205 resultados para Legislação, Portugal, (1770)


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Neste texto procura-se apresentar uma perspectiva sobre o teatro e as artes performativas portuguesas, sobretudo assinalando o modo como diferentes gerações de artistas e ímpetos criativos específicos se situaram e situam face à Revolução de Abril.

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Storm- and tsunami-deposits are generated by similar depositional mechanisms making their discrimination hard to establish using classic sedimentologic methods. Here we propose an original approach to identify tsunami-induced deposits by combining numerical simulation and rock magnetism. To test our method, we investigate the tsunami deposit of the Boca do Rio estuary generated by the 1755 earthquake in Lisbon which is well described in the literature. We first test the 1755 tsunami scenario using a numerical inundation model to provide physical parameters for the tsunami wave. Then we use concentration (MS. SIRM) and grain size (chi(ARM), ARM, B1/2, ARM/SIRM) sensitive magnetic proxies coupled with SEM microscopy to unravel the magnetic mineralogy of the tsunami-induced deposit and its associated depositional mechanisms. In order to study the connection between the tsunami deposit and the different sedimentologic units present in the estuary, magnetic data were processed by multivariate statistical analyses. Our numerical simulation show a large inundation of the estuary with flow depths varying from 0.5 to 6 m and run up of similar to 7 m. Magnetic data show a dominance of paramagnetic minerals (quartz) mixed with lesser amount of ferromagnetic minerals, namely titanomagnetite and titanohematite both of a detrital origin and reworked from the underlying units. Multivariate statistical analyses indicate a better connection between the tsunami-induced deposit and a mixture of Units C and D. All these results point to a scenario where the energy released by the tsunami wave was strong enough to overtop and erode important amount of sand from the littoral dune and mixed it with reworked materials from underlying layers at least 1 m in depth. The method tested here represents an original and promising tool to identify tsunami-induced deposits in similar embayed beach environments.

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O Professor Artur Santos é por muitos recordado pela qualidade inquestionável da docência que exerceu no Conservatório Nacional de Lisboa. A sua carreira profissional foi mais vasta, desenvolvendo-se no âmbito da música erudita como pianista, compositor e professor e, no da música tradicional, como etnomusicólogo. O artigo agora publicado tem o mesmo título da Dissertação de Mestrado em Ciências Musicais (2001), orientada pela Profª. Drª. Salwa Castelo Branco. Este trabalho de investigação permitiu um conhecimento aprofundado do trabalho etnomusicológico que Artur Santos realizou, incluindo documentação escrita, gravações sonoras, fotografias e filmes etnográficos, na sua maioria inédita, para além das colecções de discos (Beira Baixa e Beira Alta, Ilhas Terceira, de S. Miguel e de Santa Maria) e catálogos de exposições editados (Angola e Ilha de Santa Maria). A documentação que produziu, o seu empenho em institucionalizar a etnomusicologia em Portugal, a divulgação internacional que fez da Música Tradicional Portuguesa e o reconhecimento que os seus trabalhos tiveram a nível nacional e internacional, destacam-no como precursor da moderna etnomusicologia em Portugal.

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This paper presents an assessment of the potential seismic performance of new earth construction in Portugal. Results of a parametric study on a properly designed rammed earth construction, considering several strengthening solutions, are presented and discussed. It is concluded that single storey houses can have acceptable seismic performance even in high seismicity areas, provided that the structure is adequately strengthened by reinforced concrete columns and beams. Improvement of the characteristics of the structural material (earth) may be necessary to reduce damage.

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The only Iberian lower Jurassic palcomagnetic pole come from the "Central Atlantic Magmatic Province"-related Messejana Plasencia dyke, but the age and origin of its remanence have been a matter of discussion. With the aim of solving this uncertainty, and to go further into a better understanding of its emplacement and other possible tectonic features, a systematic paleomagnetic investigation of 40 sites (625 specimens) distributed all along the 530 kin of the Messejana Plasencia dyke has been carried out. Rock magnetic experiments indicate PSD low Ti-titanomagnetite and magnetite as the minerals carrying the NRM. The samples were mostly thermally demagnetized. Most sites exhibit a characteristic remanent component of normal polarity with the exception of two sites, where samples with reversed polarities have been observed. The paleomagnetic pole derived from a total of 35 valid sites is representative of the whole structure of the dyke, and statistically well defined, with values of PLa = 70.4 degrees N, PLo = 237.6 degrees E, K= 47.9 and A(95) = 3.5 degrees. Paleomagnetic data indicates that: (i) there is no evidence of a Cretaceous remagnetization in the dyke, as it was suggested; (ii) most of the dyke had a brief emplacement time; furthermore, two dyke intrusion events separated in time from it by at least 10,000 y have been detected; (iii) the high grouping of the VGPs directions suggests no important tectonic perturbations of the whole structure of the dyke since its intrusion time; (iv) the pole derived from this study is a good quality lower Jurassic paleopole for the Iberian plate; and (v) the Messejana Plasencia dyke paleopole for the Iberian plate is also in agreement with quality-selected European and North American lower Jurassic paleopoles and the magnetic anomalies data sets that are available for rotate them to Iberia.

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Projecto pedagógico multicultural num meio escolar desfavorecido.

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A Associação Orff de Espanha, fundada em 1996 decidiu, neste início da sua actividade, organizar um encontro entre professores de Espanha e de Portugal, com a finalidade de fomentar o intercâmbio de experiências, dar a conhecer as realidades do ensino da música e do movimento no sentido de promover futuras colaborações entre instituições e professores de ambos os países.

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Os últimos anos colocaram o mercado imobiliário na ordem do dia, com modificações sucessivas nos equilíbrios entre a oferta e a procura, suscitadas pelas alterações nas economias mundiais. Portugal acompanhou todas essas oscilações com o consequente reflexo no mercado imobiliário. Paralelamente foram produzidas alterações legislativas, que permitiram normalizar e estabelecer critérios bem definidos ao nível das garantias dos produtos imobiliários, bem como na adequação a exigências de qualidade e conforto. A Gestão de Empreendimentos Imobiliários necessitou de responder a estes novos desafios adequando-se a um conjunto de alterações que têm reflexos nos custos de produção, num ambiente competitivo, tornando-se numa actividade exigente e sofisticada, onde a prática intuitiva e pouco organizada deixou de garantir o sucesso dos projectos e a utilização de actuais técnicas de Gestão de Projectos é cada vez mais uma necessidade. Este trabalho pretende caracterizar a utilização das metodologias de Gestão de Projecto empregues pelos promotores imobiliários em Portugal durante o ciclo de vida dos seus empreendimentos. Efectua uma abordagem através de um inquérito, junto de uma amostra de promotores imobiliários, maioritariamente actuantes no sector habitacional, onde se procura a resposta aos diferentes graus de investimento que estes efectuam na preparação, planeamento e controlo de execução dos seus projectos. As respostas ao inquérito permitem obter um quadro muito rico sobre esta realidade e conduzem a um conjunto de reflexões sobre os modos de abordagem às diferentes fases do Projectos imobiliários.

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Os grandes desenvolvimentos da última década nas tecnologias de informação e de comunicação alteraram por completo os fluxos de informação, assim como a noção de tempo e de espaço. O aparecimento da Internet, do correio electrónico e das novas linguagens informáticas contribuíram para a democratização do relatório financeiro electrónico. Neste trabalho é abordado o impacto nas organizações da revolução das tecnologias de informação e da Era da Informação em que vivemos. A Internet está a alterar a política informativa das empresas em todo o mundo. Praticamente em todos os países desenvolvidos as empresas estão a utilizar, em maior ou menor escala, a Internet como meio de divulgação universal da sua informação financeira. A interactividade que permite este meio de comunicação, as ferramentas multimédia que facilitam a sua compreensão, o seu processamento e a sua distribuição, para além da facilidade no acesso de um volume de informação, até agora impensável e a um custo reduzido, são algumas das suas principais vantagens. Por último, é apresentado um estudo empírico com o objectivo de analisar a situação actual do relato financeiro via Internet em Portugal, investigando a tendência das 250 empresas portuguesas, mais rentáveis, no que se refere à organização e à informação financeira divulgada nos seus websites.

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Ao longo do estágio, acompanhou-se a implantação de novas lojas e a remodelação de espaços já existentes. A implantação de lojas novas, tal como as remodelações, ocorreram sempre em edifícios já existentes, com excepção da nova loja na sede do Porto, a qual está inserida no edifício que a Vodafone construiu para a sua f ilial na referida cidade. Este prédio tem a particularidade de possuir uma fachada estrutural em betão auto-compactável branco, que se desenvolve em planos oblíquos horizontal e verticalmente . As remodelações implicaram a alteração da iluminação existente, pinturas novas, mudanças de pavimentos, trocas de mobiliário e, em alguns casos, demolições de elementos existentes e execução de novas estruturas. O objectivo foi sempre o de melhorar a imagem da loja e, simultaneamente, as condições ao nível do conforto e funcionalidade do espaço. As intervenções, apesar de ocorrerem em espaços pequenos, envolveram alguma complexidade. Foi acompanhado todo o processo de fiscalização e gestão dos trabalhos com vista ao registo de evidências relativas aos controlos de planeamento e interligação das diversas especialidades da empreitada, garantindo que eram observados os princípios necessários para uma boa qualidade na construção. Ao longo destes meses foi realizado concurso para novos projectistas e novos empreiteiros, pelo que foi feita a análise e apreciação das propostas de intervenção, que levaram à selecção dos mesmos. Tendo em conta as dificuldades e complexidade deste tipo de intervenções, elaborou-se um Caderno de Encargos e um mapa de medições tipo, para a empreitada de execução de lojas, elementos que serviram de base ao concurso para novos empreiteiros. Elaborou-se ainda um Caderno Encargos para o concurso de projectistas, com vista a uniformizar a qualidade e apresentação de todos os projectos, independentemente do gabinete responsável pelos mesmos.

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A União Europeia iniciou, na década de 90, um processo de aproximação às normas do IASB que culminou em 2002 com a aprovação do Regulamento 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, que obriga as sociedades com valores mobiliários admitidos à cotação em mercado regulamentado da União Europeia a preparar e apresentar as suas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as disposições previstas nas normas do IASB, a partir do exercício com início em ou após 1 de Janeiro de 2005. Neste contexto, considerou-se que é importante realizar um estudo com vista a avaliar o impacto em Portugal deste processo de transição para as normas do IASB. O objectivo deste estudo é o de, por um lado, verificar se as empresas portuguesas cotadas em bolsa e sujeitas à aplicação do POC e das Directrizes Contabilísticas terão de alterar, ou não, muitos procedimentos contabilísticos para preparar as suas Demonstrações Financeiras Consolidadas em conformidade com as normas do IASB e, por outro lado, identificar os assuntos sujeitos a maiores alterações. Do estudo realizado, pode concluir-se que as áreas sujeitas a maior alteração serão as que se relacionam com existências, investimentos em associadas, imparidade de activos fixos tangíveis e de activos intangíveis, instrumentos financeiros e tratamento contabilístico das concentrações de negócios.

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O Decreto-lei n.º 79/2003, de 23 de Abril, aperfeiçoa o Decreto-lei n.º 44/99, de 12 de Fevereiro, ambos foram emitidos pelo Ministério das Finanças de Portugal, e determinam, por razões de gestão, a obrigatoriedade da adopção do inventário permanente a um vasto conjunto de empresas portuguesas, dos sectores comercial, serviços ou industrial. Pressupõem, ex-ante, que a aplicação do supracitado inventário permite a determinação directa do custo das vendas, o aperfeiçoamento do sistema de controlo interno e a melhoria da qualidade da informação financeira, facilitando, igualmente, o processo conducente à auditoria das contas e, contribui, também, para minimizar a evasão fiscal, tornando mais fidedigno o sistema contributivo e, consequentemente, mais credível o processo de determinação do lucro real. Criou, inclusivamente, no Estatuto dos Benefícios Fiscais (art.º 51º), uma medida pedagógica incentivadora da adopção voluntária do inventário permanente, consubstanciada numa majoração de 1,3 do valor da dotação para depreciação de existências, calculado nos termos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). Com este largo espectro de vantagens e, à partida, sem inconvenientes, interrogamo-nos por que razão a maioria das empresas portuguesas ainda não adoptou semelhante tipo de inventário, apesar de, por lei, ser obrigatório. Neste contexto, é objectivo deste trabalho analisar, não o efeito positivo da adopção do inventário permanente na melhoria das demonstrações financeiras, mas sim, tentar modelizar o comportamento dos gestores e outros agentes incluídos no processo de produção e divulgação da informação financeira, bem como de outros factores determinantes na adopção de semelhante medida de controlo interno. Recorremos, por isso, à concepção de um inquérito que distribuímos por cerca de 200 empresas, sujeitas a Revisão Legal das Contas, de que resultou a elaboração de um modelo de regressão logística capaz de explicar o comportamento dos intervenientes no processo de produção e prestação de contas.

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Portugal is a culture grounded in strong traditions and family. Yet, social changes like women returning to the workforce and a decreas ed national birth rate are impacting the traditional family structure and care giving environments of children. Female employment has been increasing steadily in P ortugal over the last three decades (Galego & Pereira, 2006) and the total fert ility rate decreasing from 4.1 to 2.8 (INE, 2006). Furthermore, extended family me mbers, like grandparents, no longer reside close by to their children and grandc hildren as in the past, because of a changing labor market. Many of the younger gen eration are leaving their rural communities to flock to urban areas because o f job opportunities, leaving behind older relatives who would have otherwise par ticipated in the daily care of children. Given these social and economic changes, children are spending more time in out-of-home care with non-familial caregive rs. Yet, government regulations and guidelines in early care and educat ion (ECCE) and early intervention (EI) are only just emerging; it contin ues to be a work in progress.

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A auditoria interna é um recurso cuja função básica é o apoio à gestão e a toda a organização, com crescente responsabilidade social, através de uma condução sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a eficácia dos processos de gestão de risco, controlo e governance. As pequenas e médias empresas, são determinantes na economia do país e a certificação da qualidade permite-lhes estabelecerem vantagens competitivas no mercado globalizado. A certificação da qualidade permite às empresas estabelecerem vantagens competitivas, necessitando de recursos adaptáveis, flexíveis, pro-activos, antecipativos, e competências adequadas. A auditoria interna é um requisito básico das normas da qualidade ISO1 com objectivo de supervisão do sistema da qualidade, que por si só é um sistema de controlo interno. Compete aos auditores internos avaliar o sistema de controlo interno com base no modelo do Internal control-Integrated Framework. O COSO2 conclui que especialmente as PME’s são as que mais necessitam de orientação no momento de avaliar e melhorar o seu sistema de controlo interno. Assim, constata-se um crescimento exponencial da auditoria interna, pelo significativo aumento de PME’s certificadas, confirmado pela análise comparativa entre as 1500 maiores PME e as empresas certificadas, em Portugal.

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O presente trabalho de final de Mestrado tem por objectivo estudar o desempenho actual da profissão de Relações Públicas em Portugal. Frequentemente associadas a actividades pouco relevantes ou vistas como um mero conjunto de técnicas executantes, assume-se neste trabalho uma visão de Relações Públicas como um elemento estratégico e fundamental à gestão organizacional. Assume-se aqui as RP como um acelerador de estratégia. As Relações Públicas, tal como as conhecemos hoje, são extremamente jovens e embora exista uma grande panóplia de definições e conceitos a si associados, estamos longe de chegar a um consenso e a uma definição institucionalizada sobre a profissão. Ao longo deste trabalho procurar-se-á reflectir um pouco sobre a evolução do conceito de Relações Públicas e perceber como estas passaram de um simples conjunto de técnicas para uma função estratégica, sendo hoje consideradas uma disciplina por excelência das Ciências da Comunicação. Analisar-se-á o desenvolvimento da disciplina e da profissão de Relações Públicas e, procurar-se-á fazer um enquadramento das RP em Portugal de modo a melhor compreendermos a realidade desta profissão no país.