Direitos humanos e cidadania: que relação?

Os Direitos Humanos buscam o seu fundamento na identidade da "natureza Humana" e alicerçam-se no direito natural - direito concebido como "aquele que a natureza indica a todos os homens”. Assim, segundo o seu âmbito, temos direitos que resultam da natureza do homem e outros que são atribuídos pelo Estado, enquanto uns são direitos fundamentais que derivam e afirmam a dignidade humana, os outros têm a ver com a vida em sociedade, com a relação contratual indivíduo / Estado instituidora da figura de cidadão. Um direito traduz uma reivindicação de carácter ético, que tende a ser sancionada juridicamente, esta passagem do ético ao jurídico realiza-se tecnicamente quando o Estado cria obrigações que assegurem o exercício e efectivação desse direito. Um direito não terá consagração jurídica enquanto o Estado não lhe reconhecer força de lei. Para Bobbio, "Direitos do Homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico". Isto é, sem direitos do Homem reconhecidos e protegidos, não há democracia e sem democracia não há condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Para o autor a democracia é a sociedade de cidadãos na medida em que, os súbditos tornam-se cidadãos quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais. Contudo, este reconhecimento só se efectiva quando coloca o ser humano na qualidade de para além de pertencer à família humana pertencer àquela sociedade, comunidade, Estado em particular com o qual estabelece uma relação contratual. Ou seja, fora dum quadro social e político os direitos humanos são mera filosofia, a cidadania não se instaura por decreto ou legislação mas vivencia-se na praxis quotidiana norteada por direitos e deveres.

Unusual cause for smoldering dysphagia

A 30-year-old black woman presented with heartburn and odynophagia. She had a 2-year history of Behçet’s disease and systemic lupus erythematosus and had been treated with colchicine, hydroxychloroquine, and sucralfate. Odynophagia was not related to the presence of oral ulcers as they were painless and when they were in remission the patient would still intermittently complain of substernal pain. The patient underwent upper digestive endoscopy that revealed only small mucosal irregularities in the upper third of the esophagus. Biopsies of these segments showed marked acanthosis and papillomatosis of the squamous epithelium as well as intense lymphoplasmacytic infiltrate with an increased number of intraepithelial lymphocytes (IEL). There were neither granulocytes nor signs of viral infection. The endoscopic findings were then attributed to regenerative changes of the epithelium and the patient was started on a proton pump inhibitor (PPI), assuming gastroesophageal reflux disease (GERD). During the following years there were flare-ups of rheumatologic disease activity due to the patient’s lack of adherence to therapy. However, there was no correlation of the patient’s maintained (although scarce) complaints of transitory dysphagia and substernal pain.