Psicologia das motivações ajurídicas do sentenciar : a emergência do saber em detrimento do poder

RESUMO:A pretensão deste trabalho reside na indagação sobre a eventual existência de um acervo de motivações ajurídicas que fundamentem as decisões judicias, erigindo como actor principal o Aplicador da Lei. Para tanto – recorreu-se à utilização de um instrumento construído pela autora, em 2005 – a Grelha de Observação das Motivações Ajurídicas do Sentenciar – destinado a captar aspectos considerados principais na comunicação dos protagonistas do processo de criminalização secundária, quer ao nível da comunicação verbal (C.V.) quer no concerne à comunicação não verbal (C.N.V.), verificando, depois, em presença das decisões, as razões justificativas evidenciadas. E que constituíram o suporte ajurídico de cada sentença. Assim, realizou-se um trabalho de observação, tendo a Grelha de Observação sido aplicada por licenciados em Psicologia, estudantes do 2º ciclo de Psicologia Forense e da Exclusão Social (Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias), e alunos da Faculdade de Direito (Universidade Nova de Lisboa), que operaram em três tribunais criminais de Lisboa A amostra é constituída por 25 julgamentos, com um total de 64 personagens judiciais. Os resultados, ainda que meramente indicativos, demonstram uma tendência para a validade e consistência interna da grelha, indiciando também a verificação de motivações ajurídicas nas decisões judiciais. ABSTRACT: The intention of this work resides in the investigation of the eventual existence of an amount of non judicial motivations which support judicial decisions, where the law applicator arises as the main actor. For such - the use of an instrument built by the author in 2005 was resorted to - the Observation grid of the non judicial motivations of the sentencing - destined to capture aspects considered primary in the communication of the key players of the secondary criminalization process, in both the verbal communication level and in what concerns non verbal communication, later verifying, in the presence of the decisions, the evidenced justifiable reasons, which established the non judicial support of each sentence. Thus, an observational work was performed, having been applied the observation grid by Psychology graduates, students of the masters in Forensic Psychology and of Social Exclusion (Lusófona University of Humanities and Technology), as well as students of the Faculty of Law (New University of Lisbon), which operated in three criminal courts in Lisbon. The sample consists of 25 trials, with a total of 64 judicial characters. The results, even if only indicative, show a trend towards internal consistency and validity of the grid, also indicating the verification of non judicial motivations in judicial decisions.

Avaliação institucional : impactos no currículo dos cursos de licenciatura plena das faculdades integradas de patos - pb

O presente trabalho dissertativo objetivou levantar e descrever os impactos causados pela Avaliação Institucional do MEC no âmbito do currículo dos cursos superiores de Licenciatura Plena, tomando-se como objeto empírico de verificação as Faculdades Integradas de Patos – FIP. Em linhas gerais, o referido trabalho evidencia o histórico da avaliação institucional brasileira, identificando os modelos avaliativos: PAIUB, ENC e SINAES, levando-se em consideração as ideias conceituais de teóricos, como: Leite (1997), Brito (2006), Buarque (2005), Dias Sobrinho (2000), Balzan (2005), Catani (1997), Gadotti (2005), Trindade (1999), dentre outros. Apresenta a organização curricular dos Cursos de Licenciatura Plena das Faculdades Integradas de Patos que são: Geografia, História, Letras e Pedagogia, identificando cada curso a partir de sua matriz curricular, destacando a proposta do Plano de Desenvolvimento Institucional e do Plano Pedagógico Institucional da IES. Por último, mostra os resultados da pesquisa de campo que foi desenvolvida a partir da aplicação de questionários direcionados aos segmentos dos Docentes, Coordenadores de Curso, Coordenações Acadêmicas e Membros da Comissão Própria de Avaliação das FIP. Com base nos resultados da pesquisa de campo, os Cursos de Licenciatura Plena das FIP nesta última década, sofrerem e vem sofrendo os impactos das avaliações institucionais do MEC. Tais impactos configuramse a partir de perspectivas mais positivas do que negativas, pois estes cursos desde que começaram a participar do processo avaliativo do MEC, que se veem envolvidos em processos de auto-avaliação, tanto interno como externo, apresentando melhorias significativas.

Associação entre aptidão cardiorespitratória, pré-obesidade e obesidade no 4º ano do 1º ciclo do Ensino Básico Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena

RESUMO: Objectivo: Face à exiguidade de estudos em Portugal nesta temática, o objectivo do estudo foi a análise entre a aptidão cardiorrespiratória (ACR), e a prevalência da pré-obesidade e obesidade em crianças do 4º ano do 1º ciclo. Método: Foi efectuada uma revisão sistemática da literatura (RSL), evocando-se estudos tranversais e de RCT, cruzando-se com resultados do estudo observacional, do Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena, do concelho de Mafra, distrito de Lisboa. Do estudo de RSL, e estudo observacional, fez-se a análise da verificação da associação inversa, entre a “aptidão cardiorespiratória, a pré-obesidade e obesidade”. O estudo observacional, foi transversal, incidindo sobre 143 crianças, (73 raparigas) dos 9-12 anos de idade do concelho de Mafra. Foram utilizados os pontos de corte da International Obesity Task Force (IOTF), para definir a pré-obesidade e obesidade. Registou-se o IMC e a % Massa Gorda por bioimpedância. A avaliação da ACR foi efectuada através do teste Vaivém 20 metros Fitnessgram, utilizando-se equação de Fernhall et al., (1998). Os alunos foram avaliados por questionário sobre actividade física (AF) extra-curricular (QAD, Telama et al., 1997); os pais sobre os níveis AF (IPAQ, Bauman et al., 2009) e estatuto sócio-económico (ESE). Resultados: Os resultados do estudo observacional, corroboram os de outros estudos RSL. Não houve diferenças entre géneros na prevalência de pré-obesidade e obesidade: rapazes (20.55% e 8.21%) e raparigas (34.28% e 5.71%) (p<0.176). As crianças com maior ACR têm menor IMC (p<0.01) e MG (p<0.001) e a idade não esteve associada à ACR. Os pré-obesos são na sua maioria insuficientemente activos, e os normoponderais são insuficientemente activos (p=0.033). Não houve associação entre o ESE e AF dos pais e o IMC, ACR ou QAD dos alunos. Com base nos resultados encontrados na revisão, procurou-se situar diferentes abordagens teóricas sobre a actividade física, dando ênfase principal à importância “ da promoção (acesso) da actividade física através da educação física orientada pedagogicamente em todos os ciclos de ensino. Conclusão: As crianças que tiveram maior ACR registaram menor IMC e MG, independente da idade e do sexo. Verificou-se ainda que as variáveis de ESE e AF dos pais, não está associada aos resultados da ACR, IMC e MG das crianças. ABSTRACT: Objective: Given the paucity of studies in Portugal on this theme, the goal of the study was to analyse the of cardiorespiratory fitness (CRF), and the prevalence of overweight and obesity in children attending the fourth year of primary school. Method: A systematic literature review was conducted, in which cross-cutting studies and RCT were covered and, intersected with observational results obtained, from the group of Schools Professor Armando Lucena, located in, the municipality of Mafra, Lisbon district. From the systematic review of literature (SRL), plus the observational study, the verification analysis of the inverse association between 'cardiorespiratory fitness, pre-obesity and obesity' was performed.The observational study was cross-sectional, focusing on 143 children (73 girls) of 9-12 years old. To define overweight and obesity the IOTF cutoffs were used. BMI and percentage of fat mass were recorded by means of bioelectrical impedance. The assessment was made through the CRF test shuttle Fitnessgram 20 meters, using the equation proposed by Fernhall et al., (1998). Students were assessed by questionnaire on physical activity (PA), extra-curricular PA (PAF Telama et al., 1997); parents were questioned regarding their PA levels (IPAQ, Bauman et al., 2009) and socio-economic status (SES). Results: The results of the observational study, corroborate, other SRL studies. There were no gender differences in the prevalence of overweight and obesity: men (20. 55% and 8.21%) and girls (34.28% and 5.71%) (p <0.176). Children with higher BMI have a lower CRF (p <0.01) and MG (p <0.001). Age was not observed to be associated with CRF. The pre-obese are mostly insufficiently active, and the normalweight are insufficiently active (p = 0.033). There was no association between the PA, the ESS, the parents, and the BMI, the CRF or the PAF of the students. Based on the results found in the review, different theoretical approaches regarding physical activity were. Emphasis was given to the importance of promoting the access to physical activity through pedagogically oriented physical education in all cycles of education. Conclusion: Children who had higher ACR showed lower FAT and BMI, regardless of age and sex. Furthermore, it was found that parents’ SES and PA variables are, not associated to children’s CRF, BMI and FAT.

A Educação de Jovens e Adultos sob o olhar do educando: significados da escolização para alunos/servidores da UFRN

O nosso estudo propôs analisar os significados atribuidos pelos servidores que integraram o Programa de Educação Básica (PEB), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Através dos relatos de servidores e gestores, se propõe o impacto que a frequência do Programa de Educação Básica teve junto dos mesmos, no âmbito pessoal, social e profissional. Pretende igualmente verificar se as expectativas iniciais ficaram satisfeitas. Para tanto, a investigação fez um percurso de pesquisa teórica de levantamento de opiniões junto dos intervenientes. As teorias fundamentaram-se em referenciais que reconhecem os esforços realizados na EJA, como os investimentos e avanços que diminuiram o analfabetismo no Brasil. Para tanto, a investigação fez um percurso metodológico em bases teóricas e práticas. As teorias são elucidadas em literaturas que reconhecem os esforços realizados na EJA, como os investimentos e avanços que diminuíram o analfabetismo no Brasil. Na prática, o trajeto estrutura-se em um estudo qualitativo, exploratório indutivo, com análise interpretativa de 60 servidores e 12 gestores, através de questionários com perguntas abertas, e aplicados em entrevistas realizadas pela pesquisadora. Como resultados, a pesquisa aponta que a escolarização do PEB produziu significados substantivos, para os servidores, ambiente coletivo e profissão, contribuindo sobremaneira para o exercício da cidadania. Como reflexões conclusivas, mas não definitivas, a produção dissertativa fortalece a EJA, reconhece sujeitos e favorece a prática educativa, ao elucidar ações concretas de escolarização, com propostas de novos olhares para o campo da educação.