração total de partículas em suspensão foi determinada por gravimetria. A caracterização química da matéria particulada foi efectuada por Análise por Activação com Neutrões (INAA) para a determinação da concentração dos elementos e por Cromatografia Iónica para a quantificação de iões solúveis em água. Em 2007, a concentração média anual de PM2,5 no Centro de Lisboa foi de 18µg/m3. Através da Análise de Componentes Principais e Regressão Multilinear verificou-se que a massa das partículas da fracção fina resulta essencialmente da produção de aerossóis secundários (35%) de uma fonte de cálcio (28%) e da emissão de poluentes por veículos motorizados (23%). No interior das escolas verificou-se que as concentrações de partículas são mais elevadas comparativamente com o ambiente exterior, principalmente no PM2,5-10 (74µg/m3). A ressuspensão de partículas causada pelas actividades desempenhadas no interior das salas e a suspensão de poeiras do solo transportada pelas crianças, são as principais causas apontadas. O Ca é o elemento maioritário no interior das escolas. Os resultados obtidos neste trabalho não excederam os limites estabelecidos pela Legislação Portuguesa.