A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e imigrantes irregulares na Europa e em Portugal : eventuais alternativas à detenção

A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e de imigrantes irregulares assume uma especial relevância no período da nossa história coletiva, em que o fenómeno migratório, em pleno século XXI (século do movimento dos povos)tenderá cada vez mais a condicionar e a pulverizar as políticas públicas estaduais e supra estaduais. Como fenómeno político, económico, social, religioso e cultural, o fenómeno migratório, goste-se mais ou menos dele, aborde-se de forma mais generalizada ou mais pormenorizada, vai quase obrigatoriamente ter de estar nas prioridades políticas, legislativas e jurídicas dos Estados europeus e também ao nível das Instituições da União Europeia. Muito do futuro da Europa e de Portugal está umbilicalmente associado, política e juridicamente, à forma como souberem trabalhar a imigração em cada uma das suas múltiplas variáveis. Desde logo, dedicando especial atenção a variáveis, como o envelhecimento populacional e as taxas de fecundidade e natalidade, entre muitas outras. Fiel ao seu passado coletivo, faz sentido que a Europa e Portugal da diversidade, da tolerância, do respeito pelos direitos humanos, mesmo em momentos de crise económica e social, como o que vivemos atualmente, não deverão transigir nos seus princípios humanistas e de influência cristã.

Hospital-Colónia Rovisco Pais: um projeto de uma cidade ideal?

Este artigo decorre de um projeto de investigação intitulado “Hospital-Colónia Rovisco Pais: antropologia e história em contexto”, apoiado em 2005 pelo Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra. Procurarei interrogar a associação estabelecida pelo médico português Fernando Bissaya Barreto (1886-1974) entre o falanstério, concebido por Charles Fourier (1772-1837) nos anos 20 e 30 do século XIX, e as suas propostas de construção de um Hospital-Asilo-Colónia para “alienados” e, posteriormente, para doentes com lepra, atualmente designada por doença de Hansen ou hanseníase, por referência ao médico norueguês Armauer Hansen (1841-1912), que em 1872 identificou o Mycrobacterium Leprae. O propósito será averiguar as possíveis relações entre algumas utopias modernas de cidades ideais que, segundo Jane Jacobs em Morte e Vida das Grandes Cidades, influenciaram o que ela designa por princípios do urbanismo moderno ortodoxo, baseados no que os urbanistas gostariam que as cidades fossem e não no que elas são, e algumas estruturas de isolamento, nomeadamente colónias agrícolas, construídas para todos aqueles que representavam uma ameaça à utopia de uma sociedade perfeita.