Ensaio sobre o Estado actual e a técnica

O tema das relações entre o Estado actual e a técnica não é novo e já, em parte, o tratámos, a propósito do princípio da eficiência,1 mas retomamo-lo agora com o fito de nos associarmos ao primeiro volume da revista jurídica do ISMAT. O Estado de direito democrático que a Constituição da República Potuguesa (CRP) consagra é um Estado social baseado no alargamento das exigências participativas próprias da democracia política à esfera dos bens e dos serviços. Decompõe-se num conjunto de subprincípios cuja exequibilidade depende de vastos meios financeiros, agora escassos, e de amplos conhecimentos técnicos, a todos os níveis da sua intervenção conformadora do status quo económico e social.

O ensino religioso numa perspectiva solidária

Diversidade cultural e multiculturalismo são expressões de ordem hoje em dia, tanto que o Projeto Político Pedagógico de toda escola precisa inserir, respeitar e trabalhar as mesmas. Isso significa dizer que a cultura do grupo precisa ser levada em consideração, de modo que a escola não deve mais impor um único modelo de cultura, como fez, durante anos, para manter o status quo, contribuindo para o aumento das desigualdades sociais que culminam em exclusão social. Nesse sentido, vale ressaltar que uma das disciplinas oferecidas na escola, Ensino Religioso, pode ser um elemento fomentador de uma educação libertadora ao contribuir na luta para a superação do atual quadro de exclusão social em nossa sociedade, mesmo com uma história conturbada de mais de 500 anos, pautada em uma única religião, o Cristianismo, e uma única igreja, a Igreja Católica Apostólica Romana. Para tal, precisa ter uma práxis educativa transformadora e desenvolver um Conteúdo Programático que trabalhe a Educação para a Solidariedade. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o modelo de Ensino Religioso do Estado do Rio de Janeiro e os seus entraves, bem como a Educação para a Solidariedade como uma proposta pedagógica a ser desenvolvida nesta disciplina. Para a concretização do mesmo fez-se necessário discorremos pela história do Ensino Religioso no Rio de Janeiro. Como fundamentação teórica utilizamos, entre outros, os autores Jung Mo Sung e Hugo Assmann, pois para eles é preciso e possível discutir, refletir e trabalhar a solidariedade na educação.