O processo disciplinar no Estatuto da Ordem dos Advogados portugueses: entre a vertigem de uma estrutura acusatória e a miragem da protecção dos direitos fundamentais do advogado arguido

The exercise of disciplinary action, for the practice of misconduct by a lawyer or trainee lawyer, is the sole responsibility of the O.A., as professional body representative of their peers. The disciplinary procedure prescribed in the statute of the O.A., presents a framework for an integrated accusatory principle of research. The participation of the rapporteur of the disciplinary proceedings in the voting of the resolution imposing a disciplinary sanction is substantively unconstitutional for violating paragraph 5 of article 32nd of the Portuguese Constitution. The requirement to comply with this legislation stems, ultimately, from the similar nature of the fundamental rights of the accused lawyer or trainee lawyer to the rights, freedoms and guarantees protected in criminal proceedings.

A utilização da biblioterapia em contexto de biblioteca escolar no apoio a crianças com perturbações físicas e emocionais : criação de um modelo aplicacional

Este trabalho de investigação resulta de uma preocupação pedagógica que nos acompanha, a de proporcionar aos alunos ambientes propiciadores de experiências vicárias, promotoras da autonomia pessoal, apoiadas na leitura e no diálogo interpretativo. Parte-se de uma exaustiva revisão de literatura sobre a história da Biblioterapia, a evolução do conceito e as suas potencialidades na promoção da inteligência emocional de crianças saudáveis e/ou portadoras de perturbações físicas ou emocionais e no desenvolvimento de mecanismos de coping2 e empowerment3 a mobilizar no enfrentamento das suas narrativas problemáticas, aproveitando os recursos biblioteconómicos, o espaço físico e o ambiente informal de aprendizagem na Biblioteca Escolar. A investigação realizada levou-nos a uma análise da arquitetura de diversos modelos de aplicação e, subsequentemente, a uma proposta de um modelo aplicacional, eclético, de matriz educacional, para implementação de programas de intervenção biblioterapêutica, em contexto de Biblioteca Escolar, explicativo das fases que concorrem para a sua corporeidade.

Aplicação de sub-produtos da “ginginha” de Óbidos em formulações tópicas: um estudo preliminar

Nos últimos anos estudos efectuados com frutos vermelhos têm revelado a sua riqueza em compostos bioactivos,sobretudo devido a presença de compostos polifenólicos. Neste trabalho foram avaliados os sub-produtos da ginja (Prunus cerasus L.) resultantes da indústria do licor de Óbidos, através da determinação do seu conteúdo em compostos fenólicos totais e, em particular, em antocianinas. As amostras de folhagens (pedúnculos e folhas) e de bagaço (película e película+caroço) foram extraídas por maceração através de 2 métodos de extracção diferentes, utilizando o etanol e o metanol como solventes. Na generalidade observaram-se diferenças significativas entre os teores em fenóis totais e antocianinas, quer dos extractos obtidos a partir de diferentes fracções (folhagem ou bagaço), quer dos extractos obtidos a partir da mesma fracção mas utilizando diferentes solventes. Os extractos das folhagens apresentaram valores de fenóis totais mais elevados que os extractos de bagaço. O metanol foi o solvente mais eficaz na extracção dos fenóis totais e das antocianinas para todas as amostras em estudo. Para as amostras de bagaço as amostras sem caroço (amostras de película) foram as que apresentaram valores mais elevados de fenóis totais e de antocianinas. Os resultados obtidos apontam no sentido dos sub-produtos agro-industriais analisados poderem constituir uma promissora fonte de compostos polifenólicos de custo reduzido, com potencial para aplicação em formulações dermocosméticas. Estudos futuros serão efectuados para avaliar o potencial destes resíduos como ingrediente antioxidante.