Caderno de encargos tipo para obras de pavimentação de estradas municipais

Com a recente entrada em vigor do novo acervo normativo nacional que inclui a normalização europeia e a sujeição ao sistema de atestação da conformidade dos agregados, dos betumes e das misturas betuminosas, permitindo a aposição da marcação «CE» é necessário adaptar os cadernos de encargos para obras de pavimentação aos requisitos da normalização europeia, que passa pelo cumprimento das novas normas de produto e aplicação dos novos métodos de ensaio. Assim, o objectivo deste trabalho é elaborar um caderno de encargos tipo adequado aos principais tipos de misturas utilizadas nas obras de pavimentação da rede viária municipal, com base no novo acervo normativo nacional e no caderno de encargos tipo obra promovido pela administração rodoviária, Estradas de Portugal (EP). Apresenta-se neste documento o enquadramento geral da normalização europeia relativamente aos agregados, ligantes e misturas betuminosas e faz-se a síntese das características dos materiais constituintes das misturas não ligadas e de misturas betuminosas de utilização generalizada nas obras de pavimentação das Autarquias Portuguesas. Descrevem-se ainda as condições de execução das camadas constituintes dos pavimentos e respectivos critérios de aceitação e rejeição, bem como o tipo de ensaios e frequências para o controlo de qualidade das misturas. Finalmente é feita uma caracterização das condicionantes das obras de pavimentação municipais e uma avaliação aos requisitos e ensaios relativos ao controlo de qualidade dos materiais e misturas apresentadas, com vista à sua integração em caderno de encargos tipo municipal.

Direitos da criança em Portugal: os desassossegos dos riscos na/da Infância

Podemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. É neste século que se edificou um quadro jurídico-legal de protecção às crianças e surgiram as associações, instituições e organizações transnacionais, nacionais e locais em prol da infância. A análise da situação da infância em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços, impasses e retrocessos, desassossegos e desafios, na afirmação dos direitos da criança e na edificação de condições de bem-estar social para este grupo social. A título de exemplo, pode-se referir que Portugal foi um dos primeiros países a aprovar uma Lei de Protecção à Infância em 1911, a consagrar na Constituição da República de 1976, como direitos fundamentais, a infância e a ratificar a Convenção dos Direitos da Criança em 1990. Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos das crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de aplicar, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade política, económica e social. Este facto é ilustrativo de uma sociedade em tensão entre os seus discursos oficiais sobre os direitos da criança e a acção na área das “políticas para a infância”. A partir da análise de indicadores plasmados nos relatórios da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, na primeira década do século XXI, propomo-nos compreender as tensões, os riscos e ambiguidades que caracterizam a infância das crianças portuguesas em situação de risco e analisar o impacto da Convenção dos Direitos da Criança na definição de políticas públicas para a infância em situação de risco.

Henrik Ibsen em Portugal: figuras, fascínios e renovações

A presença do teatro de Ibsen no teatro em Portugal.

A luta contra o cancro em Portugal: análise do processo de institucionalização do Instituto Português de Oncologia

Este artigo resulta de um trabalho de investigação realizado no âmbito da tese de licenciatura em Sociologia1, e nele se pretende dar conta dos resultados empíricos sobre o processo de institucionalização do Instituto Português de Oncologia (IPO). Através de um exercício de enquadramento histórico-sociológico sobre a emergência do cancro como uma doença socialmente representada como o mal absoluto, e tendo como uma das principais plataformas teóricas o construtivismo fenomenológico, procurar-se-á compreender de que modo o cancro se cristalizou como um dos mais graves problemas de Saúde Pública das sociedades contemporâneas, analisando para o efeito o caso concreto de Portugal, através da análise do processo de institucionalização do IPO, ocorrido, tal como em outros contextos, no dealbar do século XX.

Sérgio Tréfaut: "Nunca fiz filmes a pensar só em Portugal"

O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.

Um longo fôlego: notas sobre a presença de Samuel Beckett em Portugal

A presença do teatro de Samuel Beckett no teatro em Portugal.

Air fungal contamination in two elementary schools in Lisbon, Portugal

A descriptive study was developed to monitor air fungal contamination in two elementary schools in Lisbon, Portugal. Eight air samples of 250 litres through impaction method were collected in canteen, library, classrooms and also, outside premises as reference place. Simultaneously, were also monitored environmental parameters, including temperature, and humidity through the equipment Babouc, LSI Sistems and according to the International Standard ISO 7726 - 1998. Considering both schools, sixteen different species of fungi in air were identified, being the 2 most commonly isolated Cladosporium sp. (51,1%) and Penicillium sp. (27,5%). Besides these genera Trichoderma, Aspergillus, Alternaria, Chrysonilia, Botritys, Ulocladium, Athrium, Aureobasidium, Phoma, Scedosporium e Geotrichum were also isolated. Regarding yeasts, Candida sp., Cryptococcus sp. and Rhodotorula sp. were isolated. The youngest school, as well canteens in each school, presented the worst results concerning the air fungal contamination, maybe due to the higher number of occupants. There was no significant relationship (p>0,05) between fungal contamination and temperature and humidity.

Relações públicas no sector de luxo: uma realidade em Portugal

O papel dos bens de luxo está há muito institucionalizado nas sociedades contemporâneas. Suprimidas as necessidades básicas o ser humano caminha para a procura da pertença, do status e da auto-realização. O consumo de luxo permite aos indivíduos demonstrarem o seu estatuto social, poder económico e características individuais, assente na segurança e reconhecimento que as "grandes" marcas lhes proporcionam. O valor das marcas de luxo não é o reflexo dos produtos que possuem, mas sim da simbologia que lhes é atribuída. Cada marca projecta uma fantasia, um sonho e um ideal. É esta fábula que o consumidor procura quando adquire bens de luxo. As estratégias de comunicação desenhadas para as marcas de luxo reflectem-se na implementação de acções de comunicação especificas. Definir as especificidades da comunicação das marcas de luxo e os actuais desafios desta comunicação é o objectivo deste projecto.

Are air-borne mycotoxins a public health concern in Portugal?

Introduction - Microscopic filamentous fungi, under suitable environmental conditions, can lead to the production of highly toxic chemical substances, commonly known as mycotoxins. The most widespread and studied mycotoxins are metabolites of some genera of moulds such as Aspergillus, Penicillium and Fusarium. Quite peculiar conditions may influence mycotoxin biosynthesis, such as climate, geographical location, cultivation practices, storage and type of substrate. Toxicity has been extensively investigated for the most important mycotoxins, such as aflatoxins, ochratoxin A and Fusarium toxins, and much information derived from toxicokinetics in animal models has also been obtained. The adverse effects are mainly related to genotoxicity, carcinogenicity, mutagenicity, teratogenicity and immunotoxicity. Aim of the study - To identify fungal species able to produce important mycotoxins in different Portuguese settings.

Conhecimento e percepções sobre o HPV, cancro do colo do útero e atitudes face à vacinação entre alunos de saúde do ensino superior da ESTSP, Portugal, e TTK, Estónia

Globalmente, o vírus do papiloma humano (HPV) é a segunda causa mais comum de cancro associado a mortalidade e morbilidade entre as mulheres devido ao seu relacionamento com o cancro do colo do útero (CCU) e caracteriza-se também como uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST) mais prevalentes. Entre 2000 e 2006, foram diagnosticados cerca de 1.401.400 casos de CCU e estima-se que seja responsável por cerca de 260.000 mortes anuais. Aproximadamente 80% destas mortes ocorrem nos países em desenvolvimento. Um estudo Americano indicou que cerca de 30% a 40% das mulheres entre os 14 e 40 anos encontram-se infectadas pelo HPV e cerca de 75% foi infectada em alguma altura da sua vida. Estudos mostram que este vírus é também responsável por um razoável numero de casos de cancro da vulva, vagina, ânus, pénis, orofaríngeos e pulmonares. Com um número estimado de mais de 200 diferentes estirpes, este vírus é maioritariamente assintomático. Existem 13 a 18 tipos diferentes de HPV considerados de elevado risco oncogénico (HPV-ERO) responsáveis pela maioria dos casos de cancro. As estirpes consideradas de baixo risco oncogénico (HPV-BRO) estão intimamente relacionadas com riscos clínicos menores como lesões (e.g., verrugas) na mucosa oral, genital, anal e laríngea. Recentemente, o avançado conhecimento molecular da estrutura do HPV permitiu aos investigadores o desenvolvimento de medidas preventivas e de tratamento face ao vírus, incluindo a introdução de uma vacina no mercado aprovada pela FDA muito eficiente especialmente nas mulheres mais jovens.

Crenças, aceitação e atitudes dos utentes perante os medicamentos genéricos: um estudo comparativo entre Portugal e Estónia

Medicamento genérico (MG) é definido como uma fiel imitação de um medicamento original, terapeuticamente equivalente apresentando a mesma forma farmacêutica, composição qualitativa e quantitativa destinado a ser intercambiável com o produto original. Os MGs só podem ser comercializados depois de todas as patentes e certificados complementares de protecção (SPCs) que cobrem o produto original terem expirado. O papel dos MGs tem sido providenciar medicamentos essenciais que são de boa qualidade e de preço acessível em toda a União Europeia e o seu uso aumentou a acessibilidade dos pacientes e proporcionou uma poupança económica significativa para os sistemas de saúde. À medida que as despesas totais em cuidados de saúde têm vindo a aumentar e a maioria dessas despesas é composta de custos fixos (nomeadamente os serviços hospitalares), a indústria farmacêutica tem sido um objectivo de poupança em todos os países da Europa, que têm reformulado os seus sistemas nacionais de saúde de modo a responder ao rápido crescimento dos gastos em saúde. Os governos preocupados com o aumento do custo de produtos farmacêuticos dentro dos seus orçamentos nacionais de saúde, estão a esforçar-se para promover a utilização de genéricos em relação aos produtos originais de preço mais elevado. Portugal e Estónia são dois países pertencentes à União Europeia. Existem algumas diferenças no sector da saúde entre os dois países, especialmente no que concerne a medicamentos, seus preços e reembolso pelos sistemas de seguro obrigatório de saúde e serviços nacionais de saúde, no entanto apresentam em comum a preocupação com o custo dos medicamentos, incentivando o uso de MGs. Actualmente a Estónia apresenta uma quota de mercado de MGs superior a Portugal, que ocupa uma posição inferior à média Europeia. À medida que os sistemas governamentais vão incentivando o uso de MGs e o seu consumo vai aumentando é importante perceber as opiniões que os consumidores têm acerca destes medicamentos. Este estudo teve como objectivo avaliar a aceitação e as crenças dos utentes sobre MGs em relação aos medicamentos de marca (MM), comparando resultados entre Portugal e Estónia.

Air pollution at an urban traffic tunnel in Lisbon, Portugal

In this study, the results of chemical concentrations inside and outside of a Lisbon (Portugal) traffic tunnel were compared, during one week. They were obtained by Instrumental Neutron Activation Analysis (INAA). The tunnel values largely exceed the Air Ambient legislated values and the Pearson Correlations Coefficients point out to soil re-suspension/dispersed road dust (As, Ce, Eu, Hf, Fe, Mo, Sc, Zn), traffic-markers (Ba, Cr), tire wear (Cr, Zn), break wear (Fe, Zn, Ba, Cu, Sb), exhaust and motor oil (Zn) and sea-spray (Br, Na). On all days these elements inside the tunnel were more enriched than outside; significant statistical differences were found for Co (p=0.005), Br (p=0.008), Zn (p=0.01) and Sb (p=0.005), while enrichment factors of As and Sc are statistically identical. The highest values were found for As, Br, Zn and Sb, for both inside and outside the tunnel.

Burn wood influence on outdoor air quality in a small village: Foros de Arrão, Portugal

One Plus Sequential Air Sampler—Partisol was placed in a small village (Foros de Arrão) in central Portugal to collect PM10 (particles with an aerodynamic diameter below 10 μm), during the winter period for 3 months (December 2009–March 2010). Particles masses were gravimetrically determined and the filters were analyzed by instrumental neutron activation analysis to assess their chemical composition. The water-soluble ion compositions of the collected particles were determined by Ion-exchange Chromatography. Principal component analysis was applied to the data set of chemical elements and soluble ions to assess the main sources of the air pollutants. The use of both analytical techniques provided information about elemental solubility, such as for potassium, which was important to differentiate sources.

Hábitos de sono e performance académica: estudo comparativo entre Estónia e Portugal

Actualmente, na nossa sociedade, muitas das actividades diárias têm prioridade sobre o sono. A privação do sono em estudantes tem sido documentada em variados países e o problema reside no conflito entre a necessidade física e psicológica, dos estudantes, de dormir e os seus horários. Esta privação do sono é, muitas das vezes, relacionada com a diminuição do humor e do rendimento académico. No intuito de combater estes problemas, alguns estudantes recorrem ao uso de fármacos ou substâncias com vista a melhorar a sua qualidade de vida e o seu rendimento escolar. O objectivo deste estudo é (1) avaliar a qualidade de sono dos estudantes universitários, (2) avaliar a percentagem de estudantes que consomem fármacos ou substâncias para modificar o seu sono e (3) comparar os resultados entre duas escolas de saúde, Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, Portugal (ESTSP) e a Tallinn Health Care College, Estónia (THCC).

Conceptual, methodological and ethical issues in children's research in Portugal

Methodological issues in research with children have sparked a growing interest by the Sociology of Childhood since the last decades. In Portugal, this interest is more recent, but it has had a significant increase. Considering several researches, namely master thesis, supervised by the authors on the framework of Sociology of Childhood, this proposal intends to characterize some methodological complexities in research with children in Portugal, when we consider their voice and agency in the knowledge producing about them. The goal of this paper is to contribute to the methodological discussion on research with children through the identification of a set of challenges related to: (i) the diversity of methodologies uses in children’s research, (ii) ethical concerns and (iii) the role of the researcher.